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18 de maio de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13334
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.460.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 39436
Considerando que o Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado por força da Portaria nº 30092, de 05 de dezembro de 2014, da Corregedoria Geral do Município em face do servidor Rafael Davi Moro, matrícula nº 002208, Trabalhador Braçal.
Art. 1º. ACOLHE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, e aplica a pena de SUSPENSÃO de 05 (CINCO) DIAS, ao servidor RAFAEL DAVI MORO, matrícula nº 002208, Trabalhador Braçal, por força da Portaria nº 30092, de 05 de dezembro de 2014, em decorrência do Protocolo nº 61713, de 10 de outubro de 2014, pelo cometimento da infração disciplinar tipificada no item 3, inc. II, Grupo II, art. 27, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, a se iniciar a partir de 28 de maio de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39437
Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE MARÍLIA, ficando revogada a Portaria nº 36022, de 01 de fevereiro de 2019 com sua respectiva modificação:
I - Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal da Cultura:
- JOHNNY CESAR SOUZA PEREIRA
b) Secretaria Municipal da Educação:
- ADRIANA AZEVEDO
c) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude:
- VALÉRIA CECÍLIA ANTONIA DE BARROS
d) Oficina Cultural Tarsila do Amaral / Secretaria de Estado da Cultura:
-o-
e) Comissão de Registros Históricos da Câmara Municipal de Marília:
- MARIA CRISTINA CRUZ DE REZENDE PAOLIELLO
f) Diretoria de Ensino – Região de Marília:
- ROSA VIRGÍNIA MUFF MACHADO
II- Representantes dos segmentos artísticos e entidades da Sociedade Civil:
a) Artes Cênicas (teatro, dança, circo, cinema e televisão):
- FERNANDO AUGUSTO DELABRIO RODRIGUES
b) Artes Plásticas:
- ADRIANO PATRIANI
c) Audiovisual / fotografia:
- CÁSSIA SILVA
- CRISTIANO LEMOS SOARES
d) Artesãos:
- MARCELO ORTEGA
e) Literatura, Bibliotecas e Salas de Leitura:
- BRUNA MOTTA BATISTA
f) Música:
- ALEX LUÍS CARVALHO
- RORIGO CAMARGO AURÉLIO MENDONÇA
g) Canto Coral:
- ANTÔNIO APARECIDO PRIMO
h) História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural e Museus:
- MÁRCIA CRISTINA DE CARVALHO PAZIN VITORIANO
- ANTÔNIO CARLOS CORRÊA E SILVA
i) Cultura Popular (manifestações culturais, carnaval, capoeira, movimento jovem, movimento das mulheres, movimento negro) Folclore, Tradição e Cultura Étnica:
- MARILIS CUSTÓDIO DE LIMA
- JOÃO HENRIQUE SOUZA PIRES
j) Produtores Culturais e Empresariado:
- BRUNNO ALEXANDRE DO NASCIMENTO SANTOS
k) Entidades Estudantis:
- MAYARA REZENDE FRANCO CHAVES
PORTARIA NÚMERO 39438
NOMEIA a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, da Secretaria Municipal da Saúde, destinada a analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital de Chamamento Público, bem como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção:
Titulares:
ANDREA CARLA PAURA MARTINS - Presidente
CRISTIANE COSTA E SILVA MENEGUCCI
GISELE SOARES
Suplentes:
LUCIANO ROCHA VILLELA
WILLIAN LAZARO EUFLAUSINO
LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 39435
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) tendo em vista o que consta no Protocolo nº 62057, de 16 de dezembro de 2020 (...)”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 82/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 873041. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Desinfetante de água para consumo humano, destinados à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 01/06/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 01/06/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]: “Os alimentos e utensílios necessitam de higienização e desinfecção por imersão em solução desinfetante e clorada. Portanto se faz necessário à aquisição do referido produto”.
TERMO DE ANULAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2020. ID NO BANCO DO BRASIL: 854319. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Ração para Gato, destinada ao Centro de Vigilância Ambiental (CVA), pelo prazo de 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013 e considerando que somente após a realização do certame, constatou-se equívocos violadores às disposições legais, resolveu-se pela ANULAÇÃO do processo em epígrafe. O Termo de Anulação e o Edital também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 868660. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Locação de Ventilador Pulmonar Microprocessado, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme ADJUDICAÇÃO efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, cuja sessão foi realizada em 12/05/2021, conforme segue, Empresa Vencedora: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, Rua dos Bancários, 388, Bairro: Embuema – Embu das Artes/SP, CEP: 06.803-130.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Marília. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA (R$ 761.288,98) e 2º MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (R$ 919.998,89). O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA, totalizando R$ 919.998,89, condição de pagamento conforme Edital, validade da proposta de 60 dias, prazo de entrega 60 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email [email protected].
Extrato de Contratos
Contrato CG-1426/21 Donatária Prefeitura Municipal de Marília Doador ODAIR JOSÉ GAMBINI DIAS Assinatura 17/05/21 Objeto Termo de doação com encargos de um trator agrícola MF 270/2, ano de fabricação 1982, vermelho, 72 CV de potência, 04 cilindros, motor série 2765001168 Processo Protocolo n.º 54.666/19.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 14 de maio de 2021.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
VALERIA CRISTINA DA SILVA 502400 13 524/2021
JOSE CAMPANA 406201 13 525/2021
ESPOLIO DE CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA 4334300 20 497/2021
ESPOLIO DE CHRISTIANO ALTERNFELDER SILVA 4334300 20 498/2021
MARCIO APARECIDO DE MAIO JOSE 8491300 20 500/2021
PAULO DE TARSO FORTUNATO FILHO 7424300 20 504/2021
NAPOLEAO COELHO DE ANDRADE 8123500 20 558/2021
NAPOLEAO COELHO DE ANDRADE 8123500 20 559/2021
ZENITE PRADO DE SOUZA 2433202 25 360/2021
GISLAINE HELENA MAGRINI LALLO 702900 32 538/2021
SEBASTIAO ROBERTO GAVASSI 5043300 33 574/2021
SEBASTIAO ROBERTO GAVASSI 5043300 33 755/2021
ESPOLIO DE SENHORINHA APOLINARIO DE JESUS 5424300 38 471/2021
JULIANA DE CASSIA CARNEVALLI 9328000 38 510/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA OU EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento.
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.42 (quatro reais e quarenta e dois centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.21 (dois reais e vinte e um centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 14 de maio /2021
ESPOLIO DE TEREZA MURGILHO 564100 13 9250/2021
ESPOLIO DE JAYLITA TRISTAO MANDIM 570300 13 9251/2021
DEVANIR FERRO 6112 13 9670/2021
MARIA INES DE OLIVEIRA MEDEIROS 373900 13 9672/2021
GUNGI OKASAKO 254800 13 9711/2021
JOSE FERNANDO PAVANELLO 166100 13 9833/2021
PAULO GHIRALDELLI JUNIOR 3411200 17 7015/2021
JOAO DA CONCEIÇAO ALVES 4260100 20 495/2021
JOAO DA CONCEIÇÃO ALVES 4260100 20 495/2021
ESPOLIO DE GUMERCINDO RIBEIRO GOMES 4303500 20
7268/2021
CICERO JOSE DA SILVA 4252100 20 7277/2021
FRANCISCO VERA FILHO 4353100 20 7284/2021
VALDEIR DA SILVA 7432501 20 7379/2021
ENGEA EMPREENDIMENTOS LTDA 7437201 20 7382/2021
IVAIR NOGUEIRA 8115700 20 9468/2021
ANDREIA HELENA ALVES 4453200 20 9483/2021
GAMAPE APOIO ADMINISTRATIVO EIREL 14498010 20 9777/2021
GUILHERME MENDONÇA COSTA 30882600 25 6776/2021
TIE FURUIE NISHIMURA 31685601 25 9177/2021
TIE FURUIE NISHIMURA 31685602 25 9178/2021
HOTELARIA AGISOL LTDA 1247804 25 9707/2021
GUERINO GREGO 6057300 25 9722/2021
ROBERTO BRIZOLA MARTINS FILHO 4679300 26 6936/2021
NELSON RAIMUNDO BORGES 11122803 26 9350/2021
DANIEL MASCARI 3173000 29 7000/2021
D.M.ALOSO INCORPORADORA EIRELI 8792608 29 7002/2021
JULIO CESAR SANTOS 8763801 29 7161/2021
IGREJA E. P. A LUZ DO M.DE MARILIA 119498455 29 7465/2021
RENATA DE QUEIROZ RIBEIRO BORELLI 8183100 29 7472/2021
ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA 8361200 29 9508/2021
MAURILIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO 7746800 31 6513/2021
ENIO MIGUEL 7749400 31 6537/2021
MANOEL DE BRITO LEITE 4933700 33 8373/2021
ANDERSON JOSE MARQUIZELLI 9320500 38 6642/2021
ADRIANA CRISTINA DA S. GUIMARAES 9320600 38 6644/2021
DERCI RENATA DA SILVA 9346000 38 6802/2021
SONIA TORRENTI DOS SANTOS 9352600 38 6827/2021
ESPOLIO DE OTAVIANO FRANCISCO COSTA 2589200 38 7208/2021
ALEXANDRE GERALDO DE CARVALHO 3559800 38 7221/2021
ESPOLIO DE ORONTINEY TOVANI 2682300 38 7580/2021
GUILHERME BATISTA DA SILVA 7064202 38 9137/2021
DAVYS ROGERIO DA SILVA SANTOS 8884300 38 9270/2021
IVANA ALVES DE ALMEIDA DA SILVA 4529601 38 9411/2021
ANTONIO MARTINS DE SOUZA 4510200 38 9416/2021
OLGA ALVES MARTINS 4497600 38 9418/2021
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 254/2018 – NF 1558 no valor total de R$ 58.089,21 (cinquenta e oito mil oitenta e nove reais e vinte e um centavos) da Empresa CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA por se tratar da prestação de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros do município; Pregão nº 193/2020 – NF 14 no valor total de R$ 463,96 (quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos) da Empresa CILMARA CARREIRO PIZA 12930088850 por se tratar de fornecimento de material e prestação de serviços essenciais para manutenção de aparelhos de ar condicionado de secretarias diversas do município; Pregão nº 142/2020 – NF 9056 no valor total de 2.173,80 (dois mil cento e setenta e três reais e oitenta centavos) da Empresa L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI ME, Pregão nº 151/2020 – NFs 9208, 9207, 9206 e 9209 no valor total de R$ 9.147,90 (nove mil cento e quarenta e sete reais e noventa centavos) da Empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME por se tratarem do fornecimento de material de construção e produtos para manutenções, reformas, obras e reparos para atendimento dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 332/2019 – NF 409 no valor total de R$ 434,93 (quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) da Empresa SOLRAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI por se tratar do fornecimento de material de expediente para manutenção de serviços essenciais de diversas secretarias do município; Pregão nº 261/2018 – NF 821509 no valor total de R$ 8.900,63 (oito mil e novecentos reais e sessenta e três centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município; Pregão nº 84/2018 – NF 1079 no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) da Empresa INSTITUTO GOV LTDA por se tratar de serviços de solução para datacenter em cloud para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação; Pregão nº 188/2018 – NF 217 no valor total de R$ 68.320,00 (sessenta e oito mil trezentos e vinte reais) da Empresa GABRIELA ZANGROSSI SOUZA por se tratar da prestação de serviços de captura, apreensão e cuidados veterinários de animais, destinados à Secretaria do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Pregão nº 165/2019 – NF 24256 no valor total de R$ 38,95 (trinta e oito reais e noventa e cinco centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA – ME por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão nº 229/2020 – NF 26156 no valor total de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) da Empresa DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI, Pregão nº 89/2020 – NFs 25886 e 26094 no valor total de R$ 1.821,82 (mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos) da Empresa DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI, Pregão nº 138/2020 – NFs 25765, 26188 e 26277 no valor total de R$ 11.866,08 (onze mil oitocentos e sessenta e seis reais e oito centavos) da Empresa DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI por se tratarem do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento de mandados judiciais.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.724
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4.010/2021, e consoante o que dispõe o artigo 156 e parágrafos, da Lei Complementar º 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, CONCEDE ao servidor ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA COSTA, Trabalhador Braçal, referência 1-C, dois anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 19 de maio de 2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 09/2021 – P. E. 04/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2021. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses objetivando futuras e eventuais aquisições de graxas e óleos lubrificantes para manutenção dos veículos da Autarquia, com entrega parcelada. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Lílian Maria Forin, designada pela Portaria nº 1.139/2018, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 2.136/2021, Edital nº. 09/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º 04/2021, cujo objeto é o Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses objetivando futuras e eventuais aquisições de graxas e óleos lubrificantes para manutenção dos veículos da Autarquia, com entrega parcelada: LOTES: 01, 02, 07, 09, 10, 11, 13, 15 e 16 à empresa IGARATÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. ME, localizada na Rua Fiação da Saúde, n.º 175 – Vila da Saúde, CEP: 04.144-020, em São Paulo – SP; LOTES: 05, 08 e 14 à empresa JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI, localizada na Rua Gomes Berriel Filho, n.º 9-67 – Jardim Araruna, CEP: 17.020-351, em Bauru – SP; LOTE: 12 à empresa PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU EPP, localizada na Rua Helena, n.º 222 – Jardim da Beleza, CEP: 06.320-310, em Carapicuíba – SP; LOTES: 04 e 06 à empresa LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, localizada na Rua Sergipe, n.º 4.075, Vila Paulista, CEP: 15.803-160, em Catanduva – SP. Lote Anulado: 03. Marília, 17 de maio de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
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EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICAÇÃO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Modalidade: Convite nº 001/2017; Contrato: Aditivo nº 04 ao CST 003/2017; Contratada: Escritório Técnico de Assessoria Atuarial Sociedade Simples Limitada; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do Contrato CST nº 003/2017 referente a prestação de serviços técnicos na área atuarial, com a realização de consultoria permanente atuarial destinados ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM; Valor: Fica reduzido em 10% (dez por cento) o valor do Contrato CST nº 003/2017, passando a vigorar o valor de R$70.264,20 (setenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$5.855,35 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), durante a vigência do presente termo aditivo; Assinatura: 30/04/2021; Vigência: O presente aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2021, findando em 15 de maio de 2022.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira WS Ltda, CIA Ultragaz S/A, Casa do Asfalto Dist Ind e Com de Asfalto Ltda
Assinatura Digital
Data
17 de maio de 2021 às 14h40 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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