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16 de fevereiro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13249
Declara de utilidade pública um terreno compreendendo o Lote “A” (P/ Lote 08), da Quadra 08, do Bairro Vila Maria, sito a Rua Sebastião José Cardoso esquina com Avenida José da Silva Nogueira Junior, medindo 125,28m², de propriedade de Aparecido Barbosa da Silva, destinada à conformação do traçado viário da Avenida José da Silva Nogueira Junior
DECRETO NÚMERO 13250
Aprova o desdobro da área denominada Sítio Dom Bosco - Gleba “2-A”, medindo 42.231,00m², de propriedade de Akuri Empreendimentos Imobiliários Ltda., localizada na Avenida João Procópio da Silva s/n, objeto da matrícula nº 74.296, do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília, e recebe em doação a Área Sítio Dom Bosco “2-A5” (P/ Sítio Dom Bosco – Gleba “2-A”) medindo 5.638,80m², destinada à ampliação do sistema viário
PORTARIA NÚMERO 39173
Coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 19 de maio de 2021:
I - 180ª Zona Eleitoral de Marília:
01. ANA CAROLINA BICUDO SANTOS, Auxiliar de Escrita;
02. GUSTAVO VOLPONI, Auxiliar de Escrita.
II - 70ª Zona Eleitoral de Marília:
01. CRISTIANE LOPES PEREIRA, Auxiliar de Escrita;
02. ISABEL CRISTINA VERMELHO BORGES DA COSTA, Auxiliar de Escrita;
03. JOSIANE APARECIDA MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais;
04. ORLANDO SANCHEZ MARTIM JUNIOR, Auxiliar de Escrita;
05. REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita;
06. VICENTE ALONSO DA SILVA LINARD, Trabalhador Braçal.
PORTARIA NÚMERO 39174
DESIGNA, pelo período de 21 de fevereiro a 20 de agosto de 2021 como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Divisão de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998:
ADRIANA ANTONIA DADALTO MARIANO
ANITA AQUINO RIBEIRO BERNARDES
DANILO AUGUSTO BIGESCHI
DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO
EDUARDO DE CASTRO LIMA
EUNICE PADIAL SABARAENSE
FERNANDA HATSUE NAKASATO
FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA
GABRIELA CRISTINA DE SOUZA
GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS
JOÃO FELIPE DE DEUS
JOSÉ ANTONIO LOPES
JOSÉ LUIS DA SILVA
JOSÉ SILVEIRA JUNIOR
JULIANE ROTOLI MASCARO
KELLY BARBOSA DE AZEVEDO
LAÍS DE SOUZA CAETANO
LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO
MARCELO HIDEKI KUABARA
MARCOS AURÉLIO DA SILVA I
MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES
MARTA MARIA DE JESUS
MEIRE ELLEN PEREIRA REAL
RAFAEL COLOMBO FILHO
RODRIGO JOSÉ DA SILVA
SANDRA ANDREA DOS SANTOS COSTA
SÍLVIA REGINA LICORI OLIVEIRA
TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES
TIAGO HENRIQUE PEREIRA SILVA
VALDEIR PEREIRA DA COSTA
VANESSA NISHIZAWA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 014/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 857154. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Óleo Lubrificante, destinados a diversas Secretarias Municipais, prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 01/03/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 01/03/2021 às 09:30 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: A aquisição de Óleo Lubrificante se justifica para uso nas Motosserras, roçadeiras costais e motopodas das unidades requisitantes deste processo.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 857148. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Avental Cirúrgico Descartável, para enfrentamento da Covid 19, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 26/02/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 26/02/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected]. Justificativa: Para manutenção dos serviços de Enfermagem e Odontológicos, no atendimento dos profissionais da saúde, no enfrentamento da Pandemia Covid 19.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 219/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº845356. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE ENFERMAGEM, destinado a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelas Autoridades abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 03/12/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresas vencedoras: • AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, LOCALIZADA NA RUA SOUSA FILHO, Nº667 - VILA SANTA DELFINA - SÃO PAULO/SP - CEP 02911-060 • CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, LOCALIZADA NA RUA 25, Nº1908 - JARDIM SÃO PAULO – RIO CLARO/SP - CEP 13503-010 • COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO - EIRELI, LOCALIZADA NA RUA JORGE CARAN, Nº521 - NOSSA SENHORA DO CARMO - OURO PRETO/MG - CEP 35400-000 • CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, LOCALIZADA NA RUA CAETANO FUMACHI, Nº185 - LOTEAMENTO REIO DE OURO - ITATIBA/SP - CEP 13253-550 • D. DA SILVA SANTOS M.E, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO ARANTES NOGUEIRA, Nº22 - JOSÉ MENINO - SANTOS/SP - CEP 11065-330 • DOCTORMED COMERCIAL EIRELI, LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES, Nº226 - CENTRO - BARUERI/SP - CEP 06401-000 • DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP, LOCALIZADA NA AVN CASA VERDE, Nº35 - CASA VERDE - SÃO PAULO/SP - CEP 02519-000 • FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, LOCALIZADA NA RUA JOSE ROMERA, Nº432 - PARQUE RESIDENCIAL AMÉRICA - BIRIGUI/SP - CEP 16202-214 • FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, LOCALIZADA NA RUA TABOÃO, Nº87 - VILA SANTA CLARA - ATIBAIA/SP - CEP 12951-755 • HEALTH QUALITY IND. E COM - LTDA, LOCALIZADA NA AV VEREADOR JOÃO PEDRO FERRAZ, Nº1255 - BOM RETIRO - JARINU/SP - CEP 13240-000 • HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEDRO BOESSIO, Nº114 - HUMAITÁ - PORTO ALEGRE/RS - CEP 90250-050 • HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, LOCALIZADA NA RUA 29, Nº2150 - JARDIM SÃO PAULO II - RIO CLARO/SP - CEP 13503-151 • MEDCA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, LOCALIZADA NA RUA TEODORO SAMPAIO, Nº1704 - PINHEIROS - SÃO PAULO/SP – CEP 05406-100 • MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, LOCALIZADA NA RUA ANHANGUERA, Nº876 - JARDIM PIRATININGA - OSASCO/SP - CEP 06230-110 • MEDISYS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, LOCALIZADA NA PRC PRAÇA CONDE PEDRO LEONELLI, Nº25 - VILA ROSÁLIA - GUARULHOS/SP - CEP 07072-081 • MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEDRO BOESSIO, Nº130 - HUMAITÁ - PORTO ALEGRE/RS - CEP 90250-050 • PETBONE COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA, LOCALIZADA NA RUA ESTEVES JUNIOR, Nº50 - CENTRO - FLORIANOPOLIS/SC - CEP 88015-130 • S.V.BRAGA IMPORTADORA EIRELI, LOCALIZADA NA RUA DOM LUIZ, Nº171 - VILA REAL - BALNEÁRIO CAMBORIU/SC - CEP 88337-100 • SALVI LOPES & CIA LTDA, LOCALIZADA NA AVN GATURAMO, Nº100 - CENTRO - ARAPONGAS/PR - CEP 86702-000 • TECSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LOCALIZADA NA RUA LOURIVAL GALDINO DE BORBA, Nº90 - JARDIM ICARAI - BARRA VELHA/SC - CEP 88390-000 • TEKMARKET INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, LOCALIZADA NA R ALAMEDA DA INOVAÇÃO, Nº270 - ZONA INDUSTRIAL - CAMPO BOM/RS - CEP 93700-000 • TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, LOCALIZADA NA RUA MARCONI, Nº94 - CENTRO - SÃO PAULO/SP - CEP 04047-907 • UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, LOCALIZADA NA RUA DAS ROSAS, Nº841 - JARDIM MOTORAMA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12224-000 • VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, LOCALIZADA NA AVN DA ALDEIA, Nº322 - JARDIM IRACEMA - BARUERI/SP - CEP 06440-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 231/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando à Contratação de Empresa especializada em Serviços de Manutenção e Instalação de Fogões Industriais, com Fornecimento de Peças, destinados a diversas Secretarias Municipais, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 12/02/2021, conforme segue: empresa vencedora: JANETE CARVALHO DA SILVA MANUTENÇÕES PREDIAIS, localizada na Rua Tenente Antonio João, nº 196, Bairro Altaneira, cidade de Marília/SP,CEP:17513-070.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 243/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Creme Dental, Escova Infantil e Porta Escova, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 03/02/2021, conforme segue: empresas vencedoras: ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, localizada na RUA LUIZ ALVES CAVALCANTE, nº 689 - VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DO MERITI/RJ - CEP 25561-140 e UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, localizada na RUA DAS ROSAS, nº 841 - JARDIM MOTORAMA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12224-000.
ADITIVO ARP
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de fita de glicemia, lanceta descartável e seringa para punção, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Programa Insumos Diabéticos – Prazo 12 meses. Tendo em vista o protocolo n.º 2032/2021, fica CANCELADA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 127/2020 – Contratada: CROMO COMÉRCIO E DIST. DE MAT. ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 11 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Valor Mensal R$ 10.000,00 a partir de 01/12/20 Assinatura 30/11/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação e realinhamento do valor do aluguel do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, bem como a alteração do índice previsto na Cláusula Quarta do contrato, passando de IGP-m para IPCA Vigência 30/11/21 Processo Protocolo n.º 36.348/20.
Contrato Aditivo 10 ao CL-272/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador VALDEMIRO ALVES MOREIRA Valor Mensal R$ 3.762,62 Assinatura 12/02/21 Objeto Reajuste do valor do aluguel (em 4,5173%) do imóvel situado na Rua Nove de Julho, 1.600, destinado a abrigar o Fundo Social de Solidariedade do Município de Marília - FSSMM Processo Protocolo n.º 58.809/20.
Contrato Aditivo 02 ao CO-1186/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 1.130.299,24 (acréscimo) Assinatura 15/02/21 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato para fornecimento de material e mão de obra para a execução do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgoto – ETE Palmital, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n.º 2.524/21.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1398/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 12/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 13/02/22 Processo Protocolo n.º 57.493/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1399/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 12/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 13/02/22 Processo Protocolo n.º 57.493/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1400/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 12/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 13/02/22 Processo Protocolo n.º 57.493/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1404/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 12/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 13/02/22 Processo Protocolo n.º 57.493/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1411/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 12/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 13/02/22 Processo Protocolo n.º 57.493/20.
Contrato Aditivo 04 ao CV-1153/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / CASA MILITAR / COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Assinatura 18/01/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para transferência de recursos financeiros para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou recuperativas de Defesa Civil (Termo de Convênio nº CMIL–007/630/19) - transferência de recursos financeiros destinados à reconstrução de ponte sobre o Rio do Peixe, na estrada municipal MAR-314, conforme Plano de Trabalho constante do Processo n.º CMIL/763.782/2019 Vigência 19/04/21 Processo Protocolo n.º 6.070/21.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 36.768, de 27 de junho de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa METRO COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ sob nº. 24.899.800/0001-54, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá apresentar suas primeiras declarações e defesa prévia por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias, contados da terceira publicação deste edital. Assim, o responsável pela empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo citado e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO)
A Prefeitura do Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal da Administração e a partir de informações transmitidas pela Fundação VUNESP, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Publico - Edital SA-10 nº 03/2020 (Educação), para, no dia 21 de fevereiro de 2021, prestarem a prova objetiva, nos locais indicados no anexo I.
O candidato também poderá ter acesso ao seu local de prova no site www.vunesp.com.br e pelo Atendimento ao Candidato VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas.
