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12 de maio de 2021 - 00h01
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LEI NÚMERO 8675
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais, especial e suplementares no orçamento vigente do Município, no valor total de R$1.326.000,00, para o custeio do restaurante bom prato, aquisições de materiais permanentes e de consumo e, subvenção social destinado à Fundação Mariliense de Recuperação Social – Fumares
LEI NÚMERO 8676
(Ementa Vetada)
Art. 1º. A ementa da Lei nº 8330, de 30 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM A CONCEDER MENSALMENTE SUBSÍDIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL AOS SEUS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Art. 2º. Vetado.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas oportunamente se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2021.
DECRETO NÚMERO 13326
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$1.326.000,00, PARA O CUSTEIO DO RESTAURANTE BOM PRATO, AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO E, SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADO À FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – FUMARES
DECRETO NÚMERO 13327
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.472.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO NÚMERO 13328
ESTABELECE QUE AS AUTORIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 7412, DE 29 DE AGOSTO DE 1997, QUE CABEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE QUANTO À UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENTO DE ABREU, DEVERÃO TER ANUÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NÚMERO 39415
Nomeia Gabriel Octavio Nogueira de Carvalho, Coordenador de Serviços de Patrimônio, para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS (veículos com direito à documentação e sucatas veiculares), nomeada por meio da Portaria nº 37879, de 06 de março de 2020, destinada a avaliar e laudar os veículos considerados inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal, em substituição ao servidor Leandro Silva Rodrigues.
PORTARIA NÚMERO 39416
Modifica a Portaria nº 37240, de 16 de outubro de 2019, que nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS, passando a vigorar com as seguintes alterações:
Presidente: Gabriel Octávio Nogueira de Carvalho
Vice-presidente: Matheus Ruiz Spila
Membros: ...
...
Nicéia Grimaldi Tudela Vaz
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 867706. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Elétricos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 26/05/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 26/05/2021 às 13:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Justifica: Faz-se necessária a aquisição para manutenção e reparo em diversos próprios e setores da Prefeitura.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 61/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 871845. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de equipamentos de transmissão wireles destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 26/05/2021 às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 26/05/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
JUSTIFICATIVA: Os equipamentos serão destinados a setores da saúde e serão utilizados como ferramenta para a melhoria da qualidade na execução das atividades de treinamento, reuniões e palestras através de vídeo conferências.
TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 043/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 871941. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de locação de licenças do pacote Microsoft Office Pro Plus, destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação - Prazo 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE: Tendo em vista a alteração do ID do Portal do Banco do Brasil, fica redesignada a data do referido processo, conforme segue: SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 27/05/2021 a partir das 10:00 horas no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Termo de Alteração e Continuidade estará disponível na integra no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected].
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação de um Trecho da Estrada MAR 050 "Estrada do Pombo" - trecho compreendido entre a Avenida DR. Adib Haber e a travessia do córrego São Francisco - Marília – SP. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa OURIPAV PAVIMENTAÇÃO EIRELI ME, por deixar de atender ao item 6.6.1 do Edital. HABILITAR as empresas AMARALINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA e MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, por terem apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura dos envelopes proposta se dará no dia 20/05/2021 às 09:00 horas na Diretoria de Licitações, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES e os PARECERES TÉCNICOS em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected].
Extrato de Contratos
Contrato CG-1425/21 Devedora Prefeitura Municipal de Marília Credora ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA, MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Valor R$ 8.436.592,36 (em 44 parcelas – referente aos Convênios n.º CV-802/10, CV803/10, CV-806/10 e CV-846/11) Assinatura 30/04/21 Objeto Termo de acordo de parcelamento e quitação de dívida Processo Protocolo n.º 76.068/16.
Contrato CV-1194/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – CAMPUS DE MARÍLIA Assinatura 11/05/21 Objeto Realização de estágios curriculares obrigatórios, junto às instituições e as Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Marília Vigência 11/05/26 Processo Protocolo n.º 27.071/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 70/2020 – NF 266 no valor total de R$ 109,00 (cento e nove reais) da Empresa CA DE O NEVES ME, Pregão n° 70/2020 – NF 26 no valor total de R$ 122,90 (cento e vinte e dois reais e noventa centavos) da Empresa CELSO FERREIRA DE ALMEIDA 20012832880 por se tratarem de fornecimento de materiais para divulgação das diversas campanhas institucionais, bem como durante palestras e eventos; Concorrência n° 2/2020 – NF 69 no valor total de R$ 3.778,50 (três mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) da Empresa C E P CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de preparação do solo, pavimentação em concreto para passeio público (calçada), bem como limpeza do local ao final da obra, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas; Pregão n° 158/2018 – NF 33937 no valor total de R$ 73.944,77 (setenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviços de locação de ativo de TI fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 233/2020 – NF 22948 no valor total de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais) da Empresa AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA, Pregão n° 233/2020 – NF 2554 no valor total de R$ 1.819,60 (mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos) da Empresa CONSTANTINO PNEUS EIRELI por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversa do município; Pregão n° 179/2020 – NF 2154 no valor total de R$ 284,90 (duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) da Empresa BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA por se tratar do fornecimento de gêneros alimentício para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 9/2020 – NF 3678 no valor total de R$ 1.392,00 (mil trezentos e noventa e dois reais) da Empresa C.F. EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI por se tratar do fornecimento de produtos químicos e materiais de acondicionamento, higiene e limpeza para manutenção das dependências físicas de diversas secretarias do município.
NOTIFICAÇÃO
À MG COLOMBO TRANSPORTES
Ilmo. Sr. Representante Legal da Empresa
Ref. Protocolo nº 70128/2013 – Processo Administrativo Portaria nº 30.163/2015.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município, que por meio da portaria sob o nº 37.101 de 30 de agosto de 2019, aplicou a citada empresa pena de advertência, em observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, nos moldes previstos no item 12.5.1 do edital nº 90/2013.
Por fim, esclarecemos ainda que em virtude do retorno da correspondência sem a devida notificação da empresa, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL P.E. nº 12/2021 – P.E. 06/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2021. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: anéis de borracha, anéis de junta gibault, adaptadores, luvas, caps, derivação TEE e tubos para a Divisão de Água e Esgoto, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito:
ARP 2021/070032 – C. E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP – Anel de Borracha 3” – DN 75 p/ tubo PVC/PBA CL-15, Marca Gibabor – R$ 1,40; Anel de Junta Gibault DN50, Marca Gibabor – R$ 1,46; Anel de Junta Gibault DN60, Marca Gibabor – R$ 1,46; Anel de Junta Gibault DN75, Marca Gibabor – R$ 2,00; Derivação TEE – PEAD de 20mm (p/ tubo PEAD) – PN 16, Marca Polierg – R$ 8,18.
ARP 2021/070033 – SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. ME - Anel de Borracha 4” – DN 100 p/ tubo PVC/PBA CL-15 – PARA 110, Marca JCM – R$ 2,20; Anel Junta Gibault DN150, Marca JCM – R$ 4,57; Anel Junta Gibault DN200, Marca JCM – R$ 5,50; Anel Junta Gibault DN250, Marca JCM – R$ 8,80; Anel Junta Gibault DN300, Marca JCM – R$ 11,67; Adaptador de Ramal P/ PEAD – Registro Broca (Ferrolho) – PP – PN 16, Marca Doal – R$ 18,00; Tubo 200/Liso de PVC/Esgoto Ocre – 200mm (8”) c/ anéis de borracha, Marca Asperbras – R$ 499,99; Tubo PVC/PBA – DN 50 de 60mm (Esp. 2,7mm) c/ anel – CL-15, Marca Amanco – R$ 129,99; Tubo PVC DE FoFo – DN 200 - 8” – DE 222mm - 1MPA Azul, Marca Amanco – R$ 989,99; Tubo PVC DE FoFo – DN 300 - 12” – DE 326mm – c/ anéis, Marca Amanco – R$ 2.149,99; Tubo Ductil K-7 FoFo – DN 300 – Bolsa/Ponta 1MPA, Marca PAM – R$ 3.000,00; Tubo Ductil K-7 FoFo – DN 400 – Bolsa/Ponta 1MPA, Marca PAM – R$ 4.600,00.
ARP 2021/070034 – TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Tubo de PVC/Esgoto Rígido Ocre Liso – 250mm (10”) c/ anéis de borracha, Marca Tigre – R$ 895,00; Tubo de PVC/Esgoto Rígido Ocre Liso – 300mm (12”) c/ anéis de borracha, Marca Tigre – R$ 1.390,00; Tubo PEAD 20mm Polietileno – Tipo A – Classe PN 16 – 1,0MPA – Azul, Marca Tigre – R$ 3,00; Tubo PVC/PBA 3” – DN 75 – PBA c/ anel – CL 15, Marca Tigre – R$ 245,00; Tubo PVC/PBA DN 100 DE 110mm (ESP 5) – CL 15, Marca Tigre – R$ 390,00; Tubo PVC DE FoFo – DN 100 - 4” – 1MPA c/ anéis, Marca Tigre – R$ 310,00; Tubo PVC DE FoFo – DN 150 - 6” – DE 170mm - 1MPA Azul, Marca Tigre – R$ 609,00; Tubo PVC DE FoFo – DN 250 - 10” – DE 274mm - 1MPA c/anel, Marca Tigre – R$ 1.599,00.
ARP 2021/070035 – SANEFOUR ALMEIDA HIDRÁULICA LTDA. - Adaptador Simples – PEAD – 20mm – PN 16, Marca Kaltex – R$ 1,55; Caps p/ PEAD – 20mm (Cap de compressão PP para tubo PEAD) – PN 16, Marca Kaltex – R$ 1,50; Luva de União – PEAD – (Emenda) 20mm – (PN 16), Marca Kaltex – R$ 2,30.
ARP 2021/070036 – GUIMARÃES COMERCIAL EIRELI ME - Adaptador com registro P/PEAD – 20mm (Cabeça Quadrada) – PN 16 - PVC, Marca Essa – R$ 6,50; Adaptador Simples – PEAD 1” (DN25) – Preto, Marca Essa – R$ 4,00; Luva de União PEAD 1” (DN 25) – 32mm – PN 16 – Preto, Marca Essa – R$ 7,50.
ARP 2021/070037 – TALENTOS D’ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. - Anel de Borracha 2” – DN 50 p/ tubo PVC/PBA CL-15 – PARA 60, Marca Gibabor – R$ 0,97; Anel Junta Gibault DN100, Marca Gibabor – R$ 2,97; Luva União Prolongada de PEAD 20mm – PN 16, Marca Ipal – R$ 6,50; Tubo PEAD 1” de Polietileno – Tipo A – Classe PN 16 – Azul, Marca Tigre – R$ 6,99. Marília, 11 de maio de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/010009. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: C.A. ASSESSORIA CONTÁBIL E SERVIÇOS SS LTDA-ME. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 meses. Serviços Técnicos Especializados de Assessoria em Finanças Públicas e ou. Valor: R$ 2.030,00/mês. Assinatura: 05.05.2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/050002. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Concessão Empréstimo Consignado aos Servidores. Assinatura: 06.05.2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/020006. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 2020/020001 pelo prazo de 30 dias- Aquisição de 100 toneladas de Gás Carbônico. Valor: R$ 200.000,00. Assinatura: 07.05.2021.
Marília, 11.05.2021 Marcelo José de Macedo.
Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 22/2021 – Edital nº 17/2021 Pregão Presencial nº 17/2021 - TIPO: Pregão Presencial - Objeto: Contratação de Serviços de locação de solução completa para Geração de Legendas Ocultas para TV Digital (Closed Caption), ao Vivo, com reconhecimento automático de áudio, incluindo suporte técnico especializado. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 25/05/2021 – 15h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 11 de maio de 2021 - Ilka de Nadae – Pregoeira.
Assinatura Digital
Data
11 de maio de 2021 às 23h08 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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