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Edição nº 2962
Postagem:08 de junho de 2021 - 00h01
Tamanho:6 páginas (560,13 KB)
Descrição:DECRETO NÚMERO 13348
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$5.500.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM
PORTARIA NÚMERO 39518
APOSENTA o servidor JOSÉ SILVESTRE, no cargo de Trabalhador Braçal, referência “1-I”, inscrito no CPF nº 038.918.848-42,
PORTARIA NÚMERO 39519
concede AFASTAMENTO ao Conselheiro Tutelar RODRIGO DE OLIVEIRA, a partir de 08 de junho de 2021
PORTARIA NÚMERO 39520
NOMEIA, a partir de 08 de junho de 2021, pelo período de 03 (três) meses, LILIAN CRISTINA CASSOLA DE LIMA, classificada como suplente, para compor o primeiro CONSELHO TUTELAR,
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 876284. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de extintores e serviços de recargas de extintores e testes hidrostáticos, destinados a diversas Secretarias Municipais. Pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 21/06/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 21/06/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Justifica: Faz-se necessária a aquisição para substituição quando danificado, aquisição quando necessária e recarga quando vencido, garantindo assim a segurança e combate a incêndio.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação de um Trecho da Estrada MAR 050 "Estrada do Pombo" - trecho compreendido entre a Avenida DR. Adib Haber e a travessia do córrego São Francisco - Marília – SP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA, localizada na Rodovia João Ribeiro de Barros, KM 394 + 600 metros – Bairro Zona Rural – Gália/SP - CEP 17.450-000, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 30 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 056/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 867085. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos diversos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 17/05/2021, conforme segue, Empresas Vencedoras: BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Rua: Antonio de Souza Pinto, 30, Bairro: Jardim Ribeiro – Varginha/MG, CEP: 37.068-100; COMVIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Rua: Vital Brasil, 507, Sala 03, Bairro: Pitanguinha – Simões Filho/BA, CEP: 43.700-000; D.G.NAVARRO & CIA LTDA, Avenida Tomé de Souza, 151, Bairro: Jardim Continental – Marília/SP, CEP: 17.524-119; GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, Rua: Fernandes de Barros, 525, Bairro Alto da Rua XV – Curitiba/PR, CEP: 80.045-390; GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, Rua: França, 1940, Bairro: Vila Elisa – Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.075-490; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, Rua: Tibagi, 651, Bairro: Recreio – Londrina/PR, CEP: 86.025-270; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, Rua: Cipriano de Carvalho, 195, Bairro: Cinquentenário – Belo Horizonte/MG, CEP: 30.570-020; PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, Avenida Santo Antônio, 815, Bairro Alto Cafezal – Marília/SP, CEP: 17.504-020; RA DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Avenida André Hernandes, 271 Sala B, Bairro: Distrito de Pirapó – Apucarana/PR, CEP: 86.818-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de sucos e refrigerantes para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 163/2021 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP:REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR GUARANA - MARCA: REFRI - R$1,50. Refrigerante em embalagem tipo Pet, de 2 litros nos sabores (guaraná/laranja/limão) - MARCA: TISS - R$3,85. Suco 450ml: Bebida mista (maçã ou laranja ou tangerina ou limão), com vitamina A, C e E - MARCA: FRUPIC - R$3,13. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR LARANJA - MARCA: REFRI - R$1,55. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR LIMÃO REFRI - MARCA: REFRI - R$1,66.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 44/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 162/2021 - PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME: PROCIMAX 40MG. - MARCA: LIBBS - R$3,09. ZETRON 150 MG - MARCA: LIBBS - R$2,781. STANGLIT 30 MG - MARCA: LIBBS - R$2,1436.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1822/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOURADOS Valor R$ 247.906,90 Assinatura 07/06/21 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/21 Processo Chamada Pública n.º 001/21 (Dispensa de Licitação nº 002/21).
