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24 de fevereiro de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 39204
CONCEDE ao servidor PABLO FERNANDO DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 01 de março de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39205
CONCEDE ao servidor SANDRO JOSÉ FONSECA MANZANO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 01 de março de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39206
DESIGNA, a partir de 24 de fevereiro de 2021, os servidores abaixo identificados, lotados na Secretaria Municipal da Fazenda – Setor de Licitações, para o desempenho da função de PREGOEIRO, bem como para compor a EQUIPE DE APOIO, ficando revogadas as Portarias nºs 36952, de 01 de agosto de 2019, 37054, de 23 e agosto de 2019 e 38283, de 10 de junho de 2020:
01. ADEMIR APARECIDO FLAUSINO;
02. ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS;
03. DANIELE PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA BRANDÃO;
04. LEANDRO AURÉLIO GAIATO;
05. LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA;
06. MAYCON VALDEIR DE SOUZA;
07. NÁDIA AMADA MATSUI;
08. ROSÂNGELA AKEMI HAKAMADA;
09. VALDINEI XAVIER;
10. VALDIRENE BARBOSA PIEDADE;
11. VALMIR QUINTINO DE SOUZA;
12. VANILDA FERNANDES PEREIRA;
13. VERA LÚCIA PRETTI.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 858492. ÓRGÃO: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição de vale alimentação, na forma de créditos a serem disponibilizados em cartões eletrônicos, magnéticos ou de tecnologia similar, no valor de até R$360,00 (trezentos e sessenta reais) mensal/unitário para aproximadamente 30 (trinta) servidores ativos do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, bem como a disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos para a aquisição de gêneros alimentícios, para uso exclusivo em hipermercados, supermercados, atacadistas, empórios, mercearias e estabelecimentos congêneres credenciados, conforme especificações constante do anexo I (termo de referência). CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 08/03/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 08/03/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Justifica: Justificamos a presente contratação, haja vista necessidade da realização de pagamento do vale alimentação dos servidores ativos do IPREMM.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2021. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 858297. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas – conforme Anexo I do edital, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 03/12/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 10/03/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo e-mail: [email protected]. Justificativa: Para atender as necessidades de deslocamentos dos secretários e demais servidores para reuniões e treinamenos.
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 856409. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha, destinado ao Restaurante Bom Prato-Marília.CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 10/03/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 10/03/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] Justificativa: “A presente aquisição para suprir a carência nutricional da população de baixa renda, destinados ao Bom Prato-Marília”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 233/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores, destinados a diversas Secretarias Municipais e ao 10º Grupamento de Bombeiros de Marília – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 17/02/2021, conforme segue, Empresas Vencedoras: AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA, Rua: Sete de Setembro, 548, E Fundos, Centro – Chapecó/SC, CEP: 89.802-220; CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA, Avenida: Marechal Floriano Peixoto, 7779, Bairro Boqueirão – Curitiba/PR, CEP: 81.650-000; CONSTANTINO PNEUS EIRELI, Rua: Da Seda Natural(Lot. Ind. Pref. Abdo Najar), 89, Bairro Salto Grande - Americana/SP, CEP: 13.474-773; DRG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Rua: Guabiruba, 280 Sala 02, Bairro Água Verde - Blumenau/SC, CEP: 89.042-200; PNEU BOM EIRELI, Rua: Luiz Costa, 400, Sala 01, Bairro São Cristovão – Tapejara/RS, CEP: 99.950-000
