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16 de julho de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13374
Regulamenta medidas transitórias e excepcionais permitindo a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, por plataforma digital ou ferramenta similar disponibilizada pela Corregedoria Geral do Município em procedimentos administrativos
DECRETO NÚMERO 13375
Cria, no âmbito da administração pública direta e indireta, equipes de trabalho denominadas “Brigada Contra o Aedes Aegypti”
PORTARIA NÚMERO 39668
Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 6473, de 04 de fevereiro de 2020; Considerando o Processo Administrativo instaurado por força da Portaria nº 38740/2020, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que originou-se do Protocolo nº 6473/2020. Art. 1º. AVOCA a competência prevista no art. 8°, inciso X, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, ACOLHE o Relatório Final (Parecer) da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 38740/2020, e DETERMINA a anulação do Decreto Municipal nº 11862/2016.
PORTARIA NÚMERO 39669
EXONERA, a pedido, a servidora ELIJANE DOS SANTOS SILVA, RG nº 33.075.651-5 e CPF nº 339.909.478-77, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de julho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39670
EXONERA, a pedido, a servidora GELLISYANNE FERNANDES FERREIRA TERRAÇÃO, RG nº 1000489604 e CPF nº 007.625.625-10, do cargo de Médica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 20 de junho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39671
Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 27088, de 02 de junho de 2021, Art. 1º. Coloca a servidora DIVÂNIA DA COSTA ALVARES, Auxiliar de Escrita, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, de acordo com o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificado posteriormente.
PORTARIA NÚMERO 39672
Modifica os dispositivos das Portarias relacionadas abaixo, em substituição a servidora Geórgia Balbino Guedes Pinto:
1. Portaria nº 31824, de 03 de maio de 2016, que nomeou a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão (Organização Social na área da Saúde):
“Representantes do Poder Executivo:
• Antonio Henrique Rodrigues dos Passos
• ...
• ... ”
2. Portaria nº 37171, de 25 de setembro de 2019, que nomeou o Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana
“I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
...
f) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Denise Franzolin Valera
Suplentes: ... ”
3. Portaria nº 38564, de 28 de agosto de 2020, que nomeou a Comissão Educacional de Gerenciamento da Pandemia (COVID-19):
“II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:
- Antonio Henrique Rodrigues dos Passos”
PORTARIA NÚMERO 39673
Modifica a Portaria nº 39218, de 26 de fevereiro de 2021, que nomeou a equipe técnica responsável pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA) – CICLO 2021/2024, passando a vigorar com as seguintes alterações:
“Interlocutor do PMVA:
- LEANDRO SILVA RODRIGUES – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública;
Suplente do Interlocutor:
- SIMONE BRICHI PAROLIM MACANHAN - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública;
...
Diretiva 2 – Estrutura e Educação Ambiental
- ...
- WILSON HAKAMADA - Secretaria Municipal da Educação.”
ABERTURA DE PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEI Pedacinho do Céu. Após Julgamento do Recurso impetrado pela empresa EPC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, daremos sequência ao processo em questão com a abertura dos envelopes n.º 02 – Propostas Comerciais. Fica marcada a abertura dos envelopes propostas para o dia 19/07/2021 às 08:30 horas na Diretoria de Licitações, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. O Termo de Abertura das Propostas, o julgamento e o parecer técnico, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através do email: [email protected].
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 095/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 883748. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de cestas básicas para a Campanha Natal Solidário, destinadas ao Fundo Municipal de Solidariedade, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 30/07/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 30/07/2021 às 09:30 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: Os produtos serão utilizados para atender a demanda da Campanha do Natal Solidário.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 118/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 881386. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de APARELHOS TELEFÔNICOS (FIXOS, SEM FIO E HEADSET) destinados a diversas Secretarias - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 28/07/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 28/07/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP.
JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se justifica para comunicação e desenvolvimento das rotinas diárias de trabalho das unidades requisitantes.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 125/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº883801. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Fraldas Descartáveis - Infantil e Geriátrica para atendimento: Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino e Mandados Judiciais, destinados respectivamente as Secretárias Municipais: da Educação e da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 03/08/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 03/08/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação se deve para atendimento de alunos da Rede com Necessidades Especiais e Mandados Judiciais da Saúde".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 136/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 882609. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de material de enfermagem diversos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 04/08/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 04/08/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email: [email protected]. Justificativa: “Materiais necessários para o atendimento das necessidades das diversas Unidades de Saúde(UBS/USF), Serviços de Apoio, mantendo a rotina dos serviços, proporcionando um melhor atendimento aos usuários.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 139/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 883849. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS de urgência e emergência, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, no tratamento da COVID-19, conforme Anexo I deste Edital. Prazo 06 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 23/07/2021, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 23/07/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se, pois trata de medicamento para atender PA e SAMU e Unidades de Saúde são medicamentos para o tratamento da COVID-19.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEI Príncipe Mikasa. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise e correção nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (R$ 1.148.762,21); 2° PRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (R$ 1.305.178,43); 3º DWJ ENHENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME (R$ 1.394.539,39) e EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (R$ 1.395.081,86). O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, totalizando R$ 1.148.762,21, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 180 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email [email protected].
