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Edição 2917
Postagem: 02 de abril de 2021 - 00h01
Tamanho: 11 páginas (755,29 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13292 DE 01 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS, MONITORES E PROFESSORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E PRIVADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DOS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13722/2018 PORTARIA NÚMERO 39307 nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO THIAGO IWAZAKI GREGO MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO KAROLINE RODRIGUES XAVIER PORTARIA NÚMERO 39308 REVOGA, a partir de 05 de abril de 2021, o item II da Portaria nº 35631, de 01 de novembro de 2018, que concedeu ao servidor ALEX RODRIGUES PORTARIA NÚMERO 39309 EXONERA, a pedido, a servidora LARISSA MARTINS COLTRI, RG nº 30.825.152-0 e CPF nº 221.881.218-56 PORTARIA NÚMERO 39310 DESIGNA a servidora SILMARA GUERRA DA FONSECA, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 01 de abril de 2021. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº30/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de serviços, com fornecimento de peças, para modernização técnica e estética de elevador marca OTIS, localizado no paço municipal, destinado à Secretaria Municipal da Administração. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 26/04/2021 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Por questões de segurança dos usuários do sistema vertical de transporte, e que se faz necessário para manter o acesso aos contribuintes, movimentação dos servidores e das pessoas portadoras de necessidades especiais. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 864698. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em recarga de cilindro de oxigênio medicinal, sob regime de comodato, destinado ao 10º Grupamento de Bombeiros - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 14/04/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 14/04/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “(...) a compra do OXIGÊNIO MEDICINAL (O2), que é imprescindível para o uso nas viaturas de resgate em ocorrências de traumas e casos clínicos, onde há necessidade de ministrar oxigênio às vítimas atendidas, a fim de corrigir os níveis de saturação, conforme protocolo hospitalar de primeiros socorros.” TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº858874. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Materiais de urgência e emergência, destinados ao SAMU. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 22/03/2021, conforme seguem: empresas vencedoras: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, localizada na Avenida Deolinda Rosa, nº 2000, Bairro Jardim Iara, cidade de Serrana/SP, CEP: 14150-000; EQAT SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, localizada na Rua Dionísio Reis dos Santos, nº 14, Bairro Jardim do Sol, cidade de Sorocaba/SP, CEP: 18017-034; R. A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, localizada na Avenida André Hernandes, nº 271, Bairro Distrito de Pirapó, cidade de Apucarana/PR, CEP: 86818-000. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas, conforme Anexo I do edital, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 111/2021 - ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA: PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O FATURAMENTO: 22% (VINTE E DOIS POR CENTO). EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Cadeira Veicular para Transporte de Bebês, Cadeirão para Alimentação e Triciclos Infantis destinado a Secretaria Municipal da Educação - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 107/2021 - CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA: CADEIRA VEICULAR PARA TRANSPORTE DE BEBES, com especificações minimas de, cinto de segurança de 3 pontos; capota retrátil e removível; estrutura em plástico resistente; assento e encosto acolchoados, tecido lavável e removível; apoio de cabeça; alça para transporte; grupo de massa 0+, para crianças de até 13KG; certificaçõa INMETRO; garantia de 12 meses. - MARCA: STYLL - R$183,00. ATA 108/2021 - F.F.N. FORNAZARI ME: CADEIRÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE BEBES, com especificações minimas de, confecionada em em tubos de aço; com cinto de segurança 3 pontos; assento acolchoado plastico laminado, lavavel; bandeja fixa e lavável, apoio para os pés, dobrável e lavável. assentos cor branca, com estampa colorida; suporte minimo de 15 kg; altura aproximada de 105 cm; certificação INMETRO; 06 meses de garantia - MARCA: GALZERANO - R$246,30. ATA 109/2021 - PLATMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI: TRICICLO INFANTIL; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, CONFECCIONADO EM POLIETILENO; 3 RODAS; ASSENTO ANATÔMICO, COM BAIXA DISTANCIA DO SOLO; PESO SUPORTADO 19KG; CERTIFICADO INMETRO; GARANTIA DE 90 DIAS - MARCA: XALINGO - R$58,49. Extrato de Contratos Contrato CG-1422/21 Comodantes LEONARDO LELIS GALLO, PAULO ROBERTO LELIS GALLO e ANDREA LELIS GALLO Comodatária Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 01/04/21 Objeto Termo de comodato de lojas em centro comercial de comércio popular (GALERIA SAN REMO), situada na Avenida Brasil, nº 116, Centro – Marília/SP, lojas de nº 44 e 45, para uso da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 01/04/22 Processo Protocolo n.