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Edição 2927
Postagem: 17 de abril de 2021 - 00h01
Tamanho: 9 páginas (701,68 KB)
Descrição: PORTARIA NÚMERO 39339 EXONERA, a pedido, a servidora ALESSANDRA SILVA BENITES DE ARRUDA, RG nº 41.155.421-9 e CPF nº 439.329.228-67, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de abril de 2021. PORTARIA NÚMERO 39340 EXONERA, a pedido, o servidor THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, RG nº 32.184.966-8, CPF nº 285.299.348-14, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13 de abril de 2021. PORTARIA NÚMERO 39341 REVOGA, a partir de 15 de abril de 2021, a Portaria nº 39310, de 01 de abril de 2021, que designou a servidora SILMARA GUERRA DA FONSECA, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. PORTARIA NÚMERO 39342 NOMEIA, a partir de 19 de abril de 2021, JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 39055, de 20 de janeiro de 2021. PORTARIA NÚMERO 39343 NOMEIA, a partir de 19 de abril de 2021, LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38731, de 16 de novembro de 2020. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2020. Prefeitura Municipal de Marília. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 867660 MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Ração para Gato, destinada ao Centro de Vigilância Ambiental (CVA), pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 29/04/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 29/04/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email: [email protected] JUSTIFICATIVA: As rações serão utilizadas no Centro de Vigilância Ambiental da secretaria e servirá de alimento para os animais mantidos sob cuidado. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 ID – BRANCO DO BRASIL N.º 859251. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material para construção de cercas, destinadas a diversas Secretarias, Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, na sessão realizada em 22/03/2021, conforme segue: Empresa Vencedora: JACYR CORREA ALVES ME, localizada na AV AMERICO RODER, nº 1422 – DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP - CEP 18900-000. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 03 ao CV-1067/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ESQUEMA ÚNICO EDUCACIONAL LTDA EPP Assinatura 25/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do convênio para concessão de bolsas de estudos a alunos atletas carentes Vigência 25/02/22 Processo Protocolo n.º 57429/20. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO) – CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS – Cargos: DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EMEF, PROFESSOR DE EMEI E PROFESSOR DE INGLÊS DA EDUCAÇÃO BÁSICA A Prefeitura do Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos habilitados na prova objetiva referente aos cargos de Diretor de Escola Municipal, Professor de Educação Especial, Professor de EMEF, Professor de EMEI e Professor de Inglês da Educação Básica, para anexar e enviar os documentos referente a Prova de Títulos, conforme instruções adiante: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP. Marlia, 16 de abril de 2021 377/2021 400/2021 397/2021 402/2021 403/2021 404/2021 405/2021 406/2021 407/2021 427/2021 428/2021 430/2021 362/2021 385/2021 399/2021 408/2021 409/2021 410/2021 411/2021 412/2021 414/2021 415/2021 415/2021 417/2021 418/2021 419/2021 420/2021 421/2021 422/2021 423/2021 424/2021 425/2021 436/2021 437/2021 439/2021 440/2021 441/2021 738/2021 413/2021 426/2021 431/2021 432/2021 433/2021 433/2021 434/2021 262/2021 388/2021 389/2021 390/2021 392/2021 398/2021 394/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA OU EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento. Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos: 1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo; 1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.42 (quatro reais e quarenta e dois centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência; 1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.21 (dois reais e vinte e um centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência. 2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único; 3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2; Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP. Marilia 16 de abril /2021 5411/2021 5531/2021 7933/2021 7939/2021 7945/2021 7947/2021 8117/2021 8117/2021 8137/2021 8155/2021 7956/2021 7961/2021 7962/2021 7966/2021 7978/2021 7979/2021 7980/2021 8103/2021 8109/2021 8411/2021 5372/2021 5378/2021 5383/2021 5384/2021 5385/2021 5653/2021 5276/2021 5279/2021 5301/2021 5442/2021 5462/2021 5518/2021 8223/2021 4653/2021 6715/2021 5491/2021 5574/2021 5621/2021 5229/2021 5271/2021 6134/2021 6517/2021 7207/2021 7523/2021 7585/2021 7603/2021 5329/2021 5688/2021 7855/2021 7856/2021 8074/2021 7862/2021 8112/2021 5487/2021 7286/2021 ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 107/2020 – NFs 17801, 17800 e 17566 no valor total de R$ 149,18 (cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão n° 92/2018 – NFs 17719, 17718 e 17722 no valor total de R$ 3.404,68 (três mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) da Empresa LOJAS MILNAI LTDA EPP por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 227/2020 – NF 126 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA – EPP por se tratar da prestação de serviço de implantação para solução e central de vagas e remoção para a Secretaria Municipal da Educação. NOTIFICAÇÃO À CLEAN COMERCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 41.170/2015 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.922 de 25 de maio de 2016. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.306 de 19 de junho de 2020, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos. Por fim, esclarecemos que em virtude do retorno da correspondência sem a notificação da empresa, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 31.922/2016, protocolo sob o nº 41.170/2015. NOTIFICAÇÃO À Cometa Materiais Elétricos LTDA EPP Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 51855/2014 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.303 de 26 de novembro de 2014. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.275 de 09 de junho de 2020, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano. Por fim, esclarecemos que em virtude do retorno da correspondência sem a notificação da empresa, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 31.922/2016, protocolo sob o nº 41.170/2015. NOTIFICAÇÃO À PAULO DANIEL DELGADO RIPOSATI-ME Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 34.919/2015 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.451 de 15 de janeiro de 2016. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.308 de 22 de junho de 2020, aplicou a citada empresa suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos. NOTIFICAÇÃO À ÁGUIA CEREAIS BAURU LTDA - ME Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 44224/2014 – Processo Administrativo Portaria n.º 30.489 de 09 de abril de 2015. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.281 de 10 de junho de 2020, aplicou a citada empresa pena de multa de 0,25% ao dia sobre o atraso para entrega do produto, cumulada com a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília por 02 (dois) anos. NOTIFICAÇÃO À M.L ALENCAR – ME Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 71.883/2014 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.322 de 27 de novembro de 2015. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 37.104 de 30 de agosto de 2019, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor total dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano. NOTIFICAÇÃO À Minasbel Locações EIRELI – ME (ANTIGA MADEIREIRA ANEL LTDA) Ilmo. Sr. Representante Legal da Empresa Ref. Protocolo nº 42109/2012 – Processo Administrativo Portaria nº 29.141/2014. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que por meio da portaria sob o nº 35.550 de 15 de outubro de 2018, aplicou a citada empresa pena de advertência, nos termos do artigo 87, inciso I da lei federal nº 8666/93. Daem PORTARIA NÚMERO 1.700 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais tendo em vista o que consta no Processo nº 3.554/2021, REVOGA, a pedido, a partir de 16 de abril de 2021, a Portaria nº 1.576, de 21 de agosto de 2020, que concedeu afastamento para tratar de interesse particular ao servidor MARCOS AURELIO DOS SANTOS II, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial. PORTARIA NÚMERO 1.701 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3.610/2021, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 15 de abril de 2021, o servidor SILVIO FLABOREA do cargo de Auxiliar de Laboratório, referência 29-A. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 06/2021 – P.E. 01/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2021. Termo de Adjudicação e Homologação: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, adjudica, conforme o inciso XXI, artigo 4º da lei nº 10.520/2002, e homologa nesta data o resultado do Processo Administrativo nº 1.403/2021, Edital nº 06/2021, modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2021, cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, tais como microcomputadores, monitores, impressoras, mouses, teclados, dentre outros descritos no anexo I do edital, pelo período de 12 (doze) meses. LOTES: 02, 03,07,08,09,12,13,15,17, 18 e 19 à Empresa Athomoz- Comércio de Produtos Eletrônicos – Eireli, localizada na Rua Independência nº 10, CEP 13.480-739, Vila São João, em Limeira - SP. LOTE: 05 à Empresa Meiri Mitiko Suzuki Nakamura- ME, localizada na Avenida Sampaio Vidal, nº 309 A, CEP 17.500-020, Centro, em Marília-SP. LOTES FRACASSADOS: 01,04,06,10, 11,14 e 16. Marília, 16 de abril de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06/2021 CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA OBJETO: Serviços especializados para reforma em 04 (quatro) conjuntos de moto bombas, marca Ebara, com fornecimento de peças e mão de obra. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada. Marília, 16 de abril de 2021. HALUMI SAITO HARASHIRO - Presidente da Comissão Permanente de Licitações DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL nº 11/2021 – PP Nº 05/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de ramais domiciliares de distribuição de água, com fornecimento de mão de obra e equipamentos com a reposição da camada asfáltica a serem executados na cidade de Marília e seus Distritos, pelo período de 12 (doze) meses. Faz-se necessário a INCLUSÃO de TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I-A, COM PLANILHA DE CUSTOS, como parte integrante do Edital: 1) Fica incluído o Anexo I-A – Termo de referência, com planilhas de composição de custos, ao Edital 11/2021 do PP 05/2021, como parte integrante do referido Edital. 2) Fica alterada a sessão do pregão para o dia 03/05/2021 às 09:00 Hr; 3) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP, pelo site www.site.daem.com.br no PORTAL TRANSPARÊNCIA ou pelo Tel (14) 3402-8510. Marília, 16 de abril de 2021. Marcelo José de Macedo - Presidente DAEM Emdurb Termo de notificação A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. ROSANGELA DE FATIMA FERREIRA DOS ANJOS, inscrita no CPF Nº 191.401.318-23, bem como os herdeiros ou sucessores do Sr. DEVANIR APARECIDO FERREIRA DOS ANJOS, falecido no dia vinte e quatro de maio de dois mil e seis (24/05/2006), para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 31, assinado em vinte e seis de maio de dois mil e seis (26/05/2006) e vencido em vinte e cinco de maio de dois mil e dez (25/05/2010). Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. Termo de notificação A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA a Sra. MARIA IDALINA MULATO, inscrita no CPF Nº 333.599.508-28, bem como os herdeiros ou sucessores do Sr. ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA, falecido no dia dezenove de fevereiro de dois mil e quatro (19/02/2004), para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 43, assinado em vinte e um de fevereiro de dois mil e quatro (21/02/2004) e vencido em vinte de fevereiro de dois mil e oito (20/02/2008). Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. Codemar CIA DE DESENVOLV. ECON. DE MARÍLIA – “CODEMAR“ C.N.P.J. 44.477.354/0001-05 COMUNICADO: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “CODEMAR”, comunica aos srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em 31/12/2020, conforme artigo 133 Ítens 1, 2, e 3 da Lei 6.404/76. Marília, 12//04/2021. A DIRETORIA. AGO/E – CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a se realizar no dia 30/04/2021 às 09 hs em 1ª convocação com a presença de 2/3 dos Srs. Acionistas e às 09:30 hs em 2ª convocação com qualquer número, na sede social na Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/20: b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação das remunerações; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação das remunerações; d) Alteração no Estatuto Social e e) Outros assuntos de interesse social. Marília-SP. 12/04/2021. A DIRETORIA. Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/04/2021 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROCESSO CONCLUSO 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11/1991, transferindo os cargos de Assessor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Votação maioria absoluta TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 6/2021. Pregão Presencial nº 6/2021. Objeto: Aquisições de equipamentos e eletrônicos para a Câmara Municipal de Marília. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho homologa em 16 de abril de 2021 os objetos licitados às empresas ACSMA COMÉRCIO LTDA. - ME, no valor de R$ 3.654,00; CAROLINE DISQUE DA SILVA 43529436810, no valor de R$ 1.740,00; ACL TECNO PARTS LTDA., no valor de R$ 38.425,95; e MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA - ME, no valor de R$ 17.478,96. Firmem-se os respectivos contratos. Câmara Municipal de Marília, em 16 de abril de 2021 - Marcos Santana Rezende - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 13/2021 – Edital nº 12/2021– Pregão Presencial nº 12/2020 - TIPO: Menor Preço por Item- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 - Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 30/04/2021 - 10h15. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 16 de abril de 2021 - Adolfo Moraes Carvalho Pregoeiro. Processo nº 21/2021 – Edital nº 16/2021 – Pregão Presencial nº 16/2021 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: aquisição de combustível tipo etanol para a Câmara Municipal de Marília para consumo durante o exercício administrativivo de 2021. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 - Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 30/04/2021 - 9h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 16 de abril de 2021 Adolfo Moraes Carvalho - Pregoeiro.
Assinatura Digital
Data
16 de abril de 2021 às 14h34 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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