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de conjunto de jatos de água verticais com efeitos de água e luz para a fonte da Praça “São Bento” devidamente instalado, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE REVOGAÇÃO: Fica REVOGADO o presente certame, visando melhor análise e adequação do objeto solicitado. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 55/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 871904. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de formulas infantis de partida e dietas enterais, destinadas a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, na sessão realizada em 27/05/2021, conforme segue, Empresas Vencedoras: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, localizada na RUA GUMERCINDO VIEIRA ROCHA (RESIDENCIAL FLO, nº 101 - CENTRO - VINHEDO/SP - CEP 13280-168; CM HOSPITALAR S/A, localizada na RUA EIXO 3, nº S/N - DIMIC - CATALÃO/GO - CEP 75709-685; DROGARIA DUARTE LTDA, localizada na RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, nº 157 - CENTRO - LIMEIRA/SP - CEP 13480-100; DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO EIRELI, localizada na AVN BARÃO DE MAUA, nº 4079 - JARDIM MARINGA - MAUA/SP - CEP 09340-440;MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HSPITALARES, localizada na RUA DR. ADOLPHO MIRAGLIA, nº 1-40 - VILA REGINA - BAURU/SP - CEP 17012-648;MEDIC & NUTRE COMÉRCIO EIRELI, localizada na RUA BUARQUE DE MACEDO, nº 1163 - JARDIM BRASIL - CAMPINAS/SP - CEP 13073-010; NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, localizada na AVN MANOEL GOULART, nº 587 - CENTRO - PRESIDENTE PRUDENTE/SP - CEP 19015-240; SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP, localizada na RUA VOLUNTÁRIOS DE SÃO PAULO, nº 3245 - CENTRO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15015-200; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, localizada na AVN A, nº 321 - DISTRITO INDUSTRIAL - POÇOS DE CALDAS/MG - CEP 37718-257;TERESA APARECIDA RUSSO - ME, localizada na RUA GUSTAVO MACIEL, nº 19-85 - VILA AMERICA - BAURU/SP - CEP 17012-110.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 873267. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 30/06/2021, conforme seguem: empresas vencedoras: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, localizada na Estrada Boa Esperança, nº 2320, Bairro Fundo Canoas, cidade de Rio do Sul/SC,CEP:89163-554; CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI, localizada na Rua João Antonio Sicoli, nº 560, Bairro Jardim Maracanã, cidade de São José do Rio Preto/SP,CEP:15.092-050;DAKFILM COMERCIAL LTDA, localizada na Rua Ouro Grosso, nº 1343, Bairro Casa Verde, cidade de São Paulo/SP, CEP: 02531-011;DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI, localizada na Avenida Princesa Isabel, nº 1791, Bairro Santana, cidade de São José dos Campos/SP,CEP:12211-620;DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, localizada na Avenida Pedro Pascoal dos Santos, nº 410, Bairro Residencial Real Parque Sumaré, cidade de Sumaré/SP,CEP:13178-561; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, nº 1218, Bairro Vila Santa Therezinha do Menino Jesus, cidade de Botucatu/SP,CEP: 18606-710;FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, localizada na Rua Doutor Gualter Nunes, nº 100, Bairro Chácara Junqueira, cidade de Tatuí/SP,CEP:18271-210;LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, localizada na Avenida Wilson Bego, nº 745, Bairro Distrito Industrial Antônio Della Torres, cidade de Franca/SP,CEP:14406-091;STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, localizada na Avenida Paul Harris, nº 100, Bairro Centro, cidade de Santa Cruz do Sul/RS,CEP:96810-408.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 109/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 879637 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de TUBOS DE CONCRETO destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 06/07/2021, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa vencedora: ITATUBOS PRE-MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI, localizada na Av Expedicionarios De Itapeva, nº 669 - Cimentolandia - Itapeva/SP - CEP 18.409-640.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 103/2021 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais de Enfermagem, destinados a Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 29/06/2021, conforme segue: empresas vencedoras: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, localizada na RUA CAETANO FUMACHI, nº 185 - LOTEAMENTO REI DE OURO - ITATIBA/SP - CEP 13253-550; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, localizada na RUA PAULO DE FRONTIM, nº 25 - VILA VIRGINIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14030-430; DOCTORMED COMERCIAL EIRELI, localizada na RUA CAMPOS SALES, nº 226 - CENTRO - BARUERI/SP - CEP 06401-000; FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, localizada na RUA FRANCISCO LAMACCHIA, nº 753 - CHACARAS CAIÇARA - BIRIGUI/SP - CEP 16201-092; HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, localizada na RUA 29, nº 2150 - JARDIM SÃO PAULO II - RIO CLARO/SP - CEP 13503-151; MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, localizada na AVN CURITIBA, nº 648 - BOM RETIRO - MATINHOS/PR - CEP 83260-000; MARINGA HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS - EIRELI, localizada na ROD PR317, nº 8407 - PARQUE INDUSTRIAL - MARINGA/PR - CEP 87065-005; P.H.O. PROD. HOSP. E ODONTOLOGICOS EIRELI, localizada na RUA DOUTOR LUIS CARLOS, nº 928 - VILA ARICANDUVA - SÃO PAULO/SP - CEP 03505-000; PRIORITTÁ PRODUTOSS HOSPITALARES - EIRELI, localizada na RUA SAIRA MILITAR, nº 570 - PARQUE INDUSTRIAL V - ARAPONGAS/PR - CEP 86702-700; S.V.BRAGA IMPORTADORA EIRELI, localizada na RUA DOM LUIZ, nº 171 - VILA REAL - BALNEÁRIO CAMBORIU/SC - CEP 88337-100 e VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI, localizada na RUA DONA HELENA, nº - SETOR PAUSANES - RIO VERDE/GO - CEP 75904-235.