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21 de abril de 2021 - 00h01
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TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 864698. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em recarga de cilindro de oxigênio medicinal, sob regime de comodato, destinado ao 10º Grupamento de Bombeiros - Prazo de 12 meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Haja vista não ter acudido licitantes para realização do certame na data de 14/04/2021, fica prorrogada a data do referido processo, conforme segue: ADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 04/05/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 04/05/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Concreto FCK, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Uma vez que não acudiram Licitantes, fica prorrogada a data do referido processo, como segue: SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: DIA: 10/05/2021 a partir das 09:00 horas na Diretoria de Licitações - Av. Santo Antônio, 2377, Bairro Somenzari – Marília/SP. Ficam mantidas as demais cláusulas, o Edital completo, Termo de Prorrogação, e as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo email: [email protected]
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2021. ID- BANCO DO BRASIL Nº 861699. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia em rouparia hospitalar, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE REVOGAÇÃO: Após duas aberturas consecutivas do processo em epígrafe, o mesmo não acudiu licitante restando deserto, fica revogado o processo. O Termo de Revogação na íntegra também estará disponível no site do Banco do Brasil e www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA 002 DE 2019, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR - até 31 de dezembro de 2020. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU E ADJUDICOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: empresas vencedoras: ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA PESCA E TANQUE HORTIFRUTI GRANJEIRO DE PROMISSÃO – AAPTHG, estabelecida na Estrada Projeto Assentamento Dandara, S/N, Lote 38, Agrovila Dourados, Promissão/SP; ASSOCIAÇÃO UNIÃO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO LUIS MORAES NETO, estabelecida na Lote 16, Zona Rural, Caiua/SP; COAFASO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE-SP, estabelecida na Rua Silvestre Bartoli, Jardim Itamarati, Botucatu/SP e COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA, estabelecida na Rua Reverendo Crisanto Cesar, Jardim Santa Antonieta, Marília/SP.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 33/2019 – NF 44030 no valor total de R$ 58.964,39 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI por se tratar de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições aos alunos da rede pública estadual; Pregão n° 12/2018 – NF 71 no valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) da Empresa ESIQUIEL VENANCIO por se tratar da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 236/2019 – NFs 42 e 41 no valor total de R$ 79.315,13 (setenta e nove mil trezentos e quinze reais e treze centavos) da Empresa ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI por se tratar da prestação de serviços de solução para data center em cloud para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação; Pregão n° 108/2017 – NF 1047 no valor total de R$ 22.151,33 (vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três reais) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar do fornecimento de suporte técnico e atualização do sistema informática – NF eletrônica de serviços, declaração eletrônica de tomador e prestador de serviços, controle de ação fiscal e cadastro eletrônico de inscrição de empresas para a manutenção de serviços essenciais da fiscalização de rendas do município; Pregão n° 121/2019 – NF 1940 no valor total de R$ 78.676,00 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais) da Empresa SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção de solução tecnológica de gestão de processos administrativos eletrônicos; Pregão n° 44/2018 – NF 221 no valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar da manutenção de sistema para cadastramento de contribuintes para secretarias diversas do município.
NOTIFICAÇÃO
À ÁGUIA CEREAIS BAURU LTDA - ME
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 44224/2014 – Processo Administrativo Portaria n.º 30.489 de 09 de abril de 2015.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.281 de 10 de junho de 2020, aplicou a citada empresa pena de multa de 0,25% ao dia sobre o atraso para entrega do produto, cumulada com a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília por 02 (dois) anos.
NOTIFICAÇÃO
À M.L ALENCAR – ME
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 71.883/2014 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.322 de 27 de novembro de 2015.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 37.104 de 30 de agosto de 2019, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor total dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano.
