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13 de julho de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13372
Outorga “Permissão de Uso” do Centro Comunitário Integrado Júlio Albertoni, localizado no Bairro Canaã, a Sidnei Alves Pereira, destinado ao desenvolvimento de projeto social voltado a crianças e adolescentes
PORTARIA NÚMERO 39654
Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 49514, de 03 de setembro de 2015; Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria nº 32408/2016, decorrente do Protocolo nº 49514/15 e do Interno CORREGM nº 573/2015, que relatam supostos atos de perseguição a servidor público, desvio de função, ausências injustificadas de servidor sem autorização prévia da chefia e ocupação indevida de imóvel público. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada através da Portaria nº 32408/2016, e determina a instauração Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor G.A.G., para apurar eventual prática da infração disciplinar tipificada no artigo 27, inciso II, Grupo II, item 6 da Lei Complementar nº 680/2013. Após, o arquivamento da referida Sindicância.
PORTARIA NÚMERO 39655
Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 33636, de 08 de julho de 2021 (cópia do Protocolo nº 49514/2015); Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 32408/2016, decorrente do Protocolo nº 49514/2015 e do Interno CORREGM nº 573/2015 que relatam supostos atos de perseguição a servidor público, desvio de função, ausências injustificadas de servidor sem autorização prévia da chefia e ocupação indevida de imóvel público. Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor G.A.G., Motorista, matrícula nº 109398, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, para apurar eventual prática da infração disciplinar tipificada no artigo 27, inciso II, Grupo II, item 6 da Lei Complementar nº 680/2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 39656
nomeia a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, abaixo indicada, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento na área da ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da Lei federal n° 13.019/14, ficando revogadas as Portarias ns. 33750, de 11 de agosto de 2017, 35309, de 08 de agosto e 35455, de 20 de setembro de 2018:
Titulares: MÔNICA DE VASCONCELOS
PRISCILA MARA APOLÔNIO FENILLE
ISABELA GOMES DOS SANTOS
Suplentes: REGINA CÉLIA DUARTE
TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA
ANDREA LUIZA MATARAN CARRERA
PORTARIA NÚMERO 39657
Designa as servidoras relacionadas abaixo, para acompanhar a execução dos serviços de disponibilização de plano de saúde aos servidores públicos municipais pela UNIMED de Marília - Cooperativa de Trabalho Médico, a fim de assegurar a conformidade com as condições estipuladas no edital, conforme a cláusula décima primeira do contrato CST – 1357/2017, firmado com o Município de Marília:
Titular: Patrícia Lourenço Martins Vicente
Suplente: Mariana Fraga Santarelli Duran Lopes
PORTARIA NÚMERO 39658
nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, que fica assim constituído:
I - Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública:
Titular: CASSIANO RODRIGUES LEITE
Suplente: WILSON HAKAMADA
II - Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: DANIEL ASSIS SCALCO
Suplente: FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA
III - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano:
Titular: MANOEL CARLOS ORTIZ LIMA
Suplente: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA
IV - Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: ANA CRISTINA DOS SANTOS DE ABREU
Suplente: ROSELAINE LAURETTI DILELLI
V - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO
Suplente: EDUARDO DE CASTRO LIMA
VI - Representantes da Diretoria de Ensino – Região de Marília:
Titular: MACIEL MARQUES REDÍGOLO
Suplente: FRANCISCO CLAUDEMIR SIMÕES
VII - Representantes da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB:
Titular: -o-
Suplente: -o-
VIII - Representantes do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM:
Titular: DENISE RODRIGUES DOS SANTOS
Suplente: SIMONE FESTA
IX - Representantes do 2º Batalhão da Polícia Ambiental:
Titular: 1º Ten PM CLÉBER RODRIGUES VENTRONE
Suplente: 1º Sgt PM WELLINGTON RICARDO FERRO
X - Representantes do Departamento de Águas e Energia Elétrica – Bacia do Peixe Paranapanema – DAEE:
