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25 de março de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 39277
tendo em vista o que consta no Protocolo nº 76068, de 23 de dezembro de 2016;
Considerando o Processo de Tomada de Contas instaurado em razão da Portaria n.º 36013, de 01 de fevereiro de 2019
RECONHECE que o valor total do principal da dívida que a Prefeitura Municipal de Marília possuía com a entidade Associação Feminina de Marília – Maternidade e Gota de Leite ao final do exercício de 2016 perfazia o montante de R$ 8.436.592,36 (oito milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), e determina consequentemente o arquivamento do Processo de Tomada de Contas após a elaboração de Projeto de Lei e parcelamento da dívida reconhecida neste Processo.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 006/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 855062. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender alunos do Sistema Municipal de Ensino no período da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto Municipal 11.001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 15/03/2021, conforme segue: Empresa Vencedora: GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, localizada na Av. Imperatriz Leopoldina, nº 957 - Vila Leopoldina - São Paulo/SP - CEP 05305-011.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2021. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 858297. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas – conforme Anexo I do edital, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/1993 e 10520/2002 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 10/03/2021, conforme segue: Empresa Vencedora: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, localizada na Rua Piratininga, nº 748 - Zona 01, Ap. 704 - Maringa/PR - CEP 87013-100.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Material Médico, enfermagem e outros afins, para atendimento de mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 103/2021 - ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI: LOÇÃO OLEOSA DERSANI 200ML - loção à base de AGE e TCM com Vitaminas A e E. Composição: Triglicerídeos de Ácidos Cáprico e Caprílico, Óleo de girassol clarificado, Lecitina, Palmitato de retinol, Acetato de Tocoferol e Alfa-Tocoferol. - MARCA: DERSANI - R$90,38. Protetor de colchão descartável, tamanho G; pacote com no mínimo 05 unidades. - MARCA: HIGIFRAL - R$31,40.
ATA 104/2021 - HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: TUBOS PASTA BARREIRA PROTETORA 56,7G COLOPLAST - MARCA: COLOPLAST - R$57,00. FILTRADOR COLOPLAST - PACOTE C/10 UND - MARCA: COLOPLAST - R$41,05.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 05 ao CST-1357/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIMED DE MARÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Assinatura 23/03/21 Objeto Reajuste (em 4,31%) do valor do contrato a partir do dia 1º de janeiro de 2021, sendo: 2,64% referente a reajuste legal previsto na Cláusula Quarta do Contrato com base no IPCA (Serviços de Saúde) e 1,67% referente ao reequilíbrio financeiro parcial para a execução de serviços de disponibilização de plano de saúde aos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marília, bem como, seus dependentes diretos, destinados à Secretaria Municipal da Administração Processo Protocolo n.º 63.395/20.
Contrato Aditivo 01 ao CF-1733/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada AFA COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor unitário R$ 289,83 Assinatura 24/03/21 Objeto Realinhamento do preço praticado no contrato para aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-45), destinados ao Décimo Grupamento de Bombeiros Processo Protocolo n.º 3.241/21.
Contrato Aditivo 01 ao CF-1736/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada AFA COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor unitário R$ 289,83 Assinatura 24/03/21 Objeto Realinhamento do preço praticado no contrato para aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-45), destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.º 3.241/21.
Contrato Aditivo 12 ao CL-226/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LÚCIO ZANARDI Valor Mensal R$ 2.025,29 Assinatura 24/03/21 Objeto Reajuste em 4,31% (a partir do dia 1º de março de 2021) no valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Antônio Augusto Netto, 127, na cidade de Marília, destinado a abrigar a Unidade de Atendimento de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Lei Municipal n.º 7.126/10) Processo Protocolo n.º 4.142/21.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Dispensa nº 31/2020 – NF 300 no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Empresa LIFE TECNOLOGIA LTDA por se tratar da execução de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônico visual e alarmes monitorados, manutenção, configuração e fornecimento de link dedicado e exclusivo para o Centro de Controle Operacional; Pregão n° 256/2020 – NF 115772 no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) da Empresa SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA por se tratar do fornecimento de insumos destinados ao atendimento de programas da rede municipal de saúde; Pregão n° 114/2020 – NF 3316 no valor total de R$ 721,25 (setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) da Empresa M.B.V.L. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI por se tratar do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município.
À Viviane Alves de Jesus EPP
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 50.364/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 32.545 de 12 de dezembro de 2016.
