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Edição nº 2973
Postagem:  23 de junho de 2021 - 00h01
Tamanho: 16 páginas (1,12 MB)
Descrição:  LEI NÚMERO 8694 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$3.681.617,67, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (Covid-19), destinados à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências DECRETO NÚMERO 13362 Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$3.681.617,67, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (Covid-19), destinados à Secretaria Municipal da Saúde PORTARIA NÚMERO 39579 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 52260, de 15 de setembro de 2017; Considerando o Processo Administrativo de Tomada de Contas, instaurado, por força da Portaria nº 34062/2017, o qual se refere à apuração de eventuais irregularidades, bem como se houve a efetiva prestação dos serviços contratados e eventual responsabilidade funcional em função do contrato CST 16/2012, firmado em 29/05/2012 entre a empresa TCRE - Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 67.987.198/0001-10, com sede à Rua Cardeal Arcoverde, nº 1745, Bloco A, conjunto 61, Pinheiros, São Paulo, Estado de São Paulo e o Departamento de Água e Esgoto de Marília. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o relatório final da Comissão Especial, e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo de Tomada de Contas instaurado pela Portaria nº 34062/2017, para apuração de eventuais irregularidades, bem como se houve a efetiva prestação dos serviços contratados e eventual responsabilidade funcional em função do contrato CST 16/2012, firmado em 29/05/2012 entre a empresa TCRE - Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 67.987.198/0001-10 e o Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, sem resolução do mérito, em decorrência de que os valores em comento encontram-se sub judice, com decisão favorável à empresa e em grau de recurso interposto pelo Município. PORTARIA NÚMERO 39580 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 16327 , de 21 de março de 2016; Considerando o Processo Administrativo Punitivo – PAP, instaurado por força da Portaria nº 33301/2017, contra a empresa COMERCIAL LICITOP LTDA-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 11.026.030/0001-93, estabelecida na Rua Araucária, nº 698, Sala 01, Jardim Campo Belo, CEP: 13.481-149, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo, por eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 664/2014 e consequente aplicação das penalidades descritas na legislação em vigor. Art. 1º. ACOLHE PARCIALMENTE o Relatório Final (Parecer) da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 33301/2017, em face na Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 a qual em seu art.156, inc. II, § 3º, limita o valor da multa em 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta e aplica a pena de MULTA no valor de 30% sobre o valor dos produtos não entregues (R$ 6.060,00+ R$ 1.152,50+ R$ 1.152,50+ R$ 6.060,00+ R$ 2.916,66+ R$ 4.000,00+ R$ 2.916,66+5.833,32), atualizados desde 20/10/2015 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM) cumulada com a pena de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano à empresa COMERCIAL LICITOP LTDA-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 11.026.030/0001-93, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2002 c/c art.156, inc. II, § 3º, da Lei Federal nº 14133/21 (mais favorável ao acusado). PORTARIA NÚMERO 39581 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, Considerando o teor da documentação constante do Protocolo nº 28287, de 10 de junho de 2021, que revela indícios de que o empregado público A. S. I, Agente de Trânsito, supostamente nos dias em que foi escalado de 09 a 15/05/2021, e também no período de 16 a 22/05/2021 teria dirigido veículo mesmo estando com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde o dia 23/02/2020. Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público A. S. I, Agente de Trânsito da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, pela suposta infração ao item 18 do inciso II do artigo 27 da Lei Complementar nº 680/2013, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado. PORTARIA NÚMERO 39582 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, Considerando o teor da documentação constante do Protocolo nº 28289, de 10 de junho de 2021, que revela indícios de que a empregada pública F. M. S, Agente de Trânsito, supostamente teria apresentado atestados/declarações ou documentos inverídicos, visando o afastamento de suas atividades profissionais na Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, nos dias 27/10/2020, 29/10/2020, 03/11/2020, 05/11/2020, 06/11/2020, 09/11/2020, 26/02/2021, 03/05/2021, 04/05/2021, 05/05/2021, 06/05/2021 e 10/05/2021, uma vez que estava afastada de suas atividades laborais por motivos de saúde, e nos dias citados atuou como examinadora de trânsito credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo nos municípios de Tupã, Bernardino de Campos, Pompéia, Garça, Assis, Santa Cruz do Rio Pardo, Ourinhos, Cândido Mota, Maracaí e Paraguaçu Paulista. Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública F. M. S, Agente de Trânsito da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, pela suposta infração ao item 28 do inciso I do artigo 27 da Lei Complementar nº 680/2013, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada. PORTARIA NÚMERO 39583 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 25578, de 25 de maio de 2021, e consoante o que dispõe o artigo 156 e parágrafos, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, CONCEDE à servidora PRISCILA CRISTINA FRANCISCO BRAGA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 23 de junho de 2021. PORTARIA NÚMERO 39584 MARCOS TADEU BOLDRIN DE SIQUEIRA, Secretário Municipal da Administração, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n° 29541, de 17 de junho de 2021, face à determinação judicial (Processo digital nº 1008186-77.2021.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), consoante o que dispõe o artigo 2º, inciso X, do Decreto nº 12143, de 03 de outubro de 2017, AUTORIZA redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas diárias, para 4 (quatro) horas diárias, à servidora MARY ELLEN SANTOS DE FRANÇA MOREIRA, RG n° 321863513, CFF nº 220.579.938-09, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 23 de junho a 31 de dezembro de 2021. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 090/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 879482. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de paletes e termômetros digitais tipo espeto, destinados para diversas Secretarias Municipais, conforme Anexo I deste Edital. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/07/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 06/07/2021 às 09:30 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: O material será utilizado para armazenamento e preparo de alimentos. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 107/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 879648. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE MARCENARIA (CHAPAS MDF), destinados a Secretaria Municipal da Educação - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 09/07/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 09/07/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A aquisição se justifica para atender às necessidades das unidades escolares de Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Direção e Coordenação. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 109/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 879637 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de TUBOS DE CONCRETO destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 06/07/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 06/07/2021 às 09:30 horas no Portal da Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: Os tubos de concreto são utilizados principalmente para captar e transportar águas pluviais (drenagens urbanas) e esgoto sanitário. São utilizados na manutenção das galerias pluviais em vários pontos do município visando o bom funcionamento de todas as galerias e previnindo enchentes. ATA DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2021. Prefeitura Municipal de Marília. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 857543 MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Móveis, destinados à Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 meses. ATA DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS – Após análise dos laudos técnicos e das amostras, foi julgado por: CLASSIFICAR as seguintes empresas por terem apresentado as amostras de acordo com o Edital: MKURI COMERCIO DE MOVEIS EM GERAL EIRELI; LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. – EPP; COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM; MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI e TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias para manifestação da intenção recursal e demais trâmites. A ATA DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected]. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 054/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para suprir mandatos judiciais, destinado para Secretaria Municipal da saúde - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão pública realizada em 25/05/2021, conforme segue: Empresas Vencedoras: PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME, localizada na rua: São Paulo, nº 39 - Medeiros – Rio Verde/GO – CEP 75902-140; SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, localizada na av: Dr. Janio Quadros, nº 200 – Distr. Ind. Dr. Ulysses Guimarães - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15092-602. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 59/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 169/2021 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: LORATADINA 10 MG - MARCA: LORASLIV/ VITAMEDIC - R$0,1056. ATA 170/2021 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25MG (BIRANHURADOS B.D.) - MARCA: PROLOPA BD/ ROCHE - R$0,80. ATA 171/2021 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA: Ceftriaxona sódica 1g, pó para solução injetável, IM/IV. - MARCA: Antibióticos do Brasil - R$5,83. ATA 172/2021 - CIRURGICA NOSSA SENHORA EIRELI – EPP: PREDNISONA 5MG. - MARCA: SANVAL - R$0,0749. TENOXICAN 20MG PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL - FRASCO ÂMPOLA + ÂMPOLA DE DILUENTE COM 2ML. - MARCA: CRISTALIA - R$7,99. ATA 173/2021 - DIMEBRAS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA: CIMETIDINA 200MG. - MARCA: TEUTO - R$0,3434. ATA 174/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: CLORETO DE SODIO 0,9%, FRASCO COM 250ML - EMBALAGEM HOSPITALAR - SISTEMA FECHADO. - MARCA: FRESENIUS - R$1,99. SOLUÇÃO GLICOSADA (GLICOSE) 5%, INJETÁVEL, FRASCO COM 250 ML. - MARCA: FRESENIUS - R$2,07. SOLUÇAO RINGER LACTATO, INJETÁVEL, FRASCO COM 500ML. - MARCA: FRESENIUS - R$2,80. Solução glicofisiológica 5% - frasco com 500ml - embalagem hospitalar - sistema fechado. - MARCA: FRESENIUS - R$2,73. ATA 175/2021 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A: DICLOFENACO SÓDICO 50MG. - MARCA: GEOLAB - R$0,0567. ATA 176/2021 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG. - MARCA: LEVOID/ ACHÉ - R$0,126. ATA 177/2021 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: FITOMENADIONA 10MG INJETÁVEL - MARCA: HYPOFARMA HYVIT K - R$1,90. ATA 178/2021 - MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: MULTIVITAMINAS E SAIS MINERAIS - MARCA: MEGAPOLI/ BIONATUS - R$0,0719. ATA 179/2021 - PORTAL LTDA: GLICLAZIDA 60 MG - MARCA: RANBAXY - R$0,2463. ATA 180/2021 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: ATENOLOL 50MG. - MARCA: PRATI / DONADUZZI - R$0,0746. Ciprofloxacino 500mg. - MARCA: PRATI / DONADUZZI - R$0,2264. LOSARTANA POTÁSSICA 50MG. - MARCA: PRATI / DONADUZZI - R$0,0598. NIMESULIDA 100MG. - MARCA: PRATI / DONADUZZI - R$0,088. AZITROMICINA 40 MG/ML, PÓ, SUSP. ORAL - MARCA: PRATI / DONADUZZI - R$5,87. DIPIRONA 500 MG - MARCA: PRATI / DONADUZZI - R$0,12. ALOPURINOL 100 MG - MARCA: PRATI / DONADUZZI - R$0,1232. Propafenona, cloridrato 300mg. - MARCA: PRATI / DONADUZZI - R$0,49. ATA 181/2021 - PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME: ÁCIDO FÓLICO 5MG. - MARCA: NATULAB - R$0,04. BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG. - MARCA: UNIÃO QUIMICA - R$0,48. ATA 182/2021 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: CLORIDRATO DE TERBINAFINA 250 MG - MARCA: PRATI - R$2,46. ATA 183/2021 - RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: FLUCONAZOL 150 MG - MARCA: MEDQUÍMICA - R$0,4465. OMEPRAZOL 20MG - MARCA: GEOLAB - R$0,1099. ATA 184/2021 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: AMINOFILINA 100MG. - MARCA: HIPOLABOR - R$0,0597. DIMETICONA 40 MG. - MARCA: ENTEROFTAL/ PHARMASCIENCE - R$0,0992. ADENOSINA, FOSFATO 3 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 2 ML. - MARCA: HIPOLABOR - R$9,56. DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 20 ML. - MARCA: TEUTO - R$8,00. VALPROATO DE SÓDIO 250 MG/ 5 ML - 100 ML - MARCA: HIPOLABOR - R$3,31. CLONAZEPAM GOTAS, FRASCO COM 20 ML - MARCA: HIPOLABOR - R$1,49. ATA 185/2021 - WERBRAN DISTRIBUIDORA E MEDICAMENTOS LTDA: ATENOLOL 25MG. - MARCA: VITAMEDIC - R$0,035. ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG. - MARCA: DELTA/ CELLERA - R$0,18. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 74/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de café, destinado a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 228/2021 - DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA: Café puro, torrado e moído, torração escura, sem glúten, sem gordura saturada; Categoria de Qualidade tipo SUPERIOR; Qualidade Global com nota mínima igual ou superior a 6,0 pontos na escala sensorial (em conformidade com Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Embalagem: acondicionado em embalagem LAMINADA A VÁCUO, apresentação em pacotes de 500g, na data da efetiva entrega, os produtos deverão possuir no mínimo 60%(sessenta por cento) de seu prazo de validade a vencer .A data de fabricação e validade deverão estar estampadas no rótulo da embalagem. O produto proposto deverá atender as seguintes disposições legais: Resolução 277/05 de 23/09/2005 da Agencia Nacional de Vigilância e demais normas vigentes. - MARCA: FRATERNO SUPERIOR VÁCUO - R$17,62. Café puro, torrado e moído, torração escura, sem glúten, sem gordura saturada; Categoria de Qualidade tipo SUPERIOR; Qualidade Global com nota mínima igual ou superior a 6,0 pontos na escala sensorial (em conformidade com Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Embalagem: acondicionado em embalagem LAMINADA A VÁCUO, apresentação em pacotes de 500g, na data da efetiva entrega, os produtos deverão possuir no mínimo 60%(sessenta por cento) de seu prazo de validade a vencer .A data de fabricação e validade deverão estar estampadas no rótulo da embalagem. O produto proposto deverá atender as seguintes disposições legais: Resolução 277/05 de 23/09/2005 da Agencia Nacional de Vigilância e demais normas vigentes. - MARCA: FRATERNO SUPERIOR VÁCUO - R$17,62. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 75/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de carnes e derivados, destinados ao 10° Grupamento de Bombeiros, Posto de Marília - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 226/2021 - AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP: BACON DEFUMADO. INGREDIENTES: Carne suína (barriga suína), água, sal, açúcar, estabilizante: difosfato de sódio (INS 450i), antioxidante: eritorbato de sódio (INS 316), conservante: nitrito de sódio (INS 250), nitrato de sódio (INS 251) e acidulante ácido cítrico (INS 330). Não contém Glúten. VALIDADE MINIMA DE 90 DIAS. - MARCA: ESTRELA - R$27,00. SALSICHA TIPO HOT-DOG CONGELADA. 1-DESCRIÇÃO DO OBJETO: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de bovino, suíno e/ou aves, adicionados de ingredientes, embutido em envoltório natural, ou artificial ou por processo de extrusão, e submetido a um processo térmico adequado. O produto não deverá conter pimenta nem gordura vegetal. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja ou derivados, e corantes naturais. A salsicha deverá ser congelada de modo que o seu centro atinja a temperatura -18ºC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e deverá ser transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial, a Instrução Normativa nº.4, de 31/03/2000, MAPA, Anexo IV, o Decreto 30.691 de 29/03/52, RIISPOA - M.A., Decreto nº 2.244 de 04/06/97, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolução RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Portaria n.º 371 de 04/09/97 do M.A.A, Portaria nº 1.004, de 11/12/1998, ANVISA/MS. 2- CARACTERÍSTICA DO PRODUTO: 2.1 Gerais O produto deverá se apresentar livres de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-las ou encobrir alguma alteração. Deverá ser isento de ossos, peles, aponevroses e cartilagens. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de amido, soja ou derivados (máximo de 4% de proteínas não cárnicas, como proteína agregada), e corantes naturais. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. A salsicha, depois de embutida, deverá ser atada em sessões uniformes de 40g (quarenta gramas) a 50g (cinquenta gramas). O peso da salsicha deverá ser definido e especificado pela licitante na Ficha Técnica e mantido durante todo o fornecimento. 2.2 Sensoriais Aspecto: característico Cor: característica Odor: característico Sabor: característico 2.3 Microbiológicas Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item i. -Físico-químicas Amido (máx.) - 2,0% Carboidratos Totais (máx.) - 7,0% Umidade (máx.) - 65% Gordura (máx.) - 20% Proteína (mín.) - 12% 2.5 Microscópicas -Pesquisa de matérias estranhas: ausência de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana -Tecidos inferiores (ossos, peles, aponevroses, nervos, vísceras e cartilagens): ausência. 2.6 Toxicológicas 2.6.1 Conservadores: -nitrito de sódio ou potássio: máximo 0,015 g/100 g (expresso em nitrito de sódio) -nitrato de sódio ou potássio: máximo 0,030 g/100 g (expresso em nitrato de sódio) Na mescla dos conservadores citados acima, deverá ser seguido o estabelecido para a categoria 8 do Anexo da Portaria nº1004 SVS/MS 22/03/99 2.6.2 Corantes Artificiais: Ausência 3- EMBALAGEM : 3.1- EMBALAGEM INICIAL: A embalagem inicial do produto deverá ser à vácuo, composta de filme de polietileno, poliamida ou similar, hermeticamente fechada, atendendo as legislações vigentes: Resolução nº 105, de 19/05/99, ANVISA/MS; Resolução RDC nº 51, de 26 de novembro de 2010; Resolução RDC nº 17, de 17 de março de 2008 – MS; MERCOSUL/GMC/RES. Nº 02/12. Peso líquido deverá ser de 03 (três) quilos para as demais unidades. Admite-se variação de até 5% (cinco por cento) entre os pacotes no peso líquido do produto congelado. Será recusada a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento do produto. 3.2 EMBALAGEM FINAL: A embalagem final deverá ser caixa de papelão ondulado, reforçada, com capacidade para 12kg que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e estocagem congelada, com abas superiores e inferiores totalmente lacradas por um dos meios de vedação relacionados, desde que garantam a inviolabilidade da embalagem: Opção A: Fita adesiva plastificada ou fita kraft com o nome da empresa fabricante ou logotipo que a identifique; Opção B: Identificação do nome da empresa fabricante na caixa associada à fita adesiva plastificada transparente (com largura de 4,5 cm no mínimo); a retirada desta deverá evidenciar a violação da caixa através da rasuração do nome da empresa impressa na caixa; 4 - ROTULAGEM: 4.1 - O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/2005 do MAPA) 4.2 - No rótulo da embalagem primária, deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -identificação de origem; -nome ou razão social e endereço do fabricante; -número do registro do órgão competente; -conservação do produto; -prazo de validade e data de fabricação; -identificação do lote; -peso líquido; 4.3 - No rótulo da embalagem secundária deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -nome e endereço do fabricante; -prazo de validade, deve constar nas embalagens primária e secundária; -número do lote; -número de registro do produto no órgão competente; -peso líquido do produto; -empilhamento máximo. - MARCA: ESTRELA - R$9,42. CARNE BOVINA TIPO MIOLO DE ACEM:- CARNE BOVINA, RESFRIADA, PROVENIENTE DE MACHOS DE ANIMAIS SADIOS, RESFRIADA, LIMPA E SEM QUEBRA, ABATIDA SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, COBERTURA DE GORDURA EM TORNO DE 2% (DOIS POR CENTO), ISENTA DE CARTILAGEM, SEM SEBO, MÁXIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) DE APONEVROSES COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM, (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES). A EMBALAGEM, TRANSPORTE, TEMPERATURA E DEMAIS CONDIÇÕES DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA- 3 DO DECRETO ESTADUAL Nº12.486 DE 20/10/1978, MAPA Nº2244/1997 E DEMAIS DOCUMENTOS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. A CARNE BOVINA DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. - MARCA: ESTRELA - R$25,14. CARNE BOVINA TIPO COSTELA:- Carne bovina, congelada, proveniente de machos de animais sadios, limpa e sem quebra, abatida sob inspeção veterinária, cobertura de gordura em torno de 2% (dois por cento), isenta de cartilagem, sem sebo, máximo de 3% (três por cento) de aponevroses com aspecto, cor, odor e sabor próprio. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem, (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. A carne bovina deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. - MARCA: ESTRELA - R$17,37. LINGÜIÇA TOSCANA:- Preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de aditivos ou substância estranhas ao produto que seja impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais(físicas, químicas e organolépticas), resfriada e acondicionada em saco de polietileno, rótulo contendo: data de fabricação, validade, peso, caribo; A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. O produto deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A entrega deve estar de acordo com o critério estabelecido na portaria CVS nº15 de 07/11/1991. - MARCA: ESTRELA - R$14,38. CARNE BOVINA TIPO LAGARTO:- Carne bovina, congelada, proveniente de machos de animais sadios, limpa e sem quebra, abatida sob inspeção veterinária, cobertura de gordura em torno de 2% (dois por cento), isenta de cartilagem, sem sebo, máximo de 3% (três por cento) de aponevroses com aspecto, cor, odor e sabor próprio. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem, (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. A carne bovina deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. - MARCA: ESTRELA - R$33,00. CARNE BOVINA TIPO PATINHO DO SETE:- Carne bovina, congelada, proveniente de machos de animais sadios, limpa e sem quebra, abatida sob inspeção veterinária, cobertura de gordura em torno de 2% (dois por cento), isenta de cartilagem, sem sebo, máximo de 3% (três por cento) de aponevroses com aspecto, cor, odor e sabor próprio. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem, (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. A carne bovina deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. - MARCA: ESTRELA - R$30,83. CARNE SUÍNA - TIPO BISTECA:- Bisteca suína, congelada, com aproximadamente 250 gramas cada, embalada em camadas separadas por filmes plásticos transparentes e atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF e atender as especificações técnicas da NTA 03 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. - MARCA: ESPANHA - R$16,00. BISTECA BOVINA: Carne bovina, fatiada em bife com espessura entre 1,5cm e 2cm, congelada, proveniente de machos de animais sadios, limpa e sem quebra, abatida sob inspeção veterinária, cobertura de gordura em torno de 2% (dois por cento), isenta de cartilagem, sem sebo, máximo de 3% (três por cento) de aponevroses com aspecto, cor, odor e sabor próprio. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem, (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA-3 do Decreto estadual nº 12.486 de 20/10/1978, MAPA nº 2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. A carne bovina deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. - MARCA: ESTRELA - R$28,80. CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª QUALIDADE: Especificação : a carne deve ser de patinho ou coxão mole, congelada, com temperatura de - 10 a - 25ºC, com no máximo 10% de gordura e 3% de aponeurose, isenta de cartilagens e ossos, manipulada em boas condições higiênicas provenientes de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a legislação sanitária e Ministério de agricultura e com certificação do SIF, SIE ou SIM. - MARCA: ESTRELA - R$18,77. LINGUIÇA TIPO CALABRESA. INGREDIENTES: Carne suína, carne mecanicamente separada de ave, gordura suína, pele de ave, água, sal, proteína de soja, glicose, regulador de acidez: lactato de sódio (INS 325), estabilizante: tripolifosfato de sódio (INS 451i), pirofosfato ácido de sódio (INS 450i), hexametafosfato de sódio (INS 452i), especiarias, antioxidante: eritorbato de sódio (INS 316), aroma natural de fumaça, corante natural: carmim de cochonilha (INS 120) e conservante: nitrito de sódio (INS 250, Contém carne mecanicamente separada de ave. Não contém glúten. VALIDADE MININA DE 60 A 90 DIAS. - MARCA: ESTRELA - R$15,30. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 80/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para aquisição de cobertores de casal, destinados ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Marília - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 197/2021 - CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA: COBERTOR CASAL, MICROFIBRA , 100% POLÍESTER, GRAMATURA MÍNIMA DE 260 G/M2, MEDIDA MÍNIMA DE 1,75M X 2,00M, COSTURA REFORÇADA, RESISTENTE, NÃO ALERGICO E ANTIMOFO, ETIQUETA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE - MARCA: NAJ/NAJ - R$31,50. ATA 198/2021 - DARU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA: COBERTOR CASAL, MICROFIBRA , 100% POLÍESTER, GRAMATURA MÍNIMA DE 260 G/M2, MEDIDA MÍNIMA DE 1,75M X 2,00M, COSTURA REFORÇADA, RESISTENTE, NÃO ALERGICO E ANTIMOFO, ETIQUETA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE - MARCA: DARU - R$28,15. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 01 ao CST-1527/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TIM S/A Valor anual RS 36.307,20 (acréscimo) Assinatura 18/06/21 Objeto Acréscimo ao quantitativo previsto no contrato de execução de serviços de telefonia móvel, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Processo Protocolo nº 23.337/21 (PE nº 197/20). Contrato Aditivo 04 ao CV-1191/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 15/06/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir o subitem "7" ao Item "B", referente ao pagamento de diárias de leitos de UTI Adulto, para tratamento da Covid-19, bem como o repasse de recurso federal correspondente às diárias de 10 (dez) leitos de UTI Adulto Covid, nos termos da Portaria GM/MS 1.059/2021 Processo Protocolo n° 29.900/21. Contrato Aditivo 21 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 15/06/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", no que tange ao Item III subitem "P", para inclusão das alíneas "l" e "m", referente ao pagamento de leitos de UTI Covid Adulto, nos termos