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Edição nº 2970
Postagem:  18 de junho de 2021 - 00h01
Tamanho: 17 páginas (1,05 MB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13357 Recebe em doação, da Associação dos Amigos Solidários de Marília “Amigos do Bar”, uma cama hospitalar e um aspirador de secreção RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13353 PORTARIA NÚMERO 39558 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 11317, de 18 de fevereiro de 2014, Considerando o Processo Administrativo Punitivo – PAP, instaurado por força da Portaria nº 30278/2015, contra a empresa GODOY & LAUTENSCHLAEGER – INDÚSTRIA MECÂNICA E COMÉRCIO LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 08.968.818/0002-95, estabelecida na Rua 1, nº 1993, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, por eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 65/13 e consequente aplicação das penalidades descritas na legislação em vigor. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o relatório final da Comissão Especial instituída pela Portaria nº. 30278/2015, e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo instaurado contra a empresa GODOY & LAUTENSCHLAEGER – INDÚSTRIA MECÂNICA E COMÉRCIO LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 08.968.818/0002-95, sem resolução do mérito, em decorrência da extinção da empresa por encerramento e liquidação voluntária, com baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica em 08/01/2014 e, portanto, extinção da personalidade jurídica, bem como inexistência de indicação de dolo por parte dos sócios ou administradores da empresa. PORTARIA NÚMERO 39559 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 26019, de 11 de maio de 2017, Considerando o Processo Administrativo Punitivo – PAP, instaurado por força da Portaria nº 33995/2017, contra a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ECOPRINT EIRELI-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 04.272.105/0001-50, estabelecida na Rua Martinho Lutero, nº 64, Bairro Via Mauá, CEP: 94920-410, na cidade de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul, por eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº. 428/2016 e consequente aplicação das penalidades descritas na Ata e na legislação em vigor. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o relatório final da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 33995/2017, e ABSOLVE a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ECOPRINT EIRELI-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 04.272.105/0001-50, tendo em vista a ausência de provas da ocorrência de falhas na execução do que foi pactuado na Ata de Registro de Preços nº. 428/2016. PORTARIA NÚMERO 39560 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 26436, de 10 de maio de 2016, Considerando o Processo Administrativo Punitivo – PAP, instaurado por força da Portaria nº 33298/2017, contra a empresa ADRIANO PAULO DA SILVA-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 19.454.539/0001-49, estabelecida na Rua Voluntário Otto Gomes Martins, nº 1193, Sala 03, Centro, CEP: 14.160-730, na cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo. Art. 1º. ACOLHE PARCIALMENTE o Relatório Final (Parecer) da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 33298/2017, em face na Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 a qual em seu art.156, inc. II, § 3º, limita o valor da multa em 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta e aplica a pena de MULTA no valor de 30% sobre sobre a soma dos valores constantes das Autorizações de Fornecimento n.os 801/2016, 802/16 e 3208/2016 (R$ 180,00 + 902,38 + R$ 250,00), atualizados desde 28/06/2016 (data da última notificação) pelo índice utilizado no Município (IGPM) à empresa ADRIANO PAULO DA SILVA-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 19.454.539/0001-49, com fundamento na Cláusula Sétima, da Ata de Registro e Preços nº 676/2015 c/c art.156, inc. II, § 3º, da Lei Federal nº 14133/2021 (mais favorável ao acusado). PORTARIA NÚMERO 39561 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 451, de 04 de janeiro de 2016, Considerando o Processo Administrativo Punitivo – PAP, instaurado por força da Portaria nº 31920/2016, contra a empresa CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 14.099.077/0001-75, estabelecida na Rua Castro Alves, nº 22, Bairro Zona 06, CEP: 87015-440, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, por eventual descumprimento do Contrato de Fornecimento CF-1411/15 e consequente aplicação das penalidades contratuais e descritas na legislação em vigor. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o relatório final da Comissão Especial instituída pela Portaria nº Portaria nº 31920/2016 e aplica à empresa CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 14.099.077/0001-75, a pena de MULTA no valor de 30% sobre o valor do contrato (R$ 34.000,00), atualizado desde 16/12/2015, pelo índice utilizado no Município (IGPM), cumulada com a pena de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos das Leis Federais 14.133/2021 e 10.520/2002. PORTARIA NÚMERO 39562 Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARÍLIA, que tem como tema “SUS”: Saúde como direito, não como mercadoria, que fica assim constituída:  Presidente de Honra DANIEL ALONSO  Presidente CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR  Vice- Presidente DARCY BUENO DA SILVA  Secretaria Geral ADRIANA MAGALI DEZOTTI BATISTA ALESSANDRA LUPION ANA CLÁUDIA VIEIRA CARDOSO CATIANE MARIA NOGUEIRA BERBEL DANIELE MONTISSELI SILVA DIEGO HENRIQUE CARVALHO FASSION EDINALVA NEVES NASCIMENTO FABIANA MARTINS BARREIROS HELLAYNNE CLÁUDIA HEIKO YOSHI OKUYAMA JONAS PEDRO BARBOSA KÁTIA TEREZINHA ALVES REZENDE LEILIANA MOREIRA ALVES CLAUDIO LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA LUVERCI LUQUE DE ANDRADE MÁRCIO TRAVAGLINI CARVALHO PEREIRA MARIA ISABEL GONÇALVES ROSICLER PENITENTE LUJAN TERESA LAÍS MENEGUCCI ZUTIN TEREZA APARECIDA MACHADO TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 878515. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO Registro de Preço para eventual aquisição de embalagens para Fito Saúde, destinado para secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 06/07/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 06/07/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: Justifica se a solicitação de abertura da licitação de embalagens para envase de medicamentos da Fitosaúde, medicamentos estes que serão distribuídos gratuitamente a toda população do Município de Marília. TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para a Locação de Imóvel, localizado na Avenida Sampaio Vidal, nº 1160-A, Jardim Portal do Sol, para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, destinado a servir de centro de treinamento da modalidade de tênis de mesa, sendo o proprietário: ESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ n. 33.467.647/0001-87, pelo valor mensal de R$ 4.300,00. Locação embasada no Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para no mínimo 12(doze) meses. TERMO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 092/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 875733. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de chás e iogurtes, pelo prazo de 12 meses,,conforme Anexo I do Edital. Tendo em vista a alteração do termo referência do objeto ficam alteradas as datas para: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 02/07/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 02/07/2021 às 09:30 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Termo de alteração também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 32/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Específicos EPI de Enfermagem, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 155/2021 - DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP: LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho P, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: PROCED - R$74,80. LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho M, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde . - MARCA: PROCED - R$74,80. Luva de látex, descartável, não estéril, procedimento, tamanho g: luva de látex para procedimentos, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no ministério da saúde. - MARCA: PROCED - R$74,80. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 76/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Conjuntos Odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 208/2021 - PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA: CANETA ALTA ROTAÇÃO COM ANTI-REFLUXO: Alta Rotação engate Borden 2 vias; Corpo em aço inoxidável para maior durabilidade, Push-Botton; Rolamentos cerâmicos para maior durabilidade, maior rotação e menor ruídos; Sistema de Cabeça Limpa que evita a contaminação do suprimento de água (contaminação cruzada); Spray com 8 jatos para melhor refrigeração e menor sensibilidade para o paciente. Rotação: acima 380.000 a 430.000 rpm (ou maior); Potência mínima: 16W; Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: NSK - R$660,00. Mocho odontológico; Estrutura metálica, com tratamento contra oxidação; Com cinco rodízios (duplos) de alta resistência; Com estofamento em espuma injetada, revestido em PVC expandido, sem costuras; Com sistema de elevação (pistão) a gás, alavanca lateral para acionamento do pistão; Com alavanca para ajuste de inclinação do encosto; Medidas aproximadas: largura de 43 cm, altura do assento (mínimo e máximo) 400/540, altura do encosto (mínimo e máximo) 400/490, inclinação do encosto 7º para frente e 18º graus para trás, Capacidade de carga de 130 kg a 140kg. - MARCA: DABI ATLANTE - MODELO: ALLIAGE PROFESSIONAL - R$1.272,25. CADEIRA ODONTOLÓGICA: Estrutura construída em aço maciço, com tratamento antioxidante e pintada em tinta epóxi. Base com debrum (borracha embaixo da cadeira) antiderrapante, dispensa fixação no piso. Sistema tipo pantográfico de elevação, confeccionado em chapa e aço, oferece maior resistência, capacidade de elevação de no mínimo 180 quilos. Caixa de ligação integrada. Braço de apoio lado direito para paciente rebatível. Pedal de comandos acoplado diretamente na cadeira, com joystick e botões com no mínimo três programações de trabalho com volta automática à posição zero. Sistema eletrônico integrado e de baixa voltagem (24 volts). Tensão de alimentação 127 / 220 V (bivolt), 50/60Hz. Encosto de cabeça anatômico, removível, bi-articulável e com regulagem de altura, com movimentos anterior, posterior e longitudinal, sistema de trava por alavanca para atendimento de paciente de baixa estatura (crianças) e cadeirantes. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. REFERÊNCIAS: Saevo, Gnatos, Dabi Atlante, Kavo. - MARCA: DABI ATLANTE - MODELO: ALLIAGE CROMA AIR - R$4.970,00. EQUIPO ODONTOLÓGICO: Produzido em ABS Injetado. Seringa tríplice / 01 terminal com spray para alta rotação e 01 terminal sem spray para micromotor pneumático. Braços articuláveis pneumático. Pedal progressivo para acionamento das peças de mão. Seringa tríplice com bico giratório, removível e autoclavável. Mangueiras arredondadas, leves e flexíveis. Ultrassom piezoelétrico e jato de bicarbonato de sódio para profilaxia com reservatório, chave selatora do ultrassom e jato de bicarbonato regulável (onde permite mais ou menos potência), acoplados no equipo. Tampa de Inox removível. Puxador bilateral. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. REFERÊNCIAS: Saevo, Gnatos, Dabi Atlante, Kavo. - MARCA: DABI ATLANTE - MODELO: ALLIAGE - R$4.970,00. REFLETOR ODONTOLÓGICO: Refletor monofocal, acoplado ao braço vertical do equipo fixo a cadeira, dotado de cabeçote com puxadores bilateral, com sistema de iluminação LED por reflexo (luz indireta) evita sombras durante trabalho, com espelho Multifacetado em vidro e tratamento multicoating que produz luz uniformemente distribuída, campo de iluminação 8 X 18 cm à 80 cm de distância com 20.000 lux, protetor da lâmpada e espelho em policarbonato transparente e fácil remoção para limpeza. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. REFERÊNCIAS: Saevo, Gnatos, Dabi Atlante, Kavo. - MARCA: DABI ATLANTE - MODELO: ALLIAGE PERSUS LED - R$4.970,00. UNIDADE AUXILIAR (ÁGUA) ODONTOLÓGICA: Cuba cerâmica, removível com ralo e filtro para retenção de sólidos. Filtro de detritos localizado na base do sugador sob o corpo da unidade de água na cuspideira com 01 Sugador Venturi Baixa Sucção e 01 Sugador de Alta Sucção (para bomba vácuo). Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. REFERÊNCIAS: Saevo, Gnatos, Dabi Atlante, Kavo. - MARCA: DABI ATLANTE - MODELO: ALLIAGE / SYNCRUS G2 - R$4.970,00. MICRO MOTOR ODONTOLÓGICO: Corpo Micromotor. Design arrojado com linhas arredondas; Fabricado em alumínio e aço inoxidável; Autoclavável a até 135C; Ranhuras antiderrapantes e indicação de sentido no anel de regulagem de rotação. Conexão Borden. Spray Externo. Ideal para refrigerar a região de corte da broca, em qualquer posição de trabalho, evitando o superaquecimento. Rotação De 5.000 RPM a 25.000 RPM. Possui regulagem de rotação/inversão no corpo do micromotor. Pressão de Ar de Trabalho 40 libras (psi). Acoplamento Através do sistema INTRA. Peso Ideal Peso aproximado de 75 gramas. Alto Torque. Baixo Ruído de Trabalho. Exclusivo Tratamento Eletroquímico. Sistema de tratamento de enrijecimento da camada superficial que assegura a durabilidade da rosca. Proporciona melhor deslizamento da rosca durante o processo de encaixe no terminal. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: NSK - R$710,00. Contra Ângulo com transmissão 1:1; Corpo em aço inoxidável para maior durabilidade, Push-Botton; Rolamentos de esferas para maior durabilidade, maior rotação menor ruído; Sistema de cabeça limpa para evitar contaminação cruzada; Spray de água externo; Rotação de trabalho de 25.000 a 40.000 RPM; Acoplamento sistema Intra giratório; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: NSK - R$568,00. CANETA ALTA ROTAÇÃO COM ANTI-REFLUXO: Alta Rotação engate Borden 2 vias; Corpo em aço inoxidável para maior durabilidade, Push-Botton; Rolamentos cerâmicos para maior durabilidade, maior rotação e menor ruídos; Sistema de Cabeça Limpa que evita a contaminação do suprimento de água (contaminação cruzada); Spray com 8 jatos para melhor refrigeração e menor sensibilidade para o paciente. Rotação: acima 380.000 a 430.000 rpm (ou maior); Potência mínima: 16W; Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: NSK - R$660,00. Mocho odontológico; Estrutura metálica, com tratamento