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15 de abril de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13303
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$250.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, referente à Fumes – Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília
PORTARIA NÚMERO 39334
APOSENTA a servidora IVONI MIE KOJIMA, no cargo de Farmacêutica, referência “47-D”, inscrita no CPF nº 446.683.769-49, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 15 de abril de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39335
APOSENTA a servidora MARIA DE JESUS RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-G”, inscrita no CPF n° 038.263.438-16, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 15 de abril de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39336
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato FELIPE JOSÉ DE CARVALHO, RG nº 46678951, classificado em 3º lugar, para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, em substituição a Avelino dos Santos Modelli.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 39190
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) em substituição à servidora Ana Carolina de Souza Mansoleli, que foi transferida à EMEI Bem-me-quer, para o desempenho da função de Professora Coordenadora, conforme o contido no Protocolo nº 63977/2020.(...)”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº866504. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de VASSOURA DE PIAÇAVA ESPECIAL, destinadas a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Obras Públicas, pelo prazo de 12 meses,conforme Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 29/04/2021 às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 29/04/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
JUSTIFICATIVA: Solicita-se aquisição de vassoura tendo em vista que as mesmas são utilizadas na varrição de vias públicas. São consideradas ferramentas de trabalho e para isso devem ser confeccionadas em material totalmente reforçado. Também são utilizadas na limpeza de pátios, carrocerias de caminhões, bem como em depósitos.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 037/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 867016. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição de vale alimentação, na forma de créditos a serem disponibilizados em cartões eletrônicos, magnéticos ou de tecnologia similar para os servidores ativos da Prefeitura Municipal de Marília, conforme anexo I do edital. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 29/04/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 29/04/2021 às 09:30 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: A contratação visa dar cumprimento à Lei Municipal n° 7945 de 28 de abril de 2016.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 867110. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Específicos EPI de Enfermagem, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. Haja vista, retificação nos lançamentos, ficam prorrogadas as datas a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 28/04/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 28/04/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Termo de Prorrogação e o Edital também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]
Cancelamento de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada GLOBAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura 14/04/2021. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 329/2020 referente ao Pregão Eletrônico 026/2020. Protocolo 9447/2021.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1815/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME Valor R$ 141.400,00 Assinatura 14/04/21 Objeto Aquisição de canetas de alta rotação antirrefluxo para cumprir as orientações técnicas adequadas para a realização de atendimento durante a pandemia – COVID-19, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 253/20.
Contrato Aditivo 04 ao CO-1188/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Assinatura 14/04/21 Objeto Prorrogação do prazo de execução (90 dias) do contrato para fornecimento de material e mão de obra para a construção da EMEF Montana, a ser edificada em área pública, localizada na Avenida Silvio Mendonça s/n°, Residencial Montana, Distrito de Padre Nóbrega - Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 12.819/21.
Contrato CV-1191/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Valor Mensal Estimado R$ 3.632.931,73 Assinatura 01/04/21 Objeto Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde visando a garantia da atenção integral à Saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, compreendendo Departamento Regional de Saúde – DRS IX Marília - Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS Marília Vigência 01/04/26 Processo Protocolo n.º 17.549/21.
Contrato CV-1192/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente BANCO DO BRASIL S/A Assinatura 14/04/21 Objeto Operacionalização das rotinas de administração dos fluxos financeiros gerados em função das transferências para a conta única do Tesouro do Município, em cumprimento do disposto na Lei Complementar n.º 151, de 05 de agosto de 2015, bem como o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários Vigência 14/04/26 Processo Protocolo n.º 57.465/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 96/2020 – NF 298 no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) da Empresa ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90 por se tratar da prestação de serviços essenciais de consertos, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 70/2020 – NF 23 no valor total de R$ 368,70 (trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos) da Empresa CELSO FERREIRA ALMEIDA 20012832880 por se tratar da confecção de banner para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos; Pregão n° 81/2019 – NF 51711 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) da Empresa BLUEWEB TELECOM EIRELI EPP por se tratar de manutenção de link secundário de internet para manutenção de serviços essenciais de processamento de dados.
