Prefeitura Municipal de Marília - SP

Edição nº 2981

Postagem: 03 de julho de 2021 - 00h01

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Descrição: PORTARIA NÚMERO 39638 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 33273, de 05 de junho de 2014, Considerando o Processo Administrativo Punitivo – PAP, instaurado por força da Portaria nº 30277/2015, da Controladoria Geral do Município contra a empresa B & Medlog Hospitalar LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 14.190.019/0001-52, sediada à Av. Jacob Macanhan, nº 4316, Pinhais/PR, apurar eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 519/2013, oriundas do Pregão Eletrônico nº 174/2013. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o Relatório Final (Parecer) da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 30277/2015, e aplica a pena de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa B & Medlog Hospitalar LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 14.190.019/0001-52, nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02. PORTARIA NÚMERO 39639 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 16369, de 21 de março de 2016, Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria nº 32617, de 21 de dezembro de 2016. Considerando que a instauração decorreu de ouvidoria, na qual relatava que o condutor do veículo escolar prefixo – 605 trafegava em excesso de velocidade na Rodovia do Contorno, a uma velocidade aproximada de 150 km/h. Considerando o falecimento do servidor, condutor do veículo prefixo 605, perde-se o objeto a referida Sindicância. Considerando o acima exposto, RESOLVE: Art. 1º. ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 32617, de 21 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 21313/2016, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, por perda do seu objeto. PORTARIA NÚMERO 39640 Nomeia, a partir de 06 de julho de 2021, para o triênio 2021/2024, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PORTARIA NÚMERO 39641 Nomeia a partir de 08 de julho de 2021, para o triênio 2021/2024, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA NÚMERO 39642 Nomeia, a partir de 12 de julho de 2021, para o triênio 2021/2024, o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA TERMO DE RETFICAÇÃO DA ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 116/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 881141. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma das poltronas e substituição do carpete do Auditório Municipal “Prof. Octávio Lignellli, localizado no piso superior do prédio situado na Avenida Sampaio Vidal nº 245, de conformidade com Anexo I e I-A. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA. Na publicação do dia 02/07/2021 onde se lê: 067/2021 LEIA-SE: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2021. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 067/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO. Registro de Preços para Eventual Aquisição de Leite UHT Semidesnatado Zero Lactose e Fórmulas infantis, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, na sessão realizada em 19/05/2021, conforme segue: empresas vencedoras, DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO EIRELI, localizada na Avenida Barão de Maua, nº 4079, Jardim Maringa, Maua/SP - CEP 09340-440; LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 609, São Miguel, Marilia/SP - CEP 17506-280; SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP, localizada na Rua Voluntários de São Paulo, nº 3245, Centro, São José do Rio Preto/SP - CEP 15015-200 e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, localizada na Avenida A, nº 321, Distrito Industrial, Poços de Caldas/MG - CEP 37718-257. TEMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 098/2021 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Máscaras triplas descartáveis, Luvas de procedimento, Álcool gel e líquido, Aventais e Protetores faciais (Face Shield), para a implementação e intensificação de medidas de combate à propagação do COVID-19, destinados à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo 06 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pela Secretária Municipal abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 14/06/2021, conforme segue: empresas vencedoras A F R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., localizada na RUA JOSÉ BONIFACIO, nº 495 - CENTRO - MUNDO NOVO/MS - CEP 79980-000; DUPAC COMERCIAL LTDA, localizada na AVN CASA VERDE, nº 35 - CASA VERDE - SÃO PAULO/SP - CEP 02519-000; G S JORGE JUNIOR, localizada na RUA MARECHAL DEODORO, nº 1474 - SÃO JOÃO - ARAÇATUBA/SP - CEP 16025-020; JM INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES EIRELI, localizada na RUA SILICIO, nº 100 - PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE - APUCARANA/PR - CEP 86806-400 e NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, localizada na RUA ITABAIANA, nº 780 - BELENZINHO - SÃO PAULO/SP - CEP 03171-010 e RILL QUÍMICA LTDA, localizada na AVN IBIRAPUERA, nº 1345 - PALMEIRAS - ARAÇATUBA/SP - CEP 16071-165. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 86/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de pão de leite, pão de forma fatiado e pão de queijo, destinados a diversas secretarias municipais – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 256/2021 - APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS: PÃO DE FORMA FATIADO VERTICALMENTE Composição Mínima: produto obtido pela cocção de massa em formas untadas com gordurosa, resultando em pão com casca fina, macia e grande quantidade de miolo; Suas características gerais, organolépticas, fisicas e químicas, microbiológicas, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 ( Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário do estado São Paulo e RDC 259 de 20/09/2002. Peso mínimo da embalagem 500grs. - MARCA: PRIMAVERA - R$6,53. PÃO TIPO HOT DOG: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 47, PORTARIA N° 31/1998, RESOLUÇÃO RDC N° 259/02 E RESOLUÇÃO RDC N° 360/03 ANVISA/MS, PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS AMIMAIS E VEGETAIS, SEM ADIÇÃO DE FARELOS E CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUAFORMUÇÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, CONSERVANTES E ESTABILIZANTES DESDE QUE PERMITIDOS; SEM GORDURA TRANS E SEM LACTOSE, ASPECTO: PRÓPRIO DE MASSA COZIDA, BEM ASSADA, MIOLO POSORO, LEVE E HOMOGÊNEO; SEM RECHEIO E SEM COBERTURA; NÃO DEVERÁ APRESENTAR GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS OU AVERMELHADOS; COR, SABOR E CHEIRO PRÓPRIO. CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR ENTRE 45 E 50 GRAMAS E MEDIR ENTRE 12 E 15 CM DE COMPRIMENTO E DE 5 A 6 CM DE LARGURA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIPROPILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, LACRADO, TERMOSSOLDADO E RESISTENTE, CONTENDO DE 10 A 30 UNIDADES. - MARCA: PRIMAVERA - R$16,11. PÃO DE FORMA FATIADO VERTICALMENTE Composição Mínima: produto obtido pela cocção de massa em formas untadas com gordurosa, resultando em pão com casca fina, macia e grande quantidade de miolo; Suas características gerais, organolépticas, fisicas e químicas, microbiológicas, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 ( Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário do estado São Paulo e RDC 259 de 20/09/2002. Peso mínimo da embalagem 500grs. - MARCA: PRIMAVERA - R$6,53. PÃO TIPO HOT DOG: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 47, PORTARIA N° 31/1998, RESOLUÇÃO RDC N° 259/02 E RESOLUÇÃO RDC N° 360/03 ANVISA/MS, PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS AMIMAIS E VEGETAIS, SEM ADIÇÃO DE FARELOS E CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUAFORMUÇÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, CONSERVANTES E ESTABILIZANTES DESDE QUE PERMITIDOS; SEM GORDURA TRANS E SEM LACTOSE, ASPECTO: PRÓPRIO DE MASSA COZIDA, BEM ASSADA, MIOLO POSORO, LEVE E HOMOGÊNEO; SEM RECHEIO E SEM COBERTURA; NÃO DEVERÁ APRESENTAR GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS OU AVERMELHADOS; COR, SABOR E CHEIRO PRÓPRIO. CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR ENTRE 45 E 50 GRAMAS E MEDIR ENTRE 12 E 15 CM DE COMPRIMENTO E DE 5 A 6 CM DE LARGURA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIPROPILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, LACRADO, TERMOSSOLDADO E RESISTENTE, CONTENDO DE 10 A 30 UNIDADES. - MARCA: PRIMAVERA - R$16,11. Extrato de Contratos Contrato CL-371/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA Valor Mensal R$ 4.300,00 Assinatura 01/07/21 Objeto Locação do imóvel situado na Avenida Sampaio Vidal, n° 1160-A, Jardim Portal do Sol, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar o Centro de Treinamento da modalidade de Tênis de Mesa, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 01/07/22 Processo Dispensa de Licitação n.° 020/21. Contrato CO-1209/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA EPP Valor R$ 376.169,62 Assinatura 01/07/21 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para pavimentação de um trecho da Estrada MAR 050 "Estrada do Pombo" - trecho compreendido entre a Avenida Dr. Adib Haber e a Travessa do "Córrego São Francisco", destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 30 dias Processo Concorrência Pública n° 004/21 - Edital n° 004/21. Contrato Aditivo 01 ao CF-1819/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA Assinatura 02/07/21 Objeto Alteração das Cláusulas Primeira e Terceira, em razão da mudança do descritivo, do contrato para Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.° 13.920/21 (Chamada Pública n.º 001/21 - Dispensa de Licitação nº 002/21). RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/2021 – SECRETARIA DA CULTURA – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROPOSTAS DE OFICINAS CULTURAIS Ordem Cronológica A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, torna público a realização dos pagamentos dos materiais e serviços abaixo relacionados, imprescindíveis para garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população, tanto em aspecto gerencial/administrativo do governo, quanto na execução das atividades fins da administração pública. Ressaltando que, tais pagamentos encontram-se dentro da Ordem Cronológica de suas exigibilidades, e a presente publicação se faz necessária pela existência de restos a pagar pendentes por questões excepcionais de cunho processual e administrativo, peculiares de cada processo de despesa, não relacionadas com questões de disponibilidade financeira para o pagamento: FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – ME 1.592 01.07.2021 R$ 47.684,10 FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI 78.749; 78.992; 79.579 01.07.2021 R$ 3.767,20 G D C DA SILVA COSTA EIRELI 7.681 01.07.2021 R$ 36,99 HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA 2.982; 2.984 01.07.2021 R$ 12.075,03 IDEPAR IDEAL PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA 25.754; 25.757; 25.755; 26.116 01.07.2021 R$ 4.670,08 IGARATA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP 2.823 01.07.2021 R$ 719,72 M.B.V.L. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – ME 3.637; 3.636 01.07.2021 R$ 627,94 POTENZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI – EPP 1.452 01.07.2021 R$ 2.720,00 PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA 1.906 01.07.2021 R$ 17.680,82 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 844.558; 844.561; 844.557; 844.559; 844.569; 844.566; 844.555; 844.554; 844.571; 844.570; 844.568. 01.07.2021 R$ 455.868,93 ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP 4.760 01.07.2021 R$ 2.173,80 SILCON AMBIENTAL LTDA 21.897; 21.898 01.07.2021 R$ 354.100,59 UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA 3.587; 3.609; 3.588; 3.611; 3.612; 3.608; 3.610 01.07.2021 R$ 10.591,86 VIA NOVITA LTDA ME 2.760 01.07.2021 R$ 319,84 RETIFICAÇÃO Regimento da XI Conferência Municipal de Saúde de Marília publicado na Edição nº 2971, de 19 de junho de 2021 do Diário Oficial do Município Onde se Lê: “(...) Artigo 9º ................................................................................................................ .............................................................................................................................. § 2.º – Serão solicitadas indicações de delegados representantes das seguintes instituições: a - Um representante por sindicato ou associação representativa de trabalhadores, com sede no Município ou com delegado/diretor de base classista no Município; b - Dois representantes por entidade de bairro e movimento popular; c - Um representante por entidade de portadores de patologias, necessidades especiais e/ou de familiares devidamente organizados; d - Um representante do Departamento Regional de Saúde de Marília – DRS IX; e - Um representante do Grupo de Vigilância Epidemiológica – GVE 19 – Marília; f - Um representante do Grupo de Vigilância Sanitária – GVS 19 – Marília; g - Um representante do setor de Controle de Endemias da Regional de Marília; h - Um representante do Grupo de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde; i - Um representante da Secretaria Municipal da Saúde; j - Um representante por entidade prestadora de serviço de saúde; k - Um representante por entidade formadora de nível médio, técnico ou superior na área da saúde; l - Um representante de usuários por Conselho Local de Saúde ativo escolhido entre seus pares. ................................................................................................................................... Artigo 10º ................................................................................................................... § 1.º – O credenciamento dos Delegados da XI Conferência Municipal de Saúde de Marília deverá ser feito através do link https://www.marilia.sp.gov.br/conferencia-saude , disponibilizado pelo COMUS e Secretaria Municipal da Saúde no período de14 de junho à 02 de julho de 2021. Sendo o controle das entradas/ acessos/presenças e saídas/ausências efetuados pela Comissão Organizadora durante a realização das Plenárias Temáticas. Leia-se: Artigo 9º .................................................................................................................... ..................................................................................................................................... § 2.º – Serão solicitadas pela Comissão Organizadora indicações de delegados representantes das instituições abaixo relacionadas, podendo ocorrer iniciativa das instituições em enviar suas indicações de delegados representantes. a - Um representante por sindicato ou associação representativa de trabalhadores, com sede no Município ou com delegado/diretor de base classista no Município; b - Dois representantes por entidade de bairro e movimento popular; c - Um representante por entidade de portadores de patologias, necessidades especiais e/ou de familiares devidamente organizados; d - Um representante do Departamento Regional de Saúde de Marília – DRS IX; e - Um representante do Grupo de Vigilância Epidemiológica – GVE 19 – Marília; f - Um representante do Grupo de Vigilância Sanitária – GVS 19 – Marília; g - Um representante do setor de Controle de Endemias da Regional de Marília; h - Um representante do Grupo de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde; i - Um representante da Secretaria Municipal da Saúde; j - Um representante por entidade prestadora de serviço de saúde; k - Um representante por entidade formadora de nível médio, técnico ou superior na área da saúde; l - Um representante de usuários por Conselho Local de Saúde ativo escolhido entre seus pares. Artigo 10º ........................................................................................................................... § 1.