NOTIFICAÇÃO
À Minasbel Locações EIRELI – ME (ANTIGA MADEIREIRA ANEL LTDA)
Ilmo. Sr. Representante Legal da Empresa
Ref. Protocolo nº 42109/2012 – Processo Administrativo Portaria nº 29.141/2014.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que por meio da portaria sob o nº 35.550 de 15 de outubro de 2018, aplicou a citada empresa pena de advertência, nos termos do artigo 87, inciso I da lei federal nº 8666/93.
NOTIFICAÇÃO
À DANIEL DELGADO RIPOSATI-ME
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 34.919/2015 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.451 de 15 de janeiro de 2016.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.308 de 22 de junho de 2020, aplicou a citada empresa suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados: Adriana Cristina Marineli, Alessandra Costa, Alessandra Martin, Aline Aparecida Pereira Oliveira, Aline Cristina de Barros Silva, Ana Cláudia Sá Freire de Souza, Ana Cléia Duarte Jorge, Ana Cristina de Magalhães Sobrinho, Ana Graziele Longo de Morais, Ana Paula Nucci Martins de Souza, Ana Paula Sorrentino dos Santos, Andrea Simone Pichler, Andreia Cristina de Andrade Melegari, Andreia Cristina dos Santos da Silva, Andressa dos Santos Cabral, Bruna Bezerra Girotto Borgue, Bruna Mansano Henrique, Camila Pereira Rodrigues Valente, Carla Regina Araujo, Cassia Ramos Goncalves, Cibele Colombani da Silva Oliveira, Cibele Yoshie Kanazake, Cícera Severino da Silva, Claudine da Rocha Pinheiro Bezerra, Cleyde Moreira dos Santos, Cristiane Valverde Castilho da Silva, Cristina de Figueiredo Mendes, Dalila de Jesus de Oliveira, Debora Karina Reinaldo, Denise de Souza Benevides, Edilene Cristina Butarelli de Almeida, Edinelson Lopes da Silva, Edna Maria de Aguiar Demori, Eliana Carvalho da Silva, Eliana Roenes Correia Nani, Eliane Marcelino, Eliane Silvério Arrothéia, Eliene dos Santos Lopes, Elisângela Carvalho Teixeira, Elizângela Aparecida da Silva, Eloiza Regina Ricardo Sobrinho, Érica Aparecida Silva, Érica Machado Iwata, Erika Cristina Pedroso Pingo, Evelyn Pereira da Silva, Fabiana Belmiro Rodrigues de Oliveira, Fernanda da Costa Rodrigues de Oliveira, Fernanda Mayumi Katsumoto Nagay, Flávia Fernanda Pucci Laurindo Girotto, Flaviane Cordeiro Reis, Franciane Sueli Esperandino dos Santos, Franciele Rosa Lima Soares, Giseli Aparecida Britto Ferreira, Gislene Aparecida Barbosa Moreira, Graciela Pereira Robim, Iracema Cristina Crispim da Silva dos Santos, Isabel Elaine Alves Zambom Micheletti, Isadora Chicarelli Amaro da Silva, Ivana Alves de Almeida da Silva, Janaína Zômpero Colussi Lisboa, Jaqueline Rodrigues dos Santos, Jessica Fiama Lucas da Silva Sales, José Carlos da Silva, Josélia Donizeti Marques Alves Dias, Karina de Castro Almeida Barbosa, Karla Cristina Keppler, Kátia Cristina Martins Alencar Marques, Laura Cristina Brito da Silva, Ligia Cristina Tejero, Liliane Roseli Jung Berg, Luciana Aparecida Nunes, Luciana do Socorro Pontes Lima Rosa, Luciana Maria Viana Bonadio, Lucibel Silene Rodrigues, Magali Garcia de Brito, Maria Aparecida Neves, Maria Helena Fiorini Barbosa, Maria Izabel Trevisan Alves, Mariana Artero Garcia, Maridnéia Silva, Marília Ocanha dos Santos, Marli Dias da Rocha Servolo, Meirise Mori, Michele Cristina dos Santos, Michele Felisberto Faria, Milene Cristina da Silva, Miriam Adriana da Cruz Corrêa, Miriam de Souza Ferreira, Mirian Mieko Omae Camalhonte, Monica Campanari Numazawa, Mônica da Silva Benfica, Mônica de Souza Daré, Patrícia Felicíssimo Pereira, Patrícia Mara Rosa de Oliveira, Paula Ribeiro Bernardes da Silva, Priscila Augusto Pereira, Priscila Fernandes Barnabé de Oliveira, Raquel Nakamura Almeida Prado, Renann Delacio Mesquita, Renata Barbosa Viana, Renata de Cassia dos Santos, Renata Maria de Lima Ferreira, Renato Cesar Righetti, Rita de Cassia Carvalho Camargo, Rita de Cassia de Souza Ribeiro Silva, Rosa Ivete Shimura Moroshima, Rosana Conceicao dos Santos, Rosana Geremias Garcia, Rosemeire Baleeiro Meneguim, Sandra Maria Nogueira de Souza, Talita Santana Maciel, Tiago Bittencourt de Souza, Zeili Cristina Lazaro Teles.
