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Edição 2914
Postagem: 31 de março de 2021 - 00h01
Tamanho: 29 páginas (6,95 MB)
Descrição: PORTARIA NÚMERO 39303 nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, para mandato de 30 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022, que fica assim constituído: Titular: ESTELA REGINA CRESPI TORIBIO Suplente: DANIELA RIGOLDI DEL NERO MOTA Titular: GLEISON CÉSAR RAMIRES Suplente: ELAINE CRISTINA MOYA DA SILVA Titular: ADRIANA DE OLIVEIRA PLAZA Suplente: RENATA DE CASSIA DOS SANTOS Titular: ANA PAULA LOPES GALANTE Suplente: ELAINE CRISTINA CIRINO FUNCHAL DE OLIVEIRA Titular: SONIA DONIZETE DOS SANTOS OLIVEIRA Suplente: SIDNEI ESTANHO DE OLIVEIRA Titulares: OLAVO ASPLINIO SILVA ALVES - EMEI PATRÍCIA VICENTE AGUIAR – EMEF Suplentes: RENATA KASPAR CLARINDO – EMEI SABRINA GONÇALVES DOMINGUES – EMEF Titulares: MARIA LUCRÉCIA DA SILVA REIS IZALTINO ALVES Suplentes: CLARISSE BASTOS ZILDA SANTANA Titular: MATILDE PATRÍCIA RELTERSINGER COSTA Suplente: SOLANGE APARECIDA MARTINS P. S. DINIZ EPIPHANIO Titular: MARIA APARECIDA AMANCIO HONJOYA Suplente: RODRIGO DE OLIVEIRA Titulares: ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS CARLOS EDUARDO PADOVESI Suplentes: ALESSANDRA LÍDIA FERREIRA ANDREZA SILVA MOREIRA BAZO TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para a Locação de Imóvel, Localizado na Avenida João Ramalho, nº 1045 (frente e fundos), Parque São Jorge, destinado a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, destinado a servir de alojamento para os atletas masculinos de diversas modalidades, sendo os proprietários: SANDRA LEILA FRANCE SANTOS, CPF n. 149.436.818-83, e MARCELO DOS SANTOS, CPF n° 123.201.808-26, pelo valor mensal de R$ 1.995,00. Locação embasada no Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para no mínimo 12(doze) meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 861699. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia em rouparia hospitalar, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Haja vista não ter acudido licitantes para realização do certame, conforme segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 14/04/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 14/04/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Termo de Prorrogação, também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 - FUMARES. ÓRGÃO: FUMARES FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, destinados à FUMARES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Presidente abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a Adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato, conforme segue, Empresas Vencedoras: HENFER SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PODE DE ÁRVORES E OUTROS EIRELI, Rua Metodio Coelho, nº 91, Edifício Prado Empresarial Sala 305 – Parque Bela Vista - Salvador/BA - CEP 40.279-120; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, localizada na Rua Mato Grosso, nº 921 – Distrito Industrial - Macatuba/SP - CEP 17.290-000; MEDICAL LOG COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, localizada na Rua das Castanheiras, nº 200, Galpão 94 – Jardim São Pedro - Hortolândia/SP - CEP 13.187-065; M. S. O. PROTEGE EIRELI, localizada na Rua José Chaves de Franca, nº 11-035 – Vila Alto Paraíso - Bauru/SP - CEP 17.055-020; PATRÍCIA HELENA SIMÃO 25258509800, localizada na Rua Marcia Regina Maldonado, nº 211, Casa – Jardim Santa Antonieta - Marília/SP - CEP 17.512-140 e SALVI LOPES & CIA LTDA, localizada na Avenida Gaturamo, nº 100 – Jardim Primavera - Arapongas/PR - CEP 86.702-001. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 856409. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha, destinado ao Restaurante Bom Prato-Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, na sessão realizada em 25/02/2021, conforme segue: Empresas Vencedoras: • CCK COMERCIAL EIRELI LOCALIZADA NA RUA BAHIA, nº 1447, SALA 01 BAIRRO DO SALTO – BLUMENAU-SC - CEP 89.031-001. COMERCIAL USUAL EIRELI - EPP LOCALIZADA RUA BOM JESUS DE IGUAPÉ, nº 960, BAIRRO HAUER – CURITIBA/PR CEP 86.610-040. DANDESSI MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA-ME LOCALIZADA RUA IMPERATRIZ TEREZA CRISTINA, nº 866, SALA 03 JD. AMANDA I – HORTOLÂNDIA-SP – CEP 13.188-072. K.C.R.S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP LOCALIZADA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, nº 88, SALA A PARQUE INDUSTRIAL- ARAÇATUBA/SP – CEP 16..075-370. MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA - EPP LOCALIZADA RUA CACHOEIRA, nº 1468, PARI- SÃO PAULO/SP – CEP 03.024-000. NICO & BE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME LOCALIZADA RUA EUSÉBIO DE QUEIROZ, nº 616, JD. AMANDA I – HORTOLÂNDIA-SP – CEP 13.188-002. PLATMÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI LOCALIZADA RUA NEWTON JOSÉ FERNANDES, nº 490, JD. MINAS GERAIS – SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR – CEP 86.430-000. SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI LOCALIZADA RUA FRITZ SPERNAU, nº 1000, GALPÃO 1 FORTALEZA – BLUMENAU-SC - CEP 89.055-200. VIA LUME’S AUDIO VÍDEO E INFORMATICA LTDA LOCALIZADA RUA MANOEL EUFRASIO, nº 135, SALA 08, JUVEVE – CURITIBA/PR - CEP 80.540-010. NOTIFICAÇÃO À F-TECH COMERCIAL EIREL Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 10.739/2015 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.372 de 21 de dezembro de 2015. À MASTER AUCTION COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA ME Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 55.362/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 33.250 de 27 de MARÇO de 2017. À ACQUAMAX REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 66.746/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º33.257 de 28 de março de 2017. CONVOCAÇÃO O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 3ª reunião ordinária do ano de 2021 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 08 de abril de 2021, às 8h30min. Em razão da situação atual, será on line, através da ferramenta Google Meet. Aos participantes, favor enviar e-mail para [email protected] Presidente do COMTUR- Conselho Municipal de Turismo Gilberto Gonçalves Rossi Junior. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1º Bimestre 2021 Processo Data Abertura Tipo 2021 / 770 - 1 07/01/2021 Solicitante: Assunto: RONALDO MARTINS MACHADO SOLICITACAO RETORNO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LOCALIZADO NO BOSQUE MUNICIPAL. REQTO Nº 28 Processo Data Abertura Tipo 2021 / 781 - 1 07/01/2021 Solicitante: Assunto: RONALDO MARTINS MACHADO SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS NO MUNICIPIO. Processo Data Abertura Tipo 2020 / 62200 - 1 17/12/2020 Solicitante: Assunto: VALDIR CASAGRANDE SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTE A NÃO OBSERVÂNCIA E ATÉ DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 7707 DE 25/11/2014 Processo Data Abertura Tipo 2021 / 9499 - 1 26/02/2021 Solicitante: Assunto: ROSELI APARECIDA PERINA SOLA SOLICITA PAGAMENTO SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇAS PRÊMIO DECORRENTE DO PERÍODO DE 03/09/2014 A 02/09/2019 EM RAZÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS Processo Data Abertura Tipo 2021 / 764 - 1 07/01/2021 Solicitante: Assunto: RONALDO MARTINS MACHADO SOLICITACAO CUMPRIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AMORA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5355/2002. REQTO Nº 26 Processo Data Abertura Tipo 2021 / 6907 - 1 15/02/2021 Solicitante: Assunto: RODOLFO FERDINANDO CAUBAZ PRORROGACAO DE PRAZO EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO Nº 1951/21 Processo Data Abertura Tipo 2021 / 785 - 1 07/01/2021 Solicitante: Assunto: RONALDO MARTINS MACHADO SOLICITA REQUERIMENTO 33 SEJAM PUBLICADOS EM PÁGINA OFIIAL DO MUNICÍPIO LISTA DOS NÚMEROS DOS TELEFONES CORPORATIVOS BEM COMO O NOME E FUNÇÃO DO PORTADOR E ATRIBUIÇÃO Processo