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13 de abril de 2021 - 00h01
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ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 138/2020 – NF 86534 no valor total de R$ 135,60 (cento e trinta e cinco mil reais e sessenta centavos) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 121/2020 – NF 86990 no valor total de R$ 32.337,63 (trinta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 64/2020 – NF 2205493 no valor total de R$ 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 89/2020 – NFs 127092 e 127243 no valor total de R$ 1.458,48 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) da Empresa PORTAL LTDA, Pregão n° 226/2020 – NFs 6988 e 7165 no valor total de R$ 1.110,00 (mil cento e dez reais) da Empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 183/2020 – NF 132220 no valor total de R$ 5.937,90 (cinco mil novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos) da Empresa TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LIMITADA EPP por se tratarem do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 165/2019 – NFs 25586 e 25581 no valor total de R$ 14.964,80 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 179/2020 – NF 1877 no valor total de R$ 234,60 (duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) da Empresa BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA, Pregão n° 147/2020 – NF 46253 no valor total de R$ 8.257,85 (oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, Pregão n° 122/2020 – NF 23574 no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA, Pregão n° 39/2020 – NF 213 no valor total de R$ 280,50 (duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos) da Empresa VIÇOSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 146/2020 – NF 38357 no valor total de R$ 34.332,84 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 92/2018 – NFs 17724, 17725, 17758, 17723 e 17754 no valor total de R$ 2.402,35 (dois mil quatrocentos e dois reais e trinta e cinco centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão n° 107/2020 – NFs 17574, 17775, 17795, 17572, 17803, 17777, 17791, 17779, 17793, 17571, 17797, 17792, 17802, 17570, 17569, 17567, 17794, 17774, 17790, 17776, 17778 e 17586 no valor total de R$ 1.974,24 (mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 184/2020 – NF 963 no valor total de R$ 7.300,99 (sete mil e trezentos reais e noventa e nove centavos) da Empresa TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA por se tratar da prestação de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 158/2018 – NFs 33648 e 33650 no valor total de R$ 17.002,85 (dezessete mil e dois reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviço de locação de ativo de TI fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversa do município.
NOTIFICAÇÃO
À AMPOLO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELLI -EPP
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 71886/2014 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.321 de 27 de novembro de 2015.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.280 de 10 de junho de 2020, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano.
Por fim, esclarecemos que em virtude de não haver novo endereço para realizar a intimação da empresa, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 31.321/2015, protocolo sob o nº 71.886/2014.
NOTIFICAÇÃO
À VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA-ME
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 44.049/2015 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.450 de 15 de janeiro de 2016.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.290 de 16 de junho de 2020, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos.
Por fim, esclarecemos que em virtude de não haver novo endereço para realizar a intimação da empresa, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 31.450/2016, protocolo sob o nº 44049/2015.
NOTIFICAÇÃO
À WILLIAM NOGUEIRA EQUIPAMENTOS COMERCIAIS - ME
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 56763/2016 e 35633/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 32.554 de 13 de dezembro de 2016.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 32.297 de 17 de junho de 2020, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos.
Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência retornar sem a devida intimação da empresa, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 32.554/2016, protocolo sob o nº 56.763/2016.
Relatórios da LRF referente ao 1º Bimestre/2021
Republicação do dia 30/03/2021
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 07/2021 – P. E. 02/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2021. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: ferrule de metal, registro de gaveta, tampões, caps de FoFo, curva de FoFo, tee FoFo, adaptador PVC, adesivo plástico, colar de tomada, cotovelo, folha de aço, joelho e luvas, tee de serviço, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Ana Cristina Rego Piveta, designada pela Portaria nº 1.139/2018, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 1.931/2021, Edital nº. 07/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2021, cujo objeto é o Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: ferrule de metal, registro de gaveta, tampões, caps de FoFo, curva de FoFo, tee FoFo, adaptador PVC, adesivo plástico, colar de tomada, cotovelo, folha de aço, joelho e luvas, tee de serviço, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília: LOTES: 44, 52 e 54 à empresa C. E. MACEDO – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI, localizada na Rua Carlos Essenfelder, n.º 1.326, Boqueirão, CEP: 81.650-090, em Curitiba – PR; LOTE: 06 à empresa NHANDERIO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP, localizada na Rua Gabriela Fontes Gonçalves, n.º 210 – Loteamento P. Industrial, CEP: 15.190-000, em Nhandeara – SP; LOTES: 02, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41 e 46 à empresa SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. ME, localizada na Rua Armínia Quaglio Vernaschi, n.º 422 – Centro, CEP: 13.710-000, em Tambaú – SP; LOTE: 56 à empresa SANEFOUR ALMEIDA HIDRÁULICA LTDA., localizada na Rua Tucumã, n.º 233, Vila Buenos Aires, CEP: 03.736-040, em São Paulo – SP; LOTES: 43, 45, 50 e 51 à empresa SANEMARCK COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP, localizada na Rua Azilar Pedro Decker, nº 154, Jardim Monte Líbano, CEP: 83.040-338, em São José dos Pinhais – PR; LOTE: 55 à empresa GUIMARÃES COMERCIAL EIRELI ME, localizada na Rua Salvador Cabral, n.º 637, Centro, CEP: 08.770-320, em Mogi das Cruzes – SP; LOTE: 07 à empresa KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO EIRELI, localizada na Rua Tripoli, n.º 92 – Conjunto 123, Vila Leopoldina, CEP: 05.303-020, em São Paulo – SP; LOTES: 01 e 03 à empresa BRV INDÚSTRIA BRASILEIRA DE REGISTROS E VÁLVULAS EIRELI, localizada na Rodovia Marechal Rondon, SP 300 – KM 134, Campo Largo, CEP: 18.540-000, em Porto Feliz – SP; LOTES: 09, 14, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 36, 37, 39, 42, 48 e 53 à empresa VS – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., localizada na Rua Anita Garibaldi, n.º 1.683, Campos Elíseos, CEP: 14.085-480, em Ribeirão Preto – SP. LOTE FRACASSADO: 47. Marília, 12 de abril de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
Codemar
CIA DE DESENVOLV. ECON. DE MARÍLIA – “ CODEMAR “
C.N.P.J. 44.477.354/0001-05
COMUNICADO:
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “ CODEMAR”, comunica aos srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em 31/12/2020, conforme artigo 133 Ítens 1, 2, e 3 da Lei 6.404/76. Marília, 12//04/2021. A DIRETORIA..
AGO/E – CONVOCAÇÃO:
Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a se realizar no dia 30/04/2021 às 09 hs em 1ª convocação com a presença de 2/3 dos Srs. Acionistas e às 09:30 hs em 2ª convocação com qualquer número, na sede social na Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/20: b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação das remunerações; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação das remunerações; d) Alteração no Estatuto Social e e) Outros assuntos de interesse social. Marília-SP. 12/04/2021. A DIRETORIA.
Câmara
LICITAÇÃO E COMPRAS
Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas mês de março de 2021. Marília, 12 de abril de 2021.