º 47.901/19. Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Dispensa nº 4/2020 – NFs 222, 221, 242 e 223 no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) da Empresa LIFE TECNOLOGIA LTDA por se tratar da execução de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, manutenção, configuração e fornecimento de link dedicado e exclusivo para o Centro de Controle Operacional; Concorrência n° 5/2020 – NF 156 no valor total de R$ 3.066,80 (três mil e sessenta e seis reais e oitenta centavos) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Pregão n° 261/2018 – NFs 779702, 779698, 779700, 779705, 779699 e 779707 no valor total de R$ 228.855,14 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversa do município; Concorrência n° 7/2018 – NF 2473 no valor total de R$ 224.111,02 (duzentos e vinte e quatro mil cento e onze reais e dois centavos) da Empresa REPLAN SANEAMENTOS E OBRAS LTDA por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para a execução de sistema de afastamento e tratamento de esgoto – retomada da obra ETE Pombo e ETE Barbosa; Pregão n° 122/2020 – NF 25730 no valor total de R$ 414,85 (quatrocentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratar do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 46/2020 – NF 21099 no valor total de R$ 1.287,36 (mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, Pregão n° 46/2020 – NF 52647 no valor total de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) da Empresa RILL QUÍMICA LTDA por se tratarem do fornecimento de produtos químicos e materiais de acondicionamento, higiene e limpeza para manutenção das dependências físicas de diversas secretarias do município; Pregão n° 35/2020 – NFs 6738 e 6749 no valor total de R$ 13.409,20 (treze mil quatrocentos e nove reais e vinte centavos) da Empresa CFV COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, NATURAIS E ORGÂNICOS EIRELI, Pregão n° 63/2020 – NF 128194 no valor total de R$ 1.925,54 (mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 89/2020 – NF 31039 no valor total de R$ 5.796,00 (cinco mil setecentos e noventa e seis reais) da Empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, Pregão n° 224/2020 – NF 97479 no valor total de R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos) da Empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 119/2020 – NF 103770 no valor total de R$ 1.119,20 (mil cento e dezenove reais e vinte centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 153/2020 – NF 128106 no valor total de R$ 501,12 (quinhentos e um reais e doze centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 183/2020 – NF 341 no valor total de R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais) da Empresa TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI por se tratarem do fornecimento de medicamentos, produtos de higiene infantil e produtos para alimentação enteral ou via oral para garantir o atendimento de mandados judiciais e administrativos destinados à Secretaria Municipal da Saúde. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL SA.10 N° 01/2021 NOTIFICAÇÃO À ACQUAMAX REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 66.746/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º33.257 de 28 de março de 2017. À RJ COMÉRCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 6768/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.919 de 25 de maio de 2016. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/010007. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto: Acréscimo de 20% do Contrato original- Locação de 02 Equipamentos tipo retroescavadeira, caminhão basculante, pá e mini carregadeira para apoio aos serviços de manutenção em redes água e esgoto. Valor: R$ 109.696,00. Assinatura: 30.03.2021. Marília, 01.04.2021. Marcelo José de Macedo. ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5/4/2021 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROCESSO CONCLUSO PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 01 – Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11/1991, transferindo para a Secretaria Municipal da Fazenda as unidades: Divisão de Fiscalização de Obras, Divisão de Publicidade, Divisão de Mercados, Feiras e Fiscalização, Divisão de Fiscalização de Posturas, Meio Ambiente e de Limpeza Pública, Divisão de Fiscalização de Serviços Conveniados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública e Divisão do Meio Ambiente; extinguindo e transformando funções na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; transformando os cargos de Fiscal de Obras e Fiscal de Posturas. Dá outras providências. Há substitutivo Há emendas Votação maioria absoluta
Assinatura Digital
Data
01 de abril de 2021 às 15h01 ICP
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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