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Edição 2938
Postagem: 05 de maio de 2021 - 00h01
Tamanho: 16 páginas (1,23 MB)
Descrição: LEI NÚMERO 8670 Revoga as Leis ns. 3751/1992, 4975/2000, 8402/2019 e 8532/2020, em decorrência da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) LEI NÚMERO 8671 Modifica as Leis ns. 4519/1998 e 5343/2002, passando a denominação da “Alameda Joaquim Cavina” para “Avenida Joaquim Cavina” LEI NÚMERO 8672 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$130.000,00, para despesas de investimentos na sede da Entidade Associação de Pais e Amigos do Autista - Espaço Potencial Marília e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 39400 Art. 1º. ACOLHE integralmente, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 32.511, de 02 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 23407/15, e ABSOLVE a servidora Amanda de Souza Neves, Enfermeira, matrícula nº 129216, lotada na UBS Chico Mendes, pelo não cometimento da infração artigo 27, inciso I, item 28, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013 (Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal). Determina consequentemente o arquivamento do Processo, com fundamento no art. 35, inc. I, art. 64, X, art. 67 e art. 68, da LCM. nº 680/13. PORTARIA NÚMERO 39401 Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 30.509 de 13 de abril de 2015, em decorrência do Protocolo nº 78195/14, e determina o cumprimento das seguintes providências: 1) A notificação do Condomínio Moradas do Bosque para que providencie a realização de obra na Rua Roberto Simonsen, no que se refere ao escoamento das águas pluviais; 2) No caso de inércia do Condomínio, que a SOP realize a obra e, posteriormente, mediante comprovação, faça a cobrança das despesas diretamente do Condomínio. RETIFICAÇÃO PORTARIAS NÚMEROS 39381, 39382, 39383, 39384 Onde se lê: “(...) R$1.507,00 (um milhão, quinhentos e sete reais) (...)”. Leia-se: “(...) R$1.057.500,00 (um milhão, cinquenta e sete mil e quinhentos reais) (...)”. TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de construção de sarjeta ou sarjetão e guias pré-moldada reta, em diversas vias públicas do município de Marília, conforme planilhas de custo, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 213/2020 – NFs 3546, 3547, 3548, 3549, 3550, 3551, 3552, 3553 e 3554 no valor total de R$ 16.643,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e três reais) da Empresa UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA por se tratar de ambulância tipo UTI móvel para transporte de paciente com necessidades de atendimento avançado de vida; Pregão n° 122/2020 – NF 11847 no valor total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) da Empresa LUIGI MAREGA NETO ME, Pregão n° 122/2020 – NF 26678 no valor total de R$ 470,25 (quatrocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem do fornecimento de água mineral fluoretada para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 233/2020 – NF 94 no valor total de R$ 7.068,00 (sete mil e sessenta e oito reais) da Empresa DRG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por se tratar de ressolagem de pneus para manutenção essencial dos veículos da frota municipal. NOTIFICAÇÃO À CONDBRAS TEMPEROS E ESPECIAIS LTDA EPP Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 44781/2015 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.386 de 23 de dezembro de 2015. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38322 de 25 de junho de 2020, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor dos produtos contratados, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos. Por fim, esclarecemos que em virtude do não retorno da correspondência com a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 31.386/2015, protocolo sob o nº 44.781/2015. NOTIFICAÇÃO À GRC BRASIL LTDA - ME Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 35472/2015 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.449 de 15 de janeiro de 2016. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilmo Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.286 de 15 de junho de 2020, que aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor dos produtos não entregues, conforma consta na referida portaria. Por fim, esclarecemos que em virtude do não retorno da correspondência com a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 31.449/2016, protocolo sob o nº 35472/2015. NOTIFICAÇÃO À BACHEGA & LIMA LTDA -ME Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 52.867/2015 – Processo Administrativo Portaria n.º 33.249 de 27 de março de 2017. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.316 de 23 de junho de 2020, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor total dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano. Por fim, esclarecemos que em virtude do não retorno da correspondência com a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 33.249/2017, protocolo sob o nº 52.867/2015. NOTIFICAÇÃO À Cristal Distribuidora de Medicamentos LTDA Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 3993/2014 – Processo Administrativo Portaria n.º 30.335/2015. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Servidor que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 36.501/2019, posteriormente alterada pela portaria sob o nº 37.081/2019, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano. Por fim, esclarecemos que em virtude do não retorno da correspondência com a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 30.335/2015, protocolo sob o nº 3993/2014. DAEM DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 12/2021 – P. E. 06/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2021. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: anéis de borracha, anéis de junta gibault, adaptadores, luvas, caps, derivação TEE e tubos para a Divisão de Água e Esgoto, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pelo Pregoeiro José Aparecido, designado pela Portaria nº 1.139/2018, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 3.231/2021, Edital nº. 12/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º 06/2021: LOTES: 02, 04, 05, 06 e 20 à empresa C. E. MACEDO – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI, localizada na Rua Carlos Essenfelder, n.º 1.326, Boqueirão, CEP: 81.650-090, em Curitiba – PR; LOTES: 03, 08, 09, 10, 11, 13, 22, 27, 33, 34, 35 e 36, à empresa SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. ME, localizada na Rua Armínia Quaglio Vernaschi, n.º 422 – Centro, CEP: 13.710-000, em Tambaú – SP; LOTES: 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, e 37 à empresa TRIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA., localizada na Avenida Brasil, n.º 4.233 – Distrito Industrial, CEP: 13.505-600, em Rio Claro – SP; LOTES: 14, 16, e 17 à empresa SANEFOUR ALMEIDA HIDRÁULICA LTDA., localizada na Rua Tucumã, n.º 233, Vila Buenos Aires, CEP: 03.736-040, em São Paulo – SP; LOTES: 12, 15 e 19 à empresa GUIMARÃES COMERCIAL EIRELI ME, localizada na Rua Salvador Cabral, n.º 637, Centro, CEP: 08.770-320, em Mogi das Cruzes – SP; LOTES: 01, 07, 18 e 26 à empresa TALENTOS D’ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA., localizada na Rua Marques de Olinda, n.º 955 – Santo Antonio, CEP: 89.218-252, em Joinville – SC. LOTES FRACASSADOS: 21, 30 e 38. Marília, 04 de maio de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL P.E. nº 08/2021 – P.E. 03/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2021. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: adaptador, caps, cruzeta, curva, luva de correr, plug, redação, TEE, braçadeira e registro chato, luvas tri-partida e luvas de junta mecânica, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito: ARP 2021/070016 – C. E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP – Cruzeta PVC/PBA DN100-DN50 4” X 2” CL-15 B.B.B., Marca C&M – R$ 195,00; Curva PVC/PBA DN 50 – 2” X 45° - CL 15 c/ anel, Marca C&M – R$ 11,00. ARP 2021/070017 – COMERCIAL S. P. MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME - Luva Tri-partida p/ corpo cilíndrico c/ manta – 350mm, Marca Good Steel – R$ 2.800,00; Registro de Gaveta (FERRO) 100mm (FoFo) para (DE FoFo) c/ cabeçote