Data Abertura Tipo 2021 / 4586 - 1 01/02/2021 Solicitante: Assunto: RONALDO MARTINS MACHADO SOLICITA A IMPLANTAÇÃODO PLANO DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA A SER DESENVOLVIDO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Processo Data Abertura Tipo 2021 / 774 - 1 07/01/2021 RONALDO MARTINS MACHADO SOLICITACAO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL. REQTO Nº 31 DAEM PORTARIA NÚMERO 1.693 APOSENTA o servidor CLAUDIO DE SOUZA, no cargo de Motorista, referência 30-I, inscrito no CPF nº 061.778.398-51, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de abril de 2021 PORTARIA NÚMERO 1.694 APOSENTA o servidor SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS, no cargo de Motorista, referência 30-F, inscrito no CPF nº 711.946.738-72, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida pelo servidor em seu cargo, a partir de 1º de abril de 2021. PORTARIA NÚMERO 1.695 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, RG nº 32184966-8, classificado em 17º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Claudio de Souza. PORTARIA NÚMERO 1.696 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RAPHAEL DOLMEN, RG nº 44128454-1, classificado em 18º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Sebastião Martins dos Santos. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA OBJETO: Serviços especializados para reforma em 05 (cinco) conjuntos de moto bombas, marca Ebara, com fornecimento de peças e mão de obra. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada. Marília, 30 de março de 2021. HALUMI SAITO HARASHIRO - Presidente da Comissão Permanente de Licitações DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 09/2021 – P. E. 04/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 04/2021. OBJETO: Registrar Preços objetivando futuras e eventuais aquisições de graxas e óleos lubrificantes para manutenção dos veículos da Autarquia, com entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital. Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 31/03/2021 às 09:00 horas até dia 14/04/2021 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 14/04/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14/04/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 30 de março de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente. EMDURB Extrato de Contrato 4º Termo Aditivo. Origem: Pregão nº 006/2019. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ n.º 10.944.071/0001-04 – sediada na Rua Antônio DE Queiroz 573 – Bariri/SP - Objeto: Locação de 1 veículo. Valor: R$ 1.590,00 por mês. Data de assinatura: 16/03/2021. CODEMAR Fornecedor Porto de Areia marilia Ltda – ME CIA Ultragaz S.A Pedreira W.S.LtdaCasa do Asfalto Dist.Ind. e Com. de Asfalto Ltda PP.02/19 PP.06/19 PP.04/19 PP 01/20 PP 04/19 PP 01/20 PP 01/20 PP 04/19 PP 01/20 PP 04/19 PP 01/20 PP 01/20 PP 01/19 FUMES Relatórios Balanço Patrimonial DRE Demnstração do superavit DMPL demonstrações das mutações do patrimônio social liquido Demonstração de Fluxo de Caixa Notas Explicativas Relatório da administração Parecer auditoria. Câmara AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL COM REABERTURA DE PRAZO Processo nº 6/2021 – Edital nº 6/2021 – Pregão Presencial nº 6/2021 - Objeto: Aquisições de equipamentos e eletrônicos para a Câmara Municipal de Marília. RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial nº 6/2021 com REABERTURA DO PRAZO. - Altera o descritivo do Lote IV - A Sessão Pública do Pregão fica remarcada para 15/04/2021 - a partir das 9h - Local da realização: Câmara Municipal de Marília, na Rua Bandeirantes, 25, Centro, na cidade de Marília/SP - O Edital na íntegra com a alteração encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 30 de março de 2021. Adolfo Moraes Carvalho – Pregoeiro.
Assinatura Digital
Data
30 de março de 2021 às 15h56 ICP
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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