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13 de fevereiro de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 39170
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, a Portaria nº 34407, de 12 de março de 2018, que designou a servidora VIVIANI CRISTINA DA ROCHA ANDRIUSSI, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 39171
EXONERA, a pedido, CLEBERSON ADORNO DE CARVALHO, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, a partir de 15 de fevereiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39172
NOMEIA EDSON GASPAROTTO JÚNIOR para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
RETIFICAÇÃO
Leia-se como segue e não como constou:
PORTARIA NÚMERO 38973
“(...) ficando revogada a Portaria n° 38888, de 18 de dezembro de 2020. (...)”
PORTARIA NÚMERO 38974
“(...) ficando revogada a Portaria n° 38879, de 18 de dezembro de 2020. (...)”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº856681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças do Software ADOBE CREATIVE CLOUD, destinadas às diversas secretarias municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 01/03/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 01/03/2021 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Trata-se de ferramenta imprescindível para criação e edição de materiais multimídias usados nas unidades requisitantes, através das licenças do Software Adobe Creative Cloud.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2021. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Dicloroisocianurato de Sódio, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Prazo 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: Devido a divergências no descritivo, fica REVOGADA a presente licitação. O Termo de Revogação em sua integra estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através do email: [email protected].
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 09 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Assinatura 12/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/03/22 Processo Protocolo n.º 57.411/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1405/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 12/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 13/02/22 Processo Protocolo n.º 57.493/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1415/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 12/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigência 14/02/22 Processo Protocolo n.º 57.493/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1488/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA Assinatura 04/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças em elevador instalado na Biblioteca Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 04/02/22 Processo Protocolo nº 57.516/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1496/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CENTROCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA Assinatura 04/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de exames de imagem de apoio ao diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 08/05/22 Processo Protocolo n.º 57.584/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1497/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA Assinatura 12/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para Execução de serviços de exames de imagem de apoio ao diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 18/05/22 Processo Protocolo n.º 57.592/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1499/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 12/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para Execução de serviços de exames de imagem de apoio ao diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 26/05/22 Processo Protocolo n.° 57.596/20.
Contrato CST-1531/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor R$ 6.240.570,60 Assinatura 11/02/21 Objeto Execução de serviços de conservação asfáltica (recuperação de pavimento flexível - tapa-buracos, trincas, jacarés e desgastes) em diversas vias públicas, no Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 90 (noventa) dias Processo Dispensa de Licitação n.º 005/21.
Contrato CST-1532/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ODONTO HAD MARÍLIA LTDA Valor R$ 126.000,00 Assinatura 12/02/21 Objeto Execução de serviços de radiografias panorâmicas digitais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 12/02/22 Processo Pregão Presencial n.º 241/20.
Contrato Aditivo 33 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 08/02/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de alterar a alínea "U" com a inclusão do item “g”, referente à utilização de leitos de terapia semi-intensiva para tratamento de infecção pelo novo Coronavírus Processo Protocolo n.º 1.688/21.
Contrato Aditivo 14 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 27/01/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III-P, a fim de alterar as alíneas "b" e “c”, referentes ao pagamento de procedimentos complementares vinculados às internações para tratamento de infecção pelo novo Coronavírus Processo Protocolo n.º 6.367/21.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 36.768, de 27 de junho de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa METRO COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ sob nº. 24.899.800/0001-54, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá apresentar suas primeiras declarações e defesa prévia por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias, contados da terceira publicação deste edital. Assim, o responsável pela empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo citado e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 167/2019 – NF 9945 no valor total de R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais) da Empresa RWAF TEXTIL INDUSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE TECIDOS EIRELI por se tratar do fornecimento de uniformes para os conselheiros tutelares; Pregão n° 127/2020 – NF 46930 no valor total de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) da Empresa MARIGÁS LTDA, Pregão n° 122/2020 – NFs 24487 e 24316 no valor total de R$ 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem do fornecimento alimentício para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 224/2020 – NFs 2175624 e 2177850 no valor total de R$ 28.285,20 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 224/2020 – NF 136534 no valor total de R$ 1.340,94 (mil trezentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) da Empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pregão n° 224/2020 – NF 6480 no valor total de R$ 833,10 (oitocentos e trinta e três reais e dez centavos) da Empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento de mandados judiciais; Pregão n° 42/2020 – NF 67665 no valor total de R$ 13.196,70 (treze mil cento e noventa e seis reais e setenta centavos) da Empresa IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE MARÍLIA por se tratar de exames e procedimentos médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde e ambulatorial; Pregão n° 41/2019 – NF 12258 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) da Empresa METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar de serviços de manutenção de dados, geração de demonstrativos para análise técnica e gerencial sobre indicadores de gestão fiscal – controle interno periódicos e sistematizados destinados à Secretaria Municipal da Fazenda; Pregão n° 68/2020 – NF 4867 no valor total de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) da Empresa MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA – ME por se tratar da manutenção de serviços para gestão, por meio de armazenamento e gerenciamento de dados para farmácia de manipulação; Pregão n° 205/2019 – NF 1454 no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) da Empresa Z O ANÁLISES TÉCNICAS EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA por se tratar da mensalidade da solução de serviços especializados de auditoria operacional; Pregão n° 92/2018 – NFs 17307, 17280, 17281, 17317, 17305, 17304, 17313, 17279, 17297, 17298 e 17300 no valor total de R$ 6.004,78 (seis mil e quatro reais e setenta e oito centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão n° 107/2020 – NFs 17335, 17331, 17353, 17355, 17351, 17339, 17329, 17333, 17358, 17124, 17337, 17327, 17350, 17352, 17328, 17334, 17330, 17332, 17356, 17354, 17338, 17123, 17336 e 17326 no valor total de R$ 4.223,85 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 261/2018 – NFs 743078 e 743075 no valor total de R$ 22.652,46 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 743560, 743568, 751596, 743562, 743561, 751598 e 722591 no valor total de R$ 8.038,53 (oito mil e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
CONVOCAÇÃO
Marília, 12 de fevereiro de 2021. Ofício Circular Interno COMUS/M nº 04/2021.
