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Edição 2937
Postagem: 04 de maio de 2021 - 00h01
Tamanho: 10 páginas (730,07 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13319 Atualiza o valor do auxílio-transporte concedido aos estagiários remunerados, de que trata a Lei nº 6922/2009 DECRETO NÚMERO 13320 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$650.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13321 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 39399 DESIGNA, a partir de 04 de maio de 2021, a servidora DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ficando revogada a Portaria nº 35889, de 04 de janeiro de 2019, que a designou para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviços Administrativos – Saúde do Trabalhador. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº870331. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Fraldas, Luvas de Procedimentos e afins, destinados para Secretaria Municipal da Educação, prazo 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 16/06/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 16/06/2021 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Trata-se de aquisição de materiais para uso no combate ao COVID em toda Rede de Ensino Municipal como também fraldas uma vez que o atendimento da rede municipal se inicia aos 4 meses e atende também crianças com necessidades especiais. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 046/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 870323. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Luvas látex e sacos hamper para infectantes destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 17/05/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 17/05/2021 às 09:30 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: Visa atender as Unidades de Saúde e os serviços de apoio, mantendo a limpeza, higiene e desinfecção nas rotinas de trabalho. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 067/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 870268. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Leite UHT Semidesnatado Zero Lactose e Fórmulas infantis, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 19/05/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 19/05/2021 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: Visa o atendimento de alunos da rede municipal e estadual de ensino portador de alergias e intolerâncias alimentares. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 870217. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Álcool Etílico Líquido 70% e Álcool em Gel 70%, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 17/05/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 17/05/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se justificar para atendimento da demanda das escolas da rede municipal de ensino nas modalidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental em atenção às recomendações e orientações dos órgãos responsáveis de Saúde para uso e desinfecção de acordo com as medidas sanitárias de enfrentamento ao novo coronavírus. TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº866504. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de VASSOURA DE PIAÇAVA ESPECIAL, destinadas a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Obras Públicas, pelo prazo de 12 meses, conforme Edital. TERMO DE REVOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, resolve REVOGAR o processo licitatório em epígrafe, por restar este fracassado pelas motivações constantes no termo de revogação. O Termo de Revogação e o Edital também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 157/2019 – NFs 11324, 11325, 11326, 11327 e 11328 no valor total de R$ 22.449,60 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratar de locação essencial de equipamentos de auxílio respiratório destinado à Secretaria Municipal de Saúde; Pregão nº 237/2018 – NF 4998 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) da Empresa MF SISTEMA E SERVIÇOS DE T.I. LTDA por se tratar de licença e manutenção do sistema de gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Concorrência nº 7/2018 – NF 2509 no valor total de R$ 224.111,02 (duzentos e vinte e quatro mil cento e onze reais e dois centavos) da Empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRA LTDA por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para a execução de sistema de afastamento e tratamento de esgoto – retomada da obra ETE Pombo e ETE Barbosa; Pregão nº 43/2020 – NF 81 no valor total