Contrato Aditivo 01 ao CL-362/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor Anual do acréscimo R$ 264,00 Assinatura 07/06/21 Objeto Acréscimo ao quantitativo previsto no objeto do contrato para Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Processo Protocolo n.° 20.792/21.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, torna pública a realização dos pagamentos dos materiais e serviços abaixo relacionados necessários para garantir o atendimento administrativo e as demandas da população. Ressaltando que tais pagamentos encontrem-se dentro da Ordem Cronológica de suas exigibilidades, e a presente publicação se justifica pela existência de restos a pagar cuja quitação independe da disponibilidade financeira do município:
FORNECEDOR LIQUIDAÇÃO NOTA FISCAL VALOR
Force Medical Distribuidora Eireli 10639, 10640, 10641/21 5.490,5.496, 5.583 R$5.442,00
Hiromed Produtos Hospitalares Eireli 10631/21 1.647 R$1.755,75
Medicam Distribuidora de Medicamentos e Nutrição Ltda 10633/21 3.632 R$23.635,50
Prodiet Nutrição Clínica Ltda 10628/21 13.473 R$8.528,00
Somedica Cirurgica Rio Preto Eireli EPP 10630/21 2.937 R$30.340,20
Irmandade da Santa Casa Misericórdia de Marília 9193, 9198/21 69.369, 69.371 R$22.105,35
Prevencor – Centro de Prevenção e Tratamento Cardiovascular S/S Ltda 9200/21 6.775 R$2.770,00
Centrocor Clínica do Coração Ltda 9197/21 1.507 R$23.286,00
Tupan Gases Ltda Me 9809, 9810/21 26.315, 26318 R$16.628,50
Bruna Campideli Valenzuela Lacchi Ltda 10660/21 2.364 R$284,90
Minimercado e Adega Pitstop Eireli 10665/21 45 R$142,50
Auto Mecânica Bransales Ltda 10612/21 23.155 R$2.720,00
Constantino Pneus Eireli 10706, 10658/21 2.900, 2.902 R$18.577,20
Lukauto – Comercio de Pneumáticos e Peças Ltda – EPP 9287, 9288/21 5.011, 5.012 R$4.483,05
DRG Comércio e Serviços Ltda 10.647, 10657/21 154, 156 R$8.593,60
Sanemarck Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos Ltda 10645/21 5.977 R$70,00
Cilmara Carreiro Piza 9283, 9119, 9344/21 21, 275, 274 R$2.808,81
R Miguel Engenharia e Construção Marília Lda 10604/21 171 R$2.992,00
NOTIFICAÇÃO
À FPB COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 42.249/2016 e 56.761/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 35.364/2017 e 33.256/2017.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data desta publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
1232 2021 EXTRASUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2388 2021 LIRIA CRISTIANE DE FRANCA PINHEIRO
3113 2021 DALILA GALDEANO LOPES
4094 2021 VDML SERVICOS GERAIS EIRELI ME
5262 2021 TAIS APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA
5605 2021 RENATA GERIS 21814479856
6014 2021 FATIMA CRISTINA BOLOGNESE FRANCO
6439 2021 DOLORES MARTINELLI CRISCI
6907 2021 RODOLFO FERDINANDO CAUBAZ
6965 2021 NOVA CANAA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA
7222 2021 RAMON CORONEL
7604 2021 MARIA IVONE LAURENTINO
7881 2021 GERSIO DE MARCHI
8548 2021 VERALICE CHERIGHINI BICUDO RAMOS
8949 2021 DENNIS EDUARDO BOLOTTA JUNIOR
9278 2021 RESERVA SANTA FAUSTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
9400 2021 ALBERTO PINTO
9658 2021 GUIDO BISSOLI FILHO
9663 2021 MARLY GONCALVES COSTA DOS SANTOS
9665 2021 MARIA NETO
11052 2021 RENATO AUGUSTO MICHELETTI
11054 2021 RENATO AUGUSTO MICHELETTI
11056 2021 RENATO AUGUSTO MICHELETTI
11057 2021 RENATO AUGUSTO MICHELETTI
