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Edição 2980
Postagem: 02 de julho de 2021 - 00h01
Tamanho: 11 páginas (911,38 KB)
Descrição: RETIFICAÇÃO LEI NÚMERO 8497 DECRETO NÚMERO 13368 PORTARIA NÚMERO 39634 Considerando as informações contidas no Protocolo nº 29317/2021, em decorrência do Ofício CCA nº 1901/2021, contendo cópia da sentença proferida nos autos do Processo e TC-00001748.989.16-7, recurso e TC-00021037.989.19-1, publicado no Diário Oficial do Estado em 10/09/2019 (sentença) e em 05/05/2021 (acórdão), referente ao julgamento Balanço Geral – Contas do exercício 2016 da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília – FUMES, integrante da administração Indireta do Município de Marília, criada pela Lei Municipal nº 1.371/66 e alterações posteriores. Art. 1º. Determina a abertura de Sindicância, de acordo com o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, e consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar nº 680/2013, para apurar as irregularidades apontadas pelo TC/SP acima elencadas, julgamento Balanço Geral – Contas do exercício 2016 da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília – FUMES, conforme Protocolo nº 29317/2021, para apurar eventuais falhas e responsabilidades, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância. PORTARIA NÚMERO 39635 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 68519, de 07 de novembro de 2018, Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o Relatório Final (Parecer) da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 35810/2018, em face na Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 a qual em seu art.156, inc. II, § 3º, limita o valor da multa em 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta, e aplica a pena de MULTA no valor de 30% sobre o valor total da referida Ata (R$ 10.080,00), atualizado desde 19/09/2018 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM) cumulada com a pena de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano à empresa EDS LINS AUTOCENTER E CONVENIÊNCIA EIRELI – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 17.150.138/0001-70, nos termos da Ata de Registro de Preços nº. 165/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 065/2018, enquadrando-se na penalidade prevista na Cláusula Sétima, itens “h”, “i”, “j”, “k” e “l”, do artigo 7º da Lei 10.520/2002 c/c art.156, inc. II, § 3º, da Lei Federal nº 14133/21 (mais favorável ao acusado). PORTARIA NÚMERO 39636 Considerando os fatos narrados no Protocolo nº 59628/2020, decorrente do Interno SE.10 nº 793/2020, no qual relata que o servidor J.P.L.S., matrícula nº 109835-2, Auxiliar de Escrita, fez inserir horas negativas em seu ponto sem autorização ou conhecimento de sua chefia imediata e sem o enquadramento legal no Decreto que autorizou o banco negativo de horas. Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J.P.L.S., matrícula nº 109835-2, Auxiliar de Escrita, por suposta infringência aos itens 6, 12, 13 e 15, do inc. I, do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado. PORTARIA NÚMERO 39637 CONCEDE ao servidor MATEUS RODRIGO PIRES AMORIM, Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 21 de julho de 2021. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para reforma do prédio situado na Avenida Sampaio Vidal 245. ENCERRAMENTO: Dia 20/07/2021 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 20/07/2021 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected] Justificativa: Faz-se necessária para o a conclusão da reforma do prédio situado na Avenida Sampaio Vidal 245, para perfeito funcionamento das atividades a serem desenvolvidas no local e a entrega do equipamento remodelado para posterior mudança dos setores da Secretaria Municipal da Cultura ao imóvel. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 067/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 881141. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma das poltronas e substituição do carpete do Auditório Municipal “Prof. Octávio Lignellli, localizado no piso superior do prédio situado na Avenida Sampaio Vidal nº 245, de conformidade com Anexo I e I-A. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 20/07/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 20/07/2021 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é de extrema importância para a conclusão total da reforma do prédio, envolvendo o térreo e o piso superior, para posterior mudança dos setores da Secretaria Municipal da Cultura ao imóvel. O espaço, após a reforma, poderá ser novamente destinado a apresentações artísticas culturais. TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalações elétricas e cabeamento estruturado com fornecimento de materiais e equipamentos, para adequação do prédio onde será lotado a Secretaria Municipal da Cultura. TERMO DE SUSPENSÃO: Após recebimento de Impugnação, feito por possível licitante, suspendo o presente certame, para melhor analise por parte deste órgão. Nova data de abertura será definida e publicada após análise daquele termo. O TERMO DE SUSPENSÃO, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected] ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 34/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço visando eventual Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para plataforma elevatória instalada no Teatro Municipal - Prazo 12 meses, conforme Anexo I e Termo de Referência. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 255/2021 - SDTECH ELEVADORES E SERVICOS LTDA – ME: Manutenção preventiva bimestral e corretiva, com fornecimento de peças em plataforma elevatória, por 12 (doze) meses. - MARCA: SDTECH - R$575,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 54/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir mandatos judiciais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 253/2021 - PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME: BIPROFENID - MARCA: MEDLEY - R$5,81. BLEPHAGEL 40GR (TUBO COM 40 GRAMAS) + 100 LENÇOS/COMPRESSAS - MARCA: U.QUIMÍCA - R$122,54. KERIUM DS SHAMPOO 125ML. - MARCA: L'OREAL - R$74,09. SABONETE JOHNSONS BABY, COM 80 GRAMAS. - MARCA: JOHNSON - R$3,37. SYSTANE UL - 10 ML - MARCA: ALCOM - R$55,80. HYABAK SOLUÇÃO OFTALMICA 10 ML - MARCA: U.QUIMÍCA - R$59,04. PROTETOR SOLAR LOREAL FPS 70 120ML. - MARCA: JOHNSON - R$65,93. INALATTE, TABLETE MASTIGAVEL - MARCA: ACHE - R$1,48. ENTEROGERMINA PLUS FLACONETES DE 5ML - MARCA: MEDLEY - R$15,90. PROBID CAPSULAS - MARCA: APSEN - R$3,72. 20-BI; PROBIÓTICO - MARCA: EUROFARMA - R$5,91. ATA 254/2021 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA: FITA TESTE PARA GLICEMIA ACCU - CHECK ACTIVE - MARCA: ROCHE - R$0,40. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 58/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS da Assistência Farmacêutica, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 209/2021 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25MG. COMPRIMIDOS DISPERSÍVEIS - SUSPENSÃO - MARCA: Roche - R$1,80. PIRIMETAMINA 25MG. - MARCA: Farmoquimica - R$0,079. ATA 210/2021 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 75 MG - MARCA: RanBaxy(generico) - R$0,7899. MAGNÉSIO, SULFATO 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 10ML. - MARCA: Samtec - R$0,88. ATA 211/2021 - CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA: Shampoo de permetrina 1%, frasco de 60ml e com pente fino. - MARCA: IFAL/Piolixina - R$2,18. ATA 212/2021 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Salbutamol 100mcg/dose, spray oral, frasco com 200 doses. - MARCA: Glaxo - R$8,40. ATA 213/2021 - CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA: SERTRALINA, CLORIDRATO 50MG COMPRIMIDO - MARCA: CIMED - R$0,0940. ATA 214/2021 - CIRURGICA NOSSA SENHORA EIRELI – EPP: HALOPERIDOL 5 MG - MARCA: Cristalia - R$0,1849. Manitol 20%, frasco com 250ml. - MARCA: JP Manitol - R$4,15. ATA 215/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: HALOPERIDOL DECANOATO (70.52) 50 MG/ML - 1 ML - MARCA: Uniao Quimica - R$4,90. HALOPERIDOL 2 MG/ML - 20 ML - MARCA: União Quimica - R$3,50. TIORIDAZINA, CLORIDRATO 100MG - MARCA: Uniao Quimica - R$1,30. ATA 216/2021 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: LEVODOPA 250MG+CARBIDOPA 25MG. - MARCA: Cristalia - R$0,80. IMIPRAMINA 25MG - MARCA: Cristalia - R$0,29. LEVOMEPROMAZINA 25 MG - MARCA: Cristalia - R$0,35. PILOCARPINA, CL. 20 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA - MARCA: Cristalia - R$16,49. NITRAZEPAN 5 MG - MARCA: Cristalia - R$0,125. Ofloxacino 3mg/ml - frasco com 5ml - solução oftálmica. - MARCA: Cristalia - R$14,00. Morfina, sulfato 10mg/ml, solução injetável, ampola com 1ml. - MARCA: Cristalia - R$2,50. ATA 217/2021 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: PERICIAZINA 4% - 20 ML - MARCA: Sanofi-Aventis - R$16,74. ATA 218/2021 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Tobramicina 3mg, solução oftálmica, frasco com 5ml. - MARCA: Novaquimica/Generico - R$5,84. Timolol, Maleato 0,5% - solução oftálmica - frasco contagotas com 5ml. - MARCA: Ache/Generico - R$3,00. ATA 219/2021 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: LEVOMEPROMAZINA, CLORIDRATO 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 ML - MARCA: Cristalia - R$7,60. Tropicamida 0,01g/ml, solução oftálmica, frasco com 5ml. - MARCA: Cristalia - R$8,68. ATA 220/2021 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: TRAMADOL, CLORIDRATO 100 MG/ ML GOTAS - 10 ML - MARCA: Brainfarma - R$9,50. ATA 221/2021 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA: LEVOMEPROMAZINA 100 MG - MARCA: Hipolabor - R$0,5664. ATA 222/2021 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: Tiamina (vitamina B1) 300mg, comprimido revestido. - MARCA: Prati-Donaduzzi - R$0,2499. ATA 223/2021 - PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME: LEVONORGESTREL 0,75MG - MARCA: Cimed - R$3,9792. MEBENDAZOL 100MG - MARCA: Belfar - R$0,24. Metoclopramida 10mg/2ml - ampola com 2ml - solução injetável. - MARCA: Isofarma - R$0,4781. ATA 224/2021 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ISOSSORBIDA, MONONITRATO 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 1ML. - MARCA: Biolab - R$2,61. ATA 225/2021 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: PREDNISONA 20MG. - MARCA: Sanval/Genérico - R$0,1463. TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 2ML - MARCA: Teuto/Genérico - R$1,045. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 81/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tela mosquiteira em fibra de vidro e sistema completo de porta de abrir com tela mosquiteira, devidamente instalados, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 258/2021 - J L FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE TELAS: Tela em fibra de vidro revestida em pvc; perfil em Alumínio 25 x 10 mm; cantoneiras reforçadas em nylon; trava de encaixe em nylon; borracha de fixação da tela, com ranhura de 5 mm. Dimensões máximas do quadro: quando dimensões verticais ou horizontais, do quadro ultrapassar os 0,90m, é necessária a inclusão de uma trava de reforço e assim sucessivamente. Essa trava é composta de um perfil de alumínio, da mesma medida do quadro a ser reforçado. Devidamente montada e instalada nos endereços conforme o edital. Componentes: perfil de alumínio 25x10mm, pintura eletroestática cor branca, perfil contendo canaleta para escova de vedação, para melhor fixação da tela e corrigir imperfeições ou frestas na alvenaria (metro linear); cantoneiras reforçadas em nylon contendo canaleta para escova de vedação (4 unidades); trava de encaixe em nylon, encaixada nos quatro cantos do quadro, para facilitar a fixação e remoção do quadro para limpeza; borracha ranhura de 5,00mm para fixação da tela ao perfil de alumínio (metro linear); tela mosqueteira de fibra de vidro, com especificações mínimas de fio 0,40mm, 18 fios por polegada, na cor cinza, revestida em pvc, antialérgica, lavável, antichama, antimofo, com ótima visibilidade e excelente circulação de ar (m²). - MARCA: Ferreira Telas - R$126,00. Tela em fibra de vidro revestida em pvc; perfil em Alumínio 25 x 10 mm; cantoneiras reforçadas em nylon; trava