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24 de março de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13283 DE 23 DE MARÇO DE 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$535.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
PORTARIA NÚMERO 39276
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ROGÉRIO BICUDO RAMOS, RG nº 189092300, classificado em 4º lugar, para o exercício do cargo de MÉDICO – ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA,
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Óleo Lubrificante, destinados a diversas Secretarias Municipais, prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 99/2021 - BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI: OLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTETICO PARA MOTOR 2 TEMPOS A GASOLINA C/ NIVEL DE DESEMPENHO API TC E JAS0 FC, C/ BAIXA EMISSÃO DE FUMAÇA, BAIXO TEOR DE CINZAS E RESIDUOS DE CARBONO. FRASCO COM 500ML. - MARCA: LUBRAX ESSENCIAL 2T FC - R$15,90.
ATA 100/2021 - FELLSBARGO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI: ÓLEO LUBRIFICANTE PARA USO EM CORRENTE DE MOTOSSERRA, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO ÓLEOS BÁSICOS MINERAIS, ADITIVOS ANTIESPUMANTE, ANTIDESGASTE E AGENTE DE ADESIVIDADE, TAMBOR DE 200 LITROS - MARCA: DEITON LUCHETI - R$2.287,84.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Subscrição de licenças do Software Adobe Creative Cloud, para atender diversas Secretarias. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 105/2021 - TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA: AQUISIÇÃO PELO PERÍODO DE DOZE MESES DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DA SOLUÇÃO COMPLETA ADOBE CREATIVE CLOUD A SEREM UTILIZADAS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONTENDO SUAS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍTICAS TÉCNICAS DESCRITAS EM SEU EDITAL. - MARCA: adobe - R$4.579,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 17/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de rações, sementes e afins, destinados a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 101/2021 - BENUTRI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA: AÇÃO PARA TUCANO, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 18%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 6%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, UMIDADE (MÁXIMA) 10%, PELETS NA COR VERMELHA - MARCA: PÁSSARO FORTE - R$22,00. SEMENTE DE GIRASSOL MIÚDA COM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$8,40. PAINÇO VERDE, SEMENTE COM CASCA - MARCA: PÁSSARO FORTE - R$11,30. PAINÇO PRETO, SEMENTE COM CASCA - MARCA: PÁSSARO FORTE - R$12,00. PAINÇO VERMELHO, SEMENTE COM CASCA - MARCA: PÁSSARO FORTE - R$12,00. PAINÇO (AMARELO), SEMENTE COM CASCA - MARCA: PÁSSARO FORTE - R$7,10. ALPISTE CANADENSE, SEMENTE COM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$15,00. AVEIA, SEMENTE SEM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$4,75. NIGER, SEMENTE COM CASCA - MARCA: PÁSSARO FORTE - R$17,30. LINHAÇA, SEMENTE COM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$13,80. MILHO SECO, EM GRÃOS - MARCA: SEMENTES - R$2,50. RAÇÃO PARA AVES FRUGÍVORAS E INSETÍVORAS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABO LIZÁVEL (MÍNIMA) 3.000 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 22% EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 2,5% MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 9%, UMIDADE (MÍNIMO) 10% ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG. - MARCA: PÁSSARO FORTE - R$18,90. RAÇÃO PARA CANÁRIOS FARELADA COM OVOS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMA) 2.800 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 15%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,5%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,5%, MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 7%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3%, UMIDADE (MÁXIMA) 11%, ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG. - MARCA: PÁSSARO FORTE - R$9,00. RAÇÃO PARA SABIÁS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMA) 2.800 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 20% EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,5%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3,5% MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 7%, UMIDADE (MÍNIMO) 11% ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG, VITAMINA A (MÍNIMA) 12.000 UI/GK. O2 - MARCA: PÁSSARO FORTE - R$8,90. ALIMENTO EM PÓ PARA FILHOTES DE PSCITACÍDEOS (PAPA), PROTEÍNA BRUTA (MINÍMO) 19%, EXTRATO ETÉREO (MINÍMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 3%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,1%, ADITIVOS ABSORVENTES DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG/KG, UMIDADE (MÁXIMO) 10%, ÔMEGA 3 (MÍNIMO) 4.800 MG/KG - MARCA: PÁSSARO FORTE - R$59,00. RAÇÃO PARA PEIXE, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 28%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,0%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 7,0%, UMIDADE (MÁXIMO) 12% - MARCA: PRIMOR - R$5,20. RAÇÃO PARA GATO, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 31%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 3,5%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 12%, UMIDADE (MÁXIMO) 10%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,5%, FÓSFORO (MÍNIMO) 0,6%, ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMO) 3.500 KCAL, SEM CORANTE - MARCA: PRIMOR - R$11,90. RAÇÃO PARA CACHORRO, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 