da Portaria GM/MS n° 1.059, de 24 de Maio de 2021 Processo Protocolo n° 29.901/21. RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PARA AS ENTIDADES, REFERENTES ÀS DOAÇÕES DIRIGIDAS, RECEBIDAS ATRAVÉS DA DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília – COMDIM, através do Fundo Municipal do Idoso, expede a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica autorizado o repasse do recurso financeiro do Fundo Municipal do Idoso para a entidade abaixo especificada, que contempla ações de atendimento ao idoso visando à garantia de seus direitos no âmbito municipal, que obteve doações dirigidas, recebidas através de doações deduzidas do Imposto de Renda doadas por Pessoa Física e Jurídica: ENTIDADE VALOR A SER REPASSADO CLINICA ACONCHEGO (CNPJ. 52.050.010/0002-16) (adjacente ao HEM – Hospital Espírita de Marília) 91.000,00 ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 24588 2021 MARLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS 23982 2021 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ANDRÉ LUIS 22697 2021 DELTA ELETROMOVEIS EIRELI 63542 2020 SE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP 16098 2021 AAFF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 24559 2021 FABIANO DOS SANTOS 15563 2021 LEILIANA MOREIRA ALVES CLAUDIO 20747 2021 IRACY ALVES DE SOUZA 19087 2021 WANDERLEY HIDEKI KAWABATA 19562 2021 MARIA THEREZA GONÇALVES Ordem Cronológica A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, torna público a realização dos pagamentos dos materiais e serviços abaixo relacionados, imprescindíveis para garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população, tanto em aspecto gerencial/administrativo do governo, quanto na execução das atividades fins da administração pública. Ressaltando que, tais pagamentos encontram-se dentro da Ordem Cronológica de suas exigibilidades, e a presente publicação se faz necessária pela existência de restos a pagar pendentes por questões excepcionais de cunho processual e administrativo, peculiares de cada processo de despesa, não relacionadas com questões de disponibilidade financeira para o pagamento: FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR A.F.A COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA – ME 10.031 21.06.2021 R$ 6.086,43 C.F. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO VISUAL 40; 44 21.06.2021 R$ 8.607,55 LOJAS MILANI LTDA EPP 18.157; 18.165; 18.156; 18.158; 18.160; 18.154; 18.164; 18.152; 18.147; 18.163; 18.161; 18.153; 18.150; 18.151; 18.149 21.06.2021 R$ 9.111,03 M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA 746 21.06.2021 R$ 331.392,23 MARCOS MOREIRA ABACHELI 31869917812 55; 56; 57 21.06.2021 R$ 3.244,42 MAXITEC – SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP 516 21.06.2021 R$ 12.910,00 MEIADO & DE LIMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 51; 52 21.06.2021 R$ 41.329,53 RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI 5.356 21.06.2021 R$ 21.000,00 SINDPLUS ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇAS EIRELI 108.184 18.06.2021 R$ 1.991.482,12 SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 34.312; 34.651; 34.644; 34.640; 34.642; 34.646 21.06.2021 R$ 172.217,53 CONVOCAÇÃO Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 29 de Junho de 2021 – Terça-feira, as 08h30 por meio eletrônico, com a seguinte pauta: - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; - Devolutiva dos relatórios de visita realizados nos meses de Abril e Maio; - Escala de visitas às escolas estaduais. - Ofícios recebidos e expedidos; - Outros assuntos. Ressaltamos que sua presença é de suma importância para o bom desempenho de nosso trabalho. Contamos com a presença de todos. Daem Divisão de Recursos Humanos RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS Ref. MAIO/2021 Matricula Servidor Cargo Pontos 009620 AGNALDO GOMES ALVES AUX.SERVICOS GERAIS 850 002220 CAMILO DA SILVA DE OLIVEIRA TRABALHADOR BRACAL 900 002216 DAVI PORTO DO NASCIMENTO AGENTE MUN VIG PATRIMONIAL 725 002130 ELAINE CRISTINA VIANA OLIVEIRA LEITOR DE HIDROMETRO 875 010611 LEDIMAR LIMA MOTA CADASTRADOR 1000 009609 MOISES CUSTODIO AUX.SERVICOS GERAIS 950 002253 THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA PROCURADOR JURIDICO 925 De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada para análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Cia Ultragaz S.A. Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda. Pedreira W.S.Ltda.
Assinatura Digital
Data
22 de junho de 2021 às 15h31 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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