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Edição 2902
Postagem: 13 de março de 2021 - 00h01
Tamanho: 106 páginas (11,48 MB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13269 Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas no âmbito do Município de Marília, destinadas ao enfrentamento da Covid-19 Considerando o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que institui o Plano São Paulo, resultado da atuação coordenada do Estado com os Municípios paulistas e a sociedade civil, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da Covid-19. Considerando o Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021, que institui medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da Covid-19. D E C R E T A: Art. 1º. Fica ratificada a adesão do Município de Marília as medidas emergenciais, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, instituídas por meio do Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021. Art. 2º. Ficam revogados: I - Decreto nº 12973, de 18 de março de 2020 e modificações. II - Incisos I e II; IV ao XX; §§ 2º ao 7º do art. 2º; art. 3º ao art. 16 do Decreto nº 12976, de 20 de março de 2020, bem como suas modificações. III - Art. 2º ao 7º do Decreto nº 12986, de 31 de março de 2020. IV - Decreto nº 13031, de 08 de junho de 2020 e modificações. V - Decreto nº 13072, de 30 de julho de 2020. VI - Decreto nº 13224, de 23 de dezembro de 2020. VII - Decreto nº 13236, de 17 de janeiro de 2021 e modificações. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e seus efeitos operar-se-ão a partir de 15 de março de 2021. DECRETO NÚMERO 13270 Estabelece excepcionalmente a antecipação do recesso escolar do mês de julho de 2021 no Sistema Municipal de Ensino, visando medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) DECRETO NÚMERO 13271 Recebe em doação a Área Gleba “A2” (desmembrada da Gleba “A”) destacada do Sítio São Francisco, objeto da matrícula nº 55.299 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, medindo 343,64m², de propriedade de Lucas Rafael Araújo Lima, destinada ao prolongamento da Rua 05 do Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César PORTARIA NÚMERO 39241 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Fica determinada durante a vigência das fases vermelha, roxa ou emergencial, a suspensão dos prazos processuais para apresentação de defesa prévia ou final, conclusão e julgamento e prazos prescricionais pertinentes a procedimentos administrativos em andamento na Corregedoria Geral do Município. Art.2º. Durante a vigência das fases vermelha, roxa ou emergencial, as Comissões poderão preceder a instrução dos procedimentos administrativos em andamento na Corregedoria Geral do Município, sem prejuízo da suspensão do prazo processual e prescricional estabelecida no art. 1º. PORTARIA NÚMERO 39242 EXONERA, a pedido, o servidor LEONARDO MIRANDA, RG nº 45417132-8 e CPF nº 314.416.568-98, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de março de 2021. PORTARIA NÚMERO 39243 EXONERA, a pedido, o servidor LINCOLN FERNANDES EVANGELISTA, RG nº 44222230-0 e CPF nº 427.755.538-18, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 08 de março de 2021. PORTARIA NÚMERO 39244 CONCEDE ao servidor JOEL LAURENTINO DA ROCHA, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal da Administração, licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de março de 2021 até o final do mandato que se dará em 28 de fevereiro de 2023. PORTARIA NÚMERO 39245 REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, as respectivas Portarias, que designaram as servidoras abaixo relacionadas para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF da Secretaria Municipal da Educação: 01. Portaria nº 37661, de 31 de janeiro de 2020, que designou ELOÍSA DO ROSÁRIO RODRIGUES FERNANDES; 02. Portaria nº 37658, de 21 de janeiro de 2020, que designou FERNANDA OSCAR DOURADO VALENTIM. PORTARIA NÚMERO 39246 DESIGNA, excepcionalmente, de forma retroativa a data de 03 de fevereiro de 2021, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF: 01. JULIANA MARIA PEREIRA, Professora de EMEF; 02. SABRINA GONÇALVES DOMINGUES, Professora de EMEF. PORTARIA NÚMERO 39247 DESIGNA, a partir de 15 de março de 2021, por necessidade do serviço, a servidora ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA, titular do cargo efetivo de Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, em substituição à servidora Danusa Paulino Souto, que teve a designação da referida jornada revogada por meio da Portaria nº 38480, de 14 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 39248 DESIGNA, a partir de 15 de março de 2021, o servidor WELLINGTON OLIVA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, em substituição ao servidor Rafael Faria de Oliveira, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria nº 36707, de 11 de junho de 2019. PORTARIA NÚMERO 39249 DESIGNA, a partir de 15 de março de 2021, a servidora DENICE APARECIDA MESSIAS DOS SANTOS, Telefonista, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Telefonia, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, em substituição à servidora Diva de Sá Silva, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria nº 38709, de 29 de novembro de 2020, ficando revogada a Portaria nº 30993, de 28 de setembro de 2015. PORTARIA NÚMERO 39250 DESIGNA, a partir de 15 de março de 2021, o servidor HUDISON SOARES BEZERRA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviços Diversos, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição à servidora Denice Aparecida Messias dos Santos, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria nº 39249, de 13 de março de 2021. PORTARIA NÚMERO 39251 DESIGNA, a partir de 15 de março de 2021, o servidor OSVALDO EVANGELISTA BRAGA, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Zeladoria, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal da Administração, em substituição o servidor José Márcio