Processo
Fornecedor
NF
1) PP.04/19
Pedreira WS Ltda
10806
2) PP.06/19
CIA Ultragaz S.A
4621
3) PP.01/20 P
Ri Pedreira WS Ltda
div. notas
4) PP 04/19 CV
Pedreira WS Ltda
div. notas
5) PP 04/19
Pedreira WS Ltda
div. notas
6) PP 01/20
Pedreira WS Ltda
10858
7) PP 01/20
Pedreira WS Ltda
10861
8) PP 04/19
Pedreira Ws Ltda
10866
9) PP 01/19 Casa do Asfalto Dist. Ind. E Com. de Asfalto Ltda
24153
CAMARA
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
EDITAL N° 3/2021 – CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA
ÁREA DE INFORMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO
BIBLIOTECONOMIA
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
DIREITO
FELIPE RODRIGUES DE ARAUJO
CAIQUE CESCON SMANIOTTO
DANILO LIMA DE OLIVEIRA
JORGE MATHEUS SOBREIRO BATISTA
GABRIELA COMPAROTI COLOMBO
VALDIR DANIEL DE SOUZA ACACIO
THALES YAMAMOTO MORIYA
ISABELA CAMPANHÃ DA SILVA
TIAGO DE FRANCA BARROS
ALINE APARECIDA SANTANA DOS SANTOS
IGOR YUZO KONISHI
JOAO AUGUSTO CARDOSO CAZER SISMEIRO DIAS
CAROLINE PARDIM FERREIRA
LETÍCIA DE LIMA MACHADO
BEATRIZ RUBIRA FURLAN
LUCCA CANTINI LANZI
ANA LAURA ZILIO ZAMBOM
ANDRESSA DOS SANTOS LIMA
SARAH COUBE TAKAGI
RAFAEL COSTA
FELIPE ROSA MIRANDA
FRANCIELLE ALVES DE SOUZA
TAYNA DOMINGUES FERREIRA
VINICIUS HENRIQUE E SILVA
GUSTAVO DEROBE DOS SANTOS
RAFAELLY PINHO NOGUEIRA
ISABELA JULIANI PEREIRA COSTA
MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS
BEATRIZ MAGDALENA NERES DE OLIVEIRA
LUANA BOSSONI MANCERA
VITORIA FERNANDES DA SILVA
LUANA DE OLIVEIRA SOUZA
NICOLY YUMI LIMA MIYADA
GIULIA NASCIMENTO MARTINS
LUANA DUTRA PEREIRA
BRENO LUIS SILVA FONTES
ENEAS TAVARES DO NASCIMENTO
ADRYANE MELISSA DA SILVA DE ALMEIDA
FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ
DIOGO HENRIQUE AMARO DA SILVA
RAPHAEL DE SOUZA MENEGON
GLEISON SAMPAIO DE FRANCISCO
MICHAEL DE OLIVEIRA HOMMA
RAUL HENRIQUE DE SOUZA BORGES
ISABELLA GENES ORTELAN
TAMYRIS REGINA VICENTE BORGES DOS SANTOS
CLÁUDIO LUIZ GOMES DE SÁ FILHO
JOAO PEDRO MARQUES CUSTODIO
GIOVANA MARCONATO
VITORIA GIROTTO FERREIRA
KEILA FRANCIELI DA SILVA TELLES DA CRUZ
JOAO VICTOR DE ALMEIDA ANADIAS
BRUNO BALDUINO GALLEGO
ANNY CAROLINA NOGUEIRA LODS DA SILVA
LUAN BRANDI MACHADO
MELQUISEDEQUE SANTOS DOS SANTOS
JOAO VICTOR MULLER BAREA
EDUARDA LALLO BATISTON MENGATO
MARIANA CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES
IARA TOFFOLI SANTANA
MAXWEL ALAN SILVA
AGATA ALVARES THOME
PATRICIA DEMETRIO FERREIRA
NYCOLE PEREIRA DE MENEZES
LUDMILLA GIOVANA ALVES NOGUEIRA
LUCAS SIMOES DA COSTA
NATAN ALVES DA SILVA
RHORYMAN COSTA PEREIRA
MATHEUS FELIPE LOPES DE ARAÚJO
LARA BALDOINO MACIEL
ISABELLA BRANDÃO
NICOLE BEATRIZ COELHO DE ARAUJO
FELIPE RASPANTE SAONCELLA
RENAN ROBERTO DA SILVA
ANA CAROLINE DA SILVA
ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
MARLON MEDEIROS DO NASCIMENTO
ANA CAROLINE ANUNCIATO DE CAMPOS
SABRINA SILVÉRIO DA SILVA
GIOVANA ROMAGNOLO
EDIO DE MARCHI SANDALO
JULIA SOARES VIEIRA
VINICIUS JACOB DOS SANTOS
ISABELLA BERNARDES DE ARAUJO
GABRIELA OLIVEIRA SANTOS
JULIANA QUIRINO DA SILVA
FERNANDA PAULINO ISSA EL FERZLI
DANIEL ELIAS JORGE DO NASCIMENTO
