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09 de fevereiro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13248
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$440.000,00, referentes ao orçamento do DAEM
PORTARIA NÚMERO 39147
Art. 1º. ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 31068, de 08 de outubro de 2015, em decorrência do Protocolo nº 52623/13, e ABSOLVE a servidora FLÁVIA CRISTINA CORDEIRO, Psicóloga, matrícula nº 140520, pelo não cometimento da infração capitulada no artigo 27, inciso I, item 34, da LC n.º 680/13, em virtude do princípio do “in dubio pro reo”, onde na dúvida deve-se absolver o réu, haja vista que foi declarado nos autos pela Enfermeira-Chefe da UBS Chico Mendes que não consta registro em prontuário do atendimento por ser atendimento psicológico, contudo resta a alegação da acusada e da servidora beneficiada pelo consulta que essa efetivamente aconteceu, assim, mesmo que ambas tenham interesse no julgamento, neste caso específico, deve as declarações ser consideradas em favor da servidora acusada. Determina consequente, o arquivamento do Processo com fundamento no art. 64, inciso X, da Lei Complementar nº 680/13.
PORTARIA NÚMERO 39148
Art. 1º. ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 37457, de 19 de dezembro de 2019, em decorrência do Protocolo nº 34023/19, e ABSOLVE o servidor MARCOS ANTÔNIO DE AZEVEDO, pelo não cometimento da infração capitulada no item 28, do grupo I, inciso I do artigo 27, da Lei Complementar n.º 680/13. Determina consequentemente, o arquivamento do Processo com fundamento no art. 64, inciso X, da Lei Complementar nº 680/13.
PORTARIA NÚMERO 39149
Art. 1º. ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do ex-servidor PAULO CÉSAR RAMOS, pela ausência de vínculo do ex-servidor para com o Município, uma vez que o mesmo foi desligado, e a consequente perda do seu objeto.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 202/2020. Prefeitura Municipal de Marília. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 854319 MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Ferramentas, destinadas a diversas Secretarias. Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 01/03/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 01/03/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email: [email protected]. JUSTIFICATIVA: As ferramentas serão utilizadas pelos servidores de vários setores, para execução de vários serviços de reformas e manutenções.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 004/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 854871. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Ferragens, destinados a diversas Secretarias Municipais. - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 22/02/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 22/02/2021 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a solicitação do material para utilização na confecção de estruturas metálicas (grades, portões, portas) e manutenção de esquadrias, estruturas e brinquedos de metal dos playgrounds existentes nas Unidades Escolares e ainda para serem utilizados em manutenções, reparos e novas obras a serem realizadas pelas secretarias requerentes nos próprios municipais.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 252/2020. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Contratação de empresa especializada na confecção de lanches, bolos, salgados e aquisição de bolo individual, refrigerantes e sucos, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. RETIFICANDO O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do dia 28/01/2021, fica incluso como responsável pelo ato o secretário abaixo subscrito:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 247/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Dieta Enteral e Fralda Pampers - Mandados Judiciais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 15/01/2021, conforme segue: empresas vencedoras: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, localizada na RUA GUMERCINDO VIEIRA ROCHA (RESIDENCIAL FLO, nº 101 - CENTRO - VINHEDO/SP - CEP 13280-168; CM HOSPITALAR S/A, localizada na RUA EIXO 3, nº S/N - DIMIC -CATALÃO/GO - CEP 75709-685; DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO EIRELI, localizada na AVN BARÃO DE MAUA, nº 4079 - JARDIM MARINGA - MAUA/SP - CEP 09340-440; MEDIC & NUTRE COMÉRCIO EIRELI, localizada na RUA BUARQUE DE MACEDO, nº 1163 -JARDIM BRASIL - CAMPINAS/SP - CEP 13073-010; NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, localizada na AVN MANOEL GOULART, nº 587 - CENTRO - PRESIDENTE PRUDENTE/SP - CEP 19015-240; SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, localizada na AVN DR. JANIO QUADROS, nº 200 - DISTR. IND. DR. ULYSSES GUIMARAES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15092-602; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, localizada na AVN A, nº 321 - DISTRITO INDUSTRIAL - POÇOS DE CALDAS/MG - CEP 37701-970 e UMANA LTDA, localizada na LOT QUADRA CND 4 LOTE 03, nº SN - TAGUATINGA NORTE - BRASILIA/DF - CEP 72120-045.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 261/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 28/2021 - A. D. DAMINELLI EIRELI: FENILEFRINA + TETRACAINA 10+1MG/ML SOLUÇAO OFTALMICA - MARCA: ALLERGAN - R$9,80.
ATA 29/2021 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 1 ML. - MARCA: FARMACE - R$0,95.
ATA 30/2021 - CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA: AZITROMICINA 500MG. - MARCA: CIMED - R$1,00.
ATA 32/2021 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 200 MCG - MARCA: CHIESI - R$49,00.
ATA 33 / 2021 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: CLONIDINA 0,150MG. - MARCA: BOEHRINGER - R$0,24.
ATA 34/2021 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG. - MARCA: SALICETIL - R$0,0333. DEXAMETASONA 10MG/2,5ML - EMBALAGEM COM 2,5ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. - MARCA: TEUTO - R$0,95.
ATA 35/2021 - VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: Sulfadiazina de Prata 10mg/G - creme tópico - bisnaga com 50grs. - MARCA: NATIVITA - R$5,2762.
ATA 36/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: Estriol 1mg/G - creme vaginal - bisnaga com 50g + aplicador vaginal. - MARCA: SANVAL - R$10,0000.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 04 ao CV-1069/16 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para a Instituição do “Programa Assistencial de Distribuição Gratuita de Leite” Vigência 31/03/21 Processo Protocolo n.º 53.127/20.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1408/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 05/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 13/02/22 Processo Protocolo nº 57.497/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1428/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T. I. LTDA – ME Valor R$ 24.000,00 (acréscimo) Assinatura 05/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade bem como acréscimo ao quantitativo no contrato de Fornecimento de solução WEB (software) para facilitar o serviço da gestão para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 01/03/22 Processo Protocolo n.º 57.533/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1483/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Assinatura 05/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de serviços de realização de Projeto de Sensibilização PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 15/05/22 Processo Protocolo n.º 57.587/20.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1416/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 05/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Procuradoria Geral do Município Vigência 14/02/22 Processo Protocolo nº 57.497/20.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1394/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 08/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 13/02/22 Processo Protocolo nº 57.497/20.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1397/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 08/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 13/02/22 Processo Protocolo nº 57.497/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 134/2018 – NFs 20182 e 20183 no valor total de R$ 107.250,00 (cento e sete mil duzentos e cinquenta reais) da Empresa SILCON AMBIENTAL LTDA por se tratar de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde – lixo hospitalar no município; Pregão nº 256/2015 – NFs 174103, 174155, 174218, 174258, 174282, 174330, 174395, 174458 e 174536 no valor total de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação; Pregão nº 261/2018 – NFs 743081, 743089, 743090, 743091, 743088, 743082 e 743076 no valor total de R$ 35.922,70 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e setenta centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 01/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 - OBJETO: Fornecimento de equipamentos, material e mão de obra para execução, remanejamento e/ou substituição de redes adutoras de água tratada em tubos de PVC/PBA e PVC de FoFo em diversas ruas do município de Marília-SP, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos anexos. ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - Após análise dos documentos apresentados (Envelope nº 01), referente à TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020, a Comissão de Permanente de Licitação, julgou o seguinte: HABILITAR a Empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, por ter apresentado todos os documentos como estabelecidos no Edital. Abre-se o prazo de recurso de acordo com o artigo 109, Inciso I da Lei 8.666/93, atualizada. Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site www.daem.com.br . Marília, 08 de fevereiro de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 05/2021 - P.P. nº 04/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços interligação de redes; reparos em redes e ramais de distribuição de água em tubos de PVC/PBA CL15, PEAD, PVC DE FoFo, Ferro Fundido e cimento amianto, junto as redes de distribuição e recalque de água com reposição da pavimentação asfáltica do Sistema de Abastecimento da cidade de Marília e seus Distritos, com fornecimento de equipamento e mão de obra, de acordo com o memorial descritivo, planilhas de custo e cronograma físico financeiro, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 23/02/2021 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected] . Marília, 08 de fevereiro de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente - DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 354/2021. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Contratada: FASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) TONELADAS DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, A SER UTILIZADAS NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. Assinatura: 01/02/2021. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Valor: R$- 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais), ao preço de R$- 2.150,00 (dois mil cento e cinqüenta reais) por tonelada/CIF.Contrato: 2021/020001.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 354/2021. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Contratada: AQUAMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME. Objeto: FORNECIMENTO DE ATÉ 20 (VINTE) TONELADAS DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, A SER UTILIZADAS NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. Assinatura: 01/02/2021. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Valor: R$- 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ao preço de R$- 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por tonelada/CIF. Contrato: 2021/020002.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 349/2021. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Contratada: AQUAMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME. Objeto: FORNECIMENTO DE ATÉ 140 (CENTO E QUARENTA) TONELADAS DE ÁCIDO FLUORSILÍCICO, A SER UTILIZADAS NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. Assinatura: 02/02/2021. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Valor: R$- 250.600,00 (duzentos e cinqüenta mil e seiscentos reais), ao preço de R$- 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais) por tonelada/CIF.Contrato: 2021/020003.
Câmara
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Aditivo nº 1/2021
Contrato Original nº 5/2020
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: EMBRAS - Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda.
R. Alcides Ramos Nogueira, 920 - Socorro - Pindamonhangaba/SP - CEP 12421-681
Objeto: Prorroga por mais 12 meses o Contrato prestação de serviço através de Sistemas Integrados de Informática destinados à Gestão Pública.
Valor global: R$ 38. 226,72
Data início: 1º de fevereiro de 2021
Assinatura Digital
Data
08 de fevereiro de 2021 às 14h49 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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