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Edição nº 2913
Postagem:30 de março de 2021 - 00h01
Tamanho:23 páginas (1,73 MB)
Descrição:LEI NÚMERO 8661 DE 29 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA A LEI Nº 6600/2007. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI NÚMERO 8662 DE 29 DE MARÇO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., ATÉ O VALOR DE R$10.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI NÚMERO 8663 DE 29 DE MARÇO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$9.999.320,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NOVOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CONTRATADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AUTORIZADA POR LEI ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI NÚMERO 8664 DE 29 DE MARÇO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$8.964.507,47, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DEMAIS DESPESAS DE CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI NÚMERO 8665 DE 29 DE MARÇO DE 2021
MODIFICA A LEI Nº 6253/2005, QUE AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES DA EDILIDADE, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA, PASSANDO A LIMITAÇÃO DO DESCONTO PARA 35% E O PRAZO DO CONVÊNIO PARA 10 ANOS
DECRETO NÚMERO 13285 DE 29 DE MARÇO DE 2021
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$9.999.320,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NOVOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CONTRATADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AUTORIZADA POR LEI ESPECÍFICA
DECRETO NÚMERO 13286 DE 29 DE MARÇO DE 2021
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$8.964.507,47, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DEMAIS DESPESAS DE CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDER
RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 13284
MODIFICA O DECRETO Nº 11545/15, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DIVERSAS ÁREAS DESTINADAS À ABERTURA DA FUTURA AVENIDA CASCATA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CARLOS BOTELHO/RUA CINCINATINA, ATÉ A BARRAGEM DA REPRESA CASCATA, ANEXO AO BAIRRO JARDIM MARIA IZABEL. RETIFICANDO AS ESPECIFICAÇÕES DAS ÁREAS EFETIVAMENTE DESAPROPRIADAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA. (ÁREAS “A” E “C”, DE QUE TRATAM DOS INCISOS “I” E “III”, DO ART. 1º)
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 864218. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Específicos EPI de Enfermagem, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 15/04/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 15/04/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa atender as Unidades de Saúde no enfrentamento da Pandemia COVID-19".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 863283. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Medicamentos: Bromidrato de Fenoterol, Insulina NPH e Insulina Regular, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 13/04/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 13/04/2021 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected]. Justificativa: Trata-se de medicamentos para atender Farmácias Municipais, Unidades de Saúde, P.A. e SAMU.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de fruta e legumes destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: Tendo em vista que não houve a contratação, devido à inclusão de prova de registro junto ao Conselho Regional de Nutrição, a qual nenhum licitante alegou possuir. O Termo de revogação também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, e-mail:[email protected].
RETIFICAÇÃO - TERMO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROJETOS DE VENDA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília.
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2021, para credenciamento de fornecedores para aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar, através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09 e Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações. TERMO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS – Após análise das amostras por parte da unidade requisitante, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: APROVAR as amostras apresentadas pelas empresas: COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOURADOS - ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE MIRACATU – ABAM - ASSOCIAÇÃO UNIÃO AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO LUIS MORAES NETO e COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE DRACENA – COOPADRA; REPROVAR as amostras apresentadas pela empresa: COOPER ORG COOPERATIVA E ORGANIZAÇÃO RUTRAL GUAPIARENSE, conforme ficha de avaliação constante do processo e DESCLASSIFICAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE DRACENA – COOPADRA, por não ter apresentado a amostra, conforme ficha de avaliação constante do processo. Fica designada para o dia 31/03/2021 às 09:00 horas a data para abertura dos envelopes contendo os Projetos de vendas, visando a aquisição dos itens cuja as amostras não foram aprovadas. O Termo de Avaliação das amostras e convocação para abertura de projetos de venda RETIFICADO e as fichas de análise de amostras em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 202/2020 ID – BRANCO DO BRASIL N.º 854319. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Ferramentas, destinadas a diversas Secretarias. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, na sessão realizada em 01/03/2021, conforme segue: Empresa Vencedora: • CCK COMERCIAL EIRELI - EPP, localizada na RUA BAHIA, nº 1447 - SALTO - BLUMENAU/SC - CEP 89031-001; HENFER SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, EIRELI, localizada na RUA METÓDIO COELHO, nº 91 - BELA VISTA - SALVADOR/BA - CEP 40279-120; IDEPAR IDEAL PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA, localizada na AVN BRASIL, nº 7047 - ZONA 05 - MARINGA/PR - CEP 87015-280; L APARECIDO ANDRE EIRELI, localizada na RUA FRANCISCA LOBAN, nº 458 – JARDIM POLO - PAIÇANDU/PR - CEP 87140-000; SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, localizada na RUA FRITZ SPERNAU, nº 1000 - FORTALEZA - BLUMENAU/SC - CEP 89055-200
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada G S JORGE JUNIOR. Assinatura 29/03/2021. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 408/2020. Objeto Cancelamento dos itens: Bota de borracha branca nº 35 - cano médio; Bota de borracha branca nº 36 - cano médio; Bota de borracha branca nº 37 - cano médio; Bota de borracha branca nº 38 - cano médio; Bota de borracha branca nº 39 - cano médio; Bota de borracha branca nº 40 – cano médio; Bota de borracha branca nº 41 - cano médio; Bota de borracha branca nº 42 - cano médio; Bota de borracha branca nº 43 - cano médio; Bota de borracha branca nº 44 - cano médio; Bota de borracha branca nº 34 - cano médio; BOTA DE BORRACHA NA COR PRETA, PARA LIMPEZA, COM CANO MÉDIO Nº 36; Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio Nº 37; Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio Nº 39; Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio Nº 40; Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio Nº 41; Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio Nº 42; Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio Nº 44; Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio Nº 38; BOTA P/LIMPEZA PRETA Nº 34; BOTA P/LIMPEZA PRETA Nº 35. Processo Protocolo 4078/2021.
