Postagem:
02 de março de 2021 - 00h01
Tamanho:
117 páginas (1,77 MB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 39225
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 33978, de 26 de outubro de 2017, em decorrência do Protocolo nº 75539/2016, e determina a aplicação da pena de SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília, pelo prazo de 01 (um) ano à empresa GILSON NEVES RAMOS ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 10.427.785/0001-37, por ter deixado de entregar os produtos descritos na Ata de Registro de Preços nº 374/16, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2002 e art. 8º, inc. X, da Lei Complementar nº 678/13.
PORTARIA NÚMERO 39226
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 35621, de 31 de outubro de 2018, em decorrência do Protocolo nº 59439/18, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, §7º, inciso I, alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 39211
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº858874. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Materiais de urgência e emergência, destinados ao SAMU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 22/03/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 22/03/2021 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Trata-se de materiais de urgência e emergência em atendimento durante a pandemia aos usuários SUS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 232/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Cartuchos e Tonners destinados à Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 55/2021 - F RIBEIRO PEREIRA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - Toner MLTD 101S p/ impressora SAMSUNG SGX-340, original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: BIOTONER - R$37,90 - SAMSUNG 111 - MARCA: BIOTONER - R$29,65.
ATA 56/2021 - MEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP - CARTUCHO EPSON T544220 CIANO 65ML - MARCA: LEMARINK - R$11,00 - CARTUCHO EPSON T544220 AMARELO 65ML - MARCA: LEMARINK - R$13,00 - CARTUCHO EPSON T544220 MAGENTA 65ML - MARCA: LEMARINK - R$13,00 - CARTUCHO EPSON PRETO - MARCA: LEMARINK - R$13,00.
ATA 57/2021 - NATASCHA LOPÉS MARANGON 365321278215 - TONER COMPATIVEL COM HP 85A PRETO (P1102W / M1212NF / M1132) - MARCA: MULTI - R$18,00 - TONER ORIGINAL HP 64A - PRETO IMPRESSORA LASER - MARCA: BLUE - R$56,90 - Toner HP 83A (CF283A) - Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: MULTI - R$19,00 - Cartucho de Toner Brother TN - 1060 - Preto. Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: CN CATRIDGE - R$21,03. TONER HP 35A - MARCA: MULTI - R$18,00 - TONER ORIGINAL HP 64A - PRETO IMPRESSORA LASER - MARCA: BLUE - R$56,90.
ATA 58/2021 - NM TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - Cartucho de tonner para impressora; Brother TN - 2340; Preto; Original do frabricante ou compatível/similar, de primeiro uso. - MARCA: INKOMPANY - R$24,46.
ATA 59/2021 - R.N.BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA – ME - TONER COMPATIVEL COM HP 36A PRETO (LASERJET P1505) - MARCA: FAST PRINTER - R$22,99 - SAMSUNG 104 - MARCA: FAST PRINTER - R$33,39 - SAMSUNG D205 - MARCA: FAST PRINTER - R$45,86.
ATA 60/2021 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - TONER HP 58A - MARCA: HP - R$425,00.
ATA 61/2021 - SANTANA INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA- EPP - CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK MX 410 - MARCA: CARTUCHO & CIA - R$90,00. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK MX 410 - MARCA: CARTUCHO & CIA - R$90,00.
ATA 62/2021 - SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA – EPP - TONER HP 58A - MARCA: HP CF 258X - R$520,00.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MED CENTER COMERCIAL LTDA. Assinatura 19/02/2021. Termo Aditivo 2 à Ata de Registro de Preços 183/2020. Objeto Cancelamento do item AGULHA, DESCARTÁVEL, 25x07 (100 UN): Medindo 25x07 (22 G 1]). Processo Protocolo 4728/2021.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1805/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALLAN RODRIGUES SILVA EPP Valor R$ 264.000,00 Assinatura 01/03/21 Objeto Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados a diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde, a fim de possibilitar ou ampliar a conectividade e atuação remota como forma de melhoria da prestação dos serviços relacionados ao enfrentamento à pandemia de COVID-19 Processo Pregão Eletrônico n.º 262/20.