Vaz, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria nº 36910, de 01 de agosto de 2019. PORTARIA NÚMERO 39252 Nomeia MATHEUS DUTRA BRASIL, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para compor a COMISSÃO destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de REVISÃO DE VALOR VENAL de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, nomeada por meio da Portaria nº 38459, de 12 de agosto de 2020, em substituição a servidora Tânia Cristina Bastos Donadon de Oliveira. PORTARIA NÚMERO 39253 Nomeia o GRUPO DE TRABALHO que tem por objetivo a reformulação do Plano Municipal de Direitos Humanos de Marília, ficando assim constituído: - PROFº. DR. WILSON ROBERTO BATISTA Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília – NUDHUC - PROFª. DRA. MARIA VALÉRIA BARBOSA VERÍSSIMO Vice-Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e Docente da UNESP/Marília - PROFª. DRA. TÂNIA SUELY ANTONELLI MARCELINO BRABO Membro da Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e Docente da UNESP/Marília - PATRÍCIA BUTIGNOL LÚCIO Membro da Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e Educativa FM Marília - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA Membro da Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e do Núcleo de Diversidade Sexual na Educação – NUDISE - PROF. JEFFERSON NUNES CERQUEIRA GUIMARÃES Membro da Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e da Rede particular de Educação de Marília - RITA ANDREA MARQUES SARTORI ZAFRED Secretária Adjunta de Direitos Humanos - REGIANE GERALDA DA SILVA MELOS MATIAS Assessora Especial de Direitos Humanos - FRANCISCO DE ASSIS MECENAS DA SILVA Chefe de Gabinete de Direitos Humanos - ADILSON PRATES GALINDO Assessor de Direitos Humanos - EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS DE AZEVEDO Assessor de Direitos Humanos PORTARIA NÚMERO 39254 Modifica o item 5.10, da Portaria nº 35503, de 05 de outubro de 2018, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte alteração: “5. Secretaria Municipal da Administração: ... 5.10 Diretoria de Recursos Humanos: Titular: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA Suplente: THAÍSA CASAGRANDE SIMINI” PORTARIA NÚMERO 39255 Modifica a alínea “b”, do inciso “III”, da Portaria nº 36520, de 30 de abril de 2019, que nomeou os servidores responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte alteração: “III – Secretaria Municipal da Administração: ... b) Diretoria de Recursos Humanos: Titular: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA Suplente: THAÍSA CASAGRANDE SIMINI” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 27/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº860412. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 26/03/2021 às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 03/12/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Para atendimento de mandados judiciais contra o município de Marília. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 51/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de LEGUMES embalados a vácuo, destinados à Secretaria Municipal de Educação. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 251/2020 - M.B.V.L. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI – ME: ABÓBORA BRASILEIRA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em embalagens plásticas, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - ABOBORA CABOTIAN: Firme, casca íntegra isenta de sujidades, não estar danificada por lesão de origem física que afeta sua aparência (rachaduras, perfurações ou cortes). Acondicionada em embalagens á vácuo, picadas (rodelas e/ou cubos), descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Com unidades de no mínimo 500g. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$15,40. - ABOBORA PAULISTA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em embalagens plásticas, descascada, picada (rodelas e/ou cubos), higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$14,37. - BETERRABA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, em cubo, higienizada e limpa. Peso líquido da embalagem 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Livre de resíduos de fertilizantes. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - BRÓCOLIS: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso, umidade externa anormal e resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos, que possa alterar a aparência e qualidade. Acondicionado em embalagens plásticas, higienizados e limpos. Peso líquido da embalagem 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Com unidades de no mínimo 500g. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$19,99. - CENOURA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes na casca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Acondicionada em embalagens á vácuo, em rodelas e/ou cubos, higienizadas e limpas. Peso líquido da embalagem 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$15,40. - CHUCHU: Chuchu, fresco, verde escuro, para consumo, não deverá apresentar defeitos internos e externos que prejudiquem o consumo, dano profundo, defeito grave; fibroso e podridão. Classificação: tipo extra verde escuro. Acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kg. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - COUVE FLOR: Couve flor; fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Classificação: tipo comum. Embalagem: Acondicionado em embalagens plásticas, em pedaços, higienizados e limpos. Peso líquido da embalagem de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$19,99. - MANDIOCA: Descascada. O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isenta de danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kg. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - REPOLHO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionada em embalagens plásticas, descascada, picada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$19,51. - ABÓBORA BRASILEIRA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em embalagens plásticas, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - ABOBORA CABOTIAN: Firme, casca íntegra isenta de sujidades, não estar danificada por lesão de origem física que afeta sua aparência (rachaduras, perfurações ou cortes). Acondicionada em embalagens á vácuo, picadas (rodelas e/ou cubos), descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Com unidades de no mínimo 500g. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$15,40. - ABOBORA PAULISTA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em embalagens plásticas, descascada, picada (rodelas e/ou cubos), higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$14,37. - BETERRABA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, em cubo, higienizada e limpa. Peso líquido da embalagem 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Livre de resíduos de fertilizantes. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - BRÓCOLIS: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso, umidade externa anormal e resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos, que possa alterar a aparência e qualidade. Acondicionado em embalagens plásticas, higienizados e limpos. Peso líquido da embalagem 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Com unidades de no mínimo 500g. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$19,99. - CENOURA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes na casca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Acondicionada em embalagens á vácuo, em rodelas e/ou cubos, higienizadas e limpas. Peso líquido da embalagem 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$15,40. - CHUCHU: Chuchu, fresco, verde escuro, para consumo, não deverá apresentar defeitos internos e externos que prejudiquem o consumo, dano profundo, defeito grave; fibroso e podridão. Classificação: tipo extra verde escuro. Acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kg. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - COUVE FLOR: Couve flor; fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Classificação: tipo comum. Embalagem: Acondicionado em embalagens plásticas, em pedaços, higienizados e limpos. Peso líquido da embalagem de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$19,99. - MANDIOCA: Descascada. O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isenta de danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kg. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - REPOLHO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionada em embalagens plásticas, descascada, picada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$19,51. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 55/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Tela Pinteiro para diversas Secretarias pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 254/2020 - ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI: Tela do tipo pinteiro em malha hexagonal de 1"; com especificações mínimas de fio n° 22 de 0,71mm, galvanizado; altura de 150 cm; gramatura de 20 g/m²; acondicionada em rolo de 50 metros de comprimento. - MARCA: MORLAN - R$425,00. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 2/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA; OBJETO: Registro de preços para eventuais serviços de pavimentação em concreto em passeio público (calçada), mureta de contenção e assentamento de guias curvas, retas e sarjetas – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 255/2020 - C E P CHIMINAZZO – ME: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO SOLO, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO PARA PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), BEM COMO LIMPEZA DO LOCAL AO FINAL DA OBRA. - R$45,00. - FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO - R$61,50. - FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTOS DE GUIAS RETAS, BEM COMO LIMPEZA DO LOCAL AO FINAL DA OBRA. - R$43,50. - FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTOS DE GUIAS CURVAS, BEM COMO LIMPEZA DO LOCAL AO FINAL DA OBRA. - R$46,00. - FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTOS DE SARJETAS E OU SARJETÓES, BEM COM LIMPEZA DO LOCAL AO FINAL - R$39,00. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 64/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 264/2020 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: PROCORALAN 5 MG - MARCA: PROCOLALAN - R$1,52. ATA 265/2020 - CM HOSPITALAR S/A: DIOVAN 320MG. - MARCA: NOVARTIS - R$2,09. - EXELON PATCH 9,5 MG/ 24 - ADESIVO - MARCA: NOVARTIS - R$10,64. - CONCERTA 36 MG - MARCA: JANSSEN-CILAG - R$6,30. ATA 266/2020 - DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI: CYMBALTA 30 MG. - MARCA: ELI LILLYS - R$4,41. - CYMBALTA 60 MG. - MARCA: ELI LILLY - R$8,84. - OXCARBAZEPINA SUSPENSÂO - MARCA: UNIÃO QUIMICA - R$22,77. ATA 267/2020 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: NEBACETIN 5MG + 250UI/GR, POMADA, TUBO (BISNAGA) COM 50 GRAMAS. - MARCA: TAKEDA PHARMA - R$21,21. - EFFIENTE 10 MG - CP - MARCA: ELI LILLY - R$6,10. ATA 268/2020 - KENAN MEDICAMENTOS LTDA: ARADOIS H 100/25MG. - MARCA: BIOLAB - R$2,318. - ICTUS 6,25 MG. - MARCA: BIOLAB - R$0,83. - LIPLESS 100MG. - MARCA: BIOLAB - R$1,46. - TOPIRAMATO 100MG. - MARCA: EMS - R$0,66. - ARADOIS 100 MG - MARCA: BIOLAB - R$2,015. - NEBILET 5 MG - MARCA: BIOLAB - R$2,30. - DOSS 1000 UI - MARCA: BIOLAB - R$0,78. - ABLOK 25 MG - MARCA: BIOLAB - R$0,325. - ESOMEX 40 MG - MARCA: SIGMA - R$6,70. - PITAVASTATINA 2 MG - MARCA: EUROFARMA - R$1,39. ATA 269/2020 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: VITAMINA D 5000 UI - MARCA: COLECALCIFER - R$4,50. - ADERA D3 7000 UI - MARCA: COLECALCIFEROL - R$5,00. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 50/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de bancos de concreto destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 270/2020 - A. PAULA DA SILVA CIRILLO PRE MOLDADOS: Banco de concreto com assento e encosto de madeira (medidas mínimas 1,50 x 0,33, chumbar E=0,4 Á 0,6cm) - MARCA: FLORIDA - R$239,33. - Banco de concreto reto com encosto (medidas mínimas 1,50 x 0,33, chumbar E=0,4 Á 0,6cm) - MARCA: FLORIDA - R$199,58. - Banco de concreto com assento e encosto de madeira (medidas mínimas 1,50 x 0,33, chumbar E=0,4 Á 0,6cm) - MARCA: FLORIDA - R$239,33. ATA 271/2020 - AWB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI: BANCO DE CONCRETO ONDULADO - MARCA: LAJES TAMOYO - R$205,95. ATA 272/2020 - DELTA IND. E COM. DE MOBILIÁRIO URBANO LTDA – EPP: Banco de concreto reto sem encosto (medidas mínimas 1,50 x 0,33, chumbar E=0,4 Á 0,6cm) - MARCA: GOLONI - R$190,34. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 052/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preço visando eventual aquisição de Medalhas destinadas à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 273/2020 - 300 COMERCIO, SERVICO E LOGISTICA EIRELI: Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor dourada. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado. - R$2,50. ATA 274/2020 - ROGER ANDRE BRAUN: Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor dourada. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado. - MARCA: RMB - R$2,27. - Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor prata. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado. - MARCA: RMB - R$2,20. - Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor bronze. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado - MARCA: RMB - R$2,15. - Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor prata. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado. - MARCA: RMB - R$2,20. - Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor bronze. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado - MARCA: RMB - R$2,15. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 59/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de gêneros alimentícios para as Festas Juninas e Julinas para diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 275/2020 - AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP: QUEIJO TIPO MUSSARELA CORTADO EM FATIAS 20 GR (CADA) - MARCA: LAURITA - R$32,91. - Queijo mussarela, em peça, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, no qual tenha sido aplicado vácuo parcial, permitindo a perfeita aderência do continente ao conteúdo que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 4 kgs por peça. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, numero de registro e carimbo de inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender as especificações técnicas da instrução normativa nº 51 de 18/09/2002 e instrução normativa nº 62 de 29/12/2011 do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal do ministério da agricultura. Apresentar cor, sabor e odor próprio. Validade mínima de 30(trinta) dias a partir da data da entrega na unidade requisitante. - MARCA: LAURITA - R$26,66. - SALSICHA TIPO HOT-DOG CONGELADA 1-DESCRIÇÃO DO OBJETO: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de bovino, suíno e/ou aves, adicionados de ingredientes, embutido em envoltório natural, ou artificial ou por processo de extrusão, e submetido a um processo térmico adequado. O produto não deverá conter pimenta nem gordura vegetal. Será tolerada a adição de pequenas Quantidades de água, amido, soja ou derivados, e corantes naturais. A salsicha deverá ser congelada de modo que o seu centro atinja a temperatura -18ºC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e deverá ser transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial, a Instrução Normativa nº. 4, de 31/03/2000, MAPA, Anexo IV, o Decreto 30.691 de 29/03/52, RIISPOA - M.A., Decreto nº 2.244 de 04/06/97, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolução RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Portaria n.º 371 de 04/09/97 do M.A.A, Portaria nº 1.004, de 11/12/1998, ANVISA/MS. 2- CARACTERÍSTICA DO PRODUTO: 2.1 Gerais O produto deverá se apresentar livres de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-las ou encobrir alguma alteração. Deverá ser isento de ossos, peles, aponeuroses e cartilagens. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de amido, soja ou derivados (máximo de 4% de proteínas não cárnicas, como proteína agregada), e corantes naturais. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. A salsicha, depois de embutida, deverá ser atada em sessões uniformes de 40g (quarenta gramas) a 50g (cinquenta gramas). O peso da salsicha deverá ser definido e especificado pela licitante na Ficha Técnica e mantido durante todo o fornecimento. 2.2 Sensoriais Aspecto: característico Cor: característica Odor: característico Sabor: característico 2.3 Microbiológicas Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item i. -Físico-químicas Amido (máx.) - 2,0% Carboidratos Totais (máx.) - 7,0% Umidade (máx.) - 65% Gordura (máx.) - 20% Proteína (mín.) - 12% 2.5 Microscópicas -Pesquisa de matérias estranhas: ausência de matérias macroscópicas e microscópicas Prejudiciais à saúde humana -Tecidos inferiores (ossos, peles, aponeuroses, nervos, vísceras e cartilagens): Ausência. 2.6 Toxicológicas 2.6.1 Conservadores: -nitrito de sódio ou potássio: máximo 0, 015 g/100 g (expresso em nitrito de sódio) -nitrato de sódio ou potássio: máximo 0, 030 g/100 g (expresso em nitrato de sódio) Na mescla dos conservadores citados acima, deverá ser seguido o estabelecido para a Categoria 8 do Anexo da Portaria nº1004 SVS/MS 22/03/99 2.6.2 Corantes Artificiais: Ausência 3- EMBALAGEM: 3.1- EMBALAGEM INICIAL: A embalagem inicial do produto deverá ser a vácuo, composta de filme de polietileno, poliamida ou similar, hermeticamente fechada, atendendo as legislações vigentes: Resolução nº 105, de 19/05/99, ANVISA/MS; Resolução RDC nº 51, de 26 de novembro de 2010; Resolução RDC nº 17, de 17 de março de 2008 – MS; MERCOSUL/GMC/RES. Nº 02/12. Peso líquido deverá ser de 03 (três) quilos para as demais unidades. Admite-se variação de até 5% (cinco por cento) entre os pacotes no Peso líquido do produto congelado. Será recusada a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento do produto. 