22%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 6%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 8%, UMIDADE (MÁXIMA) 12%, CÁLCIO (MÁXIMO) 2,4%, SEM CORANTE - MARCA: PRIMOR - R$7,9200. QUIRELA DE MILHO, MOÍDA FINA - MARCA: SEMENTES - R$3,07. RAÇÃO DE POSTURA PARA AVES EM PRODUÇÃO, CRIADAS EM SISTEMA INTENSIVO OU SEMI-INTENSIVO, FARELADA (RAÇÃO POEDEIRA), PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 17%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 2,5%, CÁLCIO (MÍNIMO) 3,6%, CÁLCIO (MÁXIMO) 4,5%, VITAMINA A (MÍNIMO) 8750 UI/KG - MARCA: PRIMOR - R$4,20. RAÇÃO USADA PARA A FASE DE ABATE DE FRANGOS DE CORTE, FARELADA (RAÇÃO PARA MANUTENÇÃO), PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 18%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 3,0%, CÁLCIO (MÍNIMO) 0,8%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,3%, VITAMINA A (MÍNIMO) 7500 UI/KG - MARCA: PRIMOR - R$4,20. MISTURA DE SEMENTES PARA PSITACÍDEOS DE GRANDE PORTE, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 20%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 7,5%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,6%, CÁLCIO (MÍNIMO) 0,7% E UMIDADE (MÁXIMA) 11% - MARCA: PÁSSARO FORTE - R$12,00.
Extrato de Contratos
Contrato Rescisão do CO-1098/15 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada THESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP Assinatura 17/03/21 Objeto Rescisão do contrato para ampliação do sistema de reservação de água tratada/sistema Peixe - ETA PEIXE; Estação de tratamento de água peixe - reservatório de 1.000m3 e centro de reservação setor R6 - reservatório de 2.000m3 Processo Protocolo n.º 4.725/21.
Contrato Aditivo 01 ao CF-1734/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada AFA COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor unitário R$ 289,83 Assinatura 23/03/21 Objeto Realinhamento do preço praticado no contrato para aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-45), destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Processo Protocolo n.º 3.241/21.
Contrato Aditivo 01 ao CF-1735/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada AFA COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor unitário R$ 289,83 Assinatura 23/03/21 Objeto Realinhamento do preço praticado no contrato para aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-45), destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Protocolo n.º 3.241/21.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1357/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIMED DE MARÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Assinatura 25/11/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de disponibilização de plano de saúde aos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marília, bem como, seus dependentes diretos, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 25/11/21 Processo Protocolo n.º 36.599/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 107/2020 – NFs 17583, 17581, 17582, 17580 e 17584 no valor total de R$ 733,51 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos) da Empesa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão n° 92/2018 – NFs 17507, 17530, 17512, 17528, 17506, 17529, 17523, 17525, 17510, 17531, 17527, 17511, 17517, 17552, 17548, 17518, 17519, 17521, 17522, 17509 e 17520 no valor total de R$ 12.045,59 (doze mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 43/2020 – NF 79 no valor total de R$ 1.770,00 (mil setecentos e setenta reais) da Empresa MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME por se tratar de manutenção preventiva e corretiva de gerador de energia para Secretaria Municipal da Saúde; Pregão n° 188/2018 – NF 197 no valor total de R$ 68.320,00 (sessenta e oito mil trezentos e vinte reais) da Empresa GABRIELA ZANGROSSI SOUZA – EPP por se tratar da prestação de serviços de captura, apreensão e cuidados de animais para Secretaria do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Dispensa n° 1521/2020 – NFs 286, 287, 288 e 289 no valor total de R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais) da Empresa LIFE TECNOLOGIA LTDA, Pregão n° 279/2019 – NFs 265 e 327 no valor total de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais) da Empresa LIFE TECNOLOGIA LTDA, Dispensa n° 31/2020 – NFs 318, 320, 324, 302, 307, 305, 306, 314, 317, 298, 309, 304, 322, 323, 311, 319, 308, 303, 316, 310, 299, 321, 315, 313, 325, 272, 271, 273, 270, 290, 291, e 293 no valor total de R$ 23.517,92 (vinte e três mil quinhentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) da Empresa LIFE TECNOLOGIA LTDA por se tratarem da execução de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, configuração e fornecimento de link dedicado e exclusivo para o Centro de Controle Operacional; Pregão n° 245/2016 – NF 1054 no valor total de R$ 15.688,26 (quinze mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) da Empresa SILLIS – SOLUÇÕES INTEGRADAS LOGÍSTICAS LINEARES EM INFRAESTRUTURAS E SISTEMA LTDA por se tratar da manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de imagem do município; Pregão n° 133/2016 – NFs 2452, 2450, 2451, 2448 e 2449 no valor total de R$ 87.083,33 (oitenta e sete mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos) da Empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para secretarias diversas do município; Pregão n° 4/2019 – NFs 779680, 779679, 779685, 779686, 779681, 779678, 779687, 779675, 779682, 779673, 779684 e 779683 no valor total de R$ 57.342,81 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas só município.