contra oxidação; Com cinco rodízios (duplos) de alta resistência; Com estofamento em espuma injetada, revestido em PVC expandido, sem costuras; Com sistema de elevação (pistão) a gás, alavanca lateral para acionamento do pistão; Com alavanca para ajuste de inclinação do encosto; Medidas aproximadas: largura de 43 cm, altura do assento (mínimo e máximo) 400/540, altura do encosto (mínimo e máximo) 400/490, inclinação do encosto 7º para frente e 18º graus para trás, Capacidade de carga de 130 kg a 140kg. - MARCA: DABI ATLANTE - MODELO: ALLIAGE PROFESSIONAL - R$1.272,25. CADEIRA ODONTOLÓGICA: Estrutura construída em aço maciço, com tratamento antioxidante e pintada em tinta epóxi. Base com debrum (borracha embaixo da cadeira) antiderrapante, dispensa fixação no piso. Sistema tipo pantográfico de elevação, confeccionado em chapa e aço, oferece maior resistência, capacidade de elevação de no mínimo 180 quilos. Caixa de ligação integrada. Braço de apoio lado direito para paciente rebatível. Pedal de comandos acoplado diretamente na cadeira, com joystick e botões com no mínimo três programações de trabalho com volta automática à posição zero. Sistema eletrônico integrado e de baixa voltagem (24 volts). Tensão de alimentação 127 / 220 V (bivolt), 50/60Hz. Encosto de cabeça anatômico, removível, bi-articulável e com regulagem de altura, com movimentos anterior, posterior e longitudinal, sistema de trava por alavanca para atendimento de paciente de baixa estatura (crianças) e cadeirantes. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. REFERÊNCIAS: Saevo, Gnatos, Dabi Atlante, Kavo. - MARCA: DABI ATLANTE - MODELO: ALLIAGE CROMA AIR - R$4.970,00. EQUIPO ODONTOLÓGICO: Produzido em ABS Injetado. Seringa tríplice / 01 terminal com spray para alta rotação e 01 terminal sem spray para micromotor pneumático. Braços articuláveis pneumático. Pedal progressivo para acionamento das peças de mão. Seringa tríplice com bico giratório, removível e autoclavável. Mangueiras arredondadas, leves e flexíveis. Ultrassom piezoelétrico e jato de bicarbonato de sódio para profilaxia com reservatório, chave selatora do ultrassom e jato de bicarbonato regulável (onde permite mais ou menos potência), acoplados no equipo. Tampa de Inox removível. Puxador bilateral. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. REFERÊNCIAS: Saevo, Gnatos, Dabi Atlante, Kavo. - MARCA: DABI ATLANTE - MODELO: ALLIAGE - R$4.970,00. REFLETOR ODONTOLÓGICO: Refletor monofocal, acoplado ao braço vertical do equipo fixo a cadeira, dotado de cabeçote com puxadores bilateral, com sistema de iluminação LED por reflexo (luz indireta) evita sombras durante trabalho, com espelho Multifacetado em vidro e tratamento multicoating que produz luz uniformemente distribuída, campo de iluminação 8 X 18 cm à 80 cm de distância com 20.000 lux, protetor da lâmpada e espelho em policarbonato transparente e fácil remoção para limpeza. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. REFERÊNCIAS: Saevo, Gnatos, Dabi Atlante, Kavo. - MARCA: DABI ATLANTE - MODELO: ALLIAGE PERSUS LED - R$4.970,00. UNIDADE AUXILIAR (ÁGUA) ODONTOLÓGICA: Cuba cerâmica, removível com ralo e filtro para retenção de sólidos. Filtro de detritos localizado na base do sugador sob o corpo da unidade de água na cuspideira com 01 Sugador Venturi Baixa Sucção e 01 Sugador de Alta Sucção (para bomba vácuo). Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. REFERÊNCIAS: Saevo, Gnatos, Dabi Atlante, Kavo. - MARCA: DABI ATLANTE - MODELO: ALLIAGE / SYNCRUS G2 - R$4.970,00. MICRO MOTOR ODONTOLÓGICO: Corpo Micromotor. Design arrojado com linhas arredondas; Fabricado em alumínio e aço inoxidável; Autoclavável a até 135C; Ranhuras antiderrapantes e indicação de sentido no anel de regulagem de rotação. Conexão Borden. Spray Externo. Ideal para refrigerar a região de corte da broca, em qualquer posição de trabalho, evitando o superaquecimento. Rotação De 5.000 RPM a 25.000 RPM. Possui regulagem de rotação/inversão no corpo do micromotor. Pressão de Ar de Trabalho 40 libras (psi). Acoplamento Através do sistema INTRA. Peso Ideal Peso aproximado de 75 gramas. Alto Torque. Baixo Ruído de Trabalho. Exclusivo Tratamento Eletroquímico. Sistema de tratamento de enrijecimento da camada superficial que assegura a durabilidade da rosca. Proporciona melhor deslizamento da rosca durante o processo de encaixe no terminal. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: NSK - R$710,00. Contra Ângulo com transmissão 1:1; Corpo em aço inoxidável para maior durabilidade, Push-Botton; Rolamentos de esferas para maior durabilidade, maior rotação menor ruído; Sistema de cabeça limpa para evitar contaminação cruzada; Spray de água externo; Rotação de trabalho de 25.000 a 40.000 RPM; Acoplamento sistema Intra giratório; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: NSK - R$568,00. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 04 ao CF-1618/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Assinatura 17/06/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 19/06/22 Processo Protocolo 20.349/21. Contrato Aditivo 03 ao CF-1623/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Assinatura 16/06/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigência 21/06/22 Processo Protocolo 20.357/21. Contrato Aditivo 04 ao CF-1693/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP Assinatura 11/06/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal da Educação Vigência 11/06/22 ou até o termino do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo n.º 20.333/21. Contrato Aditivo 04 ao CF-1694/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP Assinatura 11/06/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de gêneros alimentícios destinados Secretaria Municipal da Educação Vigência 11/06/22 ou até o termino do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo n.º 20.335/21. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 04/2020 (VÁRIOS CARGOS) - DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA – Cargo: Professor de Educação Física A Prefeitura do Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal da Administração e a partir de informações transmitidas pela Fundação VUNESP, DIVULGA: CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA EM ORDEM ALFABÉTICA RESOLUÇÃO Nº. 01 de 10 DE JUNHO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS no uso de suas competências legais que lhe são conferidas através da Lei Municipal 4.104 de 11 de setembro de 1995, ACOMPANHOU e APROVOU os itens correspondes ao Bloco V do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2018-2021, - Lei Orçamentaria/Execução Financeira dos serviços realizados e Prestação de Contas dos recursos aplicados. ORDEM CRONOLÓGICA A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, torna público a realização dos pagamentos dos materiais e serviços abaixo relacionados, imprescindíveis para garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população, tanto em aspecto gerencial/administrativo do governo, quanto na execução das atividades fins da administração pública. Ressaltando que, tais pagamentos encontram-se dentro da Ordem Cronológica de suas exigibilidades, e a presente publicação se faz necessária pela existência de restos a pagar pendentes por questões excepcionais de cunho processual e administrativo, peculiares de cada processo de despesa, não relacionadas com questões de disponibilidade financeira para o pagamento: FORNECEDOR LIQUIDAÇÃO NOTA FISCAL VALOR GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI 11490/21 11491/21 11492/21 11493/21 11484/21 9.858 9.859 9.860 10.531 10.545 R$ 599.850,00 MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA 11537/21 177 R$ 3.600,00 Comunicado Ganha Tempo Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 17/2021 – P. E. 08/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 08/2021. OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADOS: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando eventuais aquisições de materiais para escritório com destino ao Almoxarifado São Miguel, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital. Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 18/06/2021 às 09:00 horas até dia 05/07/2021 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 05/07/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05/07/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 17 de junho de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 doTribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda. Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda. Cia Ultragaz S.A. Fumes PORTARIA DIR. FUMES Nº 037/2021, DE 17/06/2021 Institui o Novo Regulamento do Controle Interno da FUMES O Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, Prof. José Carlos Nardi, no uso das suas atribuições legais e estatutárias: CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento e de atualização constante a Administração Pública, mais especificamente quanto ao Controle Interno, tornando suas ações mais efetivas, inclusive de forma preventiva ou concomitante ao ato, e não apenas corretiva; CONSIDERANDO a aprovação do Novo Regulamento do Controle Interno pelo Conselho de Curadores da FUMES, em reunião realizada no dia 15 de junho de 2021; RESOLVE: Artigo 1º - Instituir o Novo Regulamento do Controle Interno da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, na forma do documento anexo. Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DIR. FUMES Nº 047/2019, de 21 de agosto de 2019. Novo Regulamento do Controle Interno da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES
Assinatura Digital
Data
17 de junho de 2021 às 16h01 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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