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 219/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE ENFERMAGEM, destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 065/2021 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA: FIO, SUTURA, TIPO CAT-GUT, SIMPLES, Nº: Fio de sutura tipo cat-gut 5.0, para o fechamento de diferentes tecidos. Material reabsorvível e de baixo risco de reação alergênica; agulha com bom corte; esterilizados por raio gama. Apresentação: Caixa contento 24 envelopes, com uma unidade cada. - MARCA: SHALON MS 10243410021 - R$ 86,00 - Touca cirúrgica descartável; confeccionada a base de fibras 100% de polipropileno; formato anatômico,gramatura 18g; com capacidade de ventilação, resistente; com elástico em toda sua extensão,diâmetro de 30 cm; o produto devera obedecer à legislação atual vigente; Esta mercadoria deverá estar no ato da entrega com no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total. - MARCA: HNDESC - R$ 0,16 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 1,5 - isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento) , esterilizada em embalagem individual , pronta para uso. validade da esterilização de 05 anos. - MARCA: COMPER MS10150470485 - R$ 35,24 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 2,5 - isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento) , esterilizada em embalagem individual , pronta para uso. Validade da esterilização de 05 anos. - MARCA: COMPER MS10150470485 - R$ 35,24 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 03 - isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento), esterilizada em embalagem individual , pronta para uso. validade da esterilização de 05 anos. - MARCA: COMPER MS10150470485 - R$ 35,24 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 01; isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento), esterilizada em embalagem individual, pronta para uso. validade da esterilização de 05 anos. - MARCA: COMPER MS10150470485 - R$ 35,23 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 02 - isenta de látex, produzida em pvc transparente silicionizado,Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete (n° do ml, tamanho do paciente, volume do enchimento). esterilizada em embalagem individual, pronta o uso . validade da esterilização de 05 anos. - MARCA: COMPER MS10150470485 - R$ 35,24 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 04- isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete (n° do ml. tamanho do paciente, volume de enchimento) esterilizada em embalagem individual, pronta para o uso. validade de esterilização de 05 anos - tamanho 4. - MARCA: COMPER MS10150470485 - R$ 35,23 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 05; isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado . Registro no Ministério da Saúde(ANVISA) , especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume do enchimento), esterilizada em embalagem individual , pronta p/uso. validade de esterilização de 05 anos - tamanho 5. - MARCA: COMPER MS10150470485 - R$ 35,24 - FIO DE SUTURA NYLON 2.0, SEM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES - MARCA: SHALON MS 10243410009 - R$ 29,33.
ATA 068/2021 - D. DA SILVA SANTOS M.E: BATERIA ALCALINA MODELO LR41: VOLTAGEM NOMINAL 1,5V; DIÂMETRO 1.2 mm; - MARCA: ALFACELL - R$ 1,04 - BATERIA P/ APARELHO DE GLICEMIA - MARCA: ALFACELL - R$ 7,63.
ATA 072/2021 - FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: FIO, SUTURA, TIPO CAT-GUT, SIMPLES, Nº: Fio de sutura tipo cat-gut 5.0, para o fechamento de diferentes tecidos. Material reabsorvível e de baixo risco de reação alergênica; agulha com bom corte; esterilizados por raio gama. Apresentação: Caixa contento 24 envelopes, com uma unidade cada. - MARCA: POLYSUTURE MS:800.520.200.58 - MODELO: MODELO/CS52150 - R$ 80,65 - FIO DE SUTURA NYLON 2.0, SEM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES - MARCA: POLYSUTURE MS 800.520.200.62 - MODELO: MODELO/NP15020 - R$ 49,90.
ATA 074/2021 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ALCOOL ETÍLICO, GEL, 70% (500ML) - MARCA: CICLOGEL - R$ 11,90 - ALCOOL ETÍLICO, GEL, 70% (5000 ML) - MARCA: CICLOGEL - R$ 59,00 - ÁLCOOL, ETÍLICO, LÍQUIDO, 70% (1000 ML): Álcool a 70% (álcool etílico hidratado 70º INPM) é um desinfetante de média ou baixa eficiência que contém álcool etílico e água – apresentação em frasco com no mínimo 1000 ml. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: ITAJÁ - R$ 7,00 - ALCOOL ETÍLICO, GEL, 70% (1000 ML) COM DATA DE FABRICAÇÃO , DATA DE VALIDADE, N° DE LOTE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA OU EM OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE. - MARCA: CICLOGEL - R$ 17,50.