Titular: -o-
Suplente : -o-
XI - Representantes da Universidade de Marília - UNIMAR:
Titular: LUCAS APARECIDO GAION
Suplente: RONAN GUALBERTO
XII - Representantes da Universidade Estadual Paulista – UNESP Marília:
Titular: SÍLVIA APARECIDA DE SOUSA FERNANDES
Suplente: JOSÉ GERALDO ALBERTO BERTONCINI POKER
XIII - Representantes da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha – UNIVEM:
Titular: -o-
Suplente: -o-
XIV - Representantes de Associações de Bairros, Centros Comunitários e/ou Sociedades de Amigos de Bairros, reconhecidos como de utilidade pública municipal:
Titulares: -o-
-o-
Suplentes: -o-
-o-
XV - Representantes de Organizações Não Governamentais que desenvolvam atividades de preservação ambiental, previstas nos seus estatutos, sendo 01 (um) representante para cada ONG representada:
Titulares: LUCI DE OLIVEIRA MILREU
(Origem – Associação Ambientalista de Marília)
ROBERTO MITIO KATSUMOTO
(Instituto “Salve o Planeta Terra”)
Suplentes : RODRIGO CUSTÓDIO MARCHIZELLI
(Origem – Associação Ambientalista de Marília)
ELIZA KAWANO
(Instituto “Salve o Planeta Terra”)
XVI - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Marília:
Titular: -o-
Suplente: -o-
XVII - Representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP, Regional Marília:
Titular: -o-
Suplente: -o-
XVIII- Representantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Alta Paulista:
Titular: PAULO WILSON PIRES DE CAMARGO - ENGº. CIVIL
Suplente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - GEÓLOGO
PORTARIA NÚMERO 39659
Nomeia MARÍLIA ISAURA TELLES DE MELLO, para compor, como representante da Educação Estadual – Delegacia Regional de Ensino, o GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA, constituído por meio da Portaria n° 35005, de 18 de junho de 2018, modificada posteriormente, em substituição a Rosa Virgínia Muff Machado.
PORTARIA NÚMERO 39660
DESIGNA, a partir de 19 de julho de 2021, a servidora JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 37662, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora Elisabeth Sandra Nunes Ribeiro Rodrigues, Professora de EMEI, para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 39661
DESIGNA, a partir de 19 de julho de 2021, a servidora VANUSA DE JESUS AUTIERI, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 31496, de 02 de fevereiro de 2016, que designou a servidora Carla Funari Silva, Professora de EMEI, para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 39662
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora GISELE APARECIDA BATISTA, titular do cargo de Cuidadora Social, matrícula nº 151114, para 5-B, em decorrência de Progressão por Mérito
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº883036. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Açúcar Refinado e Cristal, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 27/07/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 27/07/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação se faz necessária para o atendimento do consumo das Secretarias em geral".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 127/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 881581. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Webcams e Caixa de Som USB, destinados à Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 30/07/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA:30/07/2021 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email:
[email protected]. Justificativa: “Considerando que a tecnologia se tornou grande aliada para minimizar os impactos na educação, devido ao contexto da Pandemia do COVID-19. Considerando que durante todo o ano, o ensino contará com aulas remotas, precisamos garantir a continuidade do processo educacional através da Plataforma Digital e do Ensino Remoto. Considerando ainda que os equipamentos disponíveis em nossas Unidades Escolares não possuem webcam e caixa de som USB. Para tanto, se faz necessário e imprescindível o fornecimento de webcams e caixas de som USB para a garantia do trabalho a ser desenvolvido em nossas unidades escolares. Para atender as necessidades de realização de reuniões online e/ou para assistir e participar de palestras, treinamentos e eventos online. Para atender as necessidades de realização de reuniões online e/ou para assistir e participar de palestras, treinamentos e eventos online das demais secretarias.”
