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18 de março de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 39269
APOSENTA o servidor JOSÉ CARLOS AGUIAR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-D”, inscrito no CPF n° 960.354.638-00
PORTARIA NÚMERO 39270
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela candidata CAMILA POLASTRO DADALTO (Processo nº 1003650-78.2020.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília), torna nula, a Portaria nº 37937, de 18 de março de 2020, que revogou o item 15 da Portaria nº 37821, de 27 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Camila Polastro Dadalto, RG nº 489723093, classificada em 453º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar,
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 39264
Licitação
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 856003. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Hospedagem - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 01/03/2021, conforme segue, Empresa Vencedora: ALVES HOTEL LTDA, Rua: 24 de dezembro, 1236, Centro – Marília/SP, CEP: 17.500-060.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Cadeira Veicular para Transporte de Bebês, Cadeirão para Alimentação e Triciclos Infantis destinado a Secretaria Municipal da Educação - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão pública realizada em 04/03/2021, conforme segue: Empresas Vencedoras: CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, localizada na av: Zaki NarchiI, nº 1274 - Carandiru – São Paulo/SP - CEP 02029-001; F.F.N. FORNAZARI ME, localizada na av: José Maria de Almeida Prado, nº 757 - DR. Alvaro Beltram - Itapuí/SP - CEP 17230-000; PLATMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, localizada na rua Dr. Newton José Fernandes, nº 490 - Jardim Minas Gerais - Santo Antônio da Platina/PR - CEP 86430-000.
Extrato de Contratos
Contrato CST-1539/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Valor Total R$ 32.372,64 Assinatura 16/03/21 Objeto Execução de serviços de acompanhamento da obra de modernização do Parque de Iluminação Pública de Marília/SP – ref. CP-004/19 – CST-1517/20, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 16/03/22 Processo Dispensa de Licitação nº 007/21.
Contrato Rescisão do CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 11/03/21 Objeto Rescisão do contrato de locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Processo Protocolo n.º 1.721/21.
Contrato Aditivo 07 ao CL-291/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador JOSÉ MORENO DAS NEVES NETO Assinatura 10/03/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida João Martins Coelho, 1.944, destinado a abrigar as Instalações do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social Santa Antonieta Vigência 10/03/22 Processo Protocolo n.º 57.413/20.
Ordem Cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 224/2020 – NF 3507 no valor total de R$ 66,66 (sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) da Empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão nº 183/2020 – NF 17295 no valor total de R$ 1.587,00 (mil quinhentos e oitenta e sete reais) da Empresa M.E.G ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA EPP, Pregão nº 119/2020 – NF 6858 no valor total de R$ 4.599,00 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais) da Empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão nº 226/2020 – NF 127129 no valor total de R$ 996,24 (novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) da Empresa PORTAL LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoios e mandados judiciais; Pregão nº 92/2018 – NFs 17537, 17508, 17450, 17514, 17536, 17505, 17513, 17534 e 17533 no valor total de R$ 4.340,13 (quatro mil trezentos e quarenta reais e treze centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão nº 107/2020 – NFs 17565, 17557, 17561, 17564, 17556 e 17560 no valor total de R$ 2.460,52 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 236/2019 – NFs 36, 39, 35 e 38 no valor total de R$ 146.926,17 (cento e quarenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e dezessete centavos) da Empresa ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI por se tratar de serviços de solução para datacenter em cloud para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação; Pregão nº 68/2020 – NF 4942 no valor total de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) da Empresa MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA por se tratar da manutenção de serviços para gestão, por meio de armazenamento e gerenciamento de dados para farmácia de manipulação; Pregão nº 237/2018 – NF 4943 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) da Empresa MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA por se tratar do fornecimento de licença e manutenção de sistema de gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão nº 86/2018 – NF 212 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar da locação de software para gestão de captação de recursos e convênios, suporte técnico e manutenção; Pregão nº 254/2018 – NF 1524 no valor total de R$ 62.619,09 (sessenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e nove centavos) da Empresa CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – ME por se tratar de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros e laterais, praças e logradouros.
DAEM
PORTARIA NÚMERO 1.683
REVOGA a Portaria nº 1.666, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeou a candidata FLAVIA TIEMI MOGUI, classificada em 75º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita
PORTARIA NÚMERO 1.684
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOSE MARCOS DOS SANTOS, RG nº 47950060-5, classificado em 78º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita
PORTARIA NÚMERO 1.685
REVOGA a Portaria nº 1.670, de 15 de fevereiro de 2021, que nomeou o candidato ANDRE ALVES DA SILVA,
cargo de Auxiliar de Escrita
PORTARIA NÚMERO 1.686
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELLEN BALBO DE LIMA, RG nº 40.748.490-5, classificada em 79º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita
PORTARIA NÚMERO 1.687
EXONERA, a pedido, a partir de 16 de março de 2021, a servidora NEREIDA YURIKO KOMATSU BARBEIRO do cargo de Auxiliar de Escrita
IPREMM
CONSELHO FISCAL DO IPREMM 2021-2024
CONVOCAÇÃO
Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, antecipamos a data da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal, que será realizada por videochamada, e informamos que a explanação será feita exclusivamente para os membros do Conselho Fiscal.
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 103, §13, da Lei Complementar Municipal nº 450/05, CONVOCA os membros do Conselho, para a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 23 de março de 2021, às 09h,
Assinatura Digital
Data
17 de março de 2021 às 14h54 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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