NOTIFICAÇÃO
À LUMICOLOR DO BRASIL - ME
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 41.310/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 32.544 de 12 de dezembro de 2016.
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
À Viviane Alves de Jesus EPP
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 50.364/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 32.545 de 12 de dezembro de 2016.
DAEM
TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL Nº 08/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021
O Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, através de seu Presidente, torna pública a retificação e prorrogação do Pregão Eletrônico nº 03/2021 cujo objeto é o Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: adaptador, caps, cruzeta, curva, luva de correr, plug, redação, TEE, braçadeira e registro chato, luvas tri-partida e luvas de junta mecânica, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com Anexo I – Termo de Referência. 1. Altera-se o PRAZO DE ENTREGA DOS MATERIAIS PARA 30(TRINTA) DIAS. 2. Fica designada nova data de ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 08/04/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08/04/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 23 de março de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente
IPREMM
RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE APORTES DE COBERTURA DE INSUFICIENCIA FINANCEIRA 001/2021
EMDURB
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. GERSON OLIMPIO DA SILVA, seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a necessidade de manutenção na sepultura 65 da quadra 43, em que está sepultada CACILDA DE OLIVEIRA DA SILVA, falecida em 29/06/1979, sob pena de aplicação do Art. 38 e 39 do Decreto Municipal n.º 10173/2009. Dr. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor Presidente.
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA a Sra. SILVIA HELENA ALTEIA SILVA, seus herdeiros e sucessores, tendo em vista o encerramento do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 de chapa 66, assinado em 04/10/2009, para sepultamento da Sra. Stella Marys Silva Pereira, torna-se necessário o atendimento ao previsto nas cláusulas segunda e terceira do instrumento em questão acerca da destinação dos restos mortais da falecida, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis. Dr. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor Presidente.
FUMARES
Extrato para Publicação
Contrato de Serviços de Terceiros - CST: 002/2021
Contratante: FUMARES – Fundação Mariliense de Recuperação Social
Contratada: EDNA MACEDO DE OLIVEIRA - ME
Valor: R$54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais)
Assinatura: 17/03/2021
Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contábeis de natureza pública e privada para a Fumares e para o Restaurante Bom Prato de Marília/SP, bem como o gerenciamento do Restaurante Bom Prato de Marília/SP, através da disponibilização de um gerente.
Vigência: 17/03/2021 a 16/03/2022
Processo nº 001/2021
Edital nº 001/2021
FUMES
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 012/2021, de 22 de março de 2021
EXONERA ELIANA DE LIMA BUSTO da função gratificada de Chefe de Serviço Administrativo Contábil
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 014/2021, de 23 de março de 2021
DESIGNA MARIA JOSE PORTE PERES, RG 14.344.288-0, EP 12.1, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviço Administrativo Contábil,
CÂMARA
ATO NÚMERO 43, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Edson Antonio Duarte, Gustavo Augusto Caron e Roberto Pavanetti foram contemplados com o “Prêmio-Incentivo”,
Assinatura Digital
Data
23 de março de 2021 às 15h11 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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