c/ gaxeta BB – JE. DN 100mm Cunha Metálica, Marca Good Steel – R$ 700,00; Registro de Gaveta (FERRO) DN 150mm (6”) (FoFo) para tubo (DE FoFo) c/ cabeçote c/ gaxeta BB – JE. - Cunha Metálica, Marca Good Steel – R$ 1.100,00; Registro de Gaveta (FERRO) DN 200mm (8”) (FoFo) para tubo (DE FoFo) c/ cabeçote c/ gaxeta BB – JE. - Cunha Metálica, Marca Good Steel – R$ 1.650,00; Registro de Gaveta (FERRO) DN 250mm (10”) (FoFo) para tubo (DE FoFo) c/ cabeçote c/ gaxeta BB – JE. DN 250mm - Cunha Metálica, Marca Good Steel – R$ 3.200,00; Registro de Gaveta (FERRO) DN 300mm (12”) (FoFo) para tubo (DE FoFo) c/ cabeçote c/ gaxeta BB – JE, Marca Good Steel – R$ 4.300,00. ARP 2021/070018 – LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - Luva Tri-partida p/ corpo cilíndrico c/ manta – 100mm, Marca BGT – R$ 255,00; Braçadeira FoFo DN 300 – 12” X ¾ c/ parafusos e anel c/ saída roscável (300), Marca BGT – R$ 65,00; Braçadeira FoFo DN 300 – 12” X 1” c/ parafusos e anel c/ saída roscável (300), Marca BGT – R$ 65,00. ARP 2021/070019 – NHANDERIO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP – Luva Junta Mecânica 300mm, Marca Ayoub – R$ 890,00; Luva Junta Mecânica 500mm, Marca Ayoub – R$ 2.050,00; Braçadeira FoFo DN 50 – 2” X ¾ c/ parafusos e anel c/ saída roscável, Marca Ayoub – R$ 15,40; Braçadeira FoFo DN 50 – 2” X 1 c/ parafusos e anel c/ saída roscável, Marca Ayoub – R$ 15,40; Braçadeira de FoFo DN75 ¾, Marca Ayoub – R$ 20,00; Braçadeira FoFo DN 100 – 4” X ¾ c/ parafusos e saída roscável, Marca Ayoub – R$ 24,70; Braçadeira FoFo DN 100 – 4” X 1” c/ parafusos e saída roscável, Marca Ayoub – R$ 24,70; Braçadeira FoFo DN 150 – 6” X ¾ c/ parafusos e anel c/ saída roscável (150), Marca Ayoub – R$ 32,20; Braçadeira FoFo DN 150 – 6” X 1” c/ parafusos e anel c/ saída roscável (150), Marca Ayoub – R$ 38,00; Braçadeira FoFo DN 200 – 8” X ¾ c/ parafusos e anel c/ saída roscável (200), Marca Ayoub – R$ 54,00; Braçadeira FoFo DN 200 – 8” X 1” c/ parafusos e anel c/ saída roscável (200), marca Ayoub – R$ 57,00; Braçadeira FoFo DN 250 – 10” X ¾ c/ parafusos e anel c/ saída roscável (250), Marca Ayoub – R$ 62,00; Braçadeira FoFo DN 250 – 10” X 1” c/ parafusos e anel c/ saída roscável (250), Marca Ayoub – R$ 62,50; Registro Chato de FoFo DN 50 p/ PVC/PBA c/ cabeçote c/ gaxeta BB – 60mm (2”) – Cunha Metálica, Marca Ayoub – R$ 325,00. ARP 2021/070020 – TALENTOS D’ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. – Redução PVC/PBA DN100-DN50 – 4 X 2 (PB) – CL-15 (Injetada), Marca Tigre – R$ 28,00; TEE PVC/PBA DN50 – 2 X 2 – c/ bolsa/bolsa DE PBA CL-15, Marca Tigre – R$ 20,90; TEE PVC/PBA DN100 – 4” X 4” – CL-15 – B.B.B., Marca Tigre – R$ 88,00; TEE PVC/PBA DN100-DN50 – 4 X 2 – PBA CL-15 – c/ B.B.B., Marca Tigre – R$ 96,00. ARP 2021/070021 – VS – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA. - Registro Chato de FoFo DN 100 p/ PVC/PBA c/ cabeçote c/ gaxeta BB – 110mm (4”) – Cunha Metálica, Marca FB – R$ 908,50; Registro (FERRO 6”) 160mm Chato (FoFo) p/ PVC/PBA c/ cabeçote c/ gaxeta BB – Cunha Metálica, Marca FB – R$ 1.710,00; Registro (FERRO 8”) 200mm Chato (FoFo) p/ PVC/PBA c/ cabeçote c/ gaxeta BB – Cunha Metálica, Marca FB – R$ 2.612,38. ARP 2021/070022 - GESTPLAN ENGENHARIA, HIDRÁULICA E SANEAMENTO EIRELI – EPP - Luva Tri-partida p/ corpo cilíndrico c/ manta – 150mm, Marca GP – R$ 2.580,00; Luva Tri-partida p/ corpo cilíndrico c/ manta – 200mm, Marca GP – R$ 535,00; Luva Tri-partida p/ corpo cilíndrico c/ manta – 250mm, Marca GP – R$ 995,00; Luva Tri-partida p/ corpo cilíndrico c/ manta – 300mm, Marca GP – R$ 1.840,00; Luva Tri-partida p/ corpo cilíndrico c/ manta – 400mm, Marca GP – R$ 2.900,00; Luva Tri-partida p/ corpo cilíndrico c/ manta – DN 500, Marca GP – R$ 4.100,00. ARP 2021/070023 - SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. ME - Luva Junta Mecânica 200mm, Marca Inapi – R$ 500,00; Luva Junta Mecânica 250mm, Marca Inapi – R$ 760,00; Luva Junta Mecânica 350mm, Marca Inapi – R$ 1.200,00; Luva Junta Mecânica 400mm, Marca Inapi – R$ 1.350,00; Caps PVC/PBA DN50 2” c/ bolsa – CL-15 Injetada, Marca Amanco – R$ 8,80; Caps PVC/PBA DN100 4” DE 110mm c/ bolsa – CL-15 Injetada, Marca Amanco – R$ 33,00; Cruzeta PVC/PBA DN50 2” X 2” CL-15 B.B.B., Marca Asperbras – R$ 50,00; Cruzeta PVC/PBA DN100 4” X 4” c/ B.B.B. c/ anéis, Marca Asperbras – R$ 180,00. ARP 2021/070024 – PIPEPLAST INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI – Adaptador PVC/PBA 2” Curto Rosca/Solda, Marca Multilit – R$ 13,90; Caps PVC/PBA DN150 6” - 150mm c/ bolsa – CL-15 Injetada, Marca Pipeplast – R$ 98,50; Cruzeta PVC/PBA DN150-DN100 6” X 4” CL-15 B.B.B., Marca Pipeplast – R$ 179,00; Curva PVC/PBA DN 50 – 2” X 22° - CL 15 c/ anel, Marca Pipeplast – R$ 9,00; Curva PVC/PBA DN 50 – 2” X 90° - CL 15, Marca Pipeplast – R$ 10,00; Curva PVC/PBA DN 75 – 3” X 45° - CL 15 c/ anéis, Marca Pipeplast – R$ 22,00; Curva PVC/PBA DN 75 – 3” X 45° - CL 15 c/ anéis, Marca Pipeplast – R$ 24,00; Curva PVC/PBA DN 100 – 4” X 22° - CL 15 c/ anel, Marca Pipeplast – R$ 45,00; Curva PVC/PBA DN 100 – 4” X 45° - CL 15 c/ anel, Marca Pipeplast – R$ 117,00; Curva PVC/PBA DN 100 – 4” X 90° - CL 15 c/ anel, Marca Pipeplast – R$ 137,00; Luva de Correr PVC/PBA – DN 75/85 – 3” – CL-15 c/ anel – Injetada, Marca Pipeplast – R$ 46,00; Luva de Correr PVC/PBA – DN 100 – 4” – CL-15 c/ anel – Injetada, Marca Pipeplast – R$ 58,00; Luva de Correr PVC/PBA – DN 150 – 6” – CL-15 c/ anel – Injetada, Marca Pipeplast – R$ 153,00; Luva de Correr PVC/PBA – DN 200 – 8” – CL-15 c/ anel – Injetada – Marron, Marca Pipeplast – R$ 246,70; Luva de Correr 4” DN 100 – MPVC DE FoFo – JEI - Azul – 1MPA sem travas, Marca Pipeplast – R$ 76,95; Luva de Correr 6” DN 150 – MPVC DE FoFo – JEI - Azul – 1MPA sem travas, Marca Pipeplast – R$ 183,50; Luva de Correr 8” DN 200 – MPVC DE FoFo – JEI - Azul – 1MPA sem travas, Marca Pipeplast – R$ 325,50; Luva de Correr 12” DN 300 – MPVC DE FoFo – JEI - Azul – 1MPA sem travas, Marca Pipeplast – R$ 319,00; Plug PVC/PBA 60mm P.B. – CL-15, Marca Pipeplast – R$ 19,74; Redução PVC/PBA P.B. CL-15 DE 6 X 4 (DN150-DN100), Marca Pipeplast – R$ 90,00; Redução PVC/PBA P.B. CL-15 DE 8 X 6 (DN200-DN150) Injetada, Marca Pipeplast – R$ 170,00; Luva de Correr PVC/PBA – DN 50 – 2” – CL-15 – 60mm c/ anel – Injetada, Marca Pipeplast – R$ 12,00; Luva de Correr 10” DN 250 – MPVC DE FoFo – JEI - Azul – 1MPA sem travas, Marca Pipeplast – R$ 199,00. Marília, 04 de maio de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/020005. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: NHEEL QUÍMICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do Contrato original- Aquisição de Coagulante Inorgânico Catiônico, Cloreto de Polialumínio A1203- 10 a 12%, a ser utilizado no Tratamento de Água. Valor: R$ 398.250,00. Assinatura: 30.04.2021. Marília, 04.05.2021. Marcelo José de Macedo. Codemar CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR C.N.P.J. 44.477.354/0001-05 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 003/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/21-Publicado no Diário Oficial do Município de Marilia em 24/04/21 – pág. 8. Onde se Lê: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/21” Leia-se: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/21” – Fica mantida a data sessão pública da presente licitação, a qual encontra-se designada para ocorrer no dia 11/05/21, as 9:00 horas, haja vista que a presente retificação não interfere na apresentação da proposta comercial. Claudirlei Santiago Domingues –Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (COTA PRINCIPAL), PARA O ITEM 01 E LICITAÇÃO DIFERENCIADA (COTA RESERVADA) DE 10% PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EQUIPARADOS) PARA O ITEM 02. Proc.nº004/21 - Pregão Presencial nº 003/21-Objeto: Aquisição parcelada de areia fina lavada destinada a Usina de Asfalto. Data da realização: 19/05/21 às 9:00 horas. Edital e informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site: www.codemar.com.br, Tel:0xx-14-3433-8188, e-mail: [email protected] ou [email protected] – Claudirlei Santiago Domingues -Presidente
Assinatura Digital
Data
04 de maio de 2021 às 17h00 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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