LARA GIROTTO FIUZA CARVALHO
MARIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA
BEATRIZ DE CARVALHO DA HORA
LETICIA AYUMI OZAWA
PAULO RICARDO APARECIDO DE CARVALHO
ANA LAURA GONCALVES CHICARELLI
FELLIPE FURLAN FONTANA
MARIANNA DA SILVA BARBOSA
RAFAELA MARTINS DO CARMO
YASMIN GABRIELE RODRIGUES
PAMELA BELLORIO GUERRA
FERNANDA RIBEIRO
NARA PIASSA ABRAHAO
ADRIAN MARTINEZ SANTOS
JULIA ALVES
RAFAEL MAZARIN OLIVEIRA
GIOVANA GUIZILINI
FELIPE CASTRO DA COSTA
GUSTAVO SANDOVAL COELHO DE ANDRADE
LETICIA ARAUJO SANT ANNA
VANESSA SANTOS PIROLLO
JÚLIA DESIDÉRIO TOLEDO
ADRYELLEN LIMA FERNANDES
EDUARDO FERNANDES
STEFANI INGRID PEREIRA
JULIA EVARISTO GOMES
FÁBIO PASSOTO TEIXEIRA FÉLIX
BEATRIZ SCHIMITH DE ALMEIDA
FERNANDA ARAUJO SANCHES
TAYNÁ DE MACEDO DOS SANTOS
CAROLINE RAMOS VIEIRA
ISIS FASSA MOREIRA
JOYCE LOPES DE LIMA
GABRIELA PIRES PEREIRA
GABRIELA DE CASSIA CONGIO SANCHES
JOAO VITOR VENTURA DE OLIVEIRA
SERGIO LUIZ DE MELO
MARIANA JESUS DE SOUSA
GABRIEL ANTONIO RIBEIRO
TAYNARA CRISTINA DA SILVA WANDEUR
DANIEL MARTIN PEREIRA
DIEGO NATANAEL SANTOS DA CRUZ
GABRIEL ANDRADE DE MOURA AYRES
MARINARA FERREIRA BOSSONI
CAIO HENRIQUE DA SILVA MARQUES
BRUNO ARTHUR TOIGO ROSA
MARIA JULIA DE SOUZA OTRE
BÁRBARA NUNES OLIVEIRA TÉDDE
ANYELLE VITÓRIA PAPACIDIO MARTINHÃO
YURI THAINA MELO SILVA
MANUELA MARTINEZ RODRIGUES
VITORIA MARAN MIETTO DA SILVA
CAMILA FERNANDA TOME DE ARAUJO
GUSTAVO ALVES
WIGOR DE SOUZA SILVA
MARIA EDUARDA BATISTA RODRIGUES
DANIELA DA SILVA BELUDA
VIVIAN SOUZA DE ARAUJO
MARCOS VINICIUS BALDESIN DE JESUS
JULIANA CRISTINA BARBOSA RAMOS
JEAN CARLOS AMORIM DE SOUZA
BEATRIZ CORDEIRO SOARES
GABRIEL GAETA SILVA
BRUNA FERNANDES TROMBINI
THAYANE DA SILVA SAMPAIO
BIANCA FIAMENGUI DE OLIVEIRA
OTÁVIO PEREIRA DA SILVA
ISABELA CANUTO ALVES
LUCAS VIEIRA RIBEIRO DOS SANTOS
FLÁVIO FORIN MEIRA
PAULO ROBERTO FURLANI JUNIOR
SAMUEL PIRES DE LIMA MARTINS
INDARA PAULA MOURA TAKEUTI
ADRIANE DOS SANTOS BATISTA
VANESSA LARISSA DA SILVA
MARIA FERNANDA GALINDO RODRIGUES
LUANA SOUZA COSTA DA SILVA
EDUARDA RIBEIRO SANTANA
ISABELA RANGEL DA SILVA
LARA PRATES FERREIRA
ELAINE CRISTINA BORTOLETTO FREIRE
FERNANDA XAVIER DE SÁ
CIBELLE RODRIGUES PEREIRA
GABRIELA PEREIRA LINS
MATHEUS SANTANA ROCHA
LUANA JANUARIO ALONSO
MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS
THAIS CAROLINE MARIA LAMEUS
GABRIEL HENRIQUE
GABRIEL FELIPE CARVALHO PAULINO
ALINE CAROLINE NUNES LUIZ
EMILLY SANTANA DE SOUZA
BEATRIZ AUGUSTO DE MARCOS
RAMON CARLOS SOUZA
JANAINA HIORI IKEDA LOUREIRO
SABRINA SANTOS FERRARI
HENRIQUE BORGES RODRIGUES
LAURA GASPARELLO SOUTO
GIULIA BORTOLOTTI DE OLIVEIRA NARITA
RAFAELA SANTANA DEL PASSO
QUEREN HAPUQUE CANDIDO DOS SANTOS
RICARDO NONATO DA SILVA
SUELLEN DA SILVA
SAMUEL JOSÉ DOS SANTOS
MARIA CECILIA BOTELHO CANDIDO
JONAS NATHAN SCHENA
BEATRIZ ALBUQUERQUE DIAS
VIVIANE QUEIROZ BATISTA
LAURA SILVA LEITE
GIOVANA EDUARDA COSTA
GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA
VICTOR PAURA MARTINS
JANAÍNA SAMPAIO LORETI
Assinatura Digital
Data
24 de março de 2021 às 15h15 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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