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Edição 2932
Postagem: 27 de abril de 2021 - 00h01
Tamanho: 12 páginas (1,14 MB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13309 Modifica o Decreto nº 11515/2015 que regulamenta, no Município de Marília, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados o grau e o prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do caput do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal. DECRETO NÚMERO 13310 Altera o uso do Lote 39 da Quadra 11, do Bairro Sérgio Roim, passando de comercial para misto (comercial e residencial) PORTARIA NÚMERO 39366 EXONERA, a pedido, a servidora SÍLVIA CARMEN GARCIA FERREIRA DE ANDRADE, RG nº 8.781.435-3 e CPF nº 992.267.238-34, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 29 de abril de 2021. PORTARIA NÚMERO 39367 Designa a COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA abaixo constituída, ficando revogadas as Portarias ns. 33384, de 10 de maio de 2017 e 34812, de 08 de maio de 2018: I - Representantes da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – Coordenadores da Comissão: Titular: EDUARDO YOITI DEL BIANCO YAMAMOTO Suplente: JOÃO VÍCTOR PASSARELI GALVÃO II - Representantes do Gabinete do Prefeito: Titular: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS Suplente: VALÉRIA PEREIRA DA SILVA III - Representantes da Procuradoria Geral do Município: Titular: RONALDO SÉRGIO DUARTE Suplente: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR IV - Representantes da Secretaria Municipal da Administração: Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Suplente: THIAGO IWAZAKI GREGO V - Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: ADELSON LELIS DA SILVA Suplente: ÉRICA APARECIDA DAL’ EVEDOVE DE SOUZA VI - Representantes da Ouvidoria Geral do Município: Titular: ANA CAROLINA DO CARMO PEREIRA Suplente: -o- PORTARIA NÚMERO 39368 NOMEIA, pelo período de 30 de maio de 2021 a 29 de maio de 2022, a COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL do Município, abaixo constituída, ficando revogada a Portaria nº 38115, de 30 de abril de 2020: Titulares: Presidente: NÁDIA AMADA MATSUI Membros: MAYCON VALDEIR DE SOUZA VALMIR QUINTINO DE SOUZA Suplentes: Presidente: ADEMIR APARECIDO FLAUSINO Membros: LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO PORTARIA NÚMERO 39369 RECLASSIFICA a referência salarial da servidora SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA DORETO, titular do cargo de Auxiliar de Escrita, matrícula nº 48623, para 17-F, em decorrência de Progressão por Mérito, PORTARIA NÚMERO 39370 Art. único. O servidor abaixo relacionado terá sua referência salarial reclassificada a partir da respectiva data a que fazem jus ao benefício da Progressão Por Mérito, ficando retificada a Portaria de concessão de aposentadoria: Osvaldo Luiz dos Santos. PORTARIA NÚMERO 39371 PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de janeiro de 2021. PORTARIA NÚMERO 39372 CONCEDE ao servidor DANIEL FERNANDO SBRISSA DOS REIS, Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 27 de abril de 2021. PORTARIA NÚMERO 39373 DESIGNA ANA PAULA LOPES GALANTE como Presidente e MATILDE PATRÍCIA RELTERSINGER COSTA como Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, nomeado por meio da Portaria nº 39303, de 30 de março de 2021. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 39302 Leia-se como segue e não como constou: “(...) nos termos do artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 (com redação anterior a Emenda Constitucional nº 103/2019) (...)”. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 052/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 868909. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de fraldas descartáveis Infantil e Geriátrica para atendimento de às Unidades de Saúde do Município, bem como para cumprimento de Mandados Judiciais e outros, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 11/05/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 11/05/2021 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: Tal solicitação visa atender aos Mandados Judiciais e Programa de Distribuição de Fraldas nas Unidades de Saúde. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 113/2021 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: Levodopa 200 Mg + Benserazida 50 Mg. - MARCA: PROLOPA/ROCHE - R$1,2035. LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG (DR) - MARCA: PROLOPA/ROCHE - R$1,937. Colagenase 0,6UI/G + Cloranfenicol 0,01g/g - pomada tópica - bisnaga com 30grs. - MARCA: IRUXOL/ABBOTT - R$8,50. ATA 114/2021 - CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA: Doxiciclina 100mg, comprimido revestido. - MARCA: PHARLAB - R$0,185. Nistatina 25.000 UI/g - creme vaginal + aplicador vaginal - embalagem de 60grs. - MARCA: GRENN PHARMA - R$3,48. Paracetamol 200mg/ml - solução oral gotas - frasco com 15ml. - MARCA: FARMACE - R$0,71. Sulfametoxazol 200mg/5ml + Trimetropima 40mg/5ml - suspensão oral - frasco com 100ml. - MARCA: ELOFAR - R$3,90. ATA 115/2021 - CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA: ACICLOVIR 200MG - MARCA: ACICLOVIR 200MG/CIMED - R$0,16. SINVASTATINA 40 MG - MARCA: SINVASTATINA 40MG/CIMED - R$0,109. ATA 116/2021 - CIRURGICA NOSSA SENHORA EIRELI – EPP: ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG. - MARCA: IMEC - R$0,0417. SINVASTATINA 20 MG - MARCA: SANVAL - R$0,0789. Dipirona Sódica 500mg/ml - frasco conta gotas com 10ml. - MARCA: FARMACE - R$0,7187. Ibuprofeno 50mg/ml - solução oral (gotas) - embalagem com 30ml. - MARCA: NATULAB - R$1,354. Mebendazol 20mg/ml - suspensão oral - frasco com 30ml + copo de medida. - MARCA: NATULAB - R$1,52. CARBONATO DE LITIO 300MG - MARCA: HIPOLABOR - R$0,4433. ATA 118/2021 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: AMITRIPTILINA 25MG - MARCA: CRISTÁLIA - R$0,09. CODEINA, FOSFATO 30 MG - MARCA: CRISTALIA - R$0,7738. ATA 119/2021 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: SOLUÇÃO GLICOSADA (GLICOSE) 5%, INJETÁVEL, FRASCO COM 500 ML. - MARCA: JP/JP - MODELO: JP/JP - R$2,86. ATA 120/2021 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Clostebol, Ácido 5mg/G + Neomicina, Sulfato 5mg/G - creme dermatológico - bisnaga com 30grs. - MARCA: MEDLEY - R$16,00. ATA 121/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA: Prednisolona 3mg/Ml - Solução Oral - Frasco 100ml. - MARCA: PRATI DONADUZZI - R$5,9333. ATA 122/2021 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: Policresuleno 360MG/ML - frasco com 12ml. - MARCA: ALBOCRESIL SOLUÇÃO/TAKEDA - R$20,32. HIDRALAZINA, CLORIDRATO 25MG. - MARCA: APRESOLINA 25MG/NOVARTIS - R$0,22. Policresuleno 18mg/g - geleia vaginal - bisnaga com 50 g. + aplicador vaginal. - MARCA: ALBOCRESIL GEL/TAKEDA - R$20,17. Vitamina A 50.000 UI/ml + Vitamina D3 10.000 UI/ml (Acetato de Retinol + Colecalciferol) - solução oral, frasco gotejador com 10ml. - MARCA: AD TIL SOLUÇÃO ORAL/TAKEDA - R$4,58. ATA 123/2021 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: Hidróxido de alumínio 600mg/10ml - suspensão oral - 150ml. - MARCA: NATULAB - R$2,3461. ATA 124/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA: SINVASTATINA 10MG - MARCA: PHARLAB - R$0,0695. ATA 125/2021 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA: CARVEDILOL 6,25MG - MARCA: KARVIL - R$0,064. ATA 126/2021 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: Dexametasona base 1mg/g - creme tópico - bisnaga com 10g. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$0,93. Metronidazol 500mg/5g - geléia vaginal - bisnaga com 50g + aplicador vaginal. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$4,25. Neomicina 5mg/G + Bacitracina 250 Ui/G - pomada tópica - bisnaga com 15grs. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$1,79. Nistatina 100.000 UI/ml - suspensão oral - frasco com 50 ml. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$3,35. Salbutamol 4mg/10ml - solução oral - frasco com 120ml. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$1,10. ATA 127/2021 - QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA: Deltametrina 20mg/100ml - loção tópica - frasco com 100ml. - MARCA: DELTA-IFAL I/IFAL - R$3,95. ATA 128/2021 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: SULFATO FERROSO 300MG - MARCA: LOMPER/OSÓRIO - R$0,039. SUPLEMENTO MINERAL A BASE DE ZINCO 2MG/0,5ML, LÍQUIDO - MARCA: GROWZINCO/CIFARMA - R$0,275. ATA 129/2021 - RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: METRONIDAZOL (BENZOILMETRONIDAZOL) 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 100 ML - MARCA: BENZOILMETRONIDAZOL/BELFAR - R$5,60. ATA 130/2021 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Brometo de Ipratrópio 0,25mg/ml - solução para inalação - frasco com 20ml. - MARCA: HIPOLABOR - R$0,5966. NITROFURANTOÍNA 100MG. - MARCA: TEUTO - R$0,20. ATA 131/2021 - VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: Sulfato de magnésio 50%, injetável, ampola com 10ml. - MARCA: SAMTEC - R$1,6426. ATA 132/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: Estriol 1mg/G - creme vaginal - bisnaga com 50g + aplicador vaginal. - MARCA: SANVAL - R$10,35. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 27/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 133/2021 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ABRILAR 7MG/ML- XAROPE (FRASCO COM 200 ML) - MARCA: FARMOQUIMICA/ENGELHARD HEDERA - MODELO: HELIX - R$49,46. ARPADOL 400MG - MARCA: APSEN HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS - R$1,60. GALVUS 50MG. - MARCA: NOVARTIS VILDAGLIPTINA - R$2,00. VILDAGLIPTINA 50MG - MARCA: NOVARTIS VILDAGLIPTINA - 2,00. ATA 134/2021 - DROGARIA DUARTE LTDA: ANTHELIOS FLUIDE 60 (125 ML) - MARCA: ANTHELIOS DERMOPED FPS60 - R$90,50. ATA 135 / 2021 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + ASSOCIAÇÕES (FRASCO COM 200 ML) - MARCA: NUTRIEX - R$5,71. ATA 136/2021 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: PRODERM EMULSÃO FRASCO COM 120ML. - MARCA: PRODERM/ FABR. GALEDERMA - R$60,00. BEPANTOL DERMA TUBO COM 20 GRAMAS - MARCA: BEPANTOL/ BAYER - R$23,75. ATA 137/2021 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: CLONAZEPAN 0,5MG (FARMACIA) - MARCA: SANOFI MEDLEY - R$0,11. OLEO MINERAL 100ML - MARCA: AIRELA - R$4,00. NEOVIT LUTEIM - MARCA: BAUSCH LOMB - R$3,60. NEOVIT MAX - MARCA: BAUSCH LOMB - R$3,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 31/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Medicamentos: Bromidrato de Fenoterol, Insulina NPH e Insulina Regular, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 144/2021 - HOSPFAR IND. E.COM.DE PROD.HOSPITALARES S.A.: INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML - 10 ML - MARCA: WOCKHARDT INDIA - R$18,70. INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML - MARCA: WOCKHARDT INDIA - R$18,30. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 42/2020 – NFs 62, 66 e 64 no valor total de R$ 19.595,84 (dezenove mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta quatro centavos) da Empresa HOSPITAL ESPIRITA DE MARÍLIA, Pregão n° 42/2020 – NFs 68916 e 68956 no valor total de R$ 18.458,58 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) da Empresa IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE MARÍLIA por se tratarem da prestação de serviços de exames e procedimentos médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 114/2020 – NF 3451 no valor total de R$ 69,24 (sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) da Empresa M.B.V.L. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, Pregão n° 252/2018 – NF 244 no valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 193/2020 – NF 258 no valor total de R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais) da Empresa CLIMARA CARREIRO PIZA 12930088850 por se tratar da prestação de serviços de manutenção de ar condicionado essenciais para secretarias diversas do município; Dispensa n° 4/2020 – NFs 244 e 247 no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) da Empresa LIFE TECNOLOGIA LTDA por se tratar de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, manutenção, configuração e fornecimento de link dedicado e exclusivo para o Centro de Controle Operacional; Pregão n° 133/2016 – NFs 2860, 2859, 2858, 2856 e 2857 no valor total de R$ 87.083,33 (oitenta e sete mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos) da Empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para secretarias diversas do município; Pregão n° 205/2019 – NFs 1554 e 1514 no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) da Empresa Z O ANÁLISES TÉCNICAS EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA por de tratar de mensalidade da solução de serviços especializados de auditoria operacional; Pregão n° 133/2017 – NFs 799730 e 799731 no valor total de R$ 21.727,68 (vinte e um mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 800708, 800699, 800712, 800710, 800698, 800709, 800706, 800700, 800705, 800716, 800707, 800702, 800701, 800717, 800704, 800703 e 800719 no valor total de R$ 276.029,09 (duzentos e setenta e seis mil e vinte e nove reais e nove centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 261/2018 – NFs 800748, 800745, 800744, 800766, 800758, 800768, 800757, 800759, 800762 e 800747 no valor total de R$ 137.129,53 (cento e trinta e sete mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção essenciais da frota para secretarias diversas do município. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB Rua Benjamim Pereira de Souza, 25– Bairro Somenzari Marília – SP CONVOCAÇÃO Ana Paula Lopes Galante, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião a ser realizada no dia 28/04/2021, quarta-feira, às 8h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari. ASSUNTO: Análise da prestação de Contas referente ao relatório dos balancetes de gastos empenhados e folha de pagamento 1º trimestre/2021 e SIOPE do 6º Bimestre de 2020. Ofício Circular Interno COMUS/M nº 23/2021 Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 04ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 28/04/2021, quarta-feira,às 17:00 h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. Forma de Realização: Vídeo Conferência Daem PORTARIA NÚMERO 1.709 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3.688, de 16 de abril de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata TANIA LUZIA FREITAS POZA DA SILVA, RG nº 55336227-6, classificada em 11º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Laboratório, referência 29-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Silvio Flaborea. Emdurb PORTARIA NÚMERO 14/2021 VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais, EXONERA o Sr. RAFAEL BISCARO do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, símbolo C-2, a partir de 27 de abril de 2021, restando revogada a Portaria nº 05 de 14 de janeiro de 2021, bem como quaisquer disposições em contrário. CONTRATO 006/021. Origem: Dispensa 274/2021. Contratante: Emdurb. Contratada: NBF SRVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.636978/0001-02, estabelecida na Rua Oscar Leopoldino da Silva 689 – Marilia/SP, OBJETO: fornecimento de mão de obra de 10(dez) trabalhadores serviços gerais pelo período de 03(três) meses. VALOR: R$ 147.420,00 DATA DA ASSINATURA: 20/01/2021 Termo de notificação A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. WILSON REITOR PINTO, inscrito no CPF Nº 141.284.618-81, bem como os herdeiros/sucessores de SÔNIA DAMARIZI PINTO, falecida no dia 07/12/2016, filiação: Benedicto Messias Pinto e Derenilza de Castro Pinto, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 81, assinado em 08/12/2016 e vencido em 07/12/2020. Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. Termo de notificação A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. IZOLINO BATISTA DE OLIVEIRA, bem como os herdeiros/sucessores de EMILIA BATISTA DE OLIVEIRA, falecida no dia 29/10/1975, filiação: Laureano Batista de Oliveira e Carolina Rosa de Jesus, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assunto referente a sepultura nº 192 da quadra 65. Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor VALTER PEREIRA , proprietário ou responsável pelo veículo, VW ,GOL , placas BLB 4984 cor CINZA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, RUA ALBERTO NARDI,10 – Bairro, Cesar de Almeida - Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 29,09 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica a Senhora PERSIANAS MARÍLIA LTDA ME , proprietário ou responsável pelo veículo, VW GOL placas CGH 1743, cor PRATA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, ALBERTO NARDI,10 – BAIRRO, CESAR DE ALMEIDA - Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de R$29,09 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
Assinatura Digital
Data
26 de abril de 2021 às 14h08 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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