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Edição nº 2959
Postagem:  01 de junho de 2021 - 00h01
Tamanho: 11 páginas (710,43 KB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13342 Prorroga o vencimento, exclusivamente, da primeira parcela da Taxa de Vigilância Sanitária, relativa ao exercício de 2021 DECRETO NÚMERO 13343 Modifica o Decreto nº 13318/2021 que declaram de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras medindo 464,60m² e 651,40m² referentes às matrículas ns. 38.080 e 38.081, do 1º Serviço de Registro de Imóveis de Marília, destinadas à implantação de caixa de areia e gradeamento para a construção de emissário de esgoto para a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto da Bacia do Córrego do Pombo DECRETO NÚMERO 13344 Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares PORTARIA NÚMERO 39498 EXONERA, a pedido, o servidor SÍLVIO RICARDO DA SILVA FILHO, RG nº 36.148.273-5 e CPF nº 391.193.048-89, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 31 de maio de 2021. PORTARIA NÚMERO 39499 EXONERA, a pedido, a servidora MARÍLIA PIAZZI SENO, RG nº 28.710.056-X e CPF nº 263.649.498-78, do cargo de Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de junho de 2021. PORTARIA NÚMERO 39500 REVOGA, a partir de 07 de junho de 2021, a Portaria nº 39059, de 22 de janeiro de 2021, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora MARÍLIA PIAZZI SENO, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 39501 REVOGA, a partir de 01 de junho de 2021, o item 12, da Portaria nº 23896, de 26 de agosto de 2010, que designou o servidor MARCOS ANTONIO GIROTTO, Cirurgião Dentista, para cumprir jornada especial. PORTARIA NÚMERO 39502 REVOGA, a partir de 01 de junho de 2021, a Portaria n° 35540, de 11 de outubro de 2018, que designou a servidora SIMONE BRICHI PAROLIM MACANHAN, Auxiliar de Serviços Gerais, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Atendimento e Informações, da Secretaria Municipal de Obras Públicas. PORTARIA NÚMERO 39503 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o disposto no artigo 68 da Lei federal nº 4320/64, expede a seguinte Portaria: Art. 1º. Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo indicados, como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente: I - LUCIANA TERRUEL PELEGRINELLI SILVA, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO, Técnica em Contabilidade, lotadas na Secretaria Municipal da Fazenda, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso V (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento da Prefeitura Municipal de Marília). II - EDNA MATTOS SANTOS, Psicóloga ou, na sua ausência, NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VI (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento com pessoal carente e migrantes). III - DENILSON PEREIRA, Motorista ou, na sua ausência, CELSO FERNANDES PRIMO, Motorista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VII (gastos com viagens de ambulâncias no transporte de doentes para outros Municípios). IV - LUIZ ANTONIO BISSOLI, Auxiliar de Escrita, MARIANA ACOSTA ROSA TONINI, Auxiliar de Escrita e WILLIAM ALVES BERNAL, Procurador Jurídico, lotados na Procuradoria Geral do Município, que ficarão responsáveis pelo adiantamento previsto no inciso VIII (gastos com o pagamento de custas, taxas, emolumentos, cópias, despesas cartorárias ou de acompanhamento de processos juntos aos tribunais e despesas extrajudiciais para custeio de registro de escrituras, certidões, taxas e outras despesas afins). V - LUCIANA COSTA CUSTÓDIO SOUZA, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE, Auxiliar de Escrita, lotados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso IX (gastos referentes à documentação dos veículos da frota municipal). VI - ÂNGELA MITIYO NAKAMURA NAKAO, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, THAÍS HELENA MARTINS TAKEYA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal de Obras Públicas, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “a”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). VII - RODRIGO PEGORARO DE SOUZA, Técnico em Contabilidade ou, na sua ausência, EDINALVA NEVES NASCIMENTO, Fonoaudióloga, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “b”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). VIII - ADRIANA RAMOS BRITO, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, MÔNICA CRISTINA BUIOCHI DOS SANTOS, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “c”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). IX - DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, THIAGO SEIDI ARAKAKI SUZUKI, Auxiliar de Escrita, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “d”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). X - DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, JAILTON APARECIDO BRUNO, Fiscal de Posturas, lotados na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “f”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). XI - ANTONIO CARLOS GELSI, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, SILMARA GUERRA DA FONSECA, Técnica em Contabilidade, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “g”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). XII - ROSÂNGELA DAL