º – O credenciamento dos Delegados da XI Conferência Municipal de Saúde de Marília deverá ser feito através do link https://www.marilia.sp.gov.br/conferencia-saude , disponibilizado pelo COMUS e Secretaria Municipal da Saúde no período de 14 de junho à 07 de julho de 2021. Sendo o controle das entradas/ acessos/presenças e saídas/ausências efetuados pela Comissão Organizadora durante a realização das Plenárias Temáticas. Daem PORTARIA NÚMERO 1.647 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6249/2021, REVOGA a partir de 1º de julho de 2021, a Portaria nº 1085, de 29 de agosto de 2017, que designou o servidor ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Adução, símbolo FG-2. PORTARIA NÚMERO 1.648 MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6249/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2021, a servidora BEATRIZ MODESTO CAPELLINI para o desempenho da Função Gratificada de Encarregada do Setor de Cadastro Fiscal, símbolo FG-3, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97. PORTARIA NÚMERO 1.649 MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6249/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2021, o servidor DEUBER ANTONIO DA SILVA GASPAROTTO para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, símbolo FG-1, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogada a Portaria nº 1548, de 14 de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 1.650 MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6249/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2021, a servidora ERICA DE FATIMA SGORLON DA SILVA SOUZA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade, símbolo FG-1, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogado o item 14 do inciso I, da Portaria 719, de 29 de agosto de 2013. PORTARIA NÚMERO 1.651 MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6249/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2021, a servidora LAIS MITSUKO YOKOYAMA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97. PORTARIA NÚMERO 1.652 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6249/2021, REVOGA a partir de 1º de julho de 2021, a Portaria nº 1096, de 11 de setembro de 2017, que designou o servidor MARCOS ANTONIO DE CAMPOS para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Processamento de Baixas de Arrecadação, símbolo FG-2. PORTARIA NÚMERO 1.653 MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6249/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2021, a servidora NATALIA VIVIANE RODRIGUES CORDEIRO para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Frota, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogada a Portaria nº 1515, de 25 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 1.654 MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6249/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2021, o servidor RODRIGO LUIS DE SOUZA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Empenho, símbolo FG-1, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogado o item 36, do inciso I, da Portaria nº 719, de 29 de agosto de 2013. PORTARIA NÚMERO 1.655 MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6249/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2021, o servidor WAGNER EDSON FERNANDES para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio, símbolo FG-1, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97. PORTARIA NÚMERO 1.656 MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6249/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2021, o servidor VALTER MEIRA CASTRO para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Cobrança, símbolo FG-1, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogada a Portaria nº 797, de 27 de março de 2014. PORTARIA NÚMERO 1.657 MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6249/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2021, o servidor VICTOR DE CAMARGO para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Processamento de Baixas de Arrecadação, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97. PORTARIA NÚMERO 1.658 MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5924/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2021, o servidor EDUARDO RUEDA DE OLIVEIRA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Rede de Eletricidade e Telefonia, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97. PORTARIA NÚMERO 1.659 MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5924/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2021, o servidor RINALDO BENEDITO DOS SANTOS para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Captação e Adução, símbolo FG-1, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97.

Assinatura Digital

Data

02 de julho de 2021 às 16h49 ICP

Titular

ANDREA MEDEIROS PAZ

CNPJ

14589174***

Certificado

RFB e-CPF A3

Expedição

06/02/2019 - 11:57:55

Validade

05/02/2022 - 10:57:55

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