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Edição 2899
Postagem: 10 de março de 2021 - 00h01
Tamanho: 11 páginas (1,40 MB)
Descrição: LEI NÚMERO 8656 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento vigente do Município, referentes a repasse de recursos para as Entidades Associação Amor de Mãe e Associação de Pais e Amigos da Criança e Jovens Autistas - Espaço Potencial Marília, custeio de folha de pagamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conclusão da obra da Emef "Profª. Sofia Teixeira Barbosa" localizada no Bairro Residencial Montana, alteração de vínculo contábil para o custeio de pavimentação asfáltica e custeio de despesas intraorçamentárias relativas a reembolsos salariais de servidores cedidos à Prefeitura e dá outras providências DECRETO NÚMERO 13268 Abre créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento vigente do Município, referentes a repasse de recursos para as entidades Associação Amor de Mãe e Associação de Pais e Amigos da Criança e Jovens Autistas - Espaço Potencial Marília, custeio de folha de pagamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conclusão da obra da Emef "Profª. Sofia Teixeira Barbosa" localizada no Bairro Residencial Montana, alteração de vínculo contábil para o custeio de pavimentação asfáltica e custeio de despesas intraorçamentárias relativas a reembolsos salariais de servidores cedidos à Prefeitura e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 39237 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 33475, de 22 de julho de 2020, acrescenta junto a Portaria nº 39195, de 19 de fevereiro de 2021, a Ouvidoria SUS nº 3831751, de 11 de novembro de 2020. Art. 1º. A Portaria nº 39195, de 19 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 860873. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 22/03/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 22/03/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição de medicamentos se justifica para atender Farmácias Municipais, Unidades de Saude, PA e SAMU. TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº854871 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Ferragens, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, resolve REVOGAR o processo licitatório em epígrafe por o mesmo restar fracassado pelas motivações constantes no termo de revogação. O Termo de Revogação e o Edital também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL/FUMARES de Licitação n°001/2021. ÓRGÃO: FUMARES – Fundação Mariliense de Recuperação Social. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contábeis de natureza pública e privada para a Fumares e para o Restaurante Bom Prato de Marília/SP, bem como o gerenciamento do Restaurante Bom Prato de Marília/SP, através da disponibilização de um gerente. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A FUMARES - Fundação Mariliense de Recuperação Social, entidade filantrópica instituída por força de Lei Municipal 2120/74, por meio de seu Presidente eleito Sr. Vanderlei Dolce, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/2013, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o processo licitatório conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, em sessão realizada em 24/02/2021, conforme segue empresa vencedora: EDNA MACEDO DE OLIVEIRIA - ME, localizada na Rua José Camarinha, nº: 594, Jardim Maria Izabel, Marília/SP, CEP-17.516-220. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão pública realizada em 09/02/2020, conforme segue: Empresas Vencedoras: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., localizada na rua: Doutor Gualter Nuner, nº 100 – Chácara Junqueira - Tatui/SP - CEP 18271-210; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, localizada na av: Agua Fria, nº 981 – Agua Fria - São Paulo/SP - CEP 02333-001; TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, localizada na alm: Alameda Vênus, nº 260 - American Park Empresarial - Indaiatuba/SP - CEP 13347-659; VIA PHARMA DO BRASIL EIRELI, localizada na rua: Dona Helena, nº - Setor Pausanes – Rio Verde/GO - CEP 75904-235. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipos para Bomba de Infusão para Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão pública realizada em 25/02/2021, conforme segue: Empresa Vencedora: V. M. F. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, localizada na rua: Ezequiel Ramos, nº 10-23 – Chácara das Flores – Bauru/SP - CEP 17013-111. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Rações, Sementes e Afins, destinados á Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 08/03/2021, conforme segue: empresa vencedora: BENUTRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, localizada na Rua Pedro Martins Parra, nº 180, Bairro Santa Antonieta, nesta cidade de Marília/SP, CEP: 17512-150. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade diária de matérias e atos administrativos do Município em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, destinado à Secretaria Municipal da Fazenda. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 04/03/2021, conforme segue: empresa vencedora EMPRESA JORNALISTICA JORNAL DA MANHÂ LTDA, localizada na RUA QUINZE DE NOVEMBRO, nº 883 - CENTRO - MARILIA/SP - CEP 17500-050. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 253/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 855156. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Canetas Alta Rotação Antirrefluxo para cumprir as orientações técnicas adequadas para a realização de atendimento durante a pandemia - COVID-19, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 12/02/2021, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa vencedora: PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA -ME, localizada na Av. Santo Antonio, nº 950 - Barbosa - Marilia/SP - CEP 17504-020. Extrato de Contratos Retificação da publicação feita em 06/03/21 (ano do termo) Contrato CST-1536/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor Total R$ 2.299.196,78 Assinatura 05/03/21 Objeto Execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas (54.612,75 m2), no Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 180 (cento e oitenta) dias Processo Dispensa de Licitação nº 006/21. Retificação da publicação feita em 09/03/21 (ano do termo) Contrato CST-1537/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IAPE – INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL Valor anual estimado R$ 5.332.971,60 Assinatura 05/03/21 Objeto Execução de serviços de apoio aos alunos com deficiência que acarrete necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário destinados a diversas Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação Vigência 05/03/22 Processo Pregão Eletrônico nº 237/20. QUALIFICAÇÃO Com base no Protocolo nº 4184/21 e Lei federal nº 9637, de 15 de maio de 1998, da Lei municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014, do Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015 e do Edital de Chamamento Público nº 01/18, foi deferido o pedido de qualificação da Associação Hospitalar do Brasil - AHBR como Organização Social na área da Saúde. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 07/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 O Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, através de seu Presidente, torna pública a retificação e prorrogação do Pregão Eletrônico nº 02/2021 cujo objeto é o Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: ferrule de metal, registro de gaveta, tampões, caps de FoFo, curva de FoFo, tee FoFo, adaptador PVC, adesivo plástico, colar de tomada, cotovelo, folha de aço, joelho e luvas, tee de serviço, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com Anexo I – Termo de Referência. 1. Retifica-se o item 11.1 do edital para: “Os documentos relativos à habilitação dos licitantes, deverão ser encaminhados até a abertura da sessão pública (FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS), por meio eletrônico (upload), nos formatos (extensões) “pdf”, “doc”, “xls”,“png” ou “jpg”,observado o limite de 6 Mb para cada arquivo, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. 2. Inclui-se no Edital o item 11.1.1: “A proposta atualizada deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], durante o prazo de 02 (duas) horas, quando estiver franqueada vista aos interessados dos documentos de habilitação.” 3. Fica designada nova data de ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 22/03/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22/03/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 09 de março de 2021. Marcelo José de Macedo - Presidente Ipremm PORTARIA NÚMERO 004/2021 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, usando de atribuições legais, torna público que os servidores JOÃO ALVES DE MIRA NETO e MARISE FACCHINI MACHADO SANTARELLI, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial e Auxiliar de Escrita, respectivamente, foram contemplados com o PRÊMIO INCENTIVO, referente ao período de 2020, conforme protocolo nº 126/2021. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contrato: Aditivo nº 02 ao CST nº 003/2019; Contratada: Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original CST 003/2019 referente à prestação de serviços de consultoria financeira pela Contratada ao IPREMM; Valor: R$ 9.466,32 (nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 788,86 (setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos); Assinatura: 22/02/2021; Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/03/2021 a 05/03/2022. Termo de acordo de parcelamento de aportes de cobertura de insuficiência financeira nº 001/2021 Fumares Extrato para Publicação Contrato de Obras - CO: 001/2021 Contratante: FUMARES – Fundação Mariliense de Recuperação Social Contratada: KADORA Prestadora de Serviços Eireli Valor: R$56.843,30 (cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos) Assinatura: 10/03/2021 Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para reforma do imóvel que abriga a Fumares. Vigência: 10/03/2021 a 09/05/2021 Processo nº 001/2020 Edital nº 001/2020 Extrato para Publicação Contrato de Serviços de Terceiros - CST: 001/2021 Contratante: FUMARES – Fundação Mariliense de Recuperação Social Contratada: INVICTA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA Valor: R$99.477,40 (noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quarenta centavos) Assinatura: 10/03/2021 Objeto: Execução de serviços do projeto técnico de segurança e combate a incêndio, destinados à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Vigência: 10/03/2021 a 09/05/2021 Processo nº 002/2021 Edital nº 002/2020 Câmara ATO NÚMERO 39, DE 9 DE MARÇO DE 2021 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, EXONERA, a pedido, a partir de 9 de março de 2021, ROSELY DA SILVA MARTINS, RG 18.537.932-1 SSP/SP, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Elio Eiji Ajeka, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Referencia: Processo 8/2021- Edital nº 8/2021 - Pregão Presencial nº 8/2021- Locação de um sistema portátil e móvel de transmissão e recepção de áudio e vídeo para telejornalismo, via internet, por redes de telefonia celular 3G/4G/LTE, do tipo “mochilink”. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, homologa, em 9 de março de, 2021 o objeto licitado à empresa Vere Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Eireli - EPP, no valor mensal de R$9.000,00, totalizando valor global de R$108.000,00. Publique-se. Firme-se o respectivo contrato. Câmara Municipal de Marília, em 9 de março de 2021 - Marcos Santana Rezende – Presidente.
Assinatura Digital
Data
09 de março de 2021 às 15h41 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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