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29 de maio de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13340
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13341
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$390.000,00, referentes ao orçamento do Daem
PORTARIA NÚMERO 39481
APOSENTA, por invalidez, a servidora MARILDA FÉLIX SPACHI, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-E”, inscrita no CPF n° 708.470.028-53, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com base no artigo 34, §§ 4º, inciso I, e 6º da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal (redação anterior à Emenda Constitucional nº103/2019), com proventos integrais correspondentes à totalidade da média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, e artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de junho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39482
APOSENTA, por invalidez, a servidora ROSÂNGELA MAY OLIVA TERCIOTTI, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-C”, inscrita no CPF n° 279.598.418-02, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com base no artigo 34, § 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, com proventos integrais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, e artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de junho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39483
APOSENTA, por invalidez, o servidor EDNALDO FUJIWARA ARAKI, no cargo de Trabalhador Braçal, referência “1-A”, inscrito no CPF n° 272.101.558-30, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com base no artigo 34, § 4º, inciso II, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal (redação anterior à Emenda Constitucional nº103/2019), com proventos proporcionais calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, a partir de 01 de junho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39484
APOSENTA, por invalidez, a servidora GABRIELA MARIANE JAQUIER, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência “9-B”, inscrita no CPF n° 348.944.338-18, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com base no artigo 34, § 4º, inciso II, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal (redação anterior à Emenda Constitucional nº103/2019), com proventos proporcionais calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, a partir de 01 de junho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39485
APOSENTA a servidora MARGARETE SOLANGE MONTIN FERNANDES, no cargo de Professora de EMEI, referência “I-E”, inscrita no CPF n° 076.598.288-94, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2o, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5o, do artigo 1o, da Lei Federal n° 10.887/04, § 7o, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 01 de junho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39486
APOSENTA a servidora MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ISSA, no cargo de Professora de EMEF, referência “III-F”, inscrita no CPF n° 130.900.758-65, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de junho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39487
APOSENTA a servidora MARIA MARTINEZ PIRES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-J”, inscrita no CPF n° 170.674.628-86, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de junho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39488
APOSENTA o servidor VALDECIR ESQUINELATO, no cargo de Açougueiro, referência “5-I”, inscrito no CPF n° 064.812.398-77, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de junho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39489
APOSENTA a servidora SUSILENI DOLFINI MENOSSI SILVA, no cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17-K”, inscrita no CPF n° 141.209.948-05, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de junho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39490
Concede AFASTAMENTO à Conselheira Tutelar MARIA APARECIDA AMÂNCIO HONJOYA, a partir de 30 de maio de 2021, pelo período de 03 (três) meses, com prejuízo da remuneração.
PORTARIA NÚMERO 39491
CONCEDE à servidora PRISCILA RIBEIRO MARTIN, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de junho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39492
REVOGA, a partir de 01 de junho de 2021, o item 354, do inciso I, da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor VALDECIR ESQUINELATO, Açougueiro, para o desempenho da função de Encarregado do Setor de Controle de Estoque da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 39493
EXONERA, a pedido, a servidora LAURA OCWIECINSKY, RG nº 349792665 e CPF nº 329.803.798-24, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de junho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39494
EXONERA, a pedido, SUSILENI DOLFINI MENOSSI SILVA, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Administração, a partir de 01 de junho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39495
EXONERA EMERSON RODRIGO BELO DOS SANTOS, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretario, da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 31 de maio de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39496
NOMEIA, a partir de 31 de maio de 2021, pelo período de 03 (três) meses, DANIELE DE LIMA OLIVEIRA DE CARLIS, classificada em 23º lugar, para compor o segundo CONSELHO TUTELAR, constituído por meio da Portaria nº 37555, de 08 de janeiro de 2020, em substituição a Maria Aparecida Amâncio Hojoya.
PORTARIA NÚMERO 39497
NOMEIA, a partir de 01 de junho de 2021, SUSILENI DOLFINI MENOSSI SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Administração, símbolo C1-A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº859673. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada para locação de gerador de energia. Pelo prazo de 12 meses, destinados às diversas secretarias. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 22/06/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 22/06/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: “Para atender eventos culturais”.