de encaixe em nylon; borracha de fixação da tela, com ranhura de 5 mm. Devidamente montada e instalada nos endereços conforme o edital. Componentes: perfil de alumínio 25x10mm, pintura eletroestática cor branca, perfil contendo canaleta para escova de vedação, para melhor fixação da tela e corrigir imperfeições ou frestas na alvenaria (metro linear); cantoneiras reforçadas em nylon contendo canaleta para escova de vedação (4 unidades); trava de encaixe em nylon, encaixada nos quatro cantos do quadro, para facilitar a fixação e remoção do quadro para limpeza; borracha ranhura de 5,00mm para fixação da tela ao perfil de alumínio (metro linear); tela mosqueteira de fibra de vidro, com especificações mínimas de fio 0,40mm, 18 fios por polegada, na cor cinza, revestida em pvc, antialérgica, lavável, antichama, antimofo, com ótima visibilidade e excelente circulação de ar (m²). - MARCA: Ferreira Telas - R$125,00. Sistema completo de porta de abrir com Tela mosqueteira em fibra de vidro fio 0,40mm, 18 fios por polegada, antichama, antimofo e lavável, revestida em pvc, perfil de alumínio 25x14mm, trava de reforço 30x14mm, cantoneiras de reforço em alumínio 95x95mm, cantoneira em nylon, puxadores internos e externos, fecho magnético em nylon, dobradiça com mola de fechamento automático. Devidamente montada e instalada nos endereços conforme o edital. Componentes da porta: perfil de alumínio 25x14mm, pintura eletroestática cor branca (metro linear); perfil de reforço 30x14mm (metro linear); cantoneira em nylon (4 unidades); conexão de reforço em nylon (2 unidades) ; puxador externo em nylon (1 unidade); puxador interno em nylon (1 unidade); borracha de fixação em nylon (metro linear); tela mosqueteira de fibra de vidro revestida em pvc antialérgica, lavável, antichama, com ótima visibilidade e excelente circulação de ar (m²); cantoneira de reforço em alumínio, cor branca, medidas 95x95mm, utilizado para dar acabamento, sustentação e firmeza à porta (4 unidades); fecho magnético em nylon; dobradiça com mola em nylon. - MARCA: Ferreira Telas - R$320,00. Tela em fibra de vidro revestida em pvc; perfil em Alumínio 25 x 10 mm; cantoneiras reforçadas em nylon; trava de encaixe em nylon; borracha de fixação da tela, com ranhura de 5 mm. Dimensões máximas do quadro: quando dimensões verticais ou horizontais, do quadro ultrapassar os 0,90m, é necessária a inclusão de uma trava de reforço e assim sucessivamente. Essa trava é composta de um perfil de alumínio, da mesma medida do quadro a ser reforçado. Devidamente montada e instalada nos endereços conforme o edital. Componentes: perfil de alumínio 25x10mm, pintura eletroestática cor branca, perfil contendo canaleta para escova de vedação, para melhor fixação da tela e corrigir imperfeições ou frestas na alvenaria (metro linear); cantoneiras reforçadas em nylon contendo canaleta para escova de vedação (4 unidades); trava de encaixe em nylon, encaixada nos quatro cantos do quadro, para facilitar a fixação e remoção do quadro para limpeza; borracha ranhura de 5,00mm para fixação da tela ao perfil de alumínio (metro linear); tela mosqueteira de fibra de vidro, com especificações mínimas de fio 0,40mm, 18 fios por polegada, na cor cinza, revestida em pvc, antialérgica, lavável, antichama, antimofo, com ótima visibilidade e excelente circulação de ar (m²). - MARCA: Ferreira Telas - R$126,00. Tela em fibra de vidro revestida em pvc; perfil em Alumínio 25 x 10 mm; cantoneiras reforçadas em nylon; trava de encaixe em nylon; borracha de fixação da tela, com ranhura de 5 mm. Devidamente montada e instalada nos endereços conforme o edital. Componentes: perfil de alumínio 25x10mm, pintura eletroestática cor branca, perfil contendo canaleta para escova de vedação, para melhor fixação da tela e corrigir imperfeições ou frestas na alvenaria (metro linear); cantoneiras reforçadas em nylon contendo canaleta para escova de vedação (4 unidades); trava de encaixe em nylon, encaixada nos quatro cantos do quadro, para facilitar a fixação e remoção do quadro para limpeza; borracha ranhura