Extrato de Contratos
Retificação da publicação feita em 27/02/21 (quantidade estimada)
Contrato Aditivo 04 ao CST-1383/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SILCON AMBIENTAL LTDA Assinatura 26/02/21 Objeto Reajuste do valor (em 4,31%) previsto no contrato para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde - RSS (Lixo Hospitalar) destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Processo Protocolo n.° 43.622/20.
Contrato CL-366/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores NILTON DUTRA LEITE e MARTA SUELI CANEZIN LEITE Valor Mensal R$ 2.100,00 Assinatura 26/03/21 Objeto Locação do imóvel situado na Rua Salvador Brabo, 38 – Jd. Maria Martha, na cidade de Marília/SP, destinado à residência funcional do chefe de instrução do Tiro de Guerra - Secretaria Municipal da Administração Vigência 26/03/22 Processo Dispensa de Licitação n.° 008/21.
Contrato Aditivo 01 ao CF-1737/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada AFA COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor unitário R$ 289,83 Assinatura 26/03/21 Objeto Realinhamento do preço praticado no contrato para aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-45), destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 3.241/21.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1438/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Assinatura 29/03/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de assinatura anual de jornal, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 03/04/22 Processo Protocolo n.º 57.552/20.
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Dispensa nº 141/2020 – NF 2199171 no valor total de R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 49/2020 – NF 1399124 no valor total de R$ 2.930,00 (dois mil novecentos e tinta reais) da Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Pregão n° 63/2020 – NF 2870973 no valor total de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) da Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 328/2019 – NF 2883267 no valor total de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais) da Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 76/2020 – NF 2871840 no valor total de R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais) da Empresa CRISTLAIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 64/2020 – NFs 25755 e 25871 no valor total de R$ 12.152,70 (doze mil cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos) da Empresa DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI, Pregão n° 76/2020 – NF 96975 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) da Empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Pregão n° 73/2020 – NFs 6798 e 6918 no valor total de R$ 15.173,32 (quinze mil,cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos) da Empresa LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI, Pregão n° 121/2020 – NFs 127522 e 127857 no valor total de R$ 2.156,20 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e vinte centavos) da Empresa PORTAL LTDA, Pregão n° 76/2020 – NF 787766 no valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) da Empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, Pregão n° 121/2020 – NF 549467 no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) da Empresa WERBRAN DISTRIBUIDORA E MEDICAMENTOS LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos e fralda geriátrica para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judicias; Dispensa n° 14/2019 – NFs 22230 e 22231 no valor total de R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro reais) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, Pregão n° 39/2020 – NF 208 no valor total de R$ 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais) da Empresa VIÇOSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Pregão n° 54/2020 – NF 46 no valor total de R$ 826,00 (oitocentos e vinte e seis reais) da Empresa RAFAEL BORGES DE CARVALHO, Pregão n° 68/2018 – NF 5061 no valor total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 157/2019 – NFs 11102, 11103, 11104, 11105 e 11106 no valor total de R$ 22.324,20 (vinte e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratar de locação essencial de equipamentos de auxílio respiratório destinado a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 4/2019 – NFs 781138 e 781128 no valor total de R$ 499,94 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
NOTIFICAÇÃO
À F-TECH COMERCIAL EIREL
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 10.739/2015 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.372 de 21 de dezembro de 2015.
À MASTER AUCTION COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA ME
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 55.362/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 33.250 de 27 de MARÇO de 2017.
relatórios da LRF referente ao 1º bimestre/2021
Período: Janeiro/2021 a Fevereiro/2021 Consolidado
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Período: Janeiro/2021 a Fevereiro/2021 Órgão: Consolidado
Demonstrativo por Função e Subfunção
Período: Janeiro/2021 a Fevereiro/2021 Consolidado
Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias
Período: Março/2020 a Fevereiro/2021 Órgão: Consolidado
Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida
Período: Janeiro/2021 a Fevereiro/2021 Consolidado
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Período: Janeiro/2021 a Fevereiro/2021
Resultado Nominal - Exceto órgão de Previdência
Período: Janeiro/2021 a Fevereiro/2021 Órgão: Consolidado
Resultado Primário
IPREMM
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2021; Contrato: CST nº 003/2021; Contratada: SINDPLUS Administradora de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobrança EIRELI; Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição de vale alimentação, na forma de créditos a serem disponibilizados em cartões eletrônicos, magnéticos ou de tecnologia similar, no valor de até R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mensal/unitário para aproximadamente 30 (trinta) servidores ativos do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, bem como a disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos para a aquisição de gêneros alimentícios, para uso exclusivo em hipermercados, supermercados, atacadistas, empórios, mercearias e estabelecimentos congêneres credenciados; Valor: O valor mensal é de até R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais) a serem creditados pelo contratante e de R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais), a ser complementado pela contratada, totalizando o valor mensal de até R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Assinatura: 26/03/2021; Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 27/03/2021 e findando em 26/03/2022.
ATO NÚMERO 45, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Fica apostilado, a partir de 19 de março de 2021, o título de nomeação do servidor Sérgio Augusto Vasconcelos, Referência VI-A para Referência VI-B, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.