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19 de fevereiro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13254
Revoga os incisos de I a XIX, do artigo 1º, do Decreto 12823/2019, que recebe em doação, de Jefferson Silva, Equipamentos de Iluminação destinados ao uso do Teatro Municipal de Marília ¨Waldir Silveira Mello”
DECRETO NÚMERO 13255
Recebe em doação, do Tauste Supermercados Ltda., Painéis Fotográficos
DECRETO NÚMERO 13256
Recebe em doação, da Gnatus Equipamentos Médico-Odontológicos Ltda., diversos equipamentos
DECRETO NÚMERO 13257
Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, aparelhos de ar condicionado
RETIFICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 13248
PORTARIA NÚMERO 39186
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata THAÍS DE OLIVEIRA E SILVA ULLMANN, RG nº 43461512, classificada em 3º lugar, para o exercício do cargo de MÉDICA – ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019, em substituição ao candidato Marcelo Tadeu Blumer Peron, classificado em 2º lugar, que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela LC nº 11/91, ficando revogada a Portaria nº 39031, de 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39187
NOMEIA RENATO DE ARGOLLO HABER para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constante do Anexo I, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 6875, de 15 de dezembro de 2008.
PORTARIA NÚMERO 39188
DESIGNA, a partir de 19 de fevereiro de 2021, a servidora CLEYDE MOREIRA DOS SANTOS, titular de dois cargos efetivos de Professora EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais, ficando revogada a Portaria nº 36336, de 16 de abril de 2019, que designou a servidora Amélia Cristina Marinho da Rocha, Professora de EMEI, para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 39189
DESIGNA, a partir de 19 de fevereiro de 2021, a servidora KELLY CARDOSO PRESS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, em substituição à servidora Viviani Cristina da Rocha Andriussi, que teve sua função revogada através da Portaria nº 39170, de 12 de fevereiro de 2021, ficando revogada a Portaria nº 37665, de 31 de janeiro de 2020, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.
PORTARIA NÚMERO 39190
DESIGNA, a partir de 19 de fevereiro de 2021, a servidora ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, em substituição a servidora Ana Carolina de Souza Mansoleli.
PORTARIA NÚMERO 39191
DESIGNA, a partir de 19 de fevereiro de 2021, a servidora VALÉRIA SOUZA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, em substituição a servidora Fernanda Dias Ferraz Soriano.
PORTARIA NÚMERO 39192
DESIGNA, a partir de 19 de fevereiro de 2021, o servidor CARLOS ALBERTO DARIO, Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professor Coordenador de EMEF, em substituição à servidora Haiane Alves Santos Caetano Reis.
PORTARIA NÚMERO 39193
DESIGNA, a partir de 19 de fevereiro de 2021, o servidor ORLANDO SILVA NETO, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Professor Coordenador de Escola de Educação em Tempo Integral, em substituição à servidora Patrícia Minoti Costa.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 857595. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de fruta e legumes destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 05/03/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/03/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]
JUSTIFICATIVA: “(...) Pensando em uma alimentação variada, oferecemos fruta, verduras e legumes para os alunos da Rede Municipal e Estadual.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 242/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Aparelho de TV, GPS e Poltronas (SAMU), destinados a Secretaria Municipal de Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 29/01/2021, conforme segue: empresas vencedoras: CAROLINE DISQUE DA SILVA, localizada na RUA JOSE POLACHINI SOBRINHO, nº 480 - JARDIM URBANO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15084-160; FOCO PROJETOS ED. E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI, localizada na RUA DA PRAIA, nº 76 - SANTO ANTONIO - RECIFE/PE - CEP 50020-550 e SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., localizada na RUA PAULO GOMES TAVARES, nº 120 - PARQUE LUIZARDO VIANA - MARACANAU/CE - CEP 61910-080.
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 196/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática, compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência. TERMO DE CONTINUIDADE: Após descredenciamento da Licitante 4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, fica revogado o agendamento da prova de conceito e designada sessão para nova fase de lances para o dia 25/02/2021 às 14:00 horas. O TERMO DE CONTINUIDADE em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações e-mail: [email protected]
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 231/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços visando à Contratação de Empresa especializada em Serviços de Manutenção e Instalação de Fogões Industriais, com Fornecimento de Peças, destinados a diversas Secretarias Municipais, conforme Anexo I e Memorial Descritivo deste Edital – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 063/2021 - JANETE CARVALHO DA SILVA MANUTENÇÕES PREDIAIS: BICO EJETOR DE GÁS PARA FOGÃO INSDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 26,00 – BICO EJETOR DE GÁS PARA FORNO INSDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 26,00 - MANGUEIRA PROTEGIDA COM MALHA DE AÇO 1/2" COM BRAÇADEIRA E 1,5 METROS DE COMPRIMENTO PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 66,78 - MANGUEIRA PROTEGIDA COM MALHA DE AÇO 1/2" COM BRAÇADEIRA E 1,5 METROS DE COMPRIMENTO PARA FORNO INDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 66,78 - MANGUEIRA FLEXÍVEL TIPO PQTEL 50 CM PARA REDE DE GÁS - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 32,37 - MANGUEIRA FLEXÍVEL TIPO PQTEL 80 CM PARA REDE DE GÁS - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 36,12 - QUEIMADORES DUPLO PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 240,00 - QUEIMADORES SIMPLES PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 140,56 - QUEIMADOR FORNO EMBUTIDO NO FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 190,00 - QUEIMADOR FORNO INDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 245,00 - REGISTRO DE GÁS PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 67,12 - REGISTRO DE GÁS PARA FORNO INDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 67,12 - REGISTRO DE ESFERA PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 73,54 - REGISTRO DE ESFERA PARA FORNO INDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 73,54 - REGISTRO DE ESFERA 1/2" PARA REDE DE GÁS - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 71,22 - REGISTRO DE ESFERA 3/4" PARA REDE DE GÁS - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 84,80 - REGULADOR DE PRESSÃO PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 100,00 - REGULADOR DE PRESSÃO PARA FORNO INDUSTRIAL - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 100,00 - REGULADOR DE PRESSÃO PARA REDE DE GÁS - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 147,79 - TUBO DE AÇO CARBONO 1/2" COM CONEXÕES PARA REDE DE GÁS - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 40,00 - TUBO DE AÇO CARBONO 3/4" COM CONEXÕES PARA REDE DE GÁS - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 40,00 - VALVULA DE RETENÇÃO DE GÁS 1/2" PARA REDE DE GÁS - MARCA: CONFORME EDITAL - R$ 41,64 - MANUTENÇÃO CORRETIVA DE FOGÕES INDUSTRIAIS - MARCA: JANEMAR - R$ 76,95 - MANUTENÇÃO CORRETIVA DE FORNOS INDUSTRIAIS - MARCA: JANEMAR - R$ 79,80 - MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REDE DE GÁS - MARCA: JANEMAR - R$ 91,20 - INSTALAÇÃO DE FORNOS INDUSTRIAIS - MARCA: JANEMAR - R$ 79,80 - INSTALAÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS - MARCA: JANEMAR - R$ 76,95 - INSTALAÇÃO DE REDE DE GÁS - MARCA: JANEMAR - R$ 91,20.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 219/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE ENFERMAGEM, destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 066/2021 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO – EIRELI: Termômetro digital infravermelho, com mira laser, sem a necessidade de contato com a pele, com alarme de febre, com display que muda de cor conforme a temperatura; Garantia de no mínimo 03 meses contra defeitos de fábrica. - MARCA: MULTLASER - R$ 120,18.
ATA 073/2021 - HEALTH QUALITY IND. E COM – LTDA: Máscara facial, Respirador PFF-2 - Equipamento de Proteção Individual, contra partículas de origem biológica, para uso hospitalar, com clipe nasal para melhor ajuste à face do profissional. Sem válvula de exalação. Embalagem individual, apresentando o nome comercial da empresa fabricante e importador (em caso de importação), o lote de fabricação e o número do CA (Certificado de Aprovação), sempre em caracteres indeléveis e bem visíveis. Produto deve estar em conformidade com a legislação vigente (RDC e NBR). Garantia de procedência, qualidade, segurança, eficácia e aprovação no teste de vedação qualitativa (o fornecedor deve enviar amostra para teste); No ato da entrega, a validade de ser de, no mínimo, 60% do prazo total do produto. - MARCA: HEALTH QUALITY - R$ 1,53.
ATA 082/2021 - SALVI LOPES & CIA LTDA: CADARÇO SARJADO, COR BRANCA, 10 MM x 10 M: Cadarço Sarjado cor branca pacote com 10metros x 10 milímetros. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: SONI - R$ 5,46 - TIRA REATIVA P/DIAGNÓSTICO DE GRAVIDEZ - AMOSTRA SORO OU URINA - ENSIBILIDADE;25 mUI/ml -CONTÉM ; AZIDA SÓDICA COMO CONSERVANTE. SÓMENTE P/USO "IN VITRO" EMBALAGEM INDIVIDUAL ACONDICIONADA EM CAIXA. COM N° DE LOTE - DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. N° DE REGISTRO ANVISA - MARCA: BIOCON - R$ 1,65.
ATA 085/2021 - TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA: BOBINA DE SENHA, COM 2000 NÚMEROS - MARCA: TURNO MATIC - R$ 8,40.
Extrato de Contratos
Contrato CG-1418/20 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionária COOPERATIVA DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RECICLA MARÍLIA Assinatura 17/02/21 Objeto PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização de uma área pública correspondente a Area X (parte da área institucional 5), do Bairro Jânio Quadros, medindo 4.990,93 metros quadrados, para a instalação de uma cooperativa de recicláveis, objetivando o desenvolvimento de trabalho social junto à comunidade Vigência 17/02/31 Processo Protocolo nº 66.134/15.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1417/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 12/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Procuradoria Geral do Município Vigência 14/02/22 Processo Protocolo n.º 57.493/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1419/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Valor estimado anual do acréscimo R$ 8.000,00 Assinatura 19/01/21 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Protocolo n.º 083/21.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1419/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 15/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 15/02/22 Processo Protocolo n.º 57.493/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1469/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Assinatura 01/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da Rede Pública Estadual, incluindo higienização da área de alimentação e dos equipamentos, cujos materiais necessários serão fornecidos pelas unidades escolares, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 22/07/21 Processo Protocolo n° 4.113/21.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 35.810, de 30 de novembro de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa E.D.S. LINS AUTOCENTER E CONVENIÊNCIA EIRELI-ME, CNPJ sob nº. 17.150.138/0001-70, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá apresentar suas primeiras declarações e defesa prévia por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias, contados da terceira publicação deste edital. Assim, o responsável pela empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo citado e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 33.484, de 02 de junho de 2017, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa FRANCISCO AFONSO DA SILVA JÚNIOR - ME, CNPJ sob nº. 06.099.138/0001-76, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 42/2020 – NF 1469 no valor total de R$ 20.555,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) da Empresa CENTROCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA por se tratar de exames e procedimentos médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial.
Câmara
ATO NÚMERO 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Fica apostilado, a partir de 13 de fevereiro de 2021, o título de nomeação da servidora Fabiana Straioto, Referência VII-E para Referência VII-F, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
Assinatura Digital
Data
18 de fevereiro de 2021 às 15h44 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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