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09 de março de 2021 - 00h01
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Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 02 ao CV-1146/18 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Assinatura 29/01/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do convênio para transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino (Processo n.º 0529/0062/2018 – SPDOC: 00756454/2018) Vigência 12/06/21 Processo Protocolo n.º 10.082/21.
Contrato CST-1537/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IAPE – INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL Valor anual estimado R$ 5.332.971,60 Assinatura 05/03/21 Objeto Execução de serviços de apoio aos alunos com deficiência que acarrete necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário destinados a diversas Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação Vigência 05/03/22 Processo Pregão Eletrônico nº 237/20.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 04/2020 (VÁRIOS CARGOS)
A Prefeitura do Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal da Administração no uso de suas atribuições legais:
1 - DIVULGA os GABARITOS das provas objetivas realizadas em 07 de março de 2021:
Marília, 07 de março de 2021
OFÍCIO INTERNO COMUS – Marília Nº 010/2021.
O Conselho Municipal da Saúde de Marília – COMUS, instância colegiada, deliberativa e de natureza permanente, do Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, tendo funções: deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, com a finalidade de formular, propor e controlar a execução das políticas públicas de saúde do Município de Marília, constitui-se no órgão colegiado máximo, responsável pela coordenação do Sistema Único de Saúde no Município de Marília apartidário .
Na 1ª Audiência Pública realizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Marília e Secretaria Municipal de Saúde de Marília, no dia 25/02/2021, às 19:00 horas, na Escola Estadual Profª Oracina Correia de Moraes Rodine, com a participação da Sociedade Civil do Bairro Bandeirantes, Adjacentes e Associação de Moradores do Jardim Bandeirantes, conforme Publicação no Diário Oficial do Município de Marília, Dia 23/02 /2021, Página º 049, tendo como Pauta: análise e discussão da Transformação da UBS Bandeirantes em USF.
A População compareceu em numero expressivo, muito além do esperado, a discussão da Transformação da UBS Bandeirantes em USF transcorreu de forma ordeira e correta, tomando todas as providências necessárias ao cumprimento do protocolo de distanciamento e higienização. A Secretaria de Saúde expôs através de seu representante, que se tratava de apenas uma troca do modelo de atendimento da Unidade de Saúde, a qual seria transformada em USF, ou seja, a UBS cuja equipe é formada por 2 Clínicos Geral, 1 Ginecologia , 1 Pediatra , 2 Dentista e demais apoiadores, sendo administrada pela Secretaria Municipal de Saúde, passaria para Programa de Estratégia da Família como a USF cuja equipe mínima é formada por 1 Clínico Geral, 1 Enfermeiro, 1 Dentista e demais apoiadores, hoje administrada pela Organização Social - Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite .
Depois de muitas perguntas, reclamações, discussões, reivindicações e esclarecimentos, através de falas de vários participantes moradores e usuários da UBS do Bandeirante e de outros bairros presentes na audiência, Foram ouvidas a Secretaria de Saúde, o COMUS, a Sociedade Civil e a Associação de Moradores do Jardim Bandeirantes, a Decisão Final e Unânime da plenária da audiência foi:
NÃO a Transformação da UBS em USF.
A Secretaria fez uma proposta para a comunidade, como experiência num prazo de 90 dias seria instalada uma Equipe de USF juntamente com a UBS Bandeirantes, para que os usuários pudessem conhecer e avaliar melhor o novo sistema ficou acordado também com a população presente e com a Associação de Moradores do Jardim Bandeirantes que dentro desse prazo poderá haver uma reunião para avaliação e no final do prazo será marcada uma nova Audiência Pública com o Conselho Municipal de Saúde COMUS –M e Secretaria Municipal de Saúde para ouvi-los novamente.
Ressaltando que o Conselho Municipal de Saúde COMUS – M é o guardião legal do SUS, Consultor e mediador que deve cumprir o Princípio Básico do SUS que é chegar até a ponta, onde nasceu o SUS, ouvir o seu usuário saindo da zona de conforto, fazer valer o Direito Democrático de Direito, agindo apenas no bem estar da coletividade e jamais individualmente, para tal tem como ferramenta legal as Audiências Públicas.
Audiência Pública é encontro feito na Comunidade com a Participação da População a fim de buscar opiniões e Soluções para demandas sociais para que possam participar do Controle da Administração Pública e o Conselho de Saúde é o Controle Social.