O candidato deverá observar as informações constantes no Edital de Abertura de Inscrição.
Os portões serão fechados impreterivelmente nos horários estabelecidos adiante.
Manhã: 9 horas
Tarde: 15 horas
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 96/2020 – NFs 253 e 254 no valor total de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) da Empresa ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90 por se tratar da prestação de serviços essenciais de consertos, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 254/2018 – NF 1504 no valor total de R$ 61.132,97 (sessenta e um mil cento e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) da Empresa CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA por se tratar da prestação de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química, em vias, canteiros laterais, praças e logradouros do município; Pregão n° 213/2020 – NF 3425 no valor total de R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais) da Empresa UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA por se tratar de ambulância tipo UTI móvel para transporte de paciente com necessidades de atendimento avançado de vida.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.667
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.665, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeou a candidata CAMILY APARECIDA BASSO, classificada em 9º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Laboratório, tendo em vista a sua expressa desistência da referida vaga.
PORTARIA NÚMERO 1.668
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 61, de 05 de janeiro de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato EUGENIO PAULO PARPINELLI, RG nº 10893824-4, classificado em 10º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Laboratório, referência 29-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Beatriz Plaza Rossetto dos Santos.
PORTARIA NÚMERO 1.669
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.643, de 14 de janeiro de 2021, que nomeou a candidata GABRIELA AIKO YAMASAKI, classificada em 74º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.670
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 11.536, de 14 de dezembro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ANDRE ALVES DA SILVA, RG nº 42810502-6, classificado em 76º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Igor José Quintans de Moura.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA - O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, à vista da ausência de licitantes na licitação em epígrafe, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO DESERTA: Nº do Processo: 9264/2020; Edital de Licitação 36/2020; Modalidade: Pregão Presencial 15/2020; Objeto: contratação de instituição financeira, público ou privada, em caráter de exclusividade de serviços centralizados de processamento da folha de pagamento gerada pelo DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA, sem ônus para o Contratante, abrangendo todos os servidores efetivos, comissionados, agentes públicos, ou seja, qualquer pessoa que mantenha ou venha manter vínculo de remuneração empregatícia com o Departamento de Água e Esgoto de Marília-DAEM, conforme descrição e especificação constantes no anexo I - termo de referência do Edital. Marília, 15 de fevereiro de 2021. MARCELO JOSÉ DE MACEDO – Presidente.
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. JANEIRO/2021
CELSO BREJAO JUNIOR
FABIO EDUARDO DE SANTANA
GILDO MONTEIRO DE SOUZA
JOSE BILCHE DOS SANTOS
LEONARDO NASCIBENE DA MOTA
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2019. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2019. OBJETO Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do Município de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Em razão da sentença nos autos do processo 1012961-93.2020.8.26.0344 onde o Excelentíssimo Juiz de Direito Público revogou a liminar e denegou a segurança e estando a presente licitação em conformidade com os dispositivos constantes da Lei Federal n.° 8.666/93 e demais alterações, acolhendo as decisões da Comissão Especial de Licitações, HOMOLOGO a presente Licitação, para que, produza seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO o objeto à empresa RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A, pelo outorga inicial de R$ 1.313.133,13. Dr. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda.
Câmara
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 3/2021. Pregão Presencial nº 3/2021. Objeto: aquisição de 4 licenças Adobe Creative Cloud com duração de 24 meses. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, homologa em 11 de fevereiro de 2021 o objeto o objeto licitado à empresa MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda., no valor total de R$34.619,00. Firme-se o respectivo contrato. Câmara Municipal de Marília, em 11 de fevereiro de 2021. Marcos Santana Rezende. Presidente.
EDITAL N° 2/2021 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2021
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Câmara Municipal de Marília em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2021- “Processo seletivo on-line para formação de cadastro reserva para estágio”
Assinatura Digital
Data
15 de fevereiro de 2021 às 14h46 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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