de R$ 1.770,00 (mil setecentos e setenta reais) da Empresa MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME por se tratar da manutenção preventiva e corretiva de gerador de energia para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde. Marília, 03de maio de 2021 Ofício Circular Interno COMUS/M nº 28/2021 Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 01ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 05/05/2021, quarta-feira ,às 17:00 h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari . Forma de Realização: Vídeo Conferência I – EXPEDIENTE: 1) Informações de Ofícios enviados, II- INFORMES: 1) Atualização do Andamento das Comissões; 2)Informamos que a próxima será 26/05/2021 II - ORDEM DO DIA: 1)Indicação para Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão do Chamamento Público do Programa de Estratégia Saúde da Família; 2)Indicação para Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do Chamamento Público do Programa de Estratégia Saúde da Família ; 3)Contratação numero de Leitos UTI seus pagamentos ; 4)Plano de Imunização - Vacinas com vencimento; 5) Exames COVID quantitativo e pagamentos; 6) Plano de Contingência. Equipamentos e quantidades que foram Empenhados e pagos como Respiradores , Bomba de Infusão, monitores ; 7) PROTOCOLO do COMITÊ de ENFRENTAMENTO COVID , PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS; PLANO DE AÇÃO 2021 INTRODUÇÃO: Este é um documento que define as premissas e estratégias para o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Marília- SP para o ano de 2021. Conforme o artigo 43, da Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020, o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Marília, em Reunião Ordinária ocorrida em 18/02/2020, considerando o disposto no artigo 43, da Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020, incisos I a IV que determinam, respectivamente, a composição dos CAE e artigo 44, suas atribuições e as obrigações dos Estados, Distrito Federal e Municípios que institui e reorganiza a composição do CAE e determina suas competências, elaborou e aprovou este Plano de Ação para 2021 que será encaminhado para a Secretaria Municipal da Educação de Marília/SP, enquanto entidade executora (EEx) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no início do ano letivo. O presente Plano contém as previsões de visitas às escolas municipais, estaduais e escolas parceiras, assim como, previsão de reuniões ordinárias e demais ações a serem desenvolvidas por este Colegiado que, no exercício do mandado em 2021/2025, vem consolidando seu funcionamento e sua estrutura, promovendo visitas de fiscalização, reuniões e discussões com a finalidade de melhorias na atuação e execução das ações inerentes a este órgão. Daem PORTARIA NÚMERO 1.711 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.696, de 30 de março de 2021, que nomeou o candidato RAPHAEL DOLMEN, classificado em 18º lugar para o exercício do cargo de Motorista, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 1.712 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 2985, de 26 de março de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ROQUE MIRANDA DE MORAES JUNIOR, RG nº 43964177-9, classificado em 19º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Sebastião Martins dos Santos. PORTARIA NÚMERO 1.713 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõem o inciso o artigo 250-F da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, e Decreto nº 11001, de 18 de fevereiro de 2013, DESIGNA, a partir de 01 de maio de 2021, os servidores abaixo para o desempenho da função de PREGOEIRO, bem como a EQUIPE DE APOIO, ficando revogadas as Portarias nº 1139, de 26 de fevereiro de 2018, 1171, de 13 de julho de 2018 e 1348, de 05 de julho de 2019: 1. PREGOEIRO: a. Lílian Maria Forin b. Ana Cristina Rego Piveta c. Luciane dos Santos Magalhães d. Erádia Ferreira Gonçalves e. Elaine Cristina Viana Oliveira f. José Aparecido Lima g. Natalia Miranda Russo h. Fabio José Farahum Coelho 2. EQUIPE DE APOIO: a. Rogério Pinheiro Galbiati b. José Aparecido Lima c. Altair de Almeida d. Tailane de Araujo Francisco DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 13/2021 – P.P. 06/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 06/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Usinagem, Tornearia, Plaina, Fresa e Caldeiraria; Solda Comum e Especial, para fabricação ou recuperação de peças e equipamentos eletromecânicos dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; tudo com fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.139/2018 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa TORNEARIA SÃO TIAGO DE MARÍLIA LTDA ME, localizada na Av. Manoel Pereira, 236, Jd. Morumbi – CEP: 17.526-000, em Marília - SP. Marília, 03 de maio de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL P.E. nº 07/2021 – P.E. 02/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2021. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: ferrule de metal, registro de gaveta, tampões, caps de FoFo, curva de FoFo, tee FoFo, adaptador PVC, adesivo plástico, colar de tomada, cotovelo, folha de aço, joelho e luvas, tee de serviço, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito: ARP 2021/070006 – SANEFOUR ALMEIDA HIDRÁULICA LTDA. – TEE de Serviço Integrado Articulado PP DN 50/DE – 60 X DN 20mm, Marca Kaltex – R$ 19,00. ARP 2021/070007 – C. E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP – Cotovelo 90° X ¾ - Soldável PVC Marron, Marca Plastilit – R$ 0,42; Niple PVC Rosca ¾” Branco, Marca Plastilit – R$ 0,67; TEE Rosca ¾ PVC Branco, Marca Plastilit – R$ 2,66. ARP 2021/070008 – SANEMARCK COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP - Colar de Tomada PVC/Marrom – c/ travas e saída roscável – 2 X ¾ - PN 16, Marca Hifersane – R$ 5,40; Cotovelo PVC Rosca 90° X ¾ Branco, Marca Hifersane – R$ 1,39; Luva Simples PVC ¾ Rosca Branca, Marca Hifersane – R$ 1,19; Luva PVC ¾ Solda Simples Marron, Marca Hifersane – R$ 0,47. ARP 2021/070009 – VS – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA. - Caps FoFo DN100 (4”) – JE. B. p/ Tubo de FoFo 1 MPA, Marca FB – R$ 84,00; Curva (FoFo) DN100 – 4”/90° - JE. BB para Tubo de FoFo – 1MPA, Marca FB – R$ 190,00; Curva (FoFo) DN300 – 12”/90° - JE. BB para Tubo de FoFo – 1MPA, Marca FB – R$ 1.200,00; Cruzeta de FoFo BBBB JE (DN 140) DE 160mm PVC/PBA X DN 100 DE 110mm PVC/PBA – PN10, Marca Angolini – R$ 556,00; Cruzeta de FoFo BBBB JE (DN 140) DE 160mm PVC/PBA X DN 50 DE 60mm PVC/PBA – PN10, Marca Angolini – R$ 502,00; Redução (FoFo) DN150/DN100 (6” X 4”) – JE. PB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, Marca FB – R$ 189,00; Redução (FoFo) DN200/DN150 (8” X 6”) – JE. PB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, Marca FB – R$ 252,00; Redução (FoFo) DN300/DN200 (12” X 8”) – JE. PB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, Marca FB – R$ 540,00; TEE (FoFo) DN250/DN250 (10” X 10”) – JE. BB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, Marca FB – R$ 910,00; TEE (FoFo) DN300/DN300 (12” X 12”) – JE. BB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, Marca FB – R$ 1.050,00; TEE (FoFo) DN250/DN200 (10” X 8”) – JE. BB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, Marca FB – R$ 850,00; Adesivo Plástico p/ Tubos e Conexões de PVC Rígido – 175g, Marca PSF – R$ 9,60; Luva Flexível PVC-PEAD ¾ - 20mm (PN10-PN16), Marca IPAL – R$ 6,60; Registro Esfera (PVC) Rosca Fêmea e Fêmea ¾ com Borboleta, Marca DOAL – R$ 6,10. ARP 2021/070010 – NHANDERIO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP – Tampão T% Caixa p/ Registro T-5 (FoFo), Marca AYOUB – R$ 67,00. ARP 2021/070011 – KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO EIRELI - Tampão Articulado para hidrante (25 X 25cm) em FoFo – Base 33 X 33cm, Tampa 25 X 25cm, Passagem Livre 24 X 24, Altura Conjunto 5,5cm, Marca AFER – R$ 65,00. ARP 2021/070012 – BRV INDÚSTRIA BRASILEIRA DE REGISTROS E VÁLVULAS EIRELI EPP – Ferrule de Metal (3/4) c/ pena – Broca, Marca IVM – R$ 32,00; Registro de Pressão ¾ DN 20 Metal, Marca IVM – R$ 31,90. ARP 2021/070013 – GUIMARÃES COMERCIAL EIRELI ME - TEE Serviço Auto-Travado – Modelo Easy Ramal – 110 X 20mm ou Similar PN 16, Marca Essa – R$ 40,00. ARP 2021/070014 - GESTPLAN ENGENHARIA, HIDRÁULICA E SANEAMENTO EIRELI – EPP - Ventosa FoFo ¾ simples com rosca PN 16, Marca GP – R$ 220,00. ARP 2021/070015 - SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. ME - Ferrule de Metal (3/4) c/ pena – Broca, Marca JED – R$ 43,00; Registro de Gaveta Bruto de 1” (DN25) - PN 16, Marca Docol – R$ 38,00; Registro de Gaveta Bruto de 2” (DN50) - Metal – PN 16, Marca Docol – R$ 115,00; Caps FoFo DN150 (6”) – JE. B. p/ Tubo de FoFo 1 MPA, Marca Inapi – R$ 135,00; Caps FoFo DN200 (8”) – JE. B. p/ Tubo de FoFo 1 MPA, Marca Inapi – R$ 180,00; Caps FoFo DN250 (10”) – JE. B. p/ Tubo de FoFo 1 MPA, Marca Inapi – R$ 260,00; Curva (FoFo) DN100 – 4”/45° - JE. BB para Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 140,00; Curva (FoFo) DN150 – 6”/22° - JE. BB para Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 