11060 2021 RENATO AUGUSTO MICHELETTI
11063 2021 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS
11064 2021 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS
11066 2021 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS
11067 2021 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS
11071 2021 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS
11073 2021 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS
11074 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN
11075 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN
11076 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN
11077 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN
11079 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN
11080 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN
11083 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN
11084 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN
11086 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN
11087 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN
11088 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN
11089 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN
11090 2021 VANESSA SARZEDAS BALDELIN
11092 2021 WENDELL TOBIAS DO CARMO
11093 2021 SILVIA MARA CASAGRANDE
11095 2021 SILVIA MARA CASAGRANDE
11099 2021 LAERCIO STEVANIN
11100 2021 LAERCIO STEVANIN
11102 2021 LAERCIO STEVANIN
11104 2021 ANTONIO APARECIDO BRANCO
11105 2021 NELSON JOSE DE SOUZA
11108 2021 JOSE NIVAN JUVENCIO DE MELO
11110 2021 MILTON DE FREITAS MIRANDA
11112 2021 MARIA DE LOURDES BENEDITA MARQUES
11115 2021 JOSE MARIA FONSECA
11118 2021 ALMERINDA APARECIDA DA SILVA FONSECA SANTOS
11119 2021 JOSE PAULINO DE OLIVEIRA
11121 2021 JOSE PAULINO DE OLIVEIRA
11122 2021 APARECIDA CAETANO DE OLIVEIRA
11123 2021 EUZEBIO MANSANO RARAMILHO
11126 2021 JAYME DE TOLEDO PIZA E ALMEIDA
11129 2021 JOSE BASILIO DOS ANJOS FILHO
11131 2021 SULAMITA RUBIA POMPEU DE SOUZA
11133 2021 SULAMITA RUBIA POMPEU DE SOUZA
11134 2021 EUZEBIO MANSANO RARAMILHO
11230 2021 QUICKLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
12845 2021 ALBENIDES BIANCARDI
43286 2020 ANDREA MARIA FERRAZ SARZEDAS
57033 2020 MARLENE GREGORIO GASPARINI 05326802864
57982 2020 RENATO AUGUSTO MICHELETTI
60841 2020 PURA VIDA CAFE E REFEICOES SAUDAVEIS LTDA
56260 2017 SANCARLO ENGENHARIA LTDA
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2021/020006. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato 2019/020001 pelo prazo de 90 dias. Assinatura: 03/02/2021.
EXTRATO DE CONTRATO nº 2021/010013. Processo: 2990/2021. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Contratada: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para com fornecimento de equipamentos e mão de obra para execução de desobstrução e reparos em redes e ramais de esgotamento sanitário em tubos de PVC/OCRE, Ferro Fundido e manilha de barro vidrado, poços de visita, terminal de inspeção e terminal de limpeza em redes coletoras, emissários e coletores tronco em apoio as equipes de manutenção do departamento, incluindo a reposição da camada asfáltica na área urbana da cidade de Marília e seus Distritos, pelo período de 12 meses. Assinatura: 01/06/2021. Prazo de execução: 12 meses. Valor: R$ 591.997,20 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Contrato nº: 2021/010013.
Marília, 07 de junho de 2021 - Marcelo José de Macedo -Presidente DAEM.