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CERTAME
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 74/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 871964. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de café, destinado a diversas Secretarias Municipais, conforme Edital. Considerando que em 28/05/2021, ficou-se sem o estabelecimento de comunicação entra Prefeitura de Marília e o sistema do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br. O que prejudicou a realização do certame(disputa), conforme programada. Para que haja tempo hábil para todos acessarem estas informações resolve-se pela alteração da data de realização do certame(disputa) conforme segue:
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31/05/2021 à partir das 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 32/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Específicos EPI de Enfermagem, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 157/2021 - NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI: AVENTAL CIRURGICO DESCARTAVEL (TNT) MANGA LONGA NÃO ESTERIL; Avental cirúrgico descartável com manga longa (Tamanhos variados); Confeccionado em polipropileno TNT resistente; Gramatura mínima 40 g/m², Punhos em elastico e abertura posterior; tira que fecha na cintura e por tráz; Não estéril; Atóxico; Hipoalergico. - MARCA: PROTECT - R$4,08.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 47/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 146/2021 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: DONAREN 100MG - MARCA: APSEN - R$1,977.
ATA 147/2021 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: AMITRIPTILINA 75 MG - MARCA: CRISTALIA - R$0,569. METFORMINA 500MG. - MARCA: PRATI DONADUZZI - R$0,087. BESILATO DE ANLODIPINO 5MG. - MARCA: GEOLAB - R$0,035. ATORVASTATINA 40 MG - MARCA: EMS - R$0,94. OLANZAPINA 10 MG - MARCA: PRATI DONADUZZI - R$0,4324.
ATA 148/2021 - INDMED HOSPITALR EIRELI: CARVEDILOL 12,5 MG. - MARCA: EMS - R$0,1645. DOMPERIDONA10 MG. - MARCA: EMS - R$0,1099.
ATA 149/2021 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ALOPURINOL 300 MG - MARCA: PRATI DONADUZZI - R$0,296. ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG. - MARCA: CELLERA - R$0,2563. GABAPENTINA 400 MG - MARCA: PRATI DONADUZZI - R$0,5679. GLIMEPIRIDA 4MG. - MARCA: CIMED - R$0,1451. NIMODIPINA 30MG - MARCA: VITAMEDIC - R$0,2758.
ATA 150/2021 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: BEZILATO DE ANLODIPINA 10 MG. - MARCA: CIMED - R$0,10. CARVEDILOL 25MG. - MARCA: LEGRAND - R$0,22. DIOSMINA+HESPERIDINA 450+50 MG. - MARCA: CIFARMA - R$0,413. BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG. - MARCA: GERMED - R$0,40. BROMETO DE PINAVERIO 100 MG - MARCA: EMS - R$1,02. CARVEDILOL 3,125MG. - MARCA: LEGRAND - R$0,11. CIPROFIBRATO 100 MG - MARCA: BIOLAB - R$0,36. DOXAZOSINA 2MG - MARCA: GEOLAB - R$0,15. Finasterida 5mg. - MARCA: CIMED - R$0,43. ITRACONAZOL 100MG. - MARCA: NOVA QUÍMICA - R$1,00. MELOXICAN 7,5 MG. - MARCA: LEGRAND - R$0,80. GLICLAZIDA 30 MG - MARCA: RANBAXY - R$0,246. CICLOBENZAPRINA 5 MG - MARCA: CIMED - R$0,14.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 48/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada, com fornecimento de peças, para manutenção corretiva e preventiva em aparelhos médicos, destinada à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 152/2021 - D.G NAVARRO & CIA LTDA: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO OTOSCÓPIO - R$111,99. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DETECTOR FETAL - SONAR - R$299,98.
ATA 153/2021 - EQUIPOMED COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESFIGMOMANOMETRO - APARELHO DE PRESSÃO - R$65,00.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 03 ao CF-1616/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Assinatura 28/05/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 19/06/22 Processo Protocolo 20.347/21.
Contrato Aditivo 03 ao CF-1619/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Assinatura 27/05/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 20/06/22 Processo Protocolo 20.352/21.
Contrato Aditivo 10 ao CG-1185/14 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Assinatura 22/03/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de repasse n.º 803316/2014/MDR/CAIXA (Processo n.º 2585.1015491-25) - execução de ações relativas ao planejamento urbano (rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do Município) Vigência 20/07/21 Processo Protocolo n.º 25.221/21.
Contrato CL-368/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 75.912,00 Assinatura 27/05/21 Objeto Locação de ventilador pulmonar microprocessado, destinado à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 27/05/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 072/21.
Contrato Aditivo 01 ao CL-360/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor do acréscimo (anual) R$ 1.584,00 Assinatura 28/05/21 Objeto Acréscimo ao quantitativo do contrato para fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n.° 18.415/21.
