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Edição 2907
Postagem: 20 de março de 2021 - 00h01
Tamanho: 10 páginas (770,70 KB)
Descrição: PORTARIA NÚMERO 39273 PROMOVE POR MERECIMENTO a servidora MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, a qual passa para o Nível V PORTARIA NÚMERO 39274 PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de dezembro de 2020. Elaine Alves Soares Abner Hidalgo da Silva Lailson dos Santos Dias Jussara Aparecida Martins dos Santos Silvana Aparecida Marques Ayres Alessandra Miguel Fontes Alfredo Jose Isaac Ana Carolina Vernaschi Imamura Anne Carlos Bocchi Cardoso Claudia Azevedo da Silva Lozano Leandro Aurélio Gaiato Luciana Cristina Martins Paes Camilo Marco Antonio Jacomini Michella de Oliveira Livero Regina Maria Zapata Fernandes Pereira Sandra Regina de Campos Gandolfi Silvia Eiko Shimojo Adriana Berlim Bonini Alessandra Sasaki de Campos Elizabete Esquinelato Emerson Alves da Silva Irenice Aparecida Marques da Silva Laiane Andressa Lopes Santos Maria Jose Manco Ângelo Paulo Cesar Zanati Ana Claudia Felix Zerlotti Maria Alice Quintiliana Barboza Patrícia Ernica Almeida de Cerqueira Cesar Rosângela Percinio Gianvecchio Carlos Cirilo de Oliveira Marcelo Gonçalves Sérgio Daniel Soares Conceição Abigail Carmona Medeiros Douglas Bresciani Colombo Nilton Adriano Francisco ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 165/2019 – NFs 25290 e 25287 no valor total de R$ 16.778,99 (dezesseis mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 19/2020 – NF 8530 no valor total de R$ 23.557,50 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa AÇOUGUE DELIRA EIRELI LTDA – EPP, Pregão n° 97/2020 – NF 4387 no valor total de R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME, Pregão n° 179/2020 – NFs 1662 e 1663 no valor total de R$ 1.722,04 (mil setecentos e vinte e dois reais e quatro centavos) da Empresa BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 146/2020 – NF 650 no valor total de R$ 9.956,00 (nove mil novecentos e cinquenta e seis reais) da Empresa JOSÉ AUGUSTO PAVÃO por se tratar do fornecimento de equipamento para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 46/2020 – NFs 44271 e 44272 no valor total de R$ 999,60 (novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) da Empresa FÓRMULA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, Pregão n° 9/2020 – NF 3587 no valor total de R$ 1.484,80 (mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) da Empresa C.F. ESPINDOLA EMBALAGENS PLÁSTICAS, Pregão n° 117/2020 – NFs 26441, 26500 e 26442 no valor total de R$ 2.816,12 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e doze centavos) da Empresa KID LIXO – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – EPP por se tratarem do fornecimento de material de limpeza e higienização para manutenção dos serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 44/2018 – NF 216 no valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar da manutenção de sistema para recadastramento de contribuintes para prefeitura e secretarias diversas; Concorrência n° 7/2018 – NF 2453 no valor total de R$ 74.703,67 (setenta e quatro mil setecentos e três reais e sessenta e sete centavos) da Empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para execução de sistema de afastamento e tratamento de esgoto – ETE Pomba e ETE Barbosa; Concorrência n° 6/2019 – NF 2482 no valor total de R$ 1.130.299.24 (um milhão cento e trinta mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) da Empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para execução de sistema de afastamento e tratamento de esgoto ETE Palmital; Pregão n° 4/2019 – NFs 765101, 765107, 765045, 765104, 765103, 765106 e 765105 no valor total de R$ 44.005,88 (quarenta e quatro mil e cinco reais e oitenta e oito centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município Q U A L I F I C A Ç Ã O Com base no Protocolo nº 5910/21 e Lei federal nº 9637, de 15 de maio de 1998, da Lei municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014, do Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015, foi deferido o pedido de qualificação da Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite como Organização Social na área da Saúde. Q U A L I F I C A Ç Ã O Com base no Protocolo nº 6774/21 e Lei federal nº 9637, de 15 de maio de 1998, da Lei municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014, do Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015, foi deferido o pedido de qualificação da Associação Beneficente Hospital Universitário de Marília - ABHU, como Organização Social na área da Saúde. NOTIFICAÇÃO À LUMICOLOR DO BRASIL - ME Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 41.310/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 32.544 de 12 de dezembro de 2016. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.303 de 18 de junho de 2020, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos. Por fim, esclarecemos que em virtude da notificação via postal retornar com a informação de que a empresa mudou-se, se fez necessário realizar a intimação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 32.544/2016, protocolo sob o nº 41.310/2016 DAEM PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 01/2021 O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e o Departamento de Água e Esgoto de Marília, em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, vem tornar pública a realização de processo seletivo on-line para formação de cadastro reserva para estágio, conforme quadro de vagas no item 1.1, de acordo com as seguintes instruções: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2021-2024 CONVOCAÇÃO Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Conselho Administrativo será realizada por meio de vídeochamada. A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 103, §13, da Lei Complementar Municipal nº 450/05, CONVOCA os membros do Conselho, para a 3ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 25 de março de 2021, às 09h, cuja pauta será: TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. GERSON OLIMPIO DA SILVA, seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a necessidade de manutenção na sepultura 65 da quadra 43, em que está sepultada CACILDA DE OLIVEIRA DA SILVA, falecida em 29/06/1979, sob pena de aplicação do Art. 38 e 39 do Decreto Municipal n.º 10173/2009. Dr. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor Presidente. TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA a Sra. SILVIA HELENA ALTEIA SILVA, seus herdeiros e sucessores, tendo em vista o encerramento do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 de chapa 66, assinado em 04/10/2009, para sepultamento da Sra. Stella Marys Silva Pereira, torna-se necessário o atendimento ao previsto nas cláusulas segunda e terceira do instrumento em questão acerca da destinação dos restos mortais da falecida, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis. Dr. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor Presidente. ATO NÚMERO 42, DE 19 DE MARÇO DE 2021 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, em atendimento ao solicitado na Correspondência nº 2073, de 29 de outubro de 2020 - Processo IPREMM nº 0134/2021 - consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 e artigo 42, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, APOSENTA o servidor Nilton Cesar Vaz, RG 13.617.411-5 SSP/SP e CPF 067.976.168-32, no cargo de Atendente de Serviços Gerais, Referência III-K, da Secretária Administrativa ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/3/2021 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
Assinatura Digital
Data
19 de março de 2021 às 14h24 ICP
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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