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Edição 2931
Postagem: 24 de abril de 2021 - 00h01
Tamanho: 8 páginas (840,99 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13308 Modifica o Decreto nº 13279/2021, incluindo o Procon-Marilia na competência e atribuições da Secretaria Municipal de Direitos Humanos PORTARIA NÚMERO 39352 ALTERA, a partir de 23 de abril de 2021, a nomeação de TATIENE RODRIGUES RUJANOSKI LAITER, de que trata a Portaria nº 38958, de 07 de janeiro de 2021, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora de Direitos Humanos, passando da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. PORTARIA NÚMERO 39353 ALTERA, a partir de 23 de abril de 2021, a nomeação de EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS DE AZEVEDO, de que trata a Portaria nº 38959, de 07 de janeiro de 2021, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, passando da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. PORTARIA NÚMERO 39354 Altera, a partir de 23 de abril de 2021, a nomeação de ROMÃO BATISTA DA PAZ, de que trata a Portaria nº 38960, de 07 de janeiro de 2021, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, passando da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. PORTARIA NÚMERO 39355 REVOGA, a partir de 23 de abril de 2021: I- Portaria nº 38351, de 30 de junho de 2020, que designou a servidora LÍGIA MARTIN FERREIRA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Patrimônio, da Secretaria Municipal da Administração; II- Portaria nº 34128, de 14 de dezembro de 2018, que designou o servidor ADILSON SIMÃO DE SOUZA, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função de Coordenador de Serviços de Vigilância Patrimonial, da Secretaria Municipal da Administração. III- Portaria nº 29234, de 21 de fevereiro de 2019, que designou o servidor PEDRO MATOS CARVALHO TEIXEIRA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços da Biblioteca, da Secretaria Municipal da Cultura. PORTARIA NÚMERO 39356 DESIGNA, a partir de 23 de abril de 2021, a servidora LÍGIA MARTIN FERREIRA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos e de Comunicação, do Gabinete do Prefeito, em reposição a vacância ocorrida por meio da Portaria nº 37876/2020 e com a transformação da função na forma do artigo 1º da Lei Complementar nº 910, de 22 de abril de 2021. PORTARIA NÚMERO 39357 ALTERA, a partir de 23 de abril de 2021, a designação do servidor VALDIR VIANA DOS SANTOS, Advogado, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos, símbolo FG-1, de que trata a Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, item I, subitem 359, passando da Procuradoria Geral do Município para a Secretaria Municipal da Fazenda, constante do item VI, do Anexo IV, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente. PORTARIA NÚMERO 39358 ALTERA, a partir de 23 de abril de 2021, a designação do servidor JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES, Auxiliar de Escrita, de que trata a Portaria nº 36929, de 01 de agosto de 2019, item 01, do inciso I, para o desempenho da função de Diretor do Procon-Marília, passando da Secretaria Municipal da Administração para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, constante do artigo 250-H, inciso XVIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente. PORTARIA NÚMERO 39359 ALTERA, a partir de 23 de abril de 2021, a designação da servidora MARIA LUCIA COMINI JORENTE, Auxiliar de Escrita, de que trata a Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, item 234, do inciso I, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços do Procon-Marília, passando da Secretaria Municipal da Administração para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, constante do artigo 250-H, inciso XVIII, alínea “d”, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente. PORTARIA NÚMERO 39360 DESIGNA, a partir de 23 de abril de 2021, o servidor ADILSON SIMÃO DE SOUZA, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função de Diretor de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços, da Secretaria Municipal da Administração, em decorrência da transformação e unificação das funções de Coordenador de Serviços de Vigilância Patrimonial e de Supervisor de Serviços de Patrimônio, na forma do artigo 4º da Lei Complementar nº 910, de 22 de abril de 2021. PORTARIA NÚMERO 39361 DESIGNA, a partir de 23 de abril de 2021, a servidora MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Assistente, da Secretaria Municipal da Administração, em decorrência da transformação da função de Chefe da Divisão de Controle de Projetos de Lei, na forma do artigo 6º da Lei Complementar nº 910, de 22 de abril de 2021. PORTARIA NÚMERO 39362 DESIGNA, a partir de 23 de abril de 2021, o servidor PEDRO MATOS CARVALHO TEIXEIRA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisor do Telecentro e Infocentro, da Secretaria Municipal da Cultura, em decorrência da transformação da função de Supervisor de Serviços da Biblioteca, na forma do artigo 8º da Lei Complementar nº 910, de 22 de abril de 2021. PORTARIA NÚMERO 39363 DESIGNA, a partir de 23 de abril de 2021, a servidora FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, para o desempenho da função de Supervisora da Cultura, da Secretaria Municipal da Cultura, ficando revogada a Portaria nº 31404, de 29 de dezembro de 2015, que designou o servidor André Luis Baldinotti Gonçalves para a referida função. PORTARIA NÚMERO 39364 DESIGNA, a partir de 23 de abril de 2021, o servidor ANDRÉ LUIS BALDINOTTI GONÇALVES, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços do Centro Cultural e de Lazer, da Secretaria Municipal da Cultura, ficando revogada a Portaria nº 38797, de 27 de novembro de 2020, que designou a servidora Flávia Ciocca de Azevedo para a referida função. PORTARIA NÚMERO 39365 DESIGNA, a partir de 23 de abril de 2021, a servidora HELENITA FABIANA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Manutenção Pública, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, em reposição a vacância. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 39297 Leia-se como segue e não como constou: “(...) artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal (com redação anterior a Emenda Constitucional nº 103/2019), com proventos integrais aplicados o disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012, que acrescentou o artigo 6º-A, ao texto da Emenda Constitucional n°41/2003, a partir de 08 de abril de 2021.” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 868612. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO Registro de preço para eventual aquisição de refrigerantes e sucos para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 06/05/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 06/05/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária pois serão utilizados em eventos, reuniões e grupos realizados pelas unidades requisitantes. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 53/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº867388. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 20/05/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 20/05/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Para atendimento de mandados judiciais contra o município de Marília. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 59/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº867482. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 17/05/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 17/05/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Para atendimento às UBS, USF, PA e Farmácias Municipais de Marília e também utilizados para tratamento covid. TERMO HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2021, PARA CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2021, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09 e Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU E ADJUDICOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: empresas vencedoras: ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, localizada na Av. Da Saudade, nº 370, Jardim Miracatu, Miracatu/SP, CEP-11.850-000; ASSOCIAÇÃO UNIÃO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO LUIS MORAES NETO, localizada no Lote 16, nº S/N, Zona Rural, Caiua/SP, CEP 19450-000; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOURADOS, localizada na RUA NUCLEO COMUNITÁRIO, S/nº, Agrovila Dourados, Promissão/SP, CEP 16370-000; COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, localizada na Rua Olinda Pontalti Peteffi (Lot Res Treviso), nº 7, Diamantino, Caxias Do Sul/RS, CEP 95.055-618 e COOPHOMAR - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARILIA, localizada na RUA REVERENDO CRISANTE CESAR, nº 209, Jardim Santa Antonieta, Marilia/SP, CEP 17512-180. CONCURSO PÚBLICO - EDITAIS SA-10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO) E Nº 04/2020 (VÁRIOS CARGOS) – CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS COMO DEFICIENTES PARA PERÍCIA MÉDICA – A Prefeitura do Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo descritos, habilitados em lista especial como deficientes, para que compareçam ao SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR (SMST), localizado na Rua Coronel José Brás nº 1.319, nesta cidade, nas respectivas datas e horários indicados a seguir, a fim de que se submetam a Perícia Médica, conforme disposto nos itens 5.4 dos Editais de Abertura nº 03/2020 (Educação) e nº 04/2020 (Vários Cargos): ADRIANA RODRIGUES DE AGUIAR HERNANDES GIULIA CHRISTINA DOS REIS LIMA IONE ALVES DE ALMEIDA DA SILVA EDIVALDO NUNES DA SILVA EDIVALDO NUNES DA SILVA GUSTAVO DA SILVA PINHEIRO GUILHERME SAKURAI MORAES JAMILE RAQUEL REGAZZO OSMAR APARECIDO DE OLIVEIRA DENISE DUTRA ESCOBAR LEANDRO JOSE DE GODOY CARLOS ADEMIR LINARES SIVIERO ADEMIR LINARES SIVIERO ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA SARA ANDRADE NOGUEIRA VALDINEIA PERACCINI NICOLETTI ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 224/2020 – NFs 2204171 e 2208147 no valor total de R$ 43.766,40 (quarenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 226/2020 – NF 154953 no valor total de R$ 283,32 (duzentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) da Empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pregão n° 73/2020 – NF 5243 no valor total de R$ 12.757,80 (doze mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) da Empresa FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, Pregão n° 73/2020 – NF 2834 no valor total de R$ 2.326,00 (dois mil trezentos e vinte e seis reais) da Empresa HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, Pregão n° 183/2020 – NF 104123 no valor total de R$ 1.893,24 (mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 229/2020 – NF 7117 no valor total de R$ 621,00 (duzentos e vinte e um reais) da Empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 89/2020 – NFs 128209 e 128841 no valor total de R$ 1.077,20 (mil e setenta e