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 02ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 18/02/2021, quinta-feira,às 17:00 h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari .
Fumes
RETIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA
COMUNICADO: Retificação da Publicação do dia 11/02/2021, Processo nº6/2017-F, objeto: SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO VETORH DO SISTEMA SENIOR. Onde se lê: "DATA ASSINATURA: 24/01/2021"; leia-se: "DATA ASSINATURA: 22/01/2021".
Câmara
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/2/2021
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2020, da Prefeitura Municipal, autorizando o parcelamento de débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias oriundos da ausência de repasse dos aportes de cobertura de insuficiência financeira de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Marília com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, das competências abril a dezembro de 2020, incluindo o décimo terceiro salário de 2020 e dá outras providências.
Votação maioria absoluta
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 135/2020, da Prefeitura Municipal, autorizando o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM a celebrar acordo com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, objetivando o parcelamento de débito decorrente do consumo de energia elétrica compreendido por contas vencidas no período de 07 de outubro a 28 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Há emenda em 2ª discussão
Há substitutivo
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 9/2021, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a alienar, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência ou Leilão, o Lote 01 da Quadra H do Loteamento Residencial Jardins de Renoir, medindo 7.358,67m², integrante da categoria dos bens dominiais do Município, sendo os recursos destinados ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM. Revoga a Lei nº 8269/2018. Dá outras providências.
Votação qualificada
04 – Discussão única do parecer da Comissão de Justiça e Redação, exarado na Correspondência nº 475/2021, da Prefeitura Municipal, solicitando o referendum da Edilidade para outorgar “permissão de uso” de um veículo Nissan Versa, placa BKY-4460, denominado viatura TP (Transporte Pessoal), de prefixo TP-10103, ao 10º Grupamento de Bombeiros, destinado ao atendimento administrativo e de ocorrências operacionais pela Corporação, conforme minuta anexa.
(aprovado o parecer, fica considerada referendada a permissão de uso solicitada)
05 – Discussão única do parecer da Comissão de Justiça e Redação, exarado na Correspondência nº 476/2021, da Prefeitura Municipal, solicitando o referendum da Edilidade para outorgar “permissão de uso” de um veículo Renault/Master Reves A, placa CFZ-7F25, denominada viatura UR (Unidade de Resgate), de prefixo UR-10117, ao 10º Grupamento de Bombeiros, destinado ao atendimento de ocorrências de resgate pela Corporação, conforme minuta anexa.
(aprovado o parecer, fica considerada referendada a permissão de uso solicitada)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1/2021. Pregão Presencial nº 1/2021. Objeto: aquisição de água mineral e manteiga. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Ilka de Nadae, homologa em 10 de fevereiro de 2021 os objetos licitados às empresas TREVISI E TREVISI LTDA., no valor de R$ 17.500,00; e LUIGI MAREGA NETO - ME, no valor de R$ 1.404,90. Firme-se os respectivos contratos. Câmara Municipal de Marília, em 10 de fevereiro de 2021. Marcos Santana Rezende. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 4/2021 – Edital nº 4/2021 – Pregão Presencial nº 4/2021 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: Aquisição e aplicação de papel de parede adesivo vinílico autocolante, fosco, com 0,8mm de espessura e totalizando 220m² de superfície de divisórias modulares de madeira. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 26/02/2021 - 9h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 12 de fevereiro de 2021- Adolfo Moraes Carvalho - Pregoeiro
Assinatura Digital
Data
12 de fevereiro de 2021 às 15h02 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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