de 5,00mm para fixação da tela ao perfil de alumínio (metro linear); tela mosqueteira de fibra de vidro, com especificações mínimas de fio 0,40mm, 18 fios por polegada, na cor cinza, revestida em pvc, antialérgica, lavável, antichama, antimofo, com ótima visibilidade e excelente circulação de ar (m²). - MARCA: Ferreira Telas - R$125,00. Sistema completo de porta de abrir com Tela mosqueteira em fibra de vidro fio 0,40mm, 18 fios por polegada, antichama, antimofo e lavável, revestida em pvc, perfil de alumínio 25x14mm, trava de reforço 30x14mm, cantoneiras de reforço em alumínio 95x95mm, cantoneira em nylon, puxadores internos e externos, fecho magnético em nylon, dobradiça com mola de fechamento automático. Devidamente montada e instalada nos endereços conforme o edital. Componentes da porta: perfil de alumínio 25x14mm, pintura eletroestática cor branca (metro linear); perfil de reforço 30x14mm (metro linear); cantoneira em nylon (4 unidades); conexão de reforço em nylon (2 unidades) ; puxador externo em nylon (1 unidade); puxador interno em nylon (1 unidade); borracha de fixação em nylon (metro linear); tela mosqueteira de fibra de vidro revestida em pvc antialérgica, lavável, antichama, com ótima visibilidade e excelente circulação de ar (m²); cantoneira de reforço em alumínio, cor branca, medidas 95x95mm, utilizado para dar acabamento, sustentação e firmeza à porta (4 unidades); fecho magnético em nylon; dobradiça com mola em nylon. - MARCA: Ferreira Telas - R$320,00. Extrato de Contratos Retificação da publicação feita em 01/07/21 (valor do contrato) Contrato CST-1548/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 122.000,00 Assinatura 30/06/21 Objeto Prestação de serviços de substituição de todo o percurso de canalização do sistema coletor de chorume no Aterro Sanitário Municipal destinado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias Processo Pregão Presencial n° 091/2021. Contrato Aditivo 22 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 24/06/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", no que tange ao Item III subitem "K", para inclusão da alínea "j", referente ao pagamento de testes do tipo RT/PCR, para diagnóstico de Covid-19 Processo Protocolo n° 30.636/21. ORDEM CRONOLÓGICA A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, torna público a realização dos pagamentos dos materiais e serviços abaixo relacionados, imprescindíveis para garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população, tanto em aspecto gerencial/administrativo do governo, quanto na execução das atividades fins da administração pública. Ressaltando que, tais pagamentos encontram-se dentro da Ordem Cronológica de suas exigibilidades, e a presente publicação se faz necessária pela existência de restos a pagar pendentes por questões excepcionais de cunho processual e administrativo, peculiares de cada processo de despesa, não relacionadas com questões de disponibilidade financeira para o pagamento: FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA 3.000, 2.988, 2.989, 2.997, 2.995, 3.003, 2.993, 3.002, 2.999, 2.998, 3.004, 2.996, 3.001, 3.005, 2.990, 2.987, 3.007, 3.010, 3.008, 3.012, 3.011, 3.006. 30.06.2021 R$ 211.307,50 Emdurb CONTRATO 009/021. Origem: Pregão 002/2021. Contratante: Emdurb. Contratada: BRU SERV SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.558.837/0001-89, estabelecida na Rua dos Limoeiros nº 582 – Piratininga/SP. OBJETO: Locação de mão de obra para diversos setores da Emdurb. VALOR: R$ 90.964,97. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021 Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda. Porto de Areia Pedra Branca Ltda. ME. Cia Ultragaz S.A. André Luis Savian ME Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda. Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8698 DE 1 DE JULHO DE 2021 MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO DIA 21 DE MAIO.
Assinatura Digital
Data
01 de julho de 2021 às 15h15 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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