sete reais e vinte centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos e fralda geriátrica para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 151/2020 – NF 1363153 no valor total de R$ 661,90 (seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos) da Empresa DOCOL METAIS SANITÁRIOS LTDA por se tratar do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas; Pregão n° 107/2020 – NFs 17789, 17788, 17799, 17786, 17773, 17784, 17783, 17781, 17798, 17780, 17796, 17772 e 17770 no valor total de R$ 2.464,64 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão n° 92/2018 – NFs 17732, 17744, 17730, 17717, 17745, 17731, 17721, 17726, 17526, 17727, 17716, 17729, 17743, 17739, 17715, 17720, 17733, 17740, 17742, 17734, 17735, 17737, 17747, 17738, 17746, 17714 e 17736 no valor total de R$ 18.594,16 (dezoito mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 32/2020 – NF 36310 no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais da Empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA por se tratar de prestação de serviços essenciais de manutenção preventiva de elevadores do paço municipal; Pregão n° 117/2017 – NFs 193055 e 193059 no valor total de R$ 15.363,00 (quinze mil trezentos e sessenta e três reais da Empresa AHGORA SISTEMA S/A por se tratar da manutenção de software de controle de ponto biométrico para servidores do município de Marília; Pregão n° 41/2019 – NFs 12576 e 12421 no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) da Empresa METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar da prestação de serviços informatizados essenciais para geração de relatórios de gestão fiscal e controle interno. Daem PORTARIA NÚMERO 1.707 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.703, de 19 de abril de 2021, que nomeou o candidato SILAS VOLPON DE MELLO, classificado em 9º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, tendo em vista a sua expressa desistência da referida vaga. PORTARIA NÚMERO 1.708 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 1.654, de 17 de fevereiro de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato VICTOR DIAS SCARELLI, RG nº 40.644.629-5, classificado em 10º lugar, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Luiz Afonso Rosa de Lima Silva. Ipremm CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2021-2024 CONVOCAÇÃO Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Conselho de Administração será realizada por meio de vídeochamada. A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 103, §13, da Lei Complementar Municipal nº 450/05, CONVOCA os membros do Conselho, para a 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 29 de abril de 2021, às 09h, cuja pauta será: 1 – Pequeno Expediente: 1.1 Leitura da Ata da 3.ª Reunião Ordinária; 2 – Grande Expediente: 2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de março de 2021; 2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de março de 2021; 2.4 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas; Emdurb Termo de notificação A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. WILSON REITOR PINTO, inscrito no CPF Nº 141.284.618-81, bem como os herdeiros/sucessores de SÔNIA DAMARIZI PINTO, falecida no dia 07/12/2016, filiação: Benedicto Messias Pinto e Derenilza de Castro Pinto, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 81, assinado em 08/12/2016 e vencido em 07/12/2020. Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. Termo de notificação A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. IZOLINO BATISTA DE OLIVEIRA, bem como os herdeiros/sucessores de EMILIA BATISTA DE OLIVEIRA, falecida no dia 29/10/1975, filiação: Laureano Batista de Oliveira e Carolina Rosa de Jesus, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assunto referente a sepultura nº 192 da quadra 65. Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. Codemar AVISO DE LICITAÇÃO (LICITACAO COM RESERVA DE COTA DE 20% PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI) E EQUIPARADOS. Proc.nº003/21 - Pregão Presencial nº 003/21-Objeto: Aquisição parcelada de Pó de Pedra e BGS (brita graduada simples),,destinados a Usina de Asfalto.. Data da realização: 11/05/21 às 9:00 horas. Edital e informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site: www.codemar.com.br, Tel:0xx-14-3433-8188, e-mail: [email protected] ou [email protected] – Claudirlei Santiago Domingues -Presidente Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/04/2021 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROCESSOS CONCLUSOS 01 – Segunda discussão do Projeto de Lei nº 190/2019, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Marília receber, em doação pura e simples, sem ônus para o Município, como antecipação de área pública (área institucional), o Lote 1 (Parte/Lote s/nº e Quadra s/nº) no Bairro Cascata, medindo 3.519,14m², de propriedade de Reserva do Bosque SPE Ltda. e dá outras providências. Votação qualificada 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 55/2021, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8043, de 19 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a Associação Feminina de Marília - Maternidade e Gota de Leite, objetivando o parcelamento de débitos decorrentes dos Convênios CV-802/2010, CV-803/2010, CV-806/2010 e CV-846/2011 e dá outras providências.
Assinatura Digital
Data
23 de abril de 2021 às 20h46 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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