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 107/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 879648 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE MARCENARIA (CHAPAS MDF), destinados a Secretaria Municipal da Educação - Prazo de 12 meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Haja vista não ter acudido licitantes para realização do certame na data de 12/07/2021, fica prorrogado o pregão, a saber: SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: Dia 23/07/2021, a partir das 09:30 horas. O Termo de Prorrogação, em sua íntegra, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e também estará disponível no Portal da Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº119/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em comunicação social para desenvolvimento de produtos de natureza institucional, na prestação de serviços de mídia (diagramação, ilustração, revisão, arte finalização e produção de cartilha, folder, cartaz, banner e vídeo, para enfrentamento à COVID-19 nas escolas da rede básica de ensino. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, na sessão realizada em 05/07/2021, conforme segue: HPRESS COMUNICAÇÃO LTDA, localizada na Rua David Pereira Coimbra, nº 1-95, Jardim Rosas do Sul, Bauru, CEP-17030-690.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia em rouparia hospitalar, diretamente da empresa Baurulav Lavanderia Hospitalar Ltda, CNPJ 11.869.901/0001-30, dispensa embasada na MP 1047/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 38/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Elétricos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 262/2021 - ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA: Reator Fluorescente Eletrônico 2 X 40 W AFP, bivolt, deverão estar de acordo com a ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: INTRAL - R$29,63. Reator fluorescente eletrônico 1 x 20 W AFP, bivolt, deverão estar de acordo com a ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: INTRAL - R$26,80. Reator Vapor de Mercúrio 250 W X 220 V AFP Uso Externo, deverão estar de acordo com a ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: JRC - R$51,40. Reator vapor de mercúrio 400 W X 220 V AFP, deverão estar de acordo com a ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: JRC - R$59,78. Reator vapor de sódio 150 W x 220 V AFP uso externo, deverão estar de acordo com a ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: JRC - R$51,58. Reator vapor de sódio 250 W X 220 V AFP uso externo, deverão estar de acordo com a ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: JRC - R$65,06. Reator Vapor de Sódio 250 W x 220 V uso interno, deverão estar de acordo com a ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: JRC - R$56,69. Reator vapor metálico 250W x 220V com ignitor, uso interno, deverão ter compatibilidade com tipos de lâmpadas HPI marca Philips e estar de acordo com as normas e padrões da ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: JRC - R$56,69. Reator vapor metálico 400W x 220V AFP uso externo, deverão ter compatibilidade com tipos de lâmpadas HPI marca Philips e estar de acordo com as normas e padrões da ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: JRC - R$75,36. Reator eletrônico 2 x 32, deverão estar de acordo com a ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: INTRAL - R$30,67. Reator fluorescente eletrônico 1 x 32W AFP, bivolt, deverão estar de acordo com a ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: INTRAL - R$26,62. Reator eletrônico HO 1 X 110W AFP, bivolt, deverão estar de acordo com a ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: INTRAL - R$50,44. Reator eletrônico HO 2 X 110W AFP, bivolt, deverão estar de acordo com a ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: INTRAL - R$87,34. Reator vapor metálico 150 W x 220 V x 220 V x AFP p/ lâmpada Bipino HQI-TS, uso interno, com ignitor, deverão ter compatibilidade com tipos de lâmpadas HPI marca Philips e estar de acordo com as normas e padrões da ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: JRC - R$42,69. Reator Vapor metálico de uso externo, 1000W x 220V x AFP, com ignitor uso externo, deverão estar de acordo com as normas e padrões da ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: JRC - R$211,75. Quadro de distribuição metálico p/ 6 disjuntores, uso externo - MARCA: GOMES - R$74,88. Quadro de distribuição p/ 18 disjuntores c/ barramento tripolar - MARCA: ENERBRAS - R$189,84. Quadro de distribuição p/ 24 disjuntores c/ barramento tripolar - MARCA: ENERBRAS - R$200,10. Reator vapor metálico 70W x 220V x AFP, uso externo, deverão estar de acordo com as normas e padrões da ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: JRC - R$43,69. Reator fluorescente eletrônico 1 X 40W AFP, bivolt, deverão estar de acordo com a ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: INTRAL - R$26,74. Reator fluorescente eletrônico 2 x 20 W AFP, bivolt, deverão estar de acordo com a ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: INTRAL - R$29,30. REATOR VAPOR SODIO 400W DE USO INTERNO - MARCA: JRC - R$69,73. Reator vapor metálico 250W x 220V x AFP, com ignitor, uso externo, deverão ter compatibilidade com tipos de lâmpadas HPI marca Philips e estar de acordo com as normas e padrões da ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: JRC - R$65,06. Reator vapor metálico 150 W x 220 V x AFP, uso externo, com ignitor, deverão ter compatibilidade com tipos de lâmpadas HPI marca Philips e estar de acordo com as normas e padrões da ABNT, com acabamento de carcaça pintado ou galvanizado. - MARCA: JRC - R$50,29. REATOR VAPOR SODIO 70W X 220V - USO EXTERNO - DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT - MARCA: JRC - R$43,69. REATOR V. METÁLICO 2000W - MARCA: JRC - R$389,17. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EMBUTIR DE METAL COM BARRAMENTO TRIPOLAR, CHAVE GERAL PARA 36 DISJUNTORES PADRÃO NEMA - MARCA: GOMES - R$732,48. Quadro de distribuição metálico p/ 6 disjuntores, uso externo - MARCA: GOMES - R$74,88. Quadro de distribuição p/ 18 disjuntores c/ barramento tripolar - MARCA: ENERBRAS - R$189,84. Quadro de distribuição p/ 24 disjuntores c/ barramento tripolar - MARCA: ENERBRAS - R$200,10. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EMBUTIR DE METAL COM BARRAMENTO TRIPOLAR, CHAVE GERAL PARA 36 DISJUNTORES PADRÃO NEMA - MARCA: GOMES - R$732,48.
Extrato de Contratos
Contrato CV-1197/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Valor anual RS 636.012,00 Assinatura 30/06/21 Objeto Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS de Marília, em regime de cooperação mútua entre os participes, mediante atendimentos especializados condizentes com a finalidade da Associação, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado, que passa a integrar o presente Convênio - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 30/06/26 Processo Protocolo nº 31.319/21.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1500/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA Assinatura 01/06/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de prestação de serviços de cessão de uso e manutenção de sistemas integrados de informática, destinados ao gerenciamento e apoio da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, no controle de custos e gestão das ações de governança econômica – Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 01/06/22 Processo Protocolo n.º 21.122/21.
Contrato Aditivo 23 ao CV-835/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 01/07/21 Objeto Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros, para alteração do item I, referente aos repasses das parcelas fixas mensais em decorrência da redução do número de moradores, que foram transferidos às Residências Terapêuticas Processo Protocolo n.º 32.723/21.
Contrato Aditivo 05 ao CV-1191/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 05/07/21 Objeto Correção do preâmbulo do CV 1191/2021, onde se lê: "Portaria n° 1.721/GM, de 21 de setembro de 200", leia-se: "Portaria GM/MS n° 1.721, de 21 de setembro de 2005" e Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir o subitem "8" ao Item "B", referente ao pagamento de diárias de leitos de UTI Adulto para tratamento da Covid-19, nos termos da Portaria GM/MS 1.453/2021 Processo Protocolo n° 33.592/21.
Contrato Aditivo 01 ao TC-108/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC Assinatura 30/06/21 Objeto Alteração da "CLAUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS", a fim de promover incremento financeiro para suporte ao aumento de despesas com pessoal em vista das solicitações formuladas pela Equipe de Saúde Mental do Município concernente à contratação de: 01 (um) técnico de enfermagem, 01 (um) auxiliar de serviços gerais e 05 (cinco) cuidadores Processo Protocolo n.° 17.721/21 (Chamamento Público n.º 001/20).
