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Edição nº 2962
Postagem:  08 de junho de 2021 - 00h01
Tamanho: 6 páginas (560,13 KB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13348 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$5.500.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM PORTARIA NÚMERO 39518 APOSENTA o servidor JOSÉ SILVESTRE, no cargo de Trabalhador Braçal, referência “1-I”, inscrito no CPF nº 038.918.848-42, PORTARIA NÚMERO 39519 concede AFASTAMENTO ao Conselheiro Tutelar RODRIGO DE OLIVEIRA, a partir de 08 de junho de 2021 PORTARIA NÚMERO 39520 NOMEIA, a partir de 08 de junho de 2021, pelo período de 03 (três) meses, LILIAN CRISTINA CASSOLA DE LIMA, classificada como suplente, para compor o primeiro CONSELHO TUTELAR, TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 876284. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de extintores e serviços de recargas de extintores e testes hidrostáticos, destinados a diversas Secretarias Municipais. Pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 21/06/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 21/06/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Justifica: Faz-se necessária a aquisição para substituição quando danificado, aquisição quando necessária e recarga quando vencido, garantindo assim a segurança e combate a incêndio. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação de um Trecho da Estrada MAR 050 "Estrada do Pombo" - trecho compreendido entre a Avenida DR. Adib Haber e a travessia do córrego São Francisco - Marília – SP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA, localizada na Rodovia João Ribeiro de Barros, KM 394 + 600 metros – Bairro Zona Rural – Gália/SP - CEP 17.450-000, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 30 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 056/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 867085. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos diversos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 17/05/2021, conforme segue, Empresas Vencedoras: BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Rua: Antonio de Souza Pinto, 30, Bairro: Jardim Ribeiro – Varginha/MG, CEP: 37.068-100; COMVIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Rua: Vital Brasil, 507, Sala 03, Bairro: Pitanguinha – Simões Filho/BA, CEP: 43.700-000; D.G.NAVARRO & CIA LTDA, Avenida Tomé de Souza, 151, Bairro: Jardim Continental – Marília/SP, CEP: 17.524-119; GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, Rua: Fernandes de Barros, 525, Bairro Alto da Rua XV – Curitiba/PR, CEP: 80.045-390; GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, Rua: França, 1940, Bairro: Vila Elisa – Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.075-490; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, Rua: Tibagi, 651, Bairro: Recreio – Londrina/PR, CEP: 86.025-270; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, Rua: Cipriano de Carvalho, 195, Bairro: Cinquentenário – Belo Horizonte/MG, CEP: 30.570-020; PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, Avenida Santo Antônio, 815, Bairro Alto Cafezal – Marília/SP, CEP: 17.504-020; RA DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Avenida André Hernandes, 271 Sala B, Bairro: Distrito de Pirapó – Apucarana/PR, CEP: 86.818-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de sucos e refrigerantes para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 163/2021 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP:REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR GUARANA - MARCA: REFRI - R$1,50. Refrigerante em embalagem tipo Pet, de 2 litros nos sabores (guaraná/laranja/limão) - MARCA: TISS - R$3,85. Suco 450ml: Bebida mista (maçã ou laranja ou tangerina ou limão), com vitamina A, C e E - MARCA: FRUPIC - R$3,13. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR LARANJA - MARCA: REFRI - R$1,55. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR LIMÃO REFRI - MARCA: REFRI - R$1,66. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 44/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 162/2021 - PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME: PROCIMAX 40MG. - MARCA: LIBBS - R$3,09. ZETRON 150 MG - MARCA: LIBBS - R$2,781. STANGLIT 30 MG - MARCA: LIBBS - R$2,1436. Extrato de Contratos Contrato CF-1822/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOURADOS Valor R$ 247.906,90 Assinatura 07/06/21 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/21 Processo Chamada Pública n.º 001/21 (Dispensa de Licitação nº 002/21). Contrato Aditivo 01 ao CL-362/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor Anual do acréscimo R$ 264,00 Assinatura 07/06/21 Objeto Acréscimo ao quantitativo previsto no objeto do contrato para Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Processo Protocolo n.° 20.792/21. ORDEM CRONOLÓGICA A Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, torna pública a realização dos pagamentos dos materiais e serviços abaixo relacionados necessários para garantir o atendimento administrativo e as demandas da população. Ressaltando que tais pagamentos encontrem-se dentro da Ordem Cronológica de suas exigibilidades, e a presente publicação se justifica pela existência de restos a pagar cuja quitação independe da disponibilidade financeira do município: FORNECEDOR LIQUIDAÇÃO NOTA FISCAL VALOR Force Medical Distribuidora Eireli 10639, 10640, 10641/21 5.490,5.496, 5.583 R$5.442,00 Hiromed Produtos Hospitalares Eireli 10631/21 1.647 R$1.755,75 Medicam Distribuidora de Medicamentos e Nutrição Ltda 10633/21 3.632 R$23.635,50 Prodiet Nutrição Clínica Ltda 10628/21 13.473 R$8.528,00 Somedica Cirurgica Rio Preto Eireli EPP 10630/21 2.937 R$30.340,20 Irmandade da Santa Casa Misericórdia de Marília 9193, 9198/21 69.369, 69.371 R$22.105,35 Prevencor – Centro de Prevenção e Tratamento Cardiovascular S/S Ltda 9200/21 6.775 R$2.770,00 Centrocor Clínica do Coração Ltda 9197/21 1.507 R$23.286,00 Tupan Gases Ltda Me 9809, 9810/21 26.315, 26318 R$16.628,50 Bruna Campideli Valenzuela Lacchi Ltda 10660/21 2.364 R$284,90 Minimercado e Adega Pitstop Eireli 10665/21 45 R$142,50 Auto Mecânica Bransales Ltda 10612/21 23.155 R$2.720,00 Constantino Pneus Eireli 10706, 10658/21 2.900, 2.902 R$18.577,20 Lukauto – Comercio de Pneumáticos e Peças Ltda – EPP 9287, 9288/21 5.011, 5.012 R$4.483,05 DRG Comércio e Serviços Ltda 10.647, 10657/21 154, 156 R$8.593,60 Sanemarck Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos Ltda 10645/21 5.977 R$70,00 Cilmara Carreiro Piza 9283, 9119, 9344/21 21, 275, 274 R$2.808,81 R Miguel Engenharia e Construção Marília Lda 10604/21 171 R$2.992,00 NOTIFICAÇÃO À FPB COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 42.249/2016 e 56.761/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 35.364/2017 e 33.256/2017. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data desta publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 1232 2021 EXTRASUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 2388 2021 LIRIA CRISTIANE DE FRANCA PINHEIRO 3113 2021 DALILA GALDEANO LOPES 4094 2021 VDML SERVICOS GERAIS EIRELI ME 5262 2021 TAIS APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 5605 2021 RENATA GERIS 21814479856 6014 2021 FATIMA CRISTINA BOLOGNESE FRANCO 6439 2021 DOLORES MARTINELLI CRISCI 6907 2021 RODOLFO FERDINANDO CAUBAZ 6965 2021 NOVA CANAA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA 7222 2021 RAMON CORONEL 7604 2021 MARIA IVONE LAURENTINO 7881 2021 GERSIO DE MARCHI 8548 2021 VERALICE CHERIGHINI BICUDO RAMOS 8949 2021 DENNIS EDUARDO BOLOTTA JUNIOR 9278 2021 RESERVA SANTA FAUSTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA 9400 2021 ALBERTO PINTO 9658 2021 GUIDO BISSOLI FILHO 9663 2021 MARLY GONCALVES COSTA DOS SANTOS 9665 2021 MARIA NETO 11052 2021 RENATO AUGUSTO MICHELETTI 11054 2021 RENATO AUGUSTO MICHELETTI 11056 2021 RENATO AUGUSTO MICHELETTI 11057 2021 RENATO AUGUSTO MICHELETTI 11060 2021 RENATO AUGUSTO MICHELETTI 11063 2021 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS 11064 2021 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS 11066 2021 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS 11067 2021 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS 11071 2021 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS 11073 2021 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS 11074 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN 11075 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN 11076 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN 11077 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN 11079 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN 11080 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN 11083 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN 11084 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN 11086 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN 11087 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN 11088 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN 11089 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN 11090 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN 11092 2021 WENDELL TOBIAS DO CARMO 11093 2021 SILVIA MARA CASAGRANDE 11095 2021 SILVIA MARA CASAGRANDE 11099 2021 LAERCIO STEVANIN 11100 2021 LAERCIO STEVANIN 11102 2021 LAERCIO STEVANIN 11104 2021 ANTONIO APARECIDO BRANCO 11105 2021 NELSON JOSE DE SOUZA 11108 2021 JOSE NIVAN JUVENCIO DE MELO 11110 2021 MILTON DE FREITAS MIRANDA 11112 2021 MARIA DE LOURDES BENEDITA MARQUES 11115 2021 JOSE MARIA FONSECA 11118 2021 ALMERINDA APARECIDA DA SILVA FONSECA SANTOS 11119 2021 JOSE PAULINO DE OLIVEIRA 11121 2021 JOSE PAULINO DE OLIVEIRA 11122 2021 APARECIDA CAETANO DE OLIVEIRA 11123 2021 EUZEBIO MANSANO RARAMILHO 11126 2021 JAYME DE TOLEDO PIZA E ALMEIDA 11129 2021 JOSE BASILIO DOS ANJOS FILHO 11131 2021 SULAMITA RUBIA POMPEU DE SOUZA 11133 2021 SULAMITA RUBIA POMPEU DE SOUZA 11134 2021 EUZEBIO MANSANO RARAMILHO 11230 2021 QUICKLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI 12845 2021 ALBENIDES BIANCARDI 43286 2020 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS 57033 2020 MARLENE GREGORIO GASPARINI 05326802864 57982 2020 RENATO AUGUSTO MICHELETTI 60841 2020 PURA VIDA CAFE E REFEICOES SAUDAVEIS LTDA 56260 2017 SANCARLO ENGENHARIA LTDA Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2021/020006. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato 2019/020001 pelo prazo de 90 dias. Assinatura: 03/02/2021. EXTRATO DE CONTRATO nº 2021/010013. Processo: 2990/2021. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Contratada: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para com fornecimento de equipamentos e mão de obra para execução de desobstrução e reparos em redes e ramais de esgotamento sanitário em tubos de PVC/OCRE, Ferro Fundido e manilha de barro vidrado, poços de visita, terminal de inspeção e terminal de limpeza em redes coletoras, emissários e coletores tronco em apoio as equipes de manutenção do departamento, incluindo a reposição da camada asfáltica na área urbana da cidade de Marília e seus Distritos, pelo período de 12 meses. Assinatura: 01/06/2021. Prazo de execução: 12 meses. Valor: R$ 591.997,20 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Contrato nº: 2021/010013. Marília, 07 de junho de 2021 - Marcelo José de Macedo -Presidente DAEM. CODEMAR Extrato de Contrato CT.025/21–PP.001/20-Objeto:Aditivo III ao CT. 005/20 (Pedrisco) para acréscimo de 25% ao valor atualizado do contrato. Contratada: Pedreira W.S.Ltda.Assin:13/05/21.Valor aditivo: R$ 173.627,63. Valor total contrato: R$ 698.083,10. CT.027/21 - PP.002/21 - Objeto: Fornec. parc. de 20.000 ton de Pó de Pedra. Contratada: Pedreira W.S.Ltda. Assin: 17/05/21. Valor unitário: R$ 43,90 a ton. Valor total contrato:R$ 878.000,00. Vigência: 16/05/22. CT.028/21 - PP.002/21 - Objeto: Fornec. parc. de 1.500 ton de BGS(brita graduada simples). Contratada: André Luis Savian-ME Assin: 17/05/21. Valor unitário: R$ 39,90 a ton. Valor total contrato: R$ 59.850,00. Vigência:16/05/22. CT.029/21–PP.003/17-Objeto: Aditivo VI ao CT. 012/17 (vale alimentação) para alteração da denominação social, alteração do endereço e reajuste do valor do vale alimentação. Contratada: Sindplus Admin. de Cartões, Serv. de Cadastro e Cobrança Eireli.Valor atual do contrato: R$ 420.569,88. Valor atual do contrato com taxa de administração: R$ 448.560,00. Assin:20/05/21. CT.030/21 - PP.003/21 - Objeto: Fornec. parc. de 2.900 ton de areia fina lavada. Contratada: Porto de Areia Pedra Branca Ltda-ME. Assin: 21/05/21. Valor unitário: R$ 46,67 a ton. Valor total contrato: R$ 135.343,00. Vigência:20/05/22. CT.031/21 – Dispensa de Licitação 002/21 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria (apoio administrativo em assuntos afetos ao E.Tribunal de Contas do estado de São Paulo).Contratado: Ronan Figueira Daun-ME. Valor mensal: R$ 3.000,00. Valor Global: R$ 36.000,00. Fundamento: art. 29, inciso II, combinado com o art.30 da Lei nº 13.303/16. Assin: 28/05/21. Vigência: 12 meses. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Fornecedor Tipo NF Data Valor Vencto 1) PP.06/19 Cia Ultragaz S.A. 1 5306 28/04/21 R$ 15.488,00 28/05/21 2) PP.01/20 Pedreira W.S.Ltda. 1 div.notas 28/04/21 R$ 2.500,47 28/05/21 3) PP.01/20 Pedreira W.S.Ltda. 1 div.notas 29/04/21 R$ 6.948,83 29/05/21 4) PP.01/20 Pedreira W.S.Ltda. 1 div.notas 30/04/21 R$ 6.104,65 30/04/20 5) PP.06/19 Cia Ultragaz S.A. 1 5335 30/04/21 R$ 12.487,20 31/05/21 6) PP.06/19 Cia Ultragaz S.A. 1 4369 01/05/21 R$ 4.598,00 31/05/21 7) PP.01/20/19 Pedreira W.S.Ltda. 1 div.notas 03/05/21 R$ 8.932,19 02/06/21 8)PP.03/17 Sindplus Adm Cartões ,serv de Cadastro e Cob. Eireli. 1 106339 21/05/21 R$ 35.047,49 02/06/21 9)PP.01/21 Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda. 1 24644 04/05/21 R$ 160.392,94 03/06/21 10) PP.01/20 Pedreira W.S.Ltda. 1 div.notas 05/05/21 R$ 11.251,88 04/06/21 11) PP.06/19 Cia Ultragaz S.A. 1 5358 04/05/21 R$ 10.696,40 04/06/21 12) PP.01/20 Pedreira W.S.Ltda. 1 div.notas 06/05/21 R$ 6.531,36 05/06/21 13) PP.01/20 Pedreira W.S.Ltda. 1 11621 07/05/21 R$ 1.268,46 06/06/21 14) PP.01/20 Pedreira W.S.Ltda. 1 div.notas 07/05/21 R$ 9.759,85 06/06/21 15)PP.01/21 Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda. 1 24664 07/05/21 R$ 172.771,87 06/06/21 Justificativa:1,5,6 e 11)GLP. 2,3,4,7,10,12,14)Pedrisco.8)Vale Alimentação.9 e 15) Cimento asfáltico de Petróleo Cap 50/70.: por falta dos produtos e serviços, essenciais para dar continuidade as atividades normais da empresa.
Assinatura Digital
Data
07 de junho de 2021 às 14h55 ICP
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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