Contrato Aditivo 03 ao CV-1155/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 19/05/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para execução do Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília – Implantação de Unidade de Saúde Escola no Bairro Jardim Maracá Vigência 17/06/22 Processo Protocolo n.º 21.209/21.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SA.10 nº 01/2021
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, PARA ATUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, juntamente com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, responsáveis pela realização do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados de vários cursos para atuação junto à Prefeitura Municipal de Marília, de que trata o Edital SA.10 nº 01/2021, DIVULGAM a CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA dos candidatos habilitados, conforme segue:
RESOLUÇÃO Nº 01, 21 DE MAIO DE 2021
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, QUE ENCAMINHARAM QUESTIONÁRIO DE RECURSO DO COVID19 DEVIDAMENTE PREENCHIDO AO CMDCA, QUE CONTEMPLEM AÇÕES DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VISANDO À GARANTIA DE SEUS DIREITOS, PARA SEREM UTILIZADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE EM AÇÕES QUE REDUZA OS DANOS CAUSADOS PELO COVID-19
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.733
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5160, de 27 de maio de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato CAIO MOTTA RIBEIRO, RG nº 456804055-5, classificado em 2º lugar, para o exercício do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019, em substituição a Paulo Henrique de Souza Nascimento.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 11/2021 – P.P. 05/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de ramais domiciliares de distribuição de água, com fornecimento de mão de obra e equipamentos com a reposição da camada asfáltica a serem executados na cidade de Marília e seus Distritos, pelo período de 12 (doze) meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Irmã Serafina, 863, Sala 43, Centro – CEP: 13.015-201, em Campinas - SP. Marília, 28 de maio de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
Emdurb
EDITAL Nº 006/2020. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 006/2020. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual confecção de faixas institucionais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA, na sessão realizada em 12/05/2021, conforme segue: empresa vencedora: ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA ME inscrita no CNPJ nº 09.214.851/0001-01, sediada à Rua Rodrigues Alves, 253 – Marilia/SP – CEP 17502-054 – DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 002/2020. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 002/2020. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 002/2020 – ADEMIR PRADO ME - agua sanitária 5 litros R$ 5,00 - desinfetante perfumado, com 2 litros R$ 2,40 - desinfetante perfumado, com 5 litros R$ 5,00 - detergente líquido neutro, biodegradável 500 ml R$ 1,05 - limpa vidro - 2 litros R$ 5,00 - sabão em pó 1kg R$ 3,00
ARP 004/2020 – FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI papel higiênico macio, cor branca, não alérgico, com 04 rolos de 60 metros R$ 3,75 - papel higiênico macio, cor branca, não alérgico, com 08 rolos de 300 metros R$ 3,75 - papel toalha bobina branca 20 cm x 200 m. R$58,00
ARP 005/2020 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME - álcool gel 5 litros 70%, R$ 33,49 - álcool gel 500 ml 70%, R$ 5,20 - esponja de limpeza dupla face R$ 0,54 - limpa alumínio, com 500 ml R$ 1,39 - limpa alumínio 2 litros R$ 3,99 - limpa pedra 5 litros R$ 11,89 - lustra moveis 200 ml R$ 2,48 - multiuso 5 litros R$ 7,99 - multiuso 500 ml R$ 1,49 - odorizante 5 litros R$ 33,32 - sabão liquido perfumado 2 litros R$ 5,50 - sabão liquido perfumado 5 litros R$ 11,99 - sabonete perfumado em barras, 90 gr cada R$ 0,96 - saponáceo liquido 300 ml R$ 2,63
ARP 006/2020 - MIX ATACADO EIRELI – café torrado e moído, tradicional, embalado a vácuo 500 gr R$ 10,83 - chá mate tostado, sabor natural, 200 gr R$ 7,94 - desodorizador de ambientes, aerosol,360 ml, R$ 7,93 - esponja de lã de aço, 60grs, com 08 unidades cada pacote R$ 1,57 - esponja para limpeza geral; modelo oval, base plástica, espessura 1,5 cm R$ 1,92 - inseticida aerosol, 300 ml R$ 7,12 - pano de prato, em tecido 100% algodão, 40x64 cm R$ 1,88 - refil rodo magico R$ 14,90 - rodo de plástico 30 cm com cabo de madeira de rosca R$ 3,99 - rodo duplo, 40 cm, base de madeira resistente, com cabo de madeira revestida em plástico R$ 4,32