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, torna público a realização dos pagamentos dos materiais e serviços abaixo relacionados, imprescindíveis para garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população, tanto em aspecto gerencial/administrativo do governo, quanto na execução das atividades fins da administração pública. Ressaltando que, tais pagamentos encontram-se dentro da Ordem Cronológica de suas exigibilidades, e a presente publicação se faz necessária pela existência de restos a pagar pendentes por questões excepcionais de cunho processual e administrativo, peculiares de cada processo de despesa, não relacionadas com questões de disponibilidade financeira para o pagamento:
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
C. F. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO VISUAL 58; 59 08.07.2021 R$ 992,25
CA DE O NEVES ME 286; 287 08.07.2021 R$ 261,60
JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP 22.451; 22.443; 22.450; 22.475; 22.449; 22.446; 22.448 08.07.2021 R$ 20.288,36
LOJAS MILANI LTDA EPP 18.372; 18.370; 18.380; 18.396; 18.414; 18.411; 18.366; 18.395; 18.360; 18.376; 18.374; 18.362; 18.364; 18.365; 18.363 08.07.2021 R$ 9.401,39
MARCOS MOREIRA ABACHELI 31869917812 59 08.07.2021 R$ 753,60
METAPUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA 8.175 08.07.2021 R$ 7.900,00
PREVENCOR – CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR DE MARÍLIA LTDA 6.856 08.07.2021 R$ 4.355,00
TUPAN GASES LTDA ME 26.726 08.07.2021 R$ 15.143,80
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARÍLIA 70.114; 70.116 09.07.2021 R$ 17.827,21
JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP 22.501; 22.503 10.07.2021 R$ 2.543,80
SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA 957 11.07.2021 R$ 449,90
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.763
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.741, de 18 de junho de 2021, que nomeou a candidata FERNANDA SILVESTRIN MATSUNAKA, classificada em 4º lugar para o exercício do cargo de Técnica em Química, tendo em vista a sua expressa desistência da referida vaga.
PORTARIA NÚMERO 1.764
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5.308, de 02 de junho de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ARIANE DE LIMA BRITO, RG nº 21361552-9, classificada em 5º lugar, para o exercício do cargo de Técnica em Química, referência 29-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Nulcinéia Achillles.
PORTARIA NÚMERO 1.765
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.740, de 02 de junho de 2021, que nomeou o candidato RAFAEL NOGUEIRA DE PAULA, classificado em 13º lugar para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.766
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5.226, de 28 de maio de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato DEIVISON CANDIDO VIEIRA, RG nº 4095679-0, classificado em 14º lugar, para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019, em substituição a Marcos Aurélio dos Santos.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Presencial nº 11/2021, cujo objeto era: aquisição parcelada de até 60 (sessenta) toneladas de Cloro Gás Liqüefeito; com fornecimento do sistema de acondicionamento e dosagem em comodato; para uso em tratamento de água e demais condições de entrega descritos no Anexo I deste Edital, com manutenção em cilindros com validade vencida, pelo período de 12 meses, foi considerado FRACASSADO em virtude da única empresa licitante não ter sido habilitada para contratação. Marília, 12 de julho de 2021. Marcelo José de Macedo. Presidente - DAEM
Emdurb
CONTRATO 008/021. Origem: Dispensa 457/2021. Contratante: Emdurb. Contratada: Z O ANALISES TECNICAS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 18.897.105/0001-50, estabelecida na Av. Nelson Spielmann 856 A – Marília/SP. OBJETO: Serviços especializados de auditoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e recuperação de credito em telefonia. VALOR: R$27.200,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2021
Fumes
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 049/2021, de 07 de julho de 2021
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, DESIGNA CÉLIA TEREZINHA ADORNO CICAGLIONI, RG 19.337.257-5, EP 9.1, para o desempenho da função gratificada de Assistente Administrativo IV de Ingresso, Férias e Frequência, em substituição a Célia Aparecida de Souza Martins, exonerada pela Portaria Dir Fundação nº 006/2021, de 20 de janeiro de 2021.
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8699 DE 12 DE JULHO DE 2021
HOMOLOGA O REGISTRO DA FEIRA LIVRE DE DOMINGO DA AVENIDA SAMPAIO VIDAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE CONTRATO
Na publicação constante no Diário Oficial do Município de Marília - Ano XIII - Edição nº 2985 - sexta-feira, 9 de julho de 2021, na seção “Extratos de Contratos” da Câmara Municipal de Marília, fls. 12.
Leia-se como segue, e não como constou:
“Valor global: R$ 62.090,00”
Assinatura Digital
Data
12 de julho de 2021 às 14h36 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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