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06 de maio de 2021 - 00h01
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ATA DE JULGAMENTO DA DEMONSTRAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 196/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática, compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência. ATA DE JULGAMENTO DA DEMONSTRAÇÃO: Após desclassificação da empresa CEBI CENTRO ELETRÔNICO BANCÁRIO IND, fica convocado nova sessão a ser realizada online através do link: https://meet.google.com/gjv-guce-mko, no dia 10/05/2021 a partir das 09:00. A Ata de Julgamento e Prova de Conceito estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações no e-mail: [email protected]
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 22 ao CL-150/02 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora VRM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para locação do imóvel localizado à Avenida Sampaio Vidal, 1.531-B, destinado a abrigar a Escola Senai "José Polizotto" Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.358/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 235/2020 – NFs 5849 e 5850 no valor total de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) da Empresa ANDRE LUIS SAVIAN ME por se tratar do fornecimento de material de construção e produtos para manutenções, reformas, obras e reparos para atendimento dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 70/2020 – NF 30 no valor total de R$ 3.175,20 (três mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavos) da Empresa CELSO FERREIRA DE ALMEIDA 20012832880 por se tratar de fornecimento de materiais para divulgação das diversas campanhas institucionais, bem como durante palestras e eventos; Pregão nº 46/2020 – NF 44793 no valor total de R$ 630,60 (seiscentos e trinta reais e sessenta centavos) da Empresa FÓRMULA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por se tratar do fornecimento de produtos químicos e materiais de acondicionamento, higiene e limpeza para manutenção das dependências físicas de diversas secretarias do município; Concorrência nº 5/2020 – NF 166 no valor total de R$ 2.767,60 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços e laudos de imóveis locados pelo município; Dispensa nº 4/2020 – NFs 241, 243, 245 e 246 no valor total de R$ 1.449,00 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais) da Empresa LIFE TECNOLOGIA LTDA por se tratar da execução de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, manutenção, configuração e fornecimento de link dedicado e exclusivo para o Centro de Controle Operacional; Pregão nº 33/2019 – NF 44293 no valor total de R$ 252.704,51 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI por se tratar da execução de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede pública estadual, incluindo higienização da área de alimentação e dos equipamentos.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Constatação e Intimação Fiscal e do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ Termo de Int. e Const.
Consuelo Abarca Schielini 180.914.888-07 6681/0016/2021
Consuelo Abraca Schielini 180.914.888-07 6681/0017/2021
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Levi Gomes de Oliveira
Matrícula: 14290502
NOTIFICAÇÃO
À Cristal Distribuidora de Medicamentos LTDA
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 3993/2014 – Processo Administrativo Portaria n.º 30.335/2015.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Servidor que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 36.501/2019, posteriormente alterada pela portaria sob o nº 37.081/2019, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano.
Por fim, esclarecemos que em virtude do não retorno da correspondência com a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 30.335/2015, protocolo sob o nº 3993/2014.
FNDE – SIOPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE/2021
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.714
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4.219/2021, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 05 de maio de 2021, o servidor MARCOS AURELIO DOS SANTOS, CPF 336.003.128-80, do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência 5-A.
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. ABRIL/2021
Matricula Servidor
002213 CELIO CARLOS DA SILVA
002211 FABIANO ALVES DA SILVA
002127 GILSON KLEMPE DE FARIAS
099991 HELIO RODRIGUES DA SILVA
010348 SILVANA CORREA
002210 VAGNER ETELVINO LEAO
De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada para análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Casa do Asfalto Dist. Ind. E Com. de Asfalto Ltda
Concremac Concreto Ltda
CIA Ultragaz S.A
Câmara
RESOLUÇÃO NÙMERO 376 DE 04 DE MAIO DE 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR.
Assinatura Digital
Data
05 de maio de 2021 às 15h13 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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