3.2 EMBALAGEM FINAL: A embalagem final deverá ser caixa de papelão ondulado, reforçada, com capacidade para 12 kg que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e estocagem congelada, com abas superiores e inferiores totalmente lacradas por um dos meios de vedação relacionados, desde que garantam a inviolabilidade da embalagem: Opção A: Fita adesiva plastificada ou fita Kraft com o nome da empresa fabricante ou logotipo que a identifique; Opção B: Identificação do nome da empresa fabricante na caixa associada à fita adesiva plastificada transparente (com largura de 4,5 cm no mínimo); a retirada desta deverá evidenciar a violação da caixa através da rasuração do nome da empresa impressa na caixa; 4 - ROTULAGEM: 4.1 - O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/2005 do MAPA) 4.2 - No rótulo da embalagem primária, deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -identificação de origem; -nome ou razão social e endereço do fabricante; -número do registro do órgão competente; -conservação do produto; -prazo de validade e data de fabricação; -identificação do lote; -peso líquido; 4.3 - No rótulo da embalagem secundária deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -nome e endereço do fabricante; -prazo de validade, deve constar nas embalagens primária e secundária; -número do lote; -número de registro do produto no órgão competente; -peso líquido do produto; -empilhamento máximo. - MARCA: ESTRELA - R$8,00. - PRESUNTO EM FATIAS 20GR (CADA) - MARCA: ESTRELA - R$27,96. - Presunto em Peça: Magro, Cozido, obtido de Pernil Suíno Sadio, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Transportado e conservado em temperatura não superior a 8ºC, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico. Validade mínima de 50 dias a contar da entrega, reembalado em caixa de papelão, pesando de 2 e 4kgs, e suas condições deverão estar de acordo com a Nta-8 (decreto 12.486 de 20/10/78), instrução normativa nº 20 de 31 de julho de 2000 e suas alterações. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria de agricultura. - MARCA: ESTRELA - R$18,80. - Queijo mussarela, em peça, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, no qual tenha sido aplicado vácuo parcial, permitindo a perfeita aderência do continente ao conteúdo que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 4 kgs por peça. A embalagem deverá conter externamente o dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, numero de registro e carimbo de inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender as especificações técnicas da instrução normativa nº 51 de 18/09/2002 e instrução normativa nº 62 de 29/12/2011 do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal do ministério da agricultura. Apresentar cor, sabor e odor próprio. Validade mínima de 30(trinta) dias a partir da data da entrega na unidade requisitante. - MARCA: LAURITA - R$26,66. - Presunto em Peça: Magro, Cozido, obtido de Pernil Suíno Sadio, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Transportado e conservado em temperatura não superior a 8ºC, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico. Validade mínima de 50 dias a contar da entrega, reembalado em caixa de papelão, pesando de 2 e 4kgs, e suas condições deverão estar de acordo com a Nta-8 (decreto 12.486 de 20/10/78), instrução normativa nº 20 de 31 de julho de 2000 e suas alterações. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria de agricultura. - MARCA: ESTRELA - R$18,80. ATA 276/2020 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA: Massa de pastel em rolo, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo não violado, ingrediente mínimos: contendo: farinha de trigo especial, gordura vegetal hidrogenada, sal, açúcar, alfaluminia, ácido lático e conservante sorbato de potássio, antioxidante, vitamina C, contém glúten, embalagem com 500 gramas - MARCA: SÃO JUDAS - R$6,33. - Açúcar Cristal branco. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primária contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente e reembalado em fardo termossoldado, resistente, contendo 06 (seis) embalagens primárias com total de 30 (trinta) Kg. - MARCA: SANTA ISABEL - R$2,65. - Amendoim cru e descascado apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos plásticos contendo 5 kg, c/características que atendam as NTA 12 e 15 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e Instrução Normativa Conjunta SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009 DE 12/11/2002. - MARCA: IN NATURA - R$8,70. - CATCHUP EM EMBALGEM DE 3 kg SABOR TRADICIONAL - MARCA: DUSUL - R$11,65. - Maionese, embalagem de 03 kg. Especificação mínima: Produto na forma cremosa, homogênea, sem separação de liquido, obtida de óleo vegetal alimentício e ovos, açúcar, sal, vinagre, condimentos, EDTA, formula devidamente registrada, com características física, química, biológicas e de embalagem conforme determina a legislação vigente. Embalada em saco plásticos atóxico contendo peso liquido de 3 kgs, reembalado em potes plásticos, devidamente rotulado dentro dos padrões da legislação, destacando o nome do produtor, selo do SIF e da data de fabricação e validade, reembalados em caixas de papelão contendo 18 kgs. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. - MARCA: SAUDE - R$15,80. - Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos plásticos contendo 5 kg, c/características que atendam as NTA 12 e 15 do Decreto estadual nº 12.486 de 20/10/78 e Instrução Normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009 DE 12/11/2002. - MARCA: KISABOR - R$4,53. ATA 277/2020 - NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI – EPP: Canjica branca de milho, pacote com no mínimo 500 gramas. Especificação mínima: Milho branco para canjica tipo 1, embalagem em saco plástico atóxico, transparente, resistente termossoldado, com kg devidamente rotulado, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. - MARCA: NORI - R$7,42. - BATATA PALHA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE NO MINIMO 500 GRAMAS, COR DOURADA, TEXTURA CROCRANTE, SABOR E CHEIRO TIPO CARACTERISTICO, VALIDADE DE NO MINIMO 3 MESES - MARCA: IMPERIAL - R$17,74. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 69/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETÔNICA; OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de papel sulfite A4 e Materiais Gráficos Diversos destinados a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 278/2020 - BAZAR E PAPELARIA MN LTDA.: Papel sulfite - A3 - 420x297mm - 75grs com 500 folhas - MARCA: VINIL - R$34,16. - PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cm x 66cm, pct c/ 100 FOLHAS - VERDE - MARCA: BIGNARD - R$64,93. - Papel cartolina 180 gramas cores variadas 55 X 73 cm - MARCA: BIGNARD - R$1,00. - Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 90g/m2 - com 500 folhas. - MARCA: VINIL - R$27,52. - Papel sulfite 40k, 120gr/m², 210mm x 297mm, resma com 500 folhas. - MARCA: BIGNARD - R$29,91. - PAPEL ADESIVO BRANCO A4 21 X 29,7 CM - MARCA: BIGNARD - R$0,38. ATA 279/2020 - CÉSAR AUGUSTO MODAS EIRELI: Papel sulfite 40K 120grs 66x96cm pct c/250 fls. - MARCA: IMPRESS - R$45,58. - PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cmx66cm, pct c/ 100 FOLHAS - AMARELA - MARCA: CAZ - R$41,38. - Papel sulfite - ofício 9 - 215mm x 315mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: IMPRESS - R$23,81. ATA 280/2020 - DELTA ELETROMOVEIS EIRELI: Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: DATAPEL - R$12,87. ATA 281/2020 - LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI: PAPEL SULFITE A3, 420 x 297, 75grs - MARCA: CHAMEX - R$42,32. - PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cm x 66cm, pct c/ 100 FOLHAS - AZUL - MARCA: ANIN - R$41,40. - PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cm x 66cm, pct c/ 100 FOLHAS - ROSA - MARCA: ANIN - R$41,40. - PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cm x 66cm, pct c/ 100 FOLHAS - BRANCA - MARCA: ANIN - R$41,47. - PAPEL SULFITE TAMANHO A3 297 x 420 90 GRAMAS RESMA COM 500 FOLHAS - MARCA: CHAMEX - R$42,32. - Envelope pardo 260mmx360mm, com 80 gramas, apresentação em caixa com 250 unid. - MARCA: SCRITY - R$0,27. - Papel cartolina 150 gramas, 50x66 cm, cores variadas - MARCA: ANIN - R$0,36. - PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR ROSA, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: CHAMEX - R$22,89. - PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR VERDE, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: CHAMEX - R$22,89. - PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR AMARELA, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: CHAMEX - R$22,89. - PAPEL SULFITE A4, 210X297MM, 75G/M2, COR AZUL, PCTE. C/ 500 FLS. - MARCA: CHAMEX - R$22,89. - PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cm x 66cm, pct c/ 100 FOLHAS - BRANCA - MARCA: ANIN - R$41,47. ATA 282/2020 - MAXITEC - SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – EPP: Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: CHAMEX SOLUTION - R$12,91. ATA 283/2020 - MIX ATACADO EIRELI: ENVELOPE PARDO 17X25, 80 GRAMAS. - MARCA: ROMITEC - R$0,12. - ENVELOPE OFICIO 114 X 229, 75 GRAMAS SEM CEP, BRANCO. - MARCA: ROMITEC - R$0,06. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 47/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de peças para manutenção de consultórios odontológicos, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 284/2020 - DOROTHY RODINI DENTAL: ROLAMENTO ROLL-AIR - MARCA: KAVO - R$79,89. ATA 285/2020 - EMERSON DE PAULA PETRINI EIRELI: ÓLEO MINERAL, LUBRIFICANTE, ALTA E BAIXA ROTAÇÃO, SPRAY COM NO MÍNIMO 200 ML: Óleo mineral para odontologia; para lubrificar instrumentos de alta e baixa rotação; de baixa viscosidade, elevado grau de pureza, com aditivos para evitar oxidação; acondicionado em spray com no mínimo 200 ml, sem CFC; constando externamente marca comercial e procedência e data de fabricação. Validade mínima de 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade a vencer contada a partir da data de entrega. Com registro junto à ANVISA. - MARCA: DABI ATLANTE - R$36,50. - Bicarbonato de sódio para uso odontológico. Em pó, micro pulverizado, com alto grau de pureza. Associado a agente dessecante, para ser usado em aparelhos de profilaxia dental. Caixa com, no mínimo, 15 pacotes de 40 g. Trazer externamente os dados do produto, lote, validade, procedência e número do registro no Ministério da Saúde. Acompanha bula. O produto deve estar na vigência de, no mínimo, dois terços de sua validade na data da entrega. - MARCA: DABI ATLANTE - R$21,74. - LIMPADOR FLOTADOR ODONTOLÓGICO - Galão com cinco litros. - MARCA: DABI ATLANTE - R$87,75. - BOBINA THERMOVAL 220 v - MARCA: DABI ATLANTE - R$88,78. - REGISTRO DE ÁGUA MONTADO A/P/L/S - MARCA: GNATUS - R$168,53. - CABO ENTRADA DE FORÇA FOTO LD MAX - MARCA: GNATUS - R$262,21. - PROTETOR REFLETOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$58,26. - TAMPA EQUIPO FLEX E 3 t - MARCA: DABI ATLANTE - R$324,50. - TORNEIRA DIÂMETRO 5/16" X DIÂMETRO 516" - MARCA: DABI ATLANTE - R$101,74. - RESERVATÓRIO BIO SYSTEM 800 ml - MARCA: GNATUS - R$65,89. - PEDAL PROGRESSIVO INJETADO EQUIPO - MARCA: DABI ATLANTE - R$152,22. - TUBO POLIURETANO VERDE DIÂM. 3 X 1,6MM - MARCA: DABI ATLANTE - R$3,06. - TAMPA CAIXA EQUIPO ARTUS C - MARCA: GNATUS - R$297,95. - VALVULA PILOTO N.A P/ SUPORTE DE PONTAS REDONDO - MARCA: DABI ATLANTE - R$68,45. - CAIXA EQUIPO ARTUS C4 - MARCA: GNATUS - R$202,15. - PINÇA SOQUETE FIBRALUX REFLEX - MARCA: DABI ATLANTE - R$41,27. - RODÍZIO MOCHO R R101 CINZA - CL - MARCA: DABI ATLANTE - R$11,94. - PROTETOR FRONTAL PERSUS - MARCA: GNATUS - R$92,01. - CONJUNTO VÁLVULA INTERRUPTORA METÁLICA - MARCA: GNATUS - R$210,68. - CORPO SUCTOR DE SALIVA SEM REGULAGEM - MARCA: GNATUS - R$12,89. - BOBINA TERMOVAL 12W X 110 WAC - MARCA: DABI ATLANTE - R$73,23. - CABEÇA DO CONTRA ÂNGULO - MARCA: DABI ATLANTE - R$102,52. - CAIXA DE ESGOTO SELADA - MARCA: GNATUS - R$43,30. - CAPA DE PEDAL 5 BOTÕES - MARCA: DABI ATLANTE - R$107,48. - CHICOTE PEDAL DE COMANDO CADEIRA PERSONAL SE/PRESTIGE - MARCA: DABI ATLANTE - R$21,90. - CORDÃO TELEFÔNICO ESPIRALADO BRANCO PLATINUM - MARCA: DABI ATLANTE - R$42,02. - ENGRENAGEM (CONTRA ÂNGULO) - MARCA: DABI ATLANTE - R$43,92. - ANEL ORING REF. PARKER 607 COMP. - MARCA: DABI ATLANTE - R$0,87. - ANEL ORING REF. PARKER 2-002 C - MARCA: DABI ATLANTE - R$1,94. - APOIO TRAVA CABEÇOTE - MARCA: DABI ATLANTE - R$21,36. - LUVA ACABAMENTO BRANCO PLATIUM - MARCA: DABI ATLANTE - R$6,57. - VÁLVULA DE ÁGUA - MARCA: DABI ATLANTE - R$94,83. - CAIXA ESGOTO PADRÃO UNID. AUXILIAR - MARCA: DABI ATLANTE - R$51,50. - ESPELHO DO REFLETOR VERSA - MARCA: DABI ATLANTE - R$274,32. - VALVULA PILOTO UNID. AUX. PERSONAL - MARCA: DABI ATLANTE - R$76,77. - KIT ALAVANCA INJETOR DE SALIVA - MARCA: DABI ATLANTE - R$121,41. - TORNEIRA FIXA - MARCA: DABI ATLANTE - R$71,02. - KIT BIELA E PISTÃO COMPRESSOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$485,98. - KIT SEPARADOR DE DETRITOS CINZA CLÁSSICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$29,43. - GUARNIÇÃO 2 FUROS CANETA ALTA ROTAÇÃO - MARCA: DABI ATLANTE - R$3,45. - LÂMPADA H3 24V X 150W - MARCA: DABI ATLANTE - R$23,63. - GUARNIÇÃO DE CONEXÃO DOS NIPLES - MARCA: DABI ATLANTE - R$3,25. - MANGUEIRA CINZA 3/4" PERFIL REDONDO - MARCA: DABI ATLANTE - R$11,38. - MANGUEIRA EVA 1 1/2" REDONDO - MARCA: DABI ATLANTE - R$14,95. - PROTETOR (POLICARBONATO) - MARCA: DABI ATLANTE - R$31,88. - PEDAL DE COMANDO DE AR CINZA CLÁSSICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$180,79. - PROTETOR DO REFLETOR VERSA - MARCA: DABI ATLANTE - R$23,10. - RALO CUSPIDEIRA PLÁSTICO BRANCO - MARCA: DABI ATLANTE - R$32,56. - RESERVATÓRIO DE ÁGUA 1 LITRO - MARCA: DABI ATLANTE - R$14,04. - SUPORTE ADAPTADOR SUGADOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$56,35. - MANTA TRASEIRA EM Là DE VIDRO - MARCA: CRISTOFOLI - R$79,80. - ROLAMENTO DO CONTRA ÂNGULO - MARCA: DABI ATLANTE - R$29,73. - CAPA CANETA ULTRASSOM - MARCA: DABI ATLANTE - R$16,32. – ROLAMENTO MS-350 - MARCA: DABI ATLANTE - R$41,17. - ANEL ORING REF. PARKER 2 131 COMPOSTO 2 3000 7B - MARCA: DABI ATLANTE - R$2,52. - CAPA DO PEDAL COMANDO ELÉTRICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$120,87. - SACADOR DE BROCA MS - MARCA: DABI ATLANTE - R$33,22. - CAPA PEDAL JOYSTICK - MARCA: DABI ATLANTE - R$206,51. - SACADOR DA BROCA RS - MARCA: DABI ATLANTE - R$37,96. - MICRO SWTCH SUBMINIATURA - MARCA: DABI ATLANTE - R$9,94. - PINO ELÁSTICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$16,02. - SERINGA TRÍPLICE MODELO NOVO - MARCA: DABI ATLANTE - R$105,91. - CANETA ULTRSSOM - MARCA: DABI ATLANTE - R$1.068,02. - TUBO P.U CINZA CLARO DIÂM. 6 X 3,2MM - MARCA: DABI ATLANTE - R$7,62. - VALVULA PNEUMÁTICA SCHARAEDER - MARCA: DABI ATLANTE - R$11,05. - BASE DO EQUIPO - MARCA: DABI ATLANTE - R$318,83. - BORRACHA DE VEDAÇÃO VÁLVULA PEDAL - MARCA: DABI ATLANTE - R$3,41. - SUPORTE DE PONTAS COMPLETO MODELO ANTIGO PRETO - MARCA: DABI ATLANTE - R$184,51. - TAMPA DA CABEÇA CONTRA ÂNGULO - MARCA: DABI ATLANTE - R$26,00. - CORPO SUPORTE DAS PONTAS PRETO - MARCA: DABI ATLANTE - R$26,32. - SUPORTE DE PONTAS COMPLETO MODELO NOVO BRANCO ARREDONDADO - MARCA: DABI ATLANTE - R$179,77. - KIT ANEL E TAMPA DOP PEDAL CINZA - MARCA: DABI ATLANTE - R$24,66. - TAMPA MS/MSL 350 PB - MARCA: DABI ATLANTE - R$48,20. - MANGUEIRA SVL COR CINZA - MARCA: DABI ATLANTE - R$6,92. - TORNEIRA MENOR 5/16" X 3/16" (REGISTRO DE ÁGUA) - MARCA: DABI ATLANTE - R$108,96. - TRAVA DA BROCA CONTRA ÂNGULO - MARCA: DABI ATLANTE - R$15,29. - TUBO DE PVC ATOXICO (PESCADOR) - MARCA: DABI ATLANTE - R$2,76. - TUBO 2 DUTOS (PEDAL) - MARCA: DABI ATLANTE - R$12,28. - TUBO POLIURETANO AZUL 4X4 - MARCA: DABI ATLANTE - R$7,22. - TUBO POLIURETANO CRISTAL - MARCA: DABI ATLANTE - R$4,16. - TUBO PVC CINZA (SUGADOR) - MARCA: DABI ATLANTE - R$7,67. - VÁLVULA DUPLA DO EMBOLO COM ACIONAMENTO PNEUMÁTICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$118,71. - CAMISA DO MICRO MOTOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$131,97. - ANEL ORIGINAL REF PARKER 6017 COMP. - MARCA: DABI ATLANTE - R$0,87. - ANEL ORIGINAL REF PARKER 6133 COMP. - MARCA: DABI ATLANTE - R$0,87. - BORRACHA ADAPTADOR CANULA SUGADOR DE SALIVA - MARCA: GNATUS - R$12,36. - BORRACHA ADAPTADOR CANULA CINZA CLASSICO - MARCA: GNATUS - R$10,09. - DIAFRAGMA DA VÁVULA - MARCA: DABI ATLANTE - R$20,33. - EIXO PRINCIPAL CONF DESENHO 20053 - MARCA: DABI ATLANTE - R$178,90. - LAMPADA HALOGENA OSRAM 12V X 75W - MARCA: DABI ATLANTE - R$89,24. - LAMPADA HALOGENA H3 12V 55W PK22 - MARCA: DABI ATLANTE - R$21,54. - SUPORTE ADAPADOR SUGADOR PADRÃO - MARCA: DABI ATLANTE - R$24,17. - DIAFRAGMA - MARCA: DABI ATLANTE - R$12,30. - ADAPTADOR SUGADOR SALIVA - MARCA: DABI ATLANTE - R$213,06. - S C VÁLVULA DE AR P/ SERINGA - MARCA: DABI ATLANTE - R$53,59. - KNOB PLASTICO DABI BRANCO - MARCA: DABI ATLANTE - R$13,03. - ENGATE RAPIDO - MARCA: DABI ATLANTE - R$201,39. - BUCHA ENGATE - MARCA: DABI ATLANTE - R$18,67. - RESISTÊNCIA 110 V - AUTOCLAVE 19 L - MARCA: DABI ATLANTE - R$165,53. - ADAPTADOR DA CAMARA PERSONAL - MARCA: DABI ATLANTE - R$9,04. - TAMPA P/ RALO DA CUSPIDEIRA - MARCA: DABI ATLANTE - R$10,15. - VALVULA DE AR AZUL CONF. - MARCA: DABI ATLANTE - R$37,69. - NIPLE DE ENGATE DA MANGUEIRA - MARCA: DABI ATLANTE - R$10,08. - PISTÃO PRETO REF. CG 00007U01 - MARCA: DABI ATLANTE - R$148,32. - TUBO 3 DUTOS PU CINZA CL OBLATE - MARCA: DABI ATLANTE - R$12,41. - S C VALVULA DE AGUA SERINGA - MARCA: DABI ATLANTE - R$62,21. - CILINDRO PARA COMPRESSOR DE AR ELETRICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$275,20. - BICO DA SERINGA TRÍPLICE - MARCA: DABI ATLANTE - R$138,38. - VÁLVULA DE ÁGUA VERDE CONFERÊNCIA DESENHO - MARCA: DABI ATLANTE - R$29,25. - PROTETOR OCULAR PARA PONTERIA DO FOTOPOLIMERIZADOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$28,88. - TUBO DIRECIONAL REVESTIDO DE CHUMBO PARA APRELHO DE RAIO-X ODNOTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$138,00. - CHAVE UNIVERSAL PARA PONTAS TIP COMPATÍVEL COM A MARCA DABI ATLANTE - MARCA: DABI ATLANTE - R$37,36. - PLACA ELETRONICA PARA CADEIRA ODONTOLÓGICA - MARCA: DABI ATLANTE - R$598,47. - TAMPA TRASEIRA DO SUPORTE DE PONTAS ODONTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$3,96. - ALAVANCA ACIONADORA DO SUPORTE DE PONTAS ODONTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$6,58. - CONTROLE REMOTO ELETRONICO DABI ATLANTI (PEÇA USADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS) - MARCA: DABI ATLANTE - R$381,30. - EJETOR DE DETRITOS (PEÇA USADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS) - MARCA: DABI ATLANTE - R$95,63. - ROLAMENTO, ALTA ROTAÇÃO, TIPO RUCCA - MARCA: RUCCA - R$42,46. - CONJUNTO TAMPA E TELA DO SEPARADOR DE DETRITOS ODONTOLÓGICOS, COM ROSCA; COR CINZA - MARCA: DABI ATLANTE - R$35,44. - RODIZIO MODELO 9800 COM TRAVA - MARCA: DABI ATLANTE - R$17,64. - RODIZIO MODELO 9800 SEM TRAVA - MARCA: DABI ATLANTE - R$16,49. - BANDEJA DE COLUNA GIRATORIA - MARCA: DABI ATLANTE - R$160,52. - JUNTA CILINDRO/CARCAÇA PARA COMPRESSOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$8,82. - TAMPA DO ROTOR DA BOMBA A VÁCUO - MARCA: DABI ATLANTE - R$342,84. - NIPLE DE CONEXÃO MANGUEIRA 3,3x1,6 MM - MARCA: DABI ATLANTE - R$11,92. - PALHETA PARA MICRO-MOTOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$8,83. - MOLA DA PALHETA DO MICRO-MOTOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$8,76. - DIAFRAGMA DA VÁLVULA BAP DO EQUIPO ODONTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$14,56. - RESISTÊNCIA DE CINTA DA AUTOCLAVE - 12 LX; 220 V - MARCA: DABI ATLANTE - R$143,00. - CAPA DO ENCOSTO DE CABEÇA FIXO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA - MARCA: DABI ATLANTE - R$125,05. - TERMINAL SEM SPRAY PARA MICRO-MOTOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$75,86. - VÁVULA SOLENÓIDE PARA ACIONAMENTO DE ÁGUA DA UNIDADE AUXILIAR ODONTOLÓGICA - MARCA: DABI ATLANTE - R$51,68. - CONEXÃO TIPO NIPLE PARA ENTRADA DE ÁGUA, PRETO - MARCA: DABI ATLANTE - R$4,20. - CONJUNTO EJETOR VAC PLUS COM MANGUEIRA - MARCA: DABI ATLANTE - R$291,43. - SUPORTE PARA SERINGA TRÍPLICE - MARCA: DABI ATLANTE - R$59,33. - KIT ADAPTADOR DE PONTAS DIAM. 20 - MARCA: DABI ATLANTE - R$135,10. - TECLADO MEBRANA PARA DISPARADOR DO RAIO-X ODONTOLÓGICO; COMPATÍVEL COM DABI ATLANTE - MARCA: DABI ATLANTE - R$180,49. - KIT VAC PLUS - MARCA: DABI ATLANTE - R$1.014,54. - SUPORTE DO TUBO DO SEPARADOR DE DETRITOS - MARCA: DABI ATLANTE - R$36,21. - VÁLVULA PILOTO PARA SUPORTE DE PONTAS DO EQUIPO ODONTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$78,44. - PRESSOSTATO PARA AUTOCLAVE; REFERÊNCIA ROBERT SHAW RCP 044 - MARCA: DABI ATLANTE - R$55,22. - SUBCONJUNTO DA PLACA CI FONTE DO RAIO-X - MARCA: DABI ATLANTE - R$368,49. - CORPO DA UNIDADE DE ÁGUA (CUSPIDEIRA); SEM COPO; SEM TEMPORIZADOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$231,30. - CONEXÃO PARA MAGUEIRA 3 DUTOS - MARCA: DABI ATLANTE - R$85,90. - KIT CONJUNTO MOLDURA CABEÇOTE DO REFLETOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$198,00. - TORNEIRA 5/16 x 3/16 - MARCA: DABI ATLANTE - R$107,86. - VÁLVULA REGULADORA AR PONTAS - MARCA: DABI ATLANTE - R$146,65. - TAMPA RESERVATÓRIO DE AGÚA PARA EQUIPO DA CADEIRA ODONTOLOGICA - MARCA: DABI ATLANTE - R$56,75. - ALAVANCA ACIONAMENTO PILOTO - MARCA: DABI ATLANTE - R$9,94. - BOBINA THERMOVAL 17W 110V - MARCA: DABI ATLANTE - R$97,12. - DIAFRAGMA DO DISTRIBUIDOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$26,99. - JUNTAS E LÂMINAS PARA DISCO VÁLVULA - MARCA: DABI ATLANTE - R$54,47. - KNOB TORPLAS CINZA - MARCA: DABI ATLANTE - R$15,35. - MICRO SWITCH - MARCA: DABI ATLANTE - R$31,50. - NIPLE DE CONEXÃO PARA MANGUEIRA 1,6 - MARCA: DABI ATLANTE - R$11,29. - RODIZIO NYLON CINZA COM BUCHA - MARCA: DABI ATLANTE - R$8,78. - ROLAMENTO RS - MARCA: DABI ATLANTE - R$71,17. - MANGUEIRA PRESSÃO COMPRESSOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$95,57. - S/C TELA SEPARADOR DE DETRITOS - MARCA: DABI ATLANTE - R$12,70. - TUBO CINZA PVC VAC PLUS (SUGADOR) - MARCA: DABI ATLANTE - R$5,54. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 75/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Cilindros de Oxigênio Hospitalar, destinado à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 286/2020 - ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA: CILINDRO DE OXIGÊNIO 07 LITROS MAIS VÁLVULA REGULADORA COM FLUXÔMETRO; Cilindro de aço pintado na cor verde para oxigênio medicinal c/ cap. de 7 litros/1m³, pressão máxima de trabalho: 150 Bar. Fabricação conforme normas ISSO 4705. - MARCA: GIFEL - R$773,99. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 85/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mesas e bancos de concreto destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 288/2020 - DELTA IND. E COM. DE MOBILIÁRIO URBANO LTDA – EPP: CONJUNTO DE MESA DE CONCRETO MEDINDO NO MÍNIMO 80 cm DE DIAMETRO, ALTURA ÚTIL DE 80 cm, COM 4 BANCOS DE CONCRETO MEDINDO NO MÍNIMO 25 CM DE DIAMETRO, ALTURA ÚTIL DE 50 cm. - MARCA: GOLONI - R$370,00. - CONJUNTO DE MESA DE CONCRETO MEDINDO NO MÍNIMO 80 cm DE DIAMETRO, ALTURA ÚTIL DE 80 cm, COM 4 BANCOS DE CONCRETO MEDINDO NO MÍNIMO 25 CM DE DIAMETRO, ALTURA ÚTIL DE 50 cm. - MARCA: GOLONI - R$370,00. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 76/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNIC
Assinatura Digital
Data
12 de março de 2021 às 20h11 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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Março
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