ATA 075/2021 - HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP: Tubo de látex, número 200, pacote com 15 metros; de acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: TAYLOR - FABRIC.CIRURGICA BRAS - R$ 43,30 - REANIMADOR PULMONAR, TIPO AMBÚ, NEONATO, SILICONE: Confeccionado em borracha siliconizada, composto por válvula niveladora de pressão em aço inxo, com admissão de oxigênio, neonatal, com bolsa de 250 ml, mascara em silicone autoclavável, reservatório confeccionado em plástico resistente, embalado em material que garanta a integridade do produto. - MARCA: MIKATOS MS 80218930007 - R$ 155,00 - REANIMADOR PULMONAR, TIPO AMBÚ, ADULTO, SILICONE: Reanimador pulmonar manual, tipo ambú, adulto. Autoclavável a 121° C e esterilização a óxido de etileno. Com reservatório de 02 capacidades: de 1200 mililitros a 1600 mililitros. Com válvula de segurança, máscara de silicone e conector para primeiros socorros em situações de emergência. - MARCA: MIKATOS MS 80218930007 - R$ 175,00 - REANIMADOR PULMONAR, TIPO AMBÚ, INFANTIL, SILICONE: Reanimador pulmonar manual, tipo ambú, infantil 500 mililitros. Autoclavável a 121° C e esterilização a óxido de etileno. Reservatório confeccionado em plastico resistente . Com válvula de segurança, máscara de silicone e conector para primeiros socorros em situações de emergência. - MARCA: MIKATOS MS 80218930007 - R$ 165,00 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 1,5 - isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento) , esterilizada em embalagem individual , pronta para uso. validade da esterilização de 05 anos. - MARCA: COMPER M.S 10150470468 - R$ 54,97 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 2,5 - isenta de látex, produziida em pvc tarnsparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento) , esterelizada em embalagem individual , pronta para uso. validade da esterelização de 05 anos. - MARCA: COMPER M.S 10150470468 - R$ 54,97 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 03 - isenta de látex, produzida em pvc tarnsparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento) , esterelizada em embalagem individual , pronta para uso. validade da esterelização de 05 anos. - MARCA: COMPER M.S 10150470468 - R$ 54,97 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 01; isenta de látex, produziida em pvc tarnsparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento) , esterelizada em embalagem individual , pronta para uso. validade da esterelização de 05 anos. - MARCA: COMPER M.S 10150470468 – R $54,97 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 02 - isenta de látex, produzida em pvc transparente silicionizado,Registro no Minist[ério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete (n° do ml, tamanho do paciente, volume do enchimento). esterelizada em embalagem individual, pronta o uso . validade da esterelização de 05 anos. - MARCA: COMPER M.S 10150470468 - R$ 54,97 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 04- isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete (n° do ml. tamanho do paciente, volume de enchimento) esterelizada em embalagem individual, pronta para o uso. validade de esterelização de 05 anos - tamanho 4. - MARCA: COMPER M.S 10150470468 - R$ 54,97 - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 05; isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado . Registro no Ministério da Saúde(ANVISA) , especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume do enchimento), esterelizada em mebalagem individual , pronta p/uso. validade de esterelização de 05 anos - tamanho 5. - MARCA: COMPER M.S 10150470468 - R$ 54,97.
ATA 077/2021 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP: MÁSCARAS CIRÚRGICA DESCARTÁVEL DUPLA COM ELÁSTICO, ATÓXICA, HIPOALÉRGICA, 100% POLIPROPILENO, NÃO ESTÉRIL, NÃO INFLAMÁVEL, ISENTO DE FIBRA DE VIDRO, SEM LATEX, USO ÚNICO, C/Nº DE LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DE 5 ANOS APÓS DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. - MARCA: NURMED MS81839770007 - MODELO: ENTREGARÁ MÁSCARA TRIPLA - R$ 15,00 - MASCARA TRIPLA DESCARTÁVEL ( CX-50 UNIDADES); Com camada tripla em material não tecido em 100% polipropileno com elemento filtrante; resistente à penetração de fluidos transportados pelo ar (repelência à fluidos); Com clip nasal de material maleável que permita o ajuste adequado ao contorno do nariz e das bochechas; atóxica; hipoalergênica; Solda por ultrassom; apirogênica; isenta de fibra de vidro; sem látex e não inflamável; sem costura. De acordo com as normas técnicas e Legislação Vigente e possuir registro válido na ANVISA; Esta mercadoria deverá estar no ato da entrega com no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total. - MARCA: NURMED MS81839770007 - R$ 15,00.