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DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 08/2021 – P. E. 03/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2021. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: adaptador, caps, cruzeta, curva, luva de correr, plug, redação, TEE, braçadeira e registro chato, luvas tri-partida e luvas de junta mecânica, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Luciane dos Santos Magalhães, designada pela Portaria nº 1.139/2018, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 2.148/2021, Edital nº. 08/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2021, cujo objeto é o Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: adaptador, caps, cruzeta, curva, luva de correr, plug, redação, TEE, braçadeira e registro chato, luvas tri-partida e luvas de junta mecânica, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília: LOTES: 43 e 46 à empresa C. E. MACEDO – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI, localizada na Rua Carlos Essenfelder, n.º 1.326, Boqueirão, CEP: 81.650-090, em Curitiba – PR; LOTES: 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 28 à empresa NHANDERIO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP, localizada na Rua Gabriela Fontes Gonçalves, n.º 210 – Loteamento P. Industrial, CEP: 15.190-000, em Nhandeara – SP; LOTES: 09, 10, 12, 13, 38, 39, 41, e 42 à empresa SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. ME, localizada na Rua Armínia Quaglio Vernaschi, n.º 422 – Centro, CEP: 13.710-000, em Tambaú – SP; LOTES: 6 à empresa PIPEPLAST PIPEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI, localizada na Rua Albino Ferreira, n.º 220 – Barigui, CEP: 83.707-452, em Araucária – PR; LOTES: 01, 26 e 27 à empresa LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, localizada na Rua Abrahão, n.º 65 – Sala 03, Jardim Santa Izabel, CEP: 06.709-520, em Cotia – SP; LOTES: 06, 32, 33, 34, 35 e 36 à empresa COMERCIAL S. P. MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME, localizada na Rua Monsenhor Bruno Nardini, n.º 1.115, Vila Dainese, CEP: 13.469-291, em Americana – SP; LOTES: 02, 03, 04, 05, 07 e 08 à empresa GESTPLAN ENGENHARIA, HIDRÁULICA E SANEAMENTO EIRELI - EPP, localizada na Avenida Guerino Turatti, n.º 240, Distrito Industrial III, CEP: 13.602-101, em Araras – SP; LOTES: 62, 65, 66 e 67 à empresa TALENTOS D’ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA., localizada na Rua Marques de Olinda, n.º 955 – Santo Antonio, CEP: 89.218-252, em Joinville – SC; LOTES: 29, 30 e 31 à empresa VS – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., localizada na Rua Anita Garibaldi, n.º 1.683, Campos Elíseos, CEP: 14.085-480, em Ribeirão Preto – SP. Marília, 20 de abril de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Magnun Assessoria Empresarial Ltda, CIA Ultragaz S.A
Assinatura Digital
Data
20 de abril de 2021 às 14h58 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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