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 123/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO. Contratação de empresa especializada em serviço de resolução de infestação de pombos, destinada à Secretaria Municipal da Administração. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, cuja sessão realizada em 13/07/2021, conforme segue: empresa vencedora, COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA, localizada na Rua João Theodoro, nº 131, Centro, Jacarei/SP, CEP 12308-720.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 02 ao CST-1432/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GENTE SEGURADORA S/A Assinatura 26/03/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Contrato de Execução de serviços de seguros de veículos automotores destinados a Secretaria Municipal da Saúde Vigência 26/03/22 Processo Protocolo n.° 57.547/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1456/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REVITA ENGENHARIA S/A Assinatura 02/07/21 Objeto Reajuste (em 4,31%) no valor previsto no contrato para execução de serviços de operação diária de transbordo, transporte dos resíduos sólidos urbanos e destinação final dos rejeitos em local devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública (quantidade estimada de 72.000 toneladas/ano) Processo Protocolo n.° 30.312/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1517/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A Valor acréscimo R$ 2.750.991,62 Assinatura 13/07/21 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, cadastro e modernização do parque de iluminação pública de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Obras Publicas Processo Protocolo n.° 14.498/21 (CP n.° 004/19).
Contrato Aditivo 01 ao CL-352/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 15/07/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Administração Vigência 30/07/22 Processo Protocolo n.° 20.296/21.
Contrato Aditivo 01 ao CL-356/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 15/07/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas ao Gabinete do Prefeito Vigência 31/07/22 Processo Protocolo n.° 20.303/21.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, torna público a realização dos pagamentos dos materiais e serviços abaixo relacionados, imprescindíveis para garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população, tanto em aspecto gerencial/administrativo do governo, quanto na execução das atividades fins da administração pública. Ressaltando que, tais pagamentos encontram-se dentro da Ordem Cronológica de suas exigibilidades, e a presente publicação se faz necessária pela existência de restos a pagar pendentes por questões excepcionais de cunho processual e administrativo, peculiares de cada processo de despesa, não relacionadas com questões de disponibilidade financeira para o pagamento:
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA 2.784 14.07.2021 R$ 184,65
CENTROCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA 1.514 14.07.2021 R$ 20.708,00
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA 111.671 14.07.2021 R$ 160,00
FELLSBARGO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI 254 14.07.2021 R$ 2.287,84
G S JORGE JUNIOR 25.171 14.07.2021 R$ 439,05
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA 21.940 14.07.2021 R$ 4.257,60
LOJAS MILANI LTDA EPP 18.445 14.07.2021 R$ 64,35
RILL QUÍMICA LTDA 54.181 14.07.2021 R$ 1.329,60
A T E N Ç Ã O
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo são realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data desta publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em que estão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
752 2021 RONALDO MARTINS MACHADO
772 2021 RONALDO MARTINS MACHADO
786 2021 RONALDO MARTINS MACHADO
9818 2021 MARIA DE FÁTIMA ABREU SÃO JOÃO
14017 2021 RONALDO MARTINS MACHADO
15897 2021 SILVANA APARECIDA PEREIRA ANTONIO
16378 2021 S.R.A CMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17926 2021 EDUARDO GUERRA DO CARMO
20118 2021 ELAINE DANTAS CAVALCANTE
20292 2021 PERCIVAL DONATO MAIANTE
21045 2021 CIBELE CRISTINA FERNANDES
21149 2021 WELLINGTON RICARDO RAMOS
22125 2021 WESLEY FRANCIS DE ALMEIDA
22660 2021 SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE DIRCEU
23189 2021 C.F. EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI
24746 2021 SEMEAR INCORPORADORA LTDA
24757 2021 SEMEAR INCORPORADORA LTDA
25251 2021 CLEIDE ZAGO BARALDI
25589 2021 VALDEIR DOS SANTOS ALVES
26895 2021 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
28343 2021 SANDRA JANETE FERRARI 07901826886
30467 2021 GUILHERME YUTI KAWAMOTO
31873 2020 ISABEL CESAR DE SIQUEIRA
61133 2020 ESKINAO II AUTO POSTO DE SERVICOS LTDA
62169 2020 HERALDO DIAS DE ALMEIDA
16468 2018 JOSE VASCO PIGOZZI
33909 2018 WILMA GONCALