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22 de maio de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 39457
Art. 1º. ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 31055, de 07 de outubro 2015, em decorrência do Protocolo nº 25503/14, e ABSOLVE a servidora DENISE RIBEIRO MALDONADO, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 21601, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo não cometimento da infração prevista no artigo 27, inciso I, item 28, no Código de Ética do Município.
Art. 2º. DETERMINA o arquivamento do Processo Administrativo disciplinar em face da servidora DENISE RIBEIRO MALDONADO, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 21601, tendo em vista sua aposentadoria em 04 de maio de 2018, através da Portaria nº 34665/2018, não pertencendo mais ao quadro de servidores públicos municipal ativo, tendo assim o Processo a consequente perda do seu objeto.
PORTARIA NÚMERO 39458
DESIGNA o servidor JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO, Auxiliar de Escrita, para substituir a Ouvidora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município, no período de 10 a 29 de maio de 2021, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.
PORTARIA NÚMERO 39459
APOSENTA a servidora SIDINEIA DA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência “9-I”, inscrita no CPF n° 058.494.198-61, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 22 de maio de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39460
EXONERA, a pedido, a servidora GISELE SHINKI MONTANHER, RG nº 33.128.291-4 e CPF nº 329.436.038-05, do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 07 de maio de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39461
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 3h30 (três horas e trinta minutos) diárias, da servidora MICHELLE APARECIDA ANDREASE MENDES LOPES, RG n° 43.087.655-5, CFF nº 220.748.158-16, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 24 de maio a 31 de dezembro de 2021.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 196/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática, compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência. TERMO DE SUSPENSÃO: Após recebimento de Recurso Hierárquico por parte de uma proponente, não tendo tempo hábil para o julgamento do mesmo. Nova data para continuidade do presente certame será definida e publicada após o julgamento do mesmo. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações e-mail: [email protected].
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 226/2020 NF 75.889 no valor total de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) da Empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, por se tratar de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais e administrativos; Pregão nº 70/2020 NF 269 no valor total de R$ 87,20 (oitenta e sete reais e vinte centavos) da Empresa CA DE O NEVES ME e Pregão nº 70/2020 NF 35 no valor total de R$ 198,45 (cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) da Empresa C. F. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO VISUAL por se tratar da prestação de serviços de confecção de banner e faixas institucionais para divulgação de eventos, temas e campanhas diversas do município; Pregão nº 134/2018 NFs 21.617 e 21.618 no valor total de R$ 377.117,99 (trezentos e setenta e sete mil, cento e dezessete reais e noventa e nove centavos) da Empresa SILCON AMBIENTAL LTDA, por se tratar de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde – lixo hospitalar no município; Pregão nº 158/2018 NFs 34.305 e 34.307 no valor total de R$ 17.002,85 (dezessete mil, dois reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, por se tratar da prestação de serviço de locação de ativo de TI fixo/móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 133/2016 NFs 3.184, 3.182, 3.183 e 3.180 no valor total de R$ 64.405,13 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e treze centavos) da Empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para secretarias diversas do município; Pregão nº 4/2019 NF 821.448 no valor total de R$ 21.155,11 (vinte e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e onze centavos) e Pregão nº 261/2018 NF 821.501 no valor total de R$ 1.217,00 (um mil, duzentos e dezessete reais) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, por se tratar dos serviços de manutenção essenciais da frota para secretarias diversas do município.
NOTIFICAÇÃO
À ENTIDADE BENEFICENTE DE BUSCA E AMPARO AOS DIREITOS GARANTIDOS E ASSEGURADOS POR LEI, DOS ENCARCERADOS E SEUS FAMILIARES - EBADEF
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 11263/2013 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.917 de 25 de maio de 2016.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.285 de 15 de junho de 2020, aplicou a citada entidade pena declaração de inidoneidade para pactuar com a Administração Pública com base no inciso IV do artigo 87 da lei 8666/93, por descumprimento da cláusula terceira, itens II e III, quinta, item II e sexta, item “b” e as regras estipuladas pelo artigo 49, inciso I, V, VI e VII da instrução normativa nº 02/2008 do TCE-SP em decorrência do artigo 8º, inciso X, da lei complementar 678/2013.
COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 30.172, de 09 de janeiro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa COLLERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ sob nº. 18.410.752/0001-96, para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 dias utéis a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Ilma. Senhora Corregedora Geral do Município, devendo apresentar manifestação na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2021- Horário: 09h00
Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão ordinária do dia 25/05/2021 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art.11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados.
Local: Auditório do Gabinete- 2º andar - Paço Municipal
• Leitura e aprovação da ata da sessão extraordinária do
dia 30/04/2021;
• Distribuição dos seguintes processos:
18016/2021 Igreja Batista da Paz
18753/2021 Sílvia Mara Casagrande
18774/2021 Sulamita Rubio Pompeo
19012/2021 Francisco Carlos Pereira
19015/2021 Décio Leite - (Ari Sarzedas)
19233/2021 Jane Domingues Ohara
19235/2021 Jane Domingues Ohara
19236/2021 Jane Domingues Ohara
19575/2021 Max Motors Veículos Eireli
20607/2021 Almerinda Aparecida S. F. Santos
20614/2021 Antonio Aparecido Branco
21238/2021 José Barbosa
22439/2021 Laércio Stevanin
22441/2021 Wagner Gomes Fernandes
22443/2021 Luiz Carlos Passarelli
22444/2021 Bem Hur Arita
• Julgamento dos seguintes processos:
Relator Alessandro Biffe:
14932/2021 José Nivam Juvencio de Melo
Relatora Juliana Lopes Meira:
12576/2021 Maria Derci das Dores
12830/2021 Euzébio Manzano Raramilho
14668/2021 Associação dos Advogados de Marília
15425/2021 Laércio Stevanin
16643/2021 José Antonio França
Relator Eduardo Nunes dos Santos:
6212/2020 Ari Sarzedas
61707/2020 Vanessa Sarzedas Baldelin
61708/2020 Vanessa Sarzedas Baldelin
Marília, 21 Maio de 2021. Ofício Circular Interno COMUS/M nº 034/2021
Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 26/05/2021, quarta-feira,às 17:00 h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari .
Forma de Realização: Vídeo Conferência
I – EXPEDIENTE:
1) Informações de Ofícios enviados,
II- INFORMES:
1) Atualização do Andamento das Comissões;
2) Comissão – Chamamento;
3) XI Conferência Municipal de Saúde ;
4) Informamos que a próxima reunião será dia 30/06/2021;
III – ORDEM DO DIA:
1) Apresentação HEM;
2) Apresentação Santa Casa;
3) Chamamento Público PSF ,
4) Audiência Pública Bairro Jardim Bandeirante – UBS Bandeirantes Dia 28/05/2020;
5) Apresentação para Apreciação do Plano Anual de Saúde - PAS 2021;
6) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de Março de 2021
7) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1092/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Programa de Controle da Obesidade Infantil (CAOIM) do mês de Fevereiro de 2021;
8) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1093/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite nº - Programa de Saúde do Trabalhador (CEREST) do mês de Fevereiro de 2021;
9) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1094/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Pronto Atendimento e Urgência e Emergência do mês de Fevereiro de 2021; e
10) Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2021 – Audiência Pública de Saúde.
ASSUNTOS GERAIS:
Ofício Circular Interno
COMUS/M nº 035/2021
Marília, 21 de maio de 2021 .
Prezado (a) Senhor (a),
O Conselho Municipal de Saúde de Marília e a Secretaria Municipal de Saúde de Marília convida a Sociedade Civil do Bairro Bandeirantes e Adjacentes, Associação de Moradores Jardim Bandeirante e a toda População de Marília à participar da 02ª Audiência Pública do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M e Secretaria e Municipal de Saúde de Marília Sexta - feira dia 28/05/2021 às 19:00 horas na Unidade Escolar EMEF Professor Amauri Pacheco, Rua Izauro Pigozzi n° 87 - Jardim Bandeirante Marília – SP
Protocolos referente ao COVID 19 Uso de Máscara, distanciamento.
INFORMES:
1) Apresentação da mesa ;
ORDEM DO DIA:
1) Discussão com a População em relação à Decisão deliberada em Plenária Dia 25/02/2021 de Unidade Mista sendo instalado uma Equipe de USF Provisória na Unidade Básica de Saúde Bandeirantes .
ASSUNTOS GERAIS:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2º Bimestre 2021
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.726
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4890/2021, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 24 de maio de 2021, a servidora MARIANA TAMIE TANIGUCHI TANAKA, CPF 381.968.418-25, do cargo de Auxiliar de Escrita, referencia 17-A, ficando revogada a Portaria nº 1489, de 28 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 1.727
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4902/2021, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 1º de junho de 2021, o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO, CPF 372.236.718-23, do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, referencia 17-A.
PORTARIA NÚMERO 1.728
MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4.925/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 24 de maio de 2021, a servidora RENATA MARCELA DOLCE ANDREOZI para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Tributação, símbolo FG-1, da Coordenadoria da Fazenda, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogada a Portaria nº 1681, de 26 de fevereiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 1.729
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4925/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 24 de maio de 2021, a servidora MONISE DE SOUZA COELHO para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Arrecadação e Expediente, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97.
PORTARIA NÚMERO 1.730
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4926, de 19 de maio de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES, RG nº 42578365-8, classificado em 82º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Mariana Tamie Taniguchi Tanaka.
Ipremm
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2021; Contrato: Aditivo nº 01 ao CST nº 003/2021; Contratada: SINDPLUS Administradora de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobrança EIRELI; Objeto: Alteração dos valores previstos nas cláusulas primeira e segunda do contrato original majorando os valores mensais do vale alimentação para o valor unitário de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) a serem fornecidos para aproximadamente 30 (trinta) servidores ativos do IPREMM. Valor: O valor mensal é de até R$ 11.718,00 (onze mil, setecentos e dezoito reais) a serem creditados pelo contratante e de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais), a ser complementado pela contratada, totalizando o valor mensal de até R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); Assinatura: 17/05/2021; Vigência: A partir de abril/2021, findando em 26/03/2022.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2021-2024
CONVOCAÇÃO
Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Conselho de Administração será realizada por meio de vídeochamada.
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 103, §13, da Lei Complementar Municipal nº 450/05, CONVOCA os membros do Conselho, para a 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 27 de maio de 2021, às 09h
Codemar
PORTARIA Nº 18/2021
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, com a qualificação impressa, por seu presidente abaixo assinado, CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, usando da atribuição que lhe confere, nomeia o Senhor FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA, portador do C.P.F. nº 282.671.468-65, no emprego de provimento em Comissão como Chefe de Gabinete do Presidente, em reposição a vacância, a partir do dia 24 de maio de 2.021.
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITACAO COM RESERVA DE COTA DE 20% PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI) E EQUIPARADOS.
Proc.nº005/21 - Pregão Presencial nº 004/21-Objeto: Aquisição parcelada de Pedrisco. Data da realização: 15/06/21 às 9:00 horas. Edital e informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site: www.codemar.com.br, Tel:0xx-14-3433-8188, e-mail: [email protected] ou [email protected] – Claudirlei Santiago Domingues -Presidente
Câmara
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 421 DE 11 DE MAIO DE 2021
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Referência:
Processo nº 14/2021
Pregão Presencial nº 13/2021
Objeto: aquisição de materiais de escritório para uso na Câmara Municipal de Marília durante o ano de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, homologa em 20 de maio de 2021 os objetos licitados à empresa Meiri Mitiko Nakamura – ME, no valor de R$ 19.993,45. Firmem-se o respectivo contrato. Câmara Municipal de Marília, em 20 de maio de 2021- Marcos Santana Rezende – Presidente.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/05/2021
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 67/2021, do Vereador Evandro Galete (PSDB), denominando José Habibe Abdalah (José Abib Issa) o Complexo Viário instalado no entroncamento com as Avenidas Ermelinda Clarice Sanches Casarini, José da Silva Nogueira Júnior e Rua Shosaku Yamamoto, no Bairro Higienópolis.
II - PROCESSO CONCLUSO
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 63/2021, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8391, de 21 de maio de 2019, atualizando o endereço da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF “Profª Sofia Teixeira Barbosa” para Avenida Pedro Alberto Tolentino nº 520, Bairro Residencial Montana, Distrito de Padre Nóbrega.
Assinatura Digital
Data
21 de maio de 2021 às 17h01 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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