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Edição 2940
Postagem: 07 de maio de 2021 - 00h01
Tamanho: 13 páginas (651,43 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13323 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$6.950.000,00, referentes ao orçamento do Daem PORTARIA NÚMERO 39402 Art. 1º. ACOLHE integralmente, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 32.568, de 14 de dezembro 2016, em decorrência do Protocolo nº 22261/15, e ABSOLVE a servidora MARIA SUELI SANTOS EDUARDO PEREIRA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 124885, pelo não cometimento da infração prevista no artigo 27, inciso I, item 28, no Código de Ética do Município. PORTARIA NÚMERO 39403 Art. 1º. ACOLHE integralmente, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 35.252, de 26 de julho de 2018, em decorrência do Protocolo nº 43319/18, e ABSOLVE o servidor RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA, Procurador Jurídico do DAEM, pelo não cometimento da infração artigo 27, inciso II, nos itens 15 e 21, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013 (Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal). Determina consequentemente o arquivamento do Processo, com fundamento no art. 35, inc. I, art. 64, X, art. 67 e art. 68, da LCM. nº 680/13. PORTARIA NÚMERO 39404 EXONERA, a pedido, o servidor ROSEMBERG JONATAS GOMES DE SOUSA, RG nº 338944692 e CPF nº 222.440.478-65, do cargo de Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 06 de maio de 2021. PORTARIA NÚMERO 39405 Considerando o disposto no artigo 66-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, expede a seguinte Portaria: Art. 1º. As Portarias abaixo indicadas, que tratam de designações para cumprimento de jornada especial, por necessidade temporária do serviço, vigorarão até 31 de dezembro de 2021: Procuradoria Geral do Município 20638/2008 25775/2012 25980/2012 26905/2012 29459/2014 31836/2016 35160/2018 35519/2018 35833/2018 37868/2020 38464/2020 Secretaria Municipal da Administração 23613/2010 26904/2012 Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 31382/2016 Secretaria Municipal da Educação 28780/2013 29162/2014 30518/2015 30904/2015 36089/2019 36318/2019 36601/2019 Secretaria Municipal da Fazenda 20638/2008 Secretaria Municipal da Saúde 20637/2008 22701/2009 23047/2009 23134/2010 23896/2010 24032/2010 24808/2011 24436/2011 25537/2011 26020/2012 26133/2012 27389/2012 29317/2014 29526/2014 29899/2014 31231/2015 31382/2015 33236/2017 33496/2017 35603/2018 36777/2019 37257/2019 39320/2021 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 26571/2012 31674/2014 32039/2016 35539/2018 36103/2019 36558/2019 36681/2019 37854/2020 39247/2021 Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude 24701/2011 33139/2017 36104/2019 37749/2013 37855/2020 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública 23771/2010 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 057/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 871059. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Enfermagem, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 25/05/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 25/05/2021 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: Manter a prestação de serviço com qualidade, para as Unidades que atende pacientes de todas as especialidades. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 058/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 871144. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS da Assistência Farmacêutica, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 21/05/2021 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 21/05/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se justifica para atendimento da UBSs, USFs, PA e Farmácias municipais. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 070/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 870238. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais geográficos, destinados as Secretarias Municipais da Educação, e Assistência e Desenvolvimento Social. Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 21/05/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 21/05/2021 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: Justificamos a necessidade do material tendo em vista ser essencial em sala de aula como instrumento pedagógico utilizado pelo professor, e auxílio do setor de Vigilância Sociaoassistencial, no monitoramento de territórios. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 076/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 868920. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Conjuntos Odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 09/06/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 09/06/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] Justificativa: A licitação em questão se justifica pela eventual necessidade de substituição dos consultórios em funcionamento na rede pública, já que alguns têm apresentado sinais de desgate intenso, com manutenções sucessivas e relativamente onerosas. Além disso, contemplar novos consultórios dentários, frente à probabilidade de ampliação das equipes de Saúde Bucal no município. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 78/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 870987. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de MALETAS DE PRIMEIROS SOCORROS, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 24/05/2021 às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 24/05/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Conforme o protocolo de manejo clínico do coronavírus na atenção primária à saúde (APS) e considerando que a APS/ESF é a porta de entrada do sistema único de saúde tendo o papel fundamental na resposta durante surtos e epidemias, especificamente em relação à covid-19. O objeto se faz necessário para o monitoramento dos usuários acamados com suspeita ou confirmados para a covid-19. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Marília. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, por deixar de atender ao item 6.6.3 do Edital e HABILITAR as empresas CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA; GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA e MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, por terem apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura dos envelopes propostas se dará no dia 17/05/2021 às 09:00 horas na Diretoria de Licitações, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES e os PARECERES TÉCNICOS em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected] Extrato de Contratos Contrato Aditivo 02 ao CST-1430/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GENTE SEGURADORA S/A Assinatura 12/03/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de seguros de veículos automotores destinados a Secretaria Municipal da Educação Vigência 12/03/22 Processo Protocolo n.º 57.537/20. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 247/2020 – NF 6857 no valor total de R$ 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais) da Empresa MEDIC & NUTRE COMÉRCIO EIRELI por se tratar do fornecimento de produtos de alimentação oral e enteral para manutenção essencial de atendimento administrativo e judicial; Concorrência n° 5/2020 – NF 167 no valor total de R$ 2.618,00 (dois mil seiscentos e dezoito reais) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município. NOTIFICAÇÃO À Cristal Distribuidora de Medicamentos LTDA Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 3993/2014 – Processo Administrativo Portaria n.º 30.335/2015. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Servidor que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 36.501/2019, posteriormente alterada pela portaria sob o nº 37.081/2019, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano. Por fim, esclarecemos que em virtude do não retorno da correspondência com a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 30.335/2015, protocolo sob o nº 3993/2014. CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 11 de Maio de 2021 - terça-feira às 08h30 pelo aplicativo Meet, com a seguinte pauta: - Apresentação do Plano de Ação 2021; - Apreciação dos cardápios de Março, Abril e Maio/21 das Escolas Estaduais; - Ofícios enviados; - Comunicados diversos; - Escala de visitas para fiscalização em escolas do primeiro semestre; - Outros assuntos. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 13/2021 – P.P. 06/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 06/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Usinagem, Tornearia, Plaina, Fresa e Caldeiraria; Solda Comum e Especial, para fabricação ou recuperação de peças e equipamentos eletromecânicos dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; tudo com fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito: ARP 2021/070038 – TORNEARIA SÃO TIAGO DE MARÍLIA LTDA ME – Serviços de Usinagem – torno grande – R$ 94/71/h; Serviços de Usinagem – torno médio – R$ 75,77/h; Serviços de Usinagem – torno CNC – R$ 99,23/h; Serviços de Usinagem – Retífica – R$ 67,66/h; Serviços de Usinagem – brunidora – R$ 66,75/h; Serviços de Usinagem – Mandriladora – R$ 93,82/h; Serviços de Usinagem – Plaina de mesa – R$ 67,66/h; Serviços de Usinagem – Calandra – R$ 71,26/h; Serviços de Usinagem – Afiatriz – R$ 66,751/h; Serviços de Usinagem – Fresa – R$ 91,11/h; Serviços de Usinagem – Centro de usinagem – R$ 110,05/h; Serviços de Usinagem – Corte e serra – R$ 63,14/h; Serviços de Usinagem – Maçarico – R$ 66,74/h; Serviços de Usinagem – Solda – R$ 72,17/h; Serviços de Usinagem – Eletro erosão – R$ 84,79/h; Serviços de Usinagem – Eletro erosão de penetração – R$ 86,60/h; Serviços de Usinagem – Chaveteira Vertical – R$ 76,69/h; Serviços de Usinagem – Furadeira Radial – R$ 79,39/h; Serviços de Usinagem – Furadeira de coluna – R$ 59,55/h; Serviços de aferição e ajuste de peças – R$ 108,25/h Marília, 06 de maio de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL P.E. nº 10/2021 – P.E. 05/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2021. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: Juntas Gibault de diversos tamanhos, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito: ARP 2021/070027 – NHANDERIO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP – Junta Gibault (DN50) – PVC/PBA X FF-FC – DI 60mm X 60mm, Marca Ayoub – R$ 148,00; Junta Gibault (DN50) – PVC/PBA X FC-CL (60 X 63) Tipo Adaptador – DI 60mm X 63mm, Marca Ayoub – R$ 154,00; Junta Gibault (DN50) – PVC/PBA X FF – 60 X 68 - DI 60mm X 68mm – com bojo longo e 3 parafusos, Marca Ayoub – R$ 180,00; Junta Gibault (DN50) – PVC/PBA X FC-CL30 – 60 X 73 – DI 60mm X 73mm, Marca Ayoub – R$ 148,00; Junta Gibault (DN50) – PVC/PBA X FC – DI 60mm X 75mm – com bojo alt. 10cm e 3 parafusos, Marca Ayoub – R$ 180,00; Junta Gibault (DN 50) PVC/PBA X FF-FC – 60 X 77 – Junta Gibault ADAP. D.I. 60mm X 77mm com bojo altura 10cm e 3 parafusos, Marca Ayoub – R$ 180,00; Junta Gibault (DN50) – PVC/PBA X FF – DI 60mm X 79mm – Bojo 10cm de altura e 03 parafusos, Marca Ayoub – R$ 180,00; Junta Gibault (DN50) – PVC/PBA X FC – 60 X 85 - DI 60mm X 85mm, Marca Ayoub – R$ 200,00; Junta Gibault (DE75) – PVC PBA PVC PBA – 85 X 85 - DI 85mm X 85mm, Marca Ayoub – R$ 217,00; Junta Gibault Adaptador – DI 95mm X 85mm (DN75) – DI 85mm X 95mm, Marca Ayoub – R$ 222,00; Junta Gibault DN 100 DE FoFo-FoFo X DN 100 DE FoFo-FoFo – 3 parafusos, Marca Ayoub – R$ 270,00; Junta Gibault PVC/PBA – DN 100 X DN 100 DE FoFo – 3 parafusos, Marca Ayoub – R$ 264,00; Junta Gibault DI 110 X 95mm, Marca Ayoub – R$ 263,00; Junta Gibault (DN100) – PVC/PBA X FC – 110 X 125 - DI 110mm X125mm, Marca Ayoub – R$ 271,00; Junta Gibault 2” (DN50) – PVC/PBA X FC – DI 100mm – NOVO (J-Cimento.), Marca Ayoub – R$ 281,00; Junta Gibault 4” (DN100 PVC/PBA) X FC DI – 100mm, Marca Ayoub – R$ 264,00; Junta Gibault – FC DI 177mm X DN 150 PVC-PBA, Marca Ayoub – R$ 407,00; Junta Gibault – FC DI 180mm X DN 150 PVC-PBA, Marca Ayoub – R$ 408,00; Junta Gibault – FC DI 185mm X DN 150 PVC-PBA, Marca Ayoub – R$ 411,00; Junta Gibault – FC DI 186mm X DN 150 PVC-PBA, Marca Ayoub – R$ 412,00; Junta Gibault – PVC/PBA - DN 150mm - PVC – DE FoFo, Marca Ayoub – R$ 373,00; Junta Gibault – FC DI 178mm X DN 150 – PVC DE FoFo – NOVO (A), Marca Ayoub – R$ 414,00; Junta Gibault – FC DI 180mm X DN 150 – PVC DE FoFo – NOVO (A), Marca Ayoub – R$ 404,00; Junta Gibault – FC DI 185mm X DN 150 – PVC - DE FoFo, Marca Ayoub – R$ 416,00; Junta Gibault – FC DI 186mm X DN 150 –PVC - DE FoFo, Marca Ayoub – R$ 416,00; Junta Gibault – PVC/PBA - DN 200 X DN 200 – PVC - DE FoFo, Marca Ayoub – R$ 552,00; Junta Gibault – FC DI 235mm X DN 200 PVC-PBA, Marca Ayoub – R$ 215,00; Junta Gibault – FC DI 238mm X DN 200 PVC-PBA, Marca Ayoub – R$ 599,00; Junta Gibault – FC DI 243mm X DN 200 PVC-PBA, Marca Ayoub – R$ 581,00; Junta Gibault – FC DI 245mm X DN 200 PVC-PBA, Marca Ayoub – R$ 585,00; Junta Gibault – FC DI 235mm X DN 200 PVC – DE FoFo, Marca Ayoub – R$ 578,00; Junta Gibault – FC DI 238mm X DN 200 PVC – DE FoFo, Marca Ayoub – R$ 578,00; Junta Gibault Adaptador – FC DI 245mm X DN 200 PVC – DE FoFo, Marca Ayoub – R$ 582,00; Junta Gibault Adaptador – FC DI 290mm X DN 250 – DE FoFo, Marca Ayoub – R$ 705,00; Junta Gibault Adaptador – FC DI 300mm X DN 250 – DE FoFo, Marca Ayoub – R$ 820,00; Junta Gibault – FC 340mm X DN 300 – DE FoFo, Marca Ayoub – R$ 823,00; Junta Gibault – FC DI 345mm X DN 300 – DE FoFo, Marca Ayoub – R$ 846,00. Marília, 06 de maio de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente. Câmara AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 14/2021 – Edital nº 13/2021 Pregão Presencial nº 13/2021 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: Fornecimento de materiais de escritório para a Câmara Municipal de Marília durante o ano de 2021. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 19/05/2021 – 15h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 6 de maio de 2021 - Ilka de Nadae – Pregoeira. Processo nº 15/2021 – Edital nº 14/2021 – Pregão Presencial nº 14/2021 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para a Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 20/05/2021 – 08h30. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 6 de maio de 2021. Adolfo Moraes Carvalho. Pregoeiro.
Assinatura Digital
Data
06 de maio de 2021 às 18h39 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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