NOTIFICAÇÃO
À WILLIAM NOGUEIRA EQUIPAMENTOS COMERCIAIS - ME
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 56763/2016 e 35633/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 32.554 de 13 de dezembro de 2016.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.297 de 17 de junho de 2020, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos.
Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência retornar sem a devida intimação da empresa, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 32.554/2016, protocolo sob o nº 56.763/2016.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 35.813, de 30 de novembro de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa MD RODRIGUES & CIA LTDA-ME, CNPJ sob nº. 22.648.444/0001-70, para apresentar sua DEFESA FINAL no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá fazê-lo por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 10 (dez) dias, contados da terceira publicação deste edital. Acrescentamos que o responsável pela empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo citado e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 35.479, de 28 de setembro de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa DÉCIO DOS SANTOS RESTAURANTE - ME, CNPJ sob nº. 20.830.970/0001-21, para apresentar sua DEFESA FINAL no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá fazê-lo por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 10 (dez) dias, contados da terceira publicação deste edital. Acrescentamos que o responsável pela empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo citado e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
REGIMENTO NORMATIVO DO PROCESSO ELEITORAL
VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARÍLIA
Servidores que serão promovidos na Progressão por Mérito dos períodos vencidos no mês de JANEIRO de 2021
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação.
Daem
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. MARÇO/2021
ANTONIO SONSIM JUNIOR, ERICA DE FATIMA SGORLON DA SILVA SOUZA, GUILHERME SABIAO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, JOSIANE TURATTI, NILTON DUARTE DO NASCIMENTO, NULCINEIA ACHILLES, RAFAEL DAVI MORO, RODOLFO ACARINE FELIX DOS SANTOS, VALDEVINO RUMEU DUARTE,
VALMIR JOSE DA SILVA, WILLIANS MARTINS SOARES
Emdurb
Contrato 005/2021. Origem: Concorrência Pública 001/2019. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A – CNPJ n.º 24.940.805/000183 – sediada na Rua Humaitá, 371 – Sala 03 – Centro – Indaiatuba/SP - Objeto: Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do MUNICIPIO DE MARILIA. Valor: R$ 3.403.333,13. Data de assinatura: 19/03/2021.
Codemar
CIA DE DESENVOLV. ECON. DE MARÍLIA – “CODEMAR“
C.N.P.J. 44.477.354/0001-05
COMUNICADO:
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “CODEMAR”, comunica aos srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em 31/12/2020, conforme artigo 133 Ítens 1, 2, e 3 da Lei 6.404/76. Marília, 12//04/2021. A DIRETORIA.
AGO/E – CONVOCAÇÃO:
Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a se realizar no dia 30/04/2021 às 09 hs em 1ª convocação com a presença de 2/3 dos Srs. Acionistas e às 09:30 hs em 2ª convocação com qualquer número, na sede social na Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/20: b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação das remunerações; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação das remunerações; d) Alteração no Estatuto Social e e) Outros assuntos de interesse social. Marília-SP. 12/04/2021. A DIRETORIA.
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 3/2021
Tendo em vista o que dispõe o artigo 64-B da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, NOMEIA a Comissão de Avaliação de Desempenho constituída pelos seguintes integrantes:
Titulares:
Presidente: Luís Henrique Albertoni
Membros: Thaís Martinez Ramos
Renata Adriana Emídio de Sousa
Suplentes: Adolfo Moraes Carvalho
Ilka de Nadae
Rafael Alves
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2021
Considerando a situação de calamidade pública decretada em todas as esferas de Governo, determinando a quarentena em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus – Covid-19; Considerando que a Câmara Municipal também adota medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, buscando evitar a disseminação da doença e a aglomeração de pessoas em suas dependências; Considerando a necessidade de atender a participação popular nas audiências públicas convocadas e, nos termos da Resolução nº 371, de 4 de maio de 2020, que regulamenta a realização das sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de Marília, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia;
C O N V O C A, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 29 de abril de 2021, quinta-feira, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião que haverá arguição e publicidade das demandas, parcerias e trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, nos termos do Requerimento nº 370/2021, de autoria do Vereador Dr. Elio Ajeka, aprovado na sessão ordinária do dia 15 de março de 2021, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail [email protected], que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública.
Assinatura Digital
Data
14 de abril de 2021 às 15h34 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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