Diante do exposto, o Parecer Final da Sociedade Civil e Associação de Moradores Jardim Bandeirantes foi: NÃOÀ PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO UBS PARA USF.
Proposta Secretaria de Saúde: Unidade Mista POR 90 DIAS
Deliberado: Nova AUDIÊNCIA Pública em 90 dias.
Nada mais a tratar que torne publico a todo Cidadão Usuário SUS de Marília e Órgãos Públicos.
DIÁRIO OFICIAL
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DESPACHO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS TECNOLOGIAS DE SAÚDE EM 08/03/2021
DEFERIDO
PROTOCOLO VISA Nº 300025/2021, em 29/01/2021, Ofício nº 479/20
TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 1124/Série C em 11/02/2021.
AUTO CIRCUNSTANCIADO DE DESTRUIÇÃO DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES, PORTARIA DGP 30/2011, EM 11/02/2021.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 310/2019 – NF 3801 no valor total de R$ 23.501,60 (vinte e três mil e quinhentos e um reais e sessenta centavos) da Empresa SITE MANUSEIO DE CORRESPONDÊNCIAS E IMPRESSÃO A LASER LTDA – ME por se tratar da impressão de boletos de cobranças diversas para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 280/2019 – NF 2043 no valor total de R$ 5.364,00 (cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais) da Empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, Pregão n° 80/2020 – NF 12516 no valor total de R$ 33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais) da Empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA por se tratarem do fornecimento de produtos para alimentação oral e enteral para manutenção essencial em atendimento administrativo e judicial; Pregão n° 112/2020 – NF 46043 no valor total de R$ 307,50 (trezentos e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, Pregão n° 147/2020 – NFs 4340 e 4341 no valor total de R$ 10.160,15 (dez mil cento e sessenta reais e quinze centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 96/2020 – NF 268 no valor total de R$ 2.593,50 (dois mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) da Empresa ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90 por se tratar da prestação de serviços essenciais de consertos, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Concorrência n° 5/2020 – NF 154 no valor total de R$ 2.618,00 (dois mil seiscentos e dezoito reais) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Pregão n° 42/2020 – NFs 67881 e 67882 no valor total de R$ 15.659,76 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) da Empresa IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE MARÍLIA, Pregão n° 42/2020 – NF 6596 no valor total de R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais) da Empresa PREVENCOR – CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR MARÍLIA LTDA, Pregão n° 42/2020 – NF 1476 no valor total de R$ 14.374,00 (quatorze mil trezentos e setenta e quatro reais) da Empresa CENTROCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA por se tratarem de exames e procedimento médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 256/2015 – NFs 175011, 175065, 175101, 175154, 175184, 175216, 175261, 175299, 175343 e 175370 no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação; Pregão n° 158/2020 – NF 8804 no valor total de R$ 1.504,56 (mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) da Empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 69/2020 – NF 2304 no valor total de R$ 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais) da Empresa DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI por se tratar do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 46/2020 – NFs 20942, 20941 e 20943 no valor total de R$ 2.010,61 (dois mil e dez reais e sessenta e um centavos) da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA por se tratar do fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município.
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos
PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 – Tomada de Preços nº 01/2021 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 10524/2020, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 01/2021, tipo menor preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para com fornecimento de equipamentos, material e mão de obra para execução, remanejamento e/ou substituição de redes adutoras de água tratada em tubos de PVC/PBA e PVC de FoFo em diversas ruas do município de Marília-SP, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Prazo de execução 60 dias, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Irmã Serafina, 863, Sala 43, Centro – CEP: 13.015-201, em Campinas – SP, pela proposta mais vantajosa de R$ 542.959,48 (quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Marília, 08 de março de 2021. Marcelo José de Macedo - Presidente - DAEM
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/050001. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: CIEE ( Centro de Integração Empresa Escola ). Objeto: Contrato para realização de Estágio á Estudantes. Valor estimativo: R$ 996,73 (novecentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos) p/ estagiário/mês. Vigência - 12 meses. Assinatura: 20.02.2021. Marília, 08.03.2021. Marcelo José de Macedo.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Casa do Asfalto Dist. Ind. E Com. de Asfalto Ltda, Pedreira WS Ltda
Assinatura Digital
Data
08 de março de 2021 às 17h27 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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