ARP 007//2020 – RTRASH COMÉRCIO DE SACOS DE LIXO LTDA ME. saco de lixo preto de 15 litros, medindo 40x40x0,04 com 100 unidades – R$ 10,50 - saco para lixo - 100 litros - preto com no mínimo 0,12mm de espessura R$ 46,00 - saco para lixo - 200 litros - preto com no mínimo 0,09mm de espessura R$ 67,32 - saco para lixo - 30 litros - preto com no mínimo 0,09mm de espessura R$ 19,99 - saco para lixo - 50 litros - preto com no mínimo 0,10mm de espessura R$ 25,99
ARP 008/2020 SANCHES E DELBONI PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME – luvas de látex natural, com forro, com palma e dedos antiderrapantes com espessura de 0,70 mm R$ 4,60 - pano de chão, alvejado, tipo saco, tamanho mínimo 42x70 cm R$ 2,19 - papel toalha, inodoro, interfolhas com 2 dobras, extra branco, medindo 20x21 cm, com 1.000 folhas R$ 8,76 - rodo de plástico 60 cm com cabo de madeira de rosca R$ 7,90 - vassoura de pelo sintético, cepa em polipropileno com sistema de rosca para fixação de cabo; cepa medindo 60cm R$ 12,00 - vassourão material cerdas piaçava, cabo madeira, cepa madeira, comprimento cepa 40, comprimento cerdas mínimo 9, características adicionais com cabo rosqueado, tipo gari. R$ 17,99
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 005/2020. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 005/2020. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tinta para demarcação viária. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: Após reequilíbrio econômico financeiro os preços praticados a partir de 27/04/2021 serão:
ARP 009/2020 – MANORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - Tinta branca – 18 litros – R$ 249,61 - Tinta amarela – 18 litros – R$ 258,13 - Tinta azul– 18 litros R$ 154,45 - Tinta preta – 18 litros R$ 155.51 – Solvente 18 litros R$ 124,60
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhora FERNANDA FELIX DE BARROS, proprietária ou responsável pelo veículo,VW/QUANTUM EVIDENCE 2.0 , placas BZY 8085 cor PRATA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, JOSÉ ESPINA , 186 – Bairro, COMERCIARIOS I - Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 29,09 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica a Senhor SÉRGIO GARCIA DE SOUZA, proprietário ou responsável pelo veículo VW/GOL 16V POWER, placa DCQ 5012 cor PRATA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, RUBENS F.TAMOKU,140– BAIRRO, ACAPULCO- Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de R$29,09 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília -EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor CARLOS ALBERTO NABAS, proprietário ou responsável pelo veículo FIAT /PALIO ED, placa CKZ 9446 cor VERMELHA, autuadona Lei 8329/2018 como um veículo abandonado navia pública no endereço, RUA PROF. WENCESLAU AIRES ROLIM, 40 bairro ANIS BADRA Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de R$29,09 por dia. Caso o veiculo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador n°12613/2019.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda., Cia Ultragaz S.A.
Câmara
RETIFICAÇÃO
REPUBLICADA POR NÃO CONTER A EMENDA
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8668 DE 27 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/05/2021
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 60/2021, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8271, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Há substitutivo
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 64/2021, da Prefeitura Municipal, autorizando o Município de Marília a celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para funcionamento do “Centro de Equoterapia” no Destacamento Montado de Marília, destinado ao desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais. Revoga a Lei nº 5044/2001. Dá outras providências.
Há emenda em 2ª discussão
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 62/2021, do Vereador Danilo da Saúde (PSB), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia de Proteção ao Aleitamento Materno, no dia 21 de maio.
04 – Discussão única do parecer da Comissão de Justiça e Redação, exarado na Correspondência nº 1256/2021, da Prefeitura Municipal, solicitando o referendum da Edilidade para outorgar “permissão de uso” de uma Câmara Fotográfica Digital Sony e de um veículo Renault Duster Zen ao Centro Comunitário São Judas Tadeu, destinados à utilização nas atividades da Entidade, conforme minuta anexa.
(aprovado o parecer, fica considerada referendada a permissão de uso solicitada)
II - PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEU AUTOR.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), modificando a Lei Complementar nº 42/1992 – Código de Obras e Edificações do Município, fixando em até 30 (trinta) dias úteis o prazo para aprovação de projetos.
Votação maioria absoluta
Assinatura Digital
Data
28 de maio de 2021 às 17h03 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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