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Edição 2942
Postagem: 11 de maio de 2021 - 00h01
Tamanho: 8 páginas (1,18 MB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13324 Revoga o Decreto nº 12344/2018 que dispõe sobre a jornada diária dos cargos e funções de Cirurgião Dentista, Médico, Médico do Trabalho e Médico Veterinário DECRETO NÚMERO 13325 Doação de uma cabine de caminhão à Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita-SP PORTARIA NÚMERO 39408 EXONERA, a pedido, a servidora RENATA MENDONÇA LABADESSA CHAVES, RG nº 44517170-4 e CPF nº 384.123.688-00, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de maio de 2021. PORTARIA NÚMERO 39409 EXONERA, a pedido, a servidora ROBERTA GENOVA NONATO MOREIRA, RG nº 33126936-3 e CPF nº 303.286.998-61, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de maio de 2021. PORTARIA NÚMERO 39410 APOSENTA a servidora SOLANGE DE LIMA BARBOSA AGUIAR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-D”, inscrita no CPF n° 083.057.558-86, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2o, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5o, do artigo 1o, da Lei n° 10.887/04, § 7o, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 11 de maio de 2021. PORTARIA NÚMERO 39411 APOSENTA a servidora CÉLIA DE FÁTIMA RICCI RODRIGUES, no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, referência “20-D”, inscrita no CPF nº 158.180.678-74, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 11 de maio de 2021. PORTARIA NÚMERO 39412 Coloca os servidores abaixo identificados à disposição do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília - CACAM, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de julho de 2021: 01. DAISY YUMI TAKEDA MIYATERA, Cuidadora Social; 02. FRANCIELI PUPO FERREIRA, Técnica de Enfermagem; 03. IARA MILREU LAVRATTI, Cuidadora Social; 04. IZABEL APARECIDA DUTRA, Atendente de Escola; 05. LUZIMEIRE ALVES BITENCOURT, Trabalhadora Braçal; 06. MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar; 07. NILTON ADRIANO FRANCISCO, Trabalhador Braçal; 08. RENATA NOGUEIRA MENEZES, Cuidadora Social; 09. SOLANGE DUTRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais; 10. TEREZINHA ROQUE DOS SANTOS, Atendente de Escola; 11. VERA LÚCIA MACIEL CORREIA, Trabalhadora Braçal; 12. ZENI SOARES SANTOS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais. PORTARIA NÚMERO 39413 DESIGNA, pelo período de 15 de maio a 14 de novembro de 2021, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998, ficando revogada a Portaria nº 38713, de 03 de novembro e 2020: PORTARIA NÚMERO 39414 Modifica a Portaria nº 35503, de 05 de outubro de 2018, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com as seguintes alterações: “14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública: Titular: ANILTON SANTOS RODRIGUES Suplentes: FABIANA SOUZA DOS SANTOS PADOVANI GISELE CORTINOVE PIACENTI DA SILVA TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 871498. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições á La Carte, destinadas a várias Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09/06/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 09/06/2021 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Av. Santo Antonio, Nº 2377,Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail:[email protected] Justificativa: Por finalidade atender a eventual necessidade de fornecimento de refeições para hóspedes oficiais, convidados, autoridades, palestrantes, oficiais Militares,Congressistas,Cursistas, congressos técnicos esportivos e eventos esportivos. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 866849. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de eletroneuromiografia, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - CEREST. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme ADJUDICAÇÃO efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, cuja sessão foi realizada em 03/05/2021, conforme segue: Empresa Vencedora: UNIDADE NEUROLOGICA E NEUROCIRURGICA DE MARÍLIA S/S LTDA, Avenida Rio Branco, 1279, 1283, Bairro Senador Salgado Filho – Marília/SP, CEP: 17.502-200. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 29/2021. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de conjunto de ferragens para portas, portas tipo divisórias, divisórias navais e divisórias em PVC, destinadas a diversas Secretarias Municipais, conforme Anexo I deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 145/2021 - MACALÉ TRANSPORTE E COMÉRCIO EIRELI: Conjunto de ferragens para porta 800x2100mm - divisória, incluído fechadura, (montado). - MARCA: EUCATEX - R$125,00. Porta completa 800 x 2100mm - divisória (montada). - MARCA: EUCATEX - R$400,00. Forro PVC branco com modulação de 200 mm de largura, com espessura mínima de 8,0mm, bordas com acabamento em moldura, fixado em estrutura metálica de metalon semi galvanizado na medida mínima de 15,0 x 15,0 mm em chapa de 0,50, com modulação para sustentação de 60,0 em 60,0 cm, Devidamente instalado. - MARCA: GDSUL - R$67,90. Divisória naval MSO 35mm, com perfil de aço (montada). - MARCA: EUCATEX - R$199,00. Divisória com painel PVC, com perfil de alumínio, (montada). - MARCA: EUCATEX - R$262,00. ALÇAPÃO PARA FORRO PVC COMPLETO - MARCA: MACALÉ - R$19,80. Serviço de manutenção em divisórias com substituição de peças - MARCA: MACALÉ - R$65,00. Serviço de manutenção em forro PVC com substituição de peças - MARCA: MACALÉ - R$40,00. Serviço de desmontagem e montagem de forro PVC - MARCA: MACALÉ - R$30,00. ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Assinatura 10/05/2021. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 214/2020 do Pregão Eletrônico nº 063/2020. Objeto Cancelamento do item: TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 2ML. Processo Protocolo 17928/2021. Extrato de Contratos Contrato CG-1424/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO – SEBRAE/SP Assinatura 01/02/21 Objeto Termo de Adesão ao Programa de Educação Empreendedora (n.º 019/2021) Vigência 31/12/21 Processo Protocolos n.º 37.520/20 e 21.170/21. Contrato CV-1193/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Assinatura 18/12/20 Valor R$ 30.000,00 Objeto Execução de ações necessárias à promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável – denominada “Cidadania no Campo 2030” Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 21.257/21. Retificação da publicação feita em 08/05/21 (data de assinatura) Contrato Aditivo 02 ao CST-1292/16 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 30/04/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Contrato de Gestão - Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Norte Vigência 10/05/22 Processo Protocolo n.º 57.586/20. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO AO IDOSO DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – COMDIM A SEREM UTILIZADOS NO COMBATE E CONTROLE AO COVID-19. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 42/2020 – NF 6721 no valor total de R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais) da Empresa PREVENCOR – CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR DE MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de exames e procedimentos médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 60/2020 – NF 24083 no valor total de R$ 952,25 (novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) da Empresa DAGEAL – COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA por se tratar do fornecimento de material de copa e cozinha para manutenção dos serviços essenciais das secretarias diversas do município; Pregão n° 127/2020 – NFs 48639, 48641 e 48642 no valor total de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) da Empresa MARIGÁS LTDA por se tratar do fornecimento de gás engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 96/2020 – NF 321 no valor total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) da Empresa ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90 por se tratar da prestação de serviços essenciais de consertos, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 193/2020 – NF 261 no valor total de R$ 1.588,37 (mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos) da Empresa CILMARA CARREIRO PIZA 12930088850 por se tratar da prestação de serviços e fornecimento de material essenciais para manutenção de aparelhos de ar condicionado de secretarias diversas do município; Pregão n° 92/2018 – NFs 17960, 17966, 17935, 17967, 17959, 17977, 17934, 18015, 17955, 17965, 17954, 17933, 17942, 17948, 17962, 17964, 17939, 17953, 17932, 17938 e 17951 no valor total de R$ 14.634,93 (quatorze mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão n° 107/2020 – NFs 17989, 18009, 17987, 17993, 17985, 17991, 17984, 18014, 17986, 18008, 17992, 17990 e 17982 no valor total de R$ 2.592,21 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Dispensa n° 23/2017 – NFs 1845 e 1865 no valor total de R$ 36.422,06 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e seis centavos) da Empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA por se tratar da prestação de serviços de entrega ponto a ponto de leite pasteurizado e de soja para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 134/2018 – NFs 21379 e 21380 no valor total de R$ 324.673,80 (trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos) da Empresa SILCON AMBIENTAL LTDA por se tratar de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde – lixo hospitalar no município; Pregão n° 117/2017 – NFs 216240 e 216241 no valor total de R$ 15.363,00 (quinze mil trezentos e sessenta e três reais) da Empresa AHGORA SISTEMAS S/A por se tratar da manutenção de software de controle de ponto biométrico para servidores do município de Marília; Pregão n° 41/2019 – NF 12736 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) da Empresa METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar de serviços de manutenção de dados, geração de demonstrativos para análise técnica e gerencial sobre indicadores de gestão fiscal – controle interno periódicos e sistematizados destinado a Secretaria Municipal da Fazenda; Pregão n° 198/2019 – NF 8038 no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) da Empresa METAPUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar de prestação de serviços essenciais com consultoria especializada em orientações para escrituração e consolidação da execução orçamentária contábil; Pregão n° 86/2018 – NF 224 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar da locação de software para gestão de capacitação de recursos e convênios, suporte técnico e manutenção; Concorrência n° 4/2017 – NFs 2781, 2782, 2783, 2784, 2785, 2786, 2787, 2788, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2794, 2795, 2796, 2797, 2798, 2799, 2800, 2801, 2802, 2803, 2804, 2805 e 2806 no valor total de R$ 115.303,09 (cento e quinze mil trezentos e três reais e nove centavos) da Empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA por se tratar de despesas com publicidade e propaganda institucional. NOTIFICAÇÃO À MG COLOMBO TRANSPORTES Ilmo. Sr. Representante Legal da Empresa Ref. Protocolo nº 70128/2013 – Processo Administrativo Portaria nº 30.163/2015. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município, que por meio da portaria sob o nº 37.101 de 30 de agosto de 2019, aplicou a citada empresa pena de advertência, em observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, nos moldes previstos no item 12.5.1 do edital nº 90/2013. Por fim, esclarecemos ainda que em virtude do retorno da correspondência sem a devida notificação da empresa, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município. ACÚMULO LEGAL Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados: PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO 16368/2021 Bernardete Aparecida Palú Longhi 10.224.979-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI “Profª. Nercy Soares de Almeida – Clara Luz” Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI “Profª. Nercy Soares de Almeida – Clara Luz” 16242/2021 Carla Mayara dos Santos de Jesus 44.240.400-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Profª Marina Betti Cézar Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Profº. Marina Betti Cezar 63563/2020 Claudia Apolinário de Marco 21.918.121-4 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol 6982/2021 Eula Aparecida Ferreira 48.860.317-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela Professor de Educação Básica I Prefeitura Municipal de Garça N.E.I. Mário Manchini 4562/2021 Flavia Romão Martins 24.280.161-4 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi 2751/2021 Gislaine de Assis Carvalho 29.184.286-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve Professora de Educação Infantil Secretaria de Estado da Educação -Diretoria de Ensino – Região de Tupã (Herculândia/SP) EMEIEF Profª. Odete Sanches Lovato Rodrigues 8653/2021 Jonas Quitério Ferreira 46.180.693-9 Professor de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Professor de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Quintana CEMEI Ver. José Mário Nery de Souza 16358/2021 Luciane de Barros Souza 22.831.825-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri 19526/2021 Luiz Marcelo Varoneli Pinho 25.337.205-7 Professor de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Íris Professor de Educação Básica I – Ensino Infantil Prefeitura Municipal de Vera Cruz/SP EMEI Profª Zoraide Mezenga Haraguchi 11945/2021 Marco Antônio Assi Vitório 30.670.418-3 Professor de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Prof. Paulo R. N. Freire Professor de Educação Básica II Secretaria de Estado da Educação -Diretoria de Ensino – Região de Marília (Distrito de Jafa – Município de Garça/SP) E.E. Profª. Norma Mônico Truzzi 14899/2021 Mayara da Silva Paredes 35.641.121-7 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento 20918/2021 Ricardo Santos da Silva 28.709.945-3 Professor de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Cecília Alves Guelpa Professor de Educação Básica II Secretaria de Estado da Educação E.E. Prof. Antônio Reginato 1332/2021 Salete Pereira dos Santos 28.709.945-3 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato Professora de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação E.E. Bento de Abreu Sampaio Vidal 3583/2021 Samara Cristina Sossai Arle 30.728.452-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Estrelinha Dourada Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Prof. Olímpio Cruz 3820/2021 Sandra Aparecida Basseto 19.337.278-2 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Prof. Olímpio Cruz Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Criança Feliz 3312/2021 Sandra Garcia Calado Pimenta 33.895.352-8 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Profª. Geralda Cezar Vilardi Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Criança Feliz 610/2021 Sandra Lopes de Almeida 18.794.837-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Príncipe Mikasa Professora de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação E.E. Profª. Carlota de Negreiros Rocha 6276/2021 Silvana Alves de Souza Saoncella 24.506.594-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Walt Disney Professora de Educação Básica I – SQC-II Secretaria de Estado da Educação E.E. Prof. Antônio Gomes de Oliveira ACÚMULO LEGAL Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados: PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO 3926/2021 Rosilene Pereira da Silva 29.424.706-3 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve Diretora de Escola Secretaria de Estado da Educação E.E. Dona Vitu Giorgi 4253/2021 Sara Luiz Barbosa da Silva 29.798.771-9 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Criança Feliz Educador Social Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Casa Cidadã Daem PORTARIA NÚMERO 1.715 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.699, de 09 de abril de 2021, que nomeou o candidato WILLIAN VALERIO BARBOSA, classificado em 5º lugar da lista especial de candidatos com deficiência para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. NÚMERO 1.716 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 2957, de 25 de março de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato BRUNO BALDUINO GALLEGO, RG nº 45740573-9, classificado em 6º lugar na lista especial de candidatos com deficiência, Lei 3905/93, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Nereida Yuriko Komatsu Barbeiro.
Assinatura Digital
Data
10 de maio de 2021 às 21h05 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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