POZ, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “h”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). XIII - FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal da Cultura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “i”, do inciso X (despesas de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). XIV - LUCIANA CRISTINA MARTINS PAES CAMILO, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, MARIA DO CARMO ZANCHETA COSTA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “j”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). XV - FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “k”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). XVI - LÚCIA HELENA CHAGAS, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, VANDA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XI (gastos dos Conselhos Tutelares, inclusive as decorrentes de alimentação dos Conselheiros em viagens e em situações excepcionais). XVII - RAFAEL BAGNARA ALVARES, Cuidador Social ou, na sua ausência, NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI, Assistente Social, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XII (gastos das Unidades IX e XIII do Projeto Casa do Pequeno Cidadão – Abrigo, inclusive as decorrentes de alimentação e medicamentos para crianças/adolescentes). XVIII - LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA, Enfermeira ou, na sua ausência, NASTASSIA SATOMI UCHIAMA ANDRADE, Fisioterapeuta, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIII (gastos do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, incluindo as decorrentes de viagens dos técnicos para os municípios compreendidos na sua área de abrangência). XIX - FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal da Cultura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIV (gastos com transporte e alimentação de artistas que se apresentem em eventos organizados pela Secretaria Municipal da Cultura, ou que representem o Município em eventos realizados em outras municipalidades). XX - CELSO FERNANDES PRIMO, Motorista ou, na sua ausência, DENILSON PEREIRA, Motorista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XV (gastos com a manutenção dos veículos da Divisão de Subfrota da Secretaria Municipal da Saúde). XXI - CLAUDINEI FERREIRA DE ALMEIDA, Bombeiro Civil ou, na sua ausência, PLINIO ERNESTO DA SILVA, Bombeiro Civil, lotados na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XVI (gastos dos Postos de Bombeiros). XXII - MARIA ANGELICA MONICI, Assessora do Gabinete ou, na sua ausência, RENATO BRAGA, Auxiliar de Escrita, lotados no Gabinete do Prefeito, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XVII (gastos do Fundo Social de Solidariedade do Município, inclusive as decorrentes de viagens e cursos de capacitação). XXIII - IZABEL CRISTINA MANOEL, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO, Auxiliar de Escrita, lotados na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XVIII (gastos do Tiro de Guerra 02-059). XXIV - BEATRIZ MISTRELO DO NASCIMENTO, Assistente Social ou, na sua ausência, DENILSON PEREIRA, Motorista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIX (gastos relativos ao deslocamento para tratamento fora do domicílio dos usuários do Sistema Único de Saúde de que trata a Lei n° 7826, de 30 de junho de 2015). XXV - CRISTINA RAMOS DA SILVA, Enfermeira ou, na sua ausência, MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XXI (gastos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU). XXVI - IZABEL CRISTINA MANOEL, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO, Auxiliar de Escrita, lotados na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XXIII (gastos com transporte, hospedagem e alimentação dos instrutores do Tiro de Guerra 02-059 em atividades de instrução, representação ou administrativas quando realizadas fora do Município de Marília). XXVII - MARCELO MOREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI, Analista de Dados, lotados na Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XXIV (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 25374, de 08 de novembro de 2011 e suas respectivas modificações. PORTARIA NÚMERO 39504 PROMOVE POR MERECIMENTO a servidora CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ, Advogada, a qual passa para o Nível III, a partir de 11 de maio de 2021. PORTARIA NÚMERO 39505 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 74646, de 05 de dezembro de 2018; Considerando o pedido de reconsideração formulado pela empresa GV Group Produtos Esportivos S/A, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ nº 10.466.427/0001-33 por meio do qual requer que seja acatado o recurso administrativo proposto para anular as penalidades administrativas que lhe foram aplicadas por meio da Portaria nº 37458/2019. Art. 1º. NÃO CONHECE o pedido de revisão do Processo Administrativo por ausência dos requisitos de admissibilidade exigidos pela legislação, proposto pela empresa GV Group Produtos Esportivos S/A., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ nº 10.466.427/0001-33, por evidência de matéria já debatida e decidida fundamentadamente. PORTARIA NÚMERO 39506 APOSENTA o servidor JOSÉ FAGUNDES DIAS, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência “5-I”, inscrito no CPF n° 015.360.638-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de junho de 2021. PORTARIA NÚMERO 39507 DESIGNA, a partir de 01 de junho de 2021, por necessidade do serviço, a servidora ISABELLE BELMONTE GARCIA, Médica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 39495 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 062/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 875145. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses,,conforme Anexo I do Edital. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 16/06/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 16/06/2021 às 09:30 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]: Visa atender as Unidades de Saúde (UBS/USF) e os Serviços de Apoio da Secretaria. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 867334. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Câmaras de Conservação de Vacina, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 25/05/2021, conforme segue, Empresa Vencedora: HM LINCK, Rodovia RS-344, 1770, Bairro: Industrial – Santa Rosa/RS, CEP: 98.794-620. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de parceria diretamente da entidade: CACAM – Centro de Apoio à Criança e Adolescente no Município de Marília, CNPJ 59.991.133/0001-10; embasado no Artigo 31, da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, totalizando R$ 360.000,00. TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para a Locação de Imóvel, localizado na Rua Benjamin Pereira de Souza, nº 50, Somenzari, destinado a Secretaria Municipal da Saúde, para abrigar Equipe Melhor em Casa, sendo o proprietário: Cirúrgica Paulista Comércio de Material Médico Hospitalar LTDA, CNPJ: 05.768.154/0001-41, pelo valor mensal de R$ 1.600,00. Locação embasada no Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para no mínimo 12(doze) meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 32/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Específicos EPI de Enfermagem, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 154/2021 - CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI: CATETER P/OXIGENIO NASAL (TIPO OCULOS); Confeccionado em silicone. - MARCA: MARK MED - R$1,10. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 44/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 159/2021 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: FUMARATO DE BISOPROLOL 2,5MG. - MARCA: GENÉRICO/MERCK - R$0,89. FUMARATO DE BISOPROLOL 5MG. - MARCA: GENÉRICO/MERCK - R$1,08. RISEDRONATO 150 MG - MARCA: GENÉRICO/EUROFARMA - R$27,02. ATA 161/2021 - MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: VALDOXAN 25 MG - MARCA: SERVIER - R$5,0139. Extrato de Contratos Contrato CG-1429/21 Compromissária Secretaria Municipal de Saúde de Marília Compromitente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 30/03/21 Objeto Termo de Compromisso – PRONON 25000.009436/2018-22, com escopo em continuar a utilizar os equipamentos e materiais permanentes, adquiridos no âmbito do Pronon – Projeto “Aquisição de equipamento para adequação do ambulatório de mastologia da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília” Processo Protocolo n.º 24.524/21. Contrato CST-1545/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Assinatura 18/05/21 Objeto Prestação de serviços postais (n.º 9912256265) Vigência 18/05/22 Processo Protocolo n.º 57.595/20. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL SA.10 nº 01/2021 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS PARA ATUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, juntamente com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE tornam público que fica HOMOLOGADO o Processo Seletivo para compor cadastro de reserva de estagiários remunerados de que trata o Edital SA.10 nº 01/2021, declarando-se habilitados os candidatos classificados conforme edital publicado no Diário Oficial do Município de Marília de 29 de maio de 2021 para os cursos da Área de Administração, Secretariado Executivo, Gestão Empresarial, Gestão Financeira, Gestão de Recursos Humanos, Processos Gerenciais, Tecnologia em Gestão Financeira, Tecnologia em Gestão Pública, Tecnologia em Secretariado, Direito, Farmácia, Análise de Sistemas, Análise de Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Gestão da Tecnologia da Informação, Informática para Negócios, Redes de Computadores, Tecnologia em Processamento de Dados, Segurança da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Nutrição e Pedagogia. Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br). CONCURSO PÚBLICO - EDITAIS SA-10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO) E Nº 04/2020 (VÁRIOS CARGOS) – RESULTADO DAS PERÍCIAS E JUNTAS MÉDICAS – A Prefeitura do Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA o resultado das perícias médicas dos candidatos abaixo descritos, após inspeção realizada por Perito Médico e Junta Médica do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador (SMST), conforme disposto nos itens 5.4 dos Editais de Abertura nº 03/2020 (Educação) e nº 04/2020 (Vários Cargos): ADRIANA RODRIGUES DE AGUIAR HERNANDES GIULIA CHRISTINA DOS REIS LIMA IONE ALVES DE ALMEIDA DA SILVA EDIVALDO NUNES DA SILVA EDIVALDO NUNES DA SILVA GUSTAVO DA SILVA PINHEIRO GUILHERME SAKURAI MORAES JAMILE RAQUEL REGAZZO OSMAR APARECIDO DE OLIVEIRA DENISE DUTRA ESCOBAR LEANDRO JOSE DE GODOY CARLOS ADEMIR LINARES SIVIERO ADEMIR LINARES SIVIERO ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA SARA ANDRADE NOGUEIRA VALDINEIA PERACCINI NICOLETTI ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 233/2020 NF 23.183 no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) da Empresa AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA; NFs 153 e 119 no valor total de R$ 3.713,60 (três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos) da Empresa DRG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Pregão n° 4/2019 NFs 821.438 E 821.430 no valor total de R$ 8.335,83 (oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Pregão n° 261/2018 NFs 821.504 e 821.493 no valor total de R$ 22.089,20 (vinte e dois mil, oitenta e nove reais e vinte centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, por se tratarem do fornecimento de materiais e serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município; Concorrência n° 2/2020 NF 72 no valor total de R$ 4.612,50 (quatro mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) da Empresa C E P CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA, por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de preparação do solo, pavimentação em concreto para passeio público (calçada), bem como limpeza do local ao final da obra, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas; Pregão n° 138/2019 NF 20.799 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) da Empresa INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, por se tratar de serviço de reestruturação do portal institucional da prefeitura municipal de Marília; Concorrência n° 7/2018 NF 2.544 no valor total de R$ 224.111,02 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e onze reais e dois centavos) da Empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para a execução de sistema de afastamento e tratamento de esgoto – retomada da obra ETE Pombo e ETE Barbosa; Pregão n° 193/2020 NFs 17, 270 e 267 no valor total de R$ 6.402,29 (seis mil, quatrocentos e dois reais e vinte e nove centavos) da Empresa CILMARA CARREIRO PIZA 12930088850, por se tratar de fornecimento de material e prestação de serviços essenciais para manutenção de aparelhos de ar condicionado de secretarias diversas do município; Pregão n° 332/2019 NF 1.634 no valor total de R$ 797,48 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) da Empresa DESIGN COMERCIAL LTDA, por se tratar do fornecimento de material de expediente para manutenção de serviços essenciais de diversas secretarias do município; Pregão n° 11/2021 NF 2.808 no valor total de R$ 1.896,16 (um mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) da Empresa ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, por se tratar de despesas com locomoção de servidores em serviços fora do município; Pregão n° 133/2020 NFs 11.036 e 11.037 no valor total de R$ 4.821,84 (quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA – EPP; Pregão n° 202/2020 NF 25.654 no valor total de R$ 1.092,00 (um mil e noventa e dois reais) da Empresa IDEPAR IDEAL PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA; Pregão n° 142/2020 NF 4.521 no valor total de R$ 1.900,35 (um mil e novecentos reais e trinta e cinco centavos) da Empresa PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – EPP, por se tratarem do fornecimento de material de construção e produtos para manutenções, reformas, obras e reparos para atendimento dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 102/2019 NF 490 no valor total de R$ 7.249,43 (sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) da Empresa MARINILZA DOS RAMOS DE LIMA - ME, por se tratar de reposição de mobiliário danificado, bem como atendimento da demanda de novas unidades inauguradas em secretarias diversas do município; Pregão n° 60/2020 NF 24.205 no valor total de R$ 761,80 (setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) da Empresa DAGEAL – COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA – ME; NF 21.051 no valor total de R$ 73,44 (setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) da Empresa MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Pregão n° 46/2020 NFs 24.090 e 24.088 no valor total de R$ 3.984,40 (três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) da Empresa G S JORGE JUNIOR, por se tratarem do fornecimento de produtos químicos e materiais de acondicionamento, higiene e limpeza para manutenção das dependências físicas de diversas secretarias do município; Pregão n° 127/2020 NF 10.048 no valor total de R$ 15.071,16 (quinze mil, setenta e um reais e dezesseis centavos) da Empresa A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME, por se tratar de fornecimento de gás engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 96/2020 NF 338 no valor total de R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) da Empresa ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90, por se tratar da prestação de serviços essenciais de consertos, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 92/2018 NFs 18.186 e 18.182 no valor total de R$ 1.114,98 (um mil, cento e quatorze reais e noventa e oito centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Dispensa n° 23/2017 NF 1.894 no valor total de R$ 16.596,72 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) da Empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, por se tratar da prestação de serviços de entrega ponto a ponto de leite pasteurizado e de soja para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 70/2020 NF 36 no valor total de R$ 2.540,16 (dois mil, quinhentos e quarenta reais e dezesseis centavos) da Empresa C.F. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO VISUAL, por se tratar de fornecimento de materiais para divulgação das diversas campanhas institucionais, bem como durante palestras e eventos; Pregão n° 167/2020 NF 3.619 no valor total de R$ 9.932,16 (nove mil, novecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos) da Empresa MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, por se tratar do fornecimento de produtos para alimentação enteral ou via oral para garantir o atendimento mandados judiciais; Pregão n° 40/2020 NF 153 no valor total de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA, por se tratar da prestação de serviço de manutenção por locação mensal de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico especializado destinado à Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação; Pregão n° 242/2019 NF 154 no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA, por se tratar da prestação de serviço de manutenção para solução de gestão orçamentária; Pregão n° 158/2018 NFs 34.400 e 34.401 no valor total de R$ 9.855,21 (nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, por se tratar da prestação de serviços de locação de ativo de TI fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 44/2018 NF 229 no valor total de R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, por se tratar da manutenção de sistema para recadastramento de contribuintes para prefeitura e diversas secretarias; Pregão n° 86/2018 NF 233 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, por se tratar da locação de software para gestão de captação de recursos e convênios, suporte técnico e manutenção. Daem PORTARIA NÚMERO 1.734 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 1731/2021 (Processo IPREMM nº 223/2021), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor APARECIDO ROQUE DA SILVA, no cargo de Operador de Máquinas, referência 17-K, inscrito no CPF nº 044.286.758-10, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de junho de 2021. PORTARIA NÚMERO 1.735 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 2385/2021 (Processo IPREMM nº 260/2021), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor JOSÉ JOAO DOS SANTOS, na função de Inspetor de Serviços, referência 18-J, inscrito no CPF nº 045.207.118-60, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em sua função, a partir de 1º de junho de 2021. PORTARIA NÚMERO 1.736 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 7195/2020 (Processo IPREMM nº 792/2020), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA a servidora NULCINÉIA ACHILLES, no cargo de Técnica em Química, referência 29-J, inscrita no CPF nº 015.359.208-74, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de junho de 2021. PORTARIA NÚMERO 1.737 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 3123/2021 (Processo IPREMM nº 339/2021), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor VALDEVINO RUMEU DUARTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-H, inscrito no CPF nº 045.117.778-96, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de junho de 2021. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-08/2021 CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA OBJETO: Serviços especializados para reforma em 03 (três) conjuntos de moto bombas, marca Ebara, modelos diversos, com fornecimento de peças e mão de obra. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada. Marília, 31 de maio de 2021. HALUMI SAITO HARASHIRO - Presidente da Comissão Permanente de Licitações DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 14/2021 – P. E. 07/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2021. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando eventuais aquisições de ferramentas para uso dos servidores da Autarquia em serviço. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Lílian Maria Forin, designada pela Portaria nº 1.713/2021, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 4.373/2021, Edital nº. 14/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º 07/2021, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando eventuais aquisições de ferramentas para uso dos servidores da Autarquia quando em serviço pelo Departamento de Água e Esgoto de Marília: LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 30 à empresa BOARETO & RUIZ LTDA. ME, localizada na Rua Bepe Périco, n.º 90, Distrito Industrial, CEP: 17.350-000, em Igaraçu do Tietê – SP. LOTES FRACASSADOS: 18 e 31. LOTE DESERTO: 22, 28 e 32. Marília, 31 de maio de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
Assinatura Digital
Data
31 de maio de 2021 às 16h09 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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