CODEMAR
Extrato de Contrato
CT.025/21–PP.001/20-Objeto:Aditivo III ao CT. 005/20 (Pedrisco) para acréscimo de 25% ao valor atualizado do contrato. Contratada: Pedreira W.S.Ltda.Assin:13/05/21.Valor aditivo: R$ 173.627,63. Valor total contrato: R$ 698.083,10. CT.027/21 - PP.002/21 - Objeto: Fornec. parc. de 20.000 ton de Pó de Pedra. Contratada: Pedreira W.S.Ltda. Assin: 17/05/21. Valor unitário: R$ 43,90 a ton. Valor total contrato:R$ 878.000,00. Vigência: 16/05/22. CT.028/21 - PP.002/21 - Objeto: Fornec. parc. de 1.500 ton de BGS(brita graduada simples). Contratada: André Luis Savian-ME Assin: 17/05/21. Valor unitário: R$ 39,90 a ton. Valor total contrato: R$ 59.850,00. Vigência:16/05/22. CT.029/21–PP.003/17-Objeto: Aditivo VI ao CT. 012/17 (vale alimentação) para alteração da denominação social, alteração do endereço e reajuste do valor do vale alimentação. Contratada: Sindplus Admin. de Cartões, Serv. de Cadastro e Cobrança Eireli.Valor atual do contrato: R$ 420.569,88. Valor atual do contrato com taxa de administração: R$ 448.560,00. Assin:20/05/21. CT.030/21 - PP.003/21 - Objeto: Fornec. parc. de 2.900 ton de areia fina lavada. Contratada: Porto de Areia Pedra Branca Ltda-ME. Assin: 21/05/21. Valor unitário: R$ 46,67 a ton. Valor total contrato: R$ 135.343,00. Vigência:20/05/22. CT.031/21 – Dispensa de Licitação 002/21 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria (apoio administrativo em assuntos afetos ao E.Tribunal de Contas do estado de São Paulo).Contratado: Ronan Figueira Daun-ME. Valor mensal: R$ 3.000,00. Valor Global: R$ 36.000,00. Fundamento: art. 29, inciso II, combinado com o art.30 da Lei nº 13.303/16. Assin: 28/05/21. Vigência: 12 meses. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Fornecedor
Tipo
NF
Data
Valor
Vencto
1) PP.06/19
Cia Ultragaz S.A.
1
5306
28/04/21
R$ 15.488,00
28/05/21
2) PP.01/20
Pedreira W.S.Ltda.
1
div.notas
28/04/21
R$ 2.500,47
28/05/21
3) PP.01/20
Pedreira W.S.Ltda.
1
div.notas
29/04/21
R$ 6.948,83
29/05/21
4) PP.01/20
Pedreira W.S.Ltda.
1
div.notas
30/04/21
R$ 6.104,65
30/04/20
5) PP.06/19
Cia Ultragaz S.A.
1
5335
30/04/21
R$ 12.487,20
31/05/21
6) PP.06/19
Cia Ultragaz S.A.
1
4369
01/05/21
R$ 4.598,00
31/05/21
7) PP.01/20/19
Pedreira W.S.Ltda.
1
div.notas
03/05/21
R$ 8.932,19
02/06/21
8)PP.03/17
Sindplus Adm Cartões ,serv de Cadastro e Cob. Eireli.
1
106339
21/05/21
R$ 35.047,49
02/06/21
9)PP.01/21
Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda.
1
24644
04/05/21
R$ 160.392,94
03/06/21
10) PP.01/20
Pedreira W.S.Ltda.
1
div.notas
05/05/21
R$ 11.251,88
04/06/21
11) PP.06/19
Cia Ultragaz S.A.
1
5358
04/05/21
R$ 10.696,40
04/06/21
12) PP.01/20
Pedreira W.S.Ltda.
1
div.notas
06/05/21
R$ 6.531,36
05/06/21
13) PP.01/20
Pedreira W.S.Ltda.
1
11621
07/05/21
R$ 1.268,46
06/06/21
14) PP.01/20
Pedreira W.S.Ltda.
1
div.notas
07/05/21
R$ 9.759,85
06/06/21
15)PP.01/21
Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda.
1
24664
07/05/21
R$ 172.771,87
06/06/21
Justificativa:1,5,6 e 11)GLP. 2,3,4,7,10,12,14)Pedrisco.8)Vale Alimentação.9 e 15) Cimento asfáltico de Petróleo Cap 50/70.: por falta dos produtos e serviços, essenciais para dar continuidade as atividades normais da empresa.