ATA 078/2021 - MEDISYS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP: Touca cirúrgica descartável; confeccionada a base de fibras 100% de polipropileno; formato anatômico, gramatura 18g; com capacidade de ventilação, resistente; com elástico em toda sua extensão,diâmetro de 30 cm; o produto devera obedecer à legislação atual vigente; Esta mercadoria deverá estar no ato da entrega com no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total. - MARCA: HNDESC Registro MS: 8071972000 - R$ 0,21.
ATA 081/2021 - S.V.BRAGA IMPORTADORA EIRELI: ESPÉCULO VAGINAL DESCARTAVEL TAMANHO P - PODE SER DIVIDO BASICAMENTE EM DUAS PARTES, AS VALVAS E O PARAFUSO. AS VALVAS SÃO PRODUZIDAS EM POLIESTIRENO CRISTAL, APRESENTANDO CONTORNOS LISOS E REGULARES SEM REENTRANCIAS/E OU PROTUBERANCIAS. O PARAFUSO É PRODUZIDO EM POLIACETADO E É ACOPLADO AO ESPÉCULO, TORNANDO-O PRONTO PARA USO - PEQUENO: 33MM EM MAIOR LARGURA DISTAL 24MM EM MAIOR LARGURA PROXIMAL 110MM NO EIXO LONGITUDINAL DOS ELEMENTOS ARTICULADOS. EMBALAGEM NÃO ESTÉRIL EMBALADO EM FILME BOPP; - MARCA: KOPLAST - R$ 0,74 - ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL TAMANHO MÉDIO ; PODE SER DIVIDIDO BASICAMENTE EM DUAS PARTES, AS VALVAS E O PARAFUSO. AS VALVAS SÃO PRODUZIDAS EM POLIESTIRENO CRISTAL, APRESENTANDO CONTORNOS LISO E REGULARES SEM REENTRANCIAS/E OU PROTUBERANCIAS. O PARAFUSO É PRODUZIDO EM POLIACETAL E É ACOPLADO AO ESPECULO, TORNANDO-O PRONTO P/USO. TAM. MÉDIO 33MM EM MAIOR LARGURA DISTAL 30MM EM MAIOR LARGURA PROXIMAL 10MM NO EIXO LONGINITUDINAL DO ELEMENTOS ARTICULADOS EMBALAGEM NÃO ESTÉRIL EMBALADO EM FILME BOPP - MARCA: KOPLAST - R$ 0,79 - ESPÉCULO VAGINAL DESCARTAVEL - TAMANHO GRANDE -PODE SER DIVIDIO BASICAMENTE EM DUAS PARTES, AS VALAVAS E O PARAFUSO. AS VALVAS SÃO PRODUZIDAS EM POLIESTIRENO CRISTAL, APRESENTANDO CONTORNOS LISOS E REGULARES SEM REENTRANCIAS/E OU PROTUBERANCIAS. O PARAFUSO É PRODUZIDDO EM POLIACETAL E É ACOPLADO AO ESPÉCULO TORNANDO-O PRONTO P/USO. - TAMANHO GRANDE; 43MM M SUA MAIOR LARGURA DISTAL 36MM EM SUA MAIOR LARGURA PROXIMAL 116MM NO EIXO LONGITUDINAL DOS ELEMENTOS ARTICULADOS. EMBALAGEM NÃO ESTÉRIL EMBALADO EM FILME BOPP - MARCA: KOPLAST - R$ 0,92.
ATA 083/2021 - TECSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: COLAR CERVICAL REGULAVEL - DE MOBILIZAÇÃO EM UMA ÚNICA PEÇA, AJUSTAVEL NA ALTURA COM 16 POSIÇÕES[12 POSIÇÕES NA VERSÃO PEDIATRICA] PARA UM AJUSTE PERSONALIZADO DENTRO DE UMA FAIXA DE 4 AJUSTES PADRÕES PARA ADULTO, SUBSTITUINDO 4 MEDIDAS PADRÃO DE COLAR CERVICAL ADULTO E 2 MEDIDAS DE COLAR CERVICAL PEDIATRICO. - MARCA: AMBU - R$ 46,66.
ATA 087/2021 - VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA: Papel para registro de eletrocardiógrafo; milimetrado; medindo aproximadamente 80mm de largura x 30 metros. - MARCA: LIBEMA/ LIBEMA - R$ 6,87 - Papel para eletrocardiógrafo; milimetrado; medindo aproximadamente 216x280 mm; compatível com aparelhos EP-3/EP-12; Pacote contendo 100 folhas. - MARCA: LIBEMA/ LIBEMA - R$ 11,00 - Papel para eletrocardiógrafo; milimetrado; medindo aproximadfamente 215 milímetros de largura x 30 metros de comprimento. - MARCA: LIBEMA/ LIBEMA - R$ 20,20 - PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA, MILIMETRADO; 210MM X 30M: Papel termossensível para eletrocardiógrafo, milimetrado. Medindo 210MM X 30M. Deve ser compatível com o aparelho para ECG Bionet Cardio 7. Possuir registro na Anvisa. - MARCA: LIBEMA/ LIBEMA - R$ 17,22.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 250/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Medicamentos Veterinários, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 45/2021 - RENATO MACHADO PINTO – ME: EUTÁNASICO INJETAVEL COMPOSTO COM: IODETO DE MEBEZÔNIO 5g EMBRUTAMINA 20 g CLORIDRATO DE TETRACAINA 0,5 g EXCIPIENTE q.s.p.100 ml APRESENTAÇÃO FRASCO COM 50 ML - MARCA: T-61 MSD - R$626,90. CEFTIOFUR (CLORIDRATO) ANTIBIÓTICO DE USO VETERINÁRIO INJETÁVEL; Cloridrato de CEFTIOFUR com no mínimo 5,0G (equivalente a 5.000 mg de Ceftiofur base) ; Veículo Q.S.P. 100 ML; Frasco com no mínimo 25 ML.; Vencimento de no mínimo 60% do prazo total de validade do produto no momento da entrega. - MARCA: SOLUCEF PPU - R$29,99. EUTÁNASICO INJETAVEL COMPOSTO COM: IODETO DE MEBEZÔNIO 5g. EMBRUTAMINA 20 g CLORIDRATO DE TETRACAINA 0,5 g EXCIPIENTE q.s.p 100 ml APRESENTAÇÃO FRASCO COM 50 ML - MARCA: T-61 MSD - R$626,90.
ATA 46/2021 - VETSUL COMÉRCIO ONLINE EIRELI – ME: FIPRONIL[POUR ON] APRESENTAÇÃO GALÃO C/5 LITROS - MARCA: ACTYL BIMEDA - R$299,99.
Cancelamento de Ata
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 325/2019 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando à eventual aquisição de Materiais de Expediente e Hospitalar. Fica cancelada a ata de registro de preços: ATA 144/2020 - ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI. Protocolo: 4076/2021.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Assinatura 23/02/2021. Termo Aditivo 1 à Ata de Registro de Preços 292/2020. Objeto Cancelamento do item FLUCONAZOL 150 MG. Processo Protocolo 6931/2021.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 03 ao CO-1188/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Valor R$ 2.556.822,50 (acréscimo) Assinatura 23/02/21 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato para fornecimento de material e mão de obra para a construção da EMEF Montana, a ser edificada em área pública, localizada na Avenida Silvio Mendonça s/n°, Residencial Montana, Distrito de Padre Nóbrega - Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 25.574/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1494/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE TECNOLOGIA LTDA Assinatura 23/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, com fornecimento de conectividade para os locais de instalação de kits de monitoramento em regime de comodato durante a execução dos serviços, incluída as manutenções preventivas e corretivas necessárias nos equipamentos instalados em diversos prédios das unidades municipais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 18/03/22 Processo Protocolo n° 57.543/20.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento.