Contrato CF-1806/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MBM TECNOLOGIA E INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA Valor R$ 128.300,00 Assinatura 01/03/21 Objeto Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados a diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde, a fim de possibilitar ou ampliar a conectividade e atuação remota como forma de melhoria da prestação dos serviços relacionados ao enfrentamento à pandemia de COVID-19 Processo Pregão Eletrônico n.º 262/20.
Contrato CF-1807/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME Valor R$ 42.116,00 Assinatura 01/03/21 Objeto Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados a diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde, a fim de possibilitar ou ampliar a conectividade e atuação remota como forma de melhoria da prestação dos serviços relacionados ao enfrentamento à pandemia de COVID-19 Processo Pregão Eletrônico n.º 262/20.
Contrato CF-1808/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JORGE KHURY ATACADISTA EIRELI Valor R$ 14.000,00 Assinatura 01/03/21 Objeto Aquisição de 160 unidades de tapete sanitizante, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.° 258/20.
Contrato Aditivo 06 ao CG-1160/14 Compromissária Prefeitura Municipal de Marília Compromitente MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF Assinatura 14/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso n.º 786384/2013 (Processo n.º 2585.1006059-61/2013) - execução de ações relativas ao aumento no abastecimento de água da área de distribuição do Reservatório Seis no Município de Marília Vigência 20/12/21 Processo Protocolo n.º 9.051/21.
Contrato Aditivo 08 ao CG-1184/14 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Assinatura 14/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de repasse n.º 803171/2014/MDR/CAIXA (Processo n.º 2585.1015502-81) - execução de ações relativas ao planejamento urbano (rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do Município) Vigência 20/04/21 Processo Protocolo n.º 9.051/21.
Contrato Aditivo 09 ao CG-1185/14 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Assinatura 14/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de repasse n.º 803316/2014/MDR/CAIXA (Processo n.º 2585.1015491-25) - execução de ações relativas ao planejamento urbano (rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do Município) Vigência 20/04/21 Processo Protocolo n.º 9.051/21.
Contrato Aditivo 08 ao CO-1165/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Assinatura 08/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de conclusão previsto na Cláusula Segunda do termo aditivo 05 ao CO-1165/18, referente à pré operação do afastamento e tratamento dos esgotos – ETE Pombo e ETE Barbosa, por mais 120 (cento e vinte)dias Processo Protocolo n.º 5.139/21.
Contrato CO-1206/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valor R$ 1.730.631,37 Assinatura 01/03/21 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEF EDMÉA BRAZ ROJO SOLA, destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Tomada de Preços n.° 009/20 - Edital n.° 009/20.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1354/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BRACCIALLI SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EIRELI Assinatura 18/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços de fisioterapia, método Therasuit, em atendimento a mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 19/12/21 Processo Protocolos n.º 36.639/20 e 6.783/21.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 02/2020 (SAÚDE)
A Prefeitura do Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal da Administração no uso de suas atribuições legais:
1 - DIVULGA os GABARITOS das provas objetivas realizadas em 28 de fevereiro de 2021:
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 04/2020 (VÁRIOS CARGOS)
A Prefeitura do Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal da Administração e a partir de informações transmitidas pela Fundação VUNESP, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Publico - Edital SA-10 nº 04/2020 (Vários Cargos), para, no dia 07 de março de 2021, prestarem a prova objetiva, nos locais indicados no anexo I.
O candidato também poderá ter acesso ao seu local de prova no site www.vunesp.com.br e pelo Atendimento ao Candidato VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas.