195,00; Curva (FoFo) DN150 – 6”/45° - JE. BB para Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 230,00; Curva (FoFo) DN150 – 6”/90° - JE. BB para Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 250,00; Curva (FoFo) DN200 – 8”/22° - JE. BB para Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 350,00; Curva (FoFo) DN200 – 8”/45° - JE. BB para Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 365,00; Curva (FoFo) DN200 – 8”/90° - JE. BB para Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 460,00; Curva (FoFo) DN250 – 10”/45° - JE. BB para Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 510,00; Curva (FoFo) DN250 – 10”/90° - JE. BB para Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 670,00; Curva (FoFo) DN300 – 12”/45° - JE. BB para Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 670,00; Redução (FoFo) DN250/DN150 (10” X 6”) – JE. PB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 385,00; Redução (FoFo) DN250/DN200 (10” X 8”) – JE. PB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 320,00; TEE (FoFo) DN100 (4” X 4”) – JE. BB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, marca Inapi – R$ 220,00; TEE (FoFo) DN150/DN100 (6” X 4”) – JE. BB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 280,00; TEE (FoFo) DN150 (6” X 6”) – JE. BB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 318,00; TEE (FoFo) DN200 (8” X 8”) – JE. BB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 479,00; TEE (FoFo) DN200/DN150 (8” X 6”) – JE. BB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 499,00; TEE (FoFo) DN300/DN250 (12” X 10”) – JE. BB p/ Tubo de FoFo – 1MPA, Marca Inapi – R$ 1.228,00; Adaptador PVC Marrom 3/4 – Soldável com Rosca, Marca Plastubo – R$ 0,43; Folha de Serra de Aço Rápido – p/ Arco tipo Starrett ou Similar, Marca Irwin – R$ 6,50. Marília, 03 de maio de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente. Fumes - PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 021/2021, de 03 de maio de 2021 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 1812, de 27 de abril de 2021, EXONERA IEDA DA SILVA VALDERRAMAS da função gratificada de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 063/2019, de 16 de dezembro de 2019, item 17. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 022/2021, de 03 de maio de 2021 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, DESIGNA MARCIA RENATA RODRIGUES, RG 25.135.740-5, EP 14.1, para o desempenho da função gratificada de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, em substituição a Ieda da Silva Valderramas, exonerada pela Portaria Dir Fundação nº 021/2021, de 03 de maio de 2021. Câmara ATO NÚMERO 47, DE 3 DE MAIO DE 2021 Art. 1º - Fica criada, nos termos do artigo 36, parágrafo 2º, da Lei Orgânica do Município de Marília c/c o artigo 50 da Resolução nº 183/90 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília e de acordo com o Requerimento nº 751/202, de autoria do Vereador Dr. Elio Ajeka e outros, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, mediante pedido expresso e devidamente justificado do Presidente da Comissão, destinada para investigar os gastos e possíveis omissões praticados pelo Poder Executivo do Município de Marília-SP, no combate e prevenção ao novo Coronavírus – COVID 19, das verbas Estaduais e Federais auferidas até o ano de 2020, ano eleitoral, conforme fatos determinados e expostos no requerimento acima citado. Art. 2º - Para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito de que trata o artigo 1º, ficam nomeados os Vereadores Dr. Elio Ajeka, Ivan Negão e Vânia Ramos. Parágrafo único - A Comissão Parlamentar de Inquérito será presidida pelo Vereador Dr. Elio Ajeka, terá como relator o Vereador Ivan Negão e será secretariada pela servidora Maria Manuela Martins Nunes dos Santos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo nº 13/2021 Pregão Presencial nº 12/2021 Objeto: aquisição de 630 kg de pão francês, 250 potes de manteiga de 200g, 60 pacotes de 250g de chá mate e 60 frascos de 200 ml de adoçante. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, HOMOLOGA em 30 de abril de 2021 o objeto licitado às empresas: Panificadora Santa Clara de Marília Ltda, no valor de R$ 8.158,50 e Líder Negócios Comerciais Ltda, no valor de R$ 3.157,40. Firme-se o respectivo contrato. Câmara Municipal de Marília, em 30 de abril de 2021. Marcos Santana Rezende - Presidente.
Assinatura Digital
Data
03 de maio de 2021 às 20h21 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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