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.00 (quatro reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.00 (dois reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 23 fevereiro de 2021
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ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 157/2019 – NFs 10783, 10780 10781, 10782, 10910, 10911, 10912, 10913 e 10914 no valor total de R$ 45.288,60 (quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratar de locação essencial de equipamentos de auxílio respiratórios destinado a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 107/2020 – NF 17342 no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 237/2018 – NF 4891 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) da Empresa MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA – ME por se tratar de licença e manutenção do sistema de gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 108/2017 – NF 967 no valor total de R$ 22.151,33 (vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar do fornecimento de suporte técnico e atualização do sistema integrado informática – NF eletrônica de tomador e prestador de serviços, controle de ação fiscal e cadastro eletrônico de inscrição de empresas para a manutenção de serviços essenciais da fiscalização de rendas do município; Pregão n° 245/2016 – NF 1040 no valor total de R$ 15.688,26 (quinze mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) da Empresa SILLIS – SOLUÇÕES INTEGRADAS LÓGICAS LINEARES EM INFRAESTRUTURA E SISTEMA LTDA por se tratar de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de imagem da cidade de Marília; Pregão n° 158/2018 – NFs 32925, 32927, 32924, 32920, 32921 e 32922 no valor total de R$ 100.697,05 (cem mil seiscentos e noventa e sete reais e cinco centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviços de locação de ativo de TI fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 133/2016 – NFs 1321, 1320, 1319, 1317 e 1318 no valor total de R$ 87.083,33 (oitenta e sete mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos) da Empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para secretarias diversas do município; Pregão n° 188/2018 – NF 187 no valor total de R$ 68.320,00 (sessenta e oito mil trezentos e vinte reais) da Empresa GABRIELA ZANGROSSI SOUZA – EPP por se tratar da prestação de serviços de captura, apreensão e cuidados veterinários de animais, destinados à Secretaria do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Pregão n° 78/2019 – NF 1675 no valor total de R$ 556.239,88 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) da Empresa REVITA ENGENHARIA S. A. por se tratar de prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares (RSD) produzidos no município de Marília, em aterro sanitário licenciado pelo órgão de controle ambiental.
CONVOCAÇÃO
Marília, 23 de fevereiro de 2021.
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Marília, usando de suas atribuições legais CONVOCA os membros desse Conselho, para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, tendo em vista o Protocolo n. 39913, de 27 de agosto de 2020
Daem
PORTARIA NÚMERO 1673
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
CELSO BREJAO JUNIOR, FABIO EDUARDO DE SANTANA, GILDO MONTEIRO DE SOUZA, JOSE BILCHE DOS SANTOS, LEONARDO NASCIBENE DA MOTA
PORTARIA NÚMERO 1674
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, determina:
CONSIDERANDO o quanto consta no Protocolo n. 11.534/2020, de 14 de dezembro de 2020, especialmente quanto ao Parecer Técnico do Setor de Engenharia;
CONSIDERANDO a urgência ambiental e urbanística das obras objeto do Contrato nº 2020/030002;
Art. 1º. Revoga-se a Portaria nº 1.634 publicada no Diário Oficial em 08 de janeiro de 2021, determinando-se a retomada da execução do Contrato nº 2020/030002, objeto da Concorrência Pública nº 01/2020, firmado com a empresa Replan Saneamento e Obras Ltda.
Ipremm
Contrato: CST-002/2021; Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE; Assinatura: 05/02/2021; Valor R$112,00 (Cento e Doze Reais) por estudante; Objeto: o presente Contrato tem por objeto estabelecer cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes; Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 06 de fevereiro de 2021, findando-se em 05 de fevereiro de 2022.
Câmara
LICITAÇÃO E COMPRAS
Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas mês de janeiro de 2021. Marília, 23 de fevereiro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 08/2021 – Edital nº 08/2021 – Pregão Presencial nº 08/2021 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: Contratação de locação de mochilink para TV Câmara. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 09/03/2021 - 9h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 23 de fevereiro de 2021
Assinatura Digital
Data
23 de fevereiro de 2021 às 15h21 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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