O candidato deverá observar as informações constantes no Edital de Abertura de Inscrição.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 224/2019 – NF 35395 no valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) da Empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA, Pregão nº 32/2020 – NF 35400 no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais) da Empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA por se tratarem de prestação de serviços essenciais de manutenção preventiva de elevadores em secretarias diversas do município; Pregão nº 280/2019 – NF 4845 no valor total de R$ 5.916,00 (cinco mil novecentos e dezesseis reais) da Empresa NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI EPP por se tratar do funcionamento de produtos para alimentação enteral ou via oral para garantir o atendimento de mandados judiciais; Pregão nº 213/2020 – NFs 3461 e 3462 no valor total de R$ 3.960,50 (três mil novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos) da Empresa UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA por se tratar de ambulância tipo UTI móvel para transporte de paciente com necessidades de atendimento avançado de vida; Pregão nº 145/2020 – NFs 31 e 32 no valor total de R$ 8.707,79 (oito mil setecentos e sete reais e setenta e nove centavos) da Empresa MARCOS MOREIRA ABACHELI 31869917812 por se tratar do fornecimento de material de construção e produtos para manutenções, reformas, obras e reparos para atendimento dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 4/2019 – NFs 762145, 762120, 762123, 762118, 762146, 762119, 762127, 762121, 762138, 762124, 762122, 762143, 762133, 762137, 762141, 762144, 762128, 762140, 762126, 762139, 762125, 762795, 762130, 762148, 762794, 762136, 762131, 762132, 762149 e 762147 no valor total de R$ 201.346,49 (duzentos e um mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município; Pregão nº 78/2019 – NF 1677 no valor total de R$ 605.883,83 (seiscentos e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos) da Empresa REVITA ENGENHARIA S.A. por se tratar de prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares (RSD) produzidos no município de Marília, em aterro sanitário licenciado pelo órgão de controle ambiental.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 36.768, de 27 de junho de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa METRO COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ sob nº. 24.899.800/0001-54, para apresentar sua DEFESA FINAL no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá fazê-lo por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 10 (dez) dias, contados da terceira publicação deste edital. Acrescentamos que o responsável pela empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo citado e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 07/2021 – P. E. 02/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 02/2021. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: ferrule de metal, registro de gaveta, tampões, caps de FoFo, curva de FoFo, tee FoFo, adaptador PVC, adesivo plástico, colar de tomada, cotovelo, folha de aço, joelho e luvas, tee de serviço, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com o Anexo I do Edital. Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 02/03/2021 às 09:00 horas até dia 15/03/2021 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 15/03/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/03/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília,01 de março de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL nº 06/2021 – PE Nº 01/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, tais como microcomputadores, monitores, impressoras, mouses, teclados, dentre outros descritos no anexo I do edital, pelo período de 12 (doze) meses.
Faz-se necessário a alteração nos termos abaixo descritos:
1) DA ALTERAÇÃO DO ANEXO 01 DO EDITAL –
Os itens 01 e 11 passam a ter a seguinte redação: a licença poderá ser ofertada via software;
Os itens 02,03,04,05,06,09,10,12,13,14,15,16,e 19 deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses, sem prejuízo da garantia prevista no código do consumidor;
Para os itens 05,06,15 e 16 as resoluções deverão ser de, no mínimo, 600x600 dpi.
2)Fica prorrogada a sessão do pregão para o dia 12/03/2021 às 08:30 Hr;
3)Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP, pelo site www.site.daem.com.br no PORTAL TRANSPARÊNCIA ou pelo Tel (14) 3402-8510. Marília, 01 de março de 2021. Marcelo José de Macedo - Presidente DAEM
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 800/2021. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Contratada: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para execução de interligação de redes; reparos em redes e ramais de distribuição de água em tubos de PVC/PBA CL15, PEAD, PVC DE FoFo, Ferro Fundido e cimento amianto, junto as redes de distribuição e recalque de água com reposição da pavimentação do Sistema de Abastecimento da cidade de Marília e seus Distritos, com fornecimento de equipamento e mão de obra, de acordo com o memorial descritivo, planilhas de custo e cronograma físico financeiro. Assinatura: 25/02/2021. Valor R$ 6.900.000,00/ano. Prazo Execução: 12 meses. Contrato: 2021/010006.
Marília, 01 de março de 2021. Lílian Maria Forin – Supervisora de Licitação.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Porto de Areia Marilia Ltda – ME, CIA Ultragaz S.A, Pedreira W.S.Ltda.
Assinatura Digital
Data
01 de março de 2021 às 14h40 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores
