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Edição 2934
Postagem: 29 de abril de 2021 - 00h01
Tamanho: 7 páginas (689,63 KB)
Descrição: LEI NÚMERO 8669 Modifica a Lei nº 8043, de 19 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a Associação Feminina de Marília - Maternidade e Gota de Leite, objetivando o parcelamento de débitos decorrentes dos convênios CV-802/2010, CV-803/2010, CV-806/2010 e CV-846/2011 e dá outras providências DECRETO NÚMERO 13311 Modifica o Decreto nº 13261/21 que autoriza o fechamento parcial do empreendimento aprovado como loteamento de acesso controlado denominado “Reserva Cascata” à Reserva Cascata SPE Ltda DECRETO NÚMERO 13312 Modifica o Decreto nº 9666/2007 que aprova o empreendimento denominado “Sítios de Recreio da Estância Uberlândia” RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13309 Leia-se como segue e não como constou: (...) Art. 1º. O Decreto nº 11515, de 12 de maio de 2015 passa a vigorar com as seguintes alterações: (...)”. PORTARIA NÚMERO 39376 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato PAULO VITOR CASSARO YASUDA, RG nº 47708731, classificado em 5º lugar, para o exercício do cargo de MÉDICO – ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019, em substituição ao candidato Rogério Bicudo Ramos, classificado em 4º lugar, que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela LC nº 11/91, ficando revogada a Portaria nº 39186, de 18 de fevereiro de 2021. PORTARIA NÚMERO 39377 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato EDERSON SHIBUYA KIDA, RG nº 35259398, classificado em 2º lugar, para o exercício do cargo de MÉDICO – ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019. PORTARIA NÚMERO 39378 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Cuidador Social, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 05/2017: 01. MARCELA SCHIAVON INOCENCIO DE SOUSA, RG nº 40.611.605-2, classificada em 95º lugar; 02. PAULO ROGÉRIO DE CAMARGO MAGALHÃES, RG nº 33214409-4, classificado em 96º lugar; PORTARIA NÚMERO 39379 DESIGNA, a partir de 03 de maio de 2021, o servidor MATHEUS RUIZ SPILA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 39248, de 12 de março de 2021, que designou o servidor Wellington Oliva para o desempenho da referida função. PORTARIA NÚMERO 39380 DESIGNA, a partir de 03 de maio de 2021, o servidor CESAR DE ALENCAR SOUZA LEITE, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Vigilância, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 33239, de 23 de março de 2017, que designou o servidor Alex dos Santos Inácio para o desempenho da referida função. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 869687. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de locação de licenças do pacote Microsoft Office Pro Plus, destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 12/05/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 12/05/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: Para que os servidores da Prefeitura Municipal de Marília possam criar e editar seus arquivos de suítes de escritório (editores de texto, planilha e apresentação), utiliza-se primordialmente a solução gratuita denominada LibreOffice. Nesse ambiente, além de editar os próprios arquivos, os servidores também necessitam trabalhar com arquivos digitais oriundos de outras entidades e particulares. Nesse sentido, não é rara a necessidade de os colaboradores da Prefeitura editarem sobre a solução LibreOffice determinados arquivos criados sobre a suíte de escritório Microsoft Office. Tal situação gera considerável redução de eficiência no desenvolver das atividades institucionais, pois existem diversas incompatibilidades entre os dois pacotes, sob o aspecto de formatação dos documentos. Justifica-se ainda a locação da solução Microsoft Office, devido à necessidade de utilização desta por diversos servidores da prefeitura onde a solução gratuita Libre Office, utilizada pela maioria até o momento, não atende a todas as necessidades apresentadas, principalmente nos casos em que é imprescindível a utilização de planilhas. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 056/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 867085. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos diversos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 17/05/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 17/05/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email: [email protected] Justificativa: “Equipamentos necessários para garantir o funcionamento das atividades clínicas dos 66 consultórios odontológicos da rede pública municipal (UBSs, USFs, PA-SUL e CEO), uma vez que há necessidade de substituição de muitos desses equipamentos, em virtude de quebra dos mesmos, sem possibilidade de manutenção corretiva satisfatória ou compensatória em relação ao custo de um novo.” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 867334. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Câmaras de Conservação de Vacina, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 25/05/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 25/05/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email: [email protected] Justificativa: “As Câmaras para armazenamento de imunobiológicos serão disponibilizadas para 14 Unidades Básicas de Saúde que realizam grande quantidade de vacinas e 03 para Sala de Vacina Central(prioridade para armazenamento de Vacinas contra COVID-19 e Influenza). Quando apresenta queda de energia nesse estabelecimentos de saúde a perda de imunobiológicos pode chegar a R$ 35.000,00.” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 066/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº869599. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Bloqueador Solar e Repelente, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 26/05/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 26/05/2021 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Trata-se de materiais de PROTEÇÃO, para atender as unidades requisitantes, para funcionários que estão expostos ao sol e situações de risco, considerando as questões de prevenção contra DENGUE. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 01 ao CO-1198/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Assinatura 27/04/21 Objeto Prorrogação do prazo de execução (60 dias) do contrato para Fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de reforma da Praça São Bento, destinada à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n° 11.120/21. Retificação da publicação feita em 28/04/21 (ano do plano de trabalho) Contrato Aditivo 01 ao TC-086/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - PROJETO VIDA NOVA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a Concessão de subvenção entidade, decorrente de emenda parlamentar para despesas de custeio para tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 Vigência 30/06/21 Processo Protocolo n.º 18.941/21. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE 1056700 1966000 1966100 475900 31448400 5500 196800 455500 4612300 562200 3455101 2998400 313084 3012200 3012300 3411500 3812900 3893300 638000 919300 710600 645200 8198600 7463000 7621200 7612200 618500 2036405 3091700 14556700 2669000 2669100 2706600 2718700 9328000 9361200 6219/2021 8402/2021 8403/2021 8463/2021 5825/2021 6059/2021 6172/2021 6252/2021 6362/2021 8439/2021 5599/2021 5603/2021 5631/2021 5654/2021 5656/2021 6104/2021 5749/2021 5892/2021 6356/2021 8539/2021 8542/2021 8544/2021 5887/2021 5943/2021 7616/2021 7665/2021 7683/2021 8335/2021 8529/2021 5505/2021 5563/2021 5565/2021 5567/2021 5571/2021 6618/2021 7909/2021 ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 322/2019 – NFs 2800, 2803, 2816, 2828, 2824, e 2833 no valor total de R$ 140.620,00 (cento e quarenta mil seiscentos e vinte reais) da Empresa HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP por se tratar de fornecimento de fraldas geriátricas para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão nº 213/2020 – NFs 3542 e 3541 no valor total de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais) da Empresa UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA por se tratar de ambulância tipo UTI móvel para transporte de paciente com necessidades de atendimento avançado de vida; Pregão nº 219/2020 – NF 14377 no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) da Empresa TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA por se tratar de fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 12/2021 – NF 31091 no valor total de R$ 4.629,92 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) da Empresa ALVES HOTEL LTDA por se tratar da prestação de serviços de hospedagem de participantes em eventos no município; Pregão nº 70/2020 – NF 25 no valor total de R$ 1.984,50 (mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) da Empresa CELSO FERREIRA DE ALMEIDA 20012832880 por se tratar da prestação de serviços de faixas institucionais para divulgação de eventos, temas e campanhas diversas do município; Pregão nº 163/2020 – NF 1122 no valor total de R$ 5.428,80 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) da Empresa ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA por se tratar do fornecimento de placa informativa para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 92/2018 – NFs 17627 e 17626 no valor total de R$ 271,87 (duzentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 224/2019 – NFs 36215 e 36304 no valor total de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais) da Empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA, Pregão nº 39/2018 – NF 1990 no valor total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) da Empresa SDTECH ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA – ME por se tratarem de prestação de serviços essenciais de manutenção preventiva de elevadores do paço municipal e biblioteca municipal; Pregão nº 227/2020 – NF 138 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA – EPP por se tratar de serviço para solução da central de vagas e remoção da Secretaria Municipal da Educação; Pregão nº 242/2019 – NF 137 no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA – EPP por se tratar da prestação de serviço de manutenção para solução de gestão orçamentária. NOTIFICAÇÃO À GILSON NEVES RAMOS - ME Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 75.539/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 33.978 de 26 de outubro de 2017. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município, que por meio da portaria sob o nº 39.225 de 01 de março de 2021, aplicou a citada empresa suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília, pelo prazo de 01 (um) ano. CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TURISMO Nelson Mora, Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, CONVOCA, os empresários ligados ao trade do turismo, poder público através das demais secretarias, vereadores e população interessada para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TURISMO a realizar-se no dia 06 de maio de 2021, quinta-feira, às 09h, de forma on line através do facebook da Prefeitura Municipal de Marília, para apresentar o desenvolvimento da revisão do Plano Diretor de Turismo de Marília, bem como traçar as diretrizes para o fortalecimento da atividade turística no Município de Marília, em conjunto com a população e com a classe empresarial, em cumprimento à Lei Estadual Complementar número 1.261, de 29 de abril de 2015, e nos termos da Lei Municipal número 5863, de 17 de junho de 2004 e da Lei Ordinária número 8608 de 09 de outubro de 2020, que regulamentam as audiências públicas. Interessados em se manifestarem, por gentileza, entrar em contato através do e-mail [email protected] para prévia inscrição. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 10/2021 – P. E. 05/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2021. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: Juntas Gibault de diversos tamanhos, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Natália Miranda Russo, designada pela Portaria nº 1.139/2018, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 2989/2021, Edital nº. 10/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º 05/2021. LOTES: 01 ao 37 à empresa NHANDERIO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP, localizada na Rua Gabriela Fontes Gonçalves, n.º 210 – Loteamento P. Industrial, CEP: 15.190-000, em Nhandeara – SP. Marília, 28 de abril de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente. Emdurb Termo de notificação A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. IZOLINO BATISTA DE OLIVEIRA, bem como os herdeiros/sucessores de EMILIA BATISTA DE OLIVEIRA, falecida no dia 29/10/1975, filiação: Laureano Batista de Oliveira e Carolina Rosa de Jesus, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assunto referente a sepultura nº 192 da quadra 65. Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8668 DE 27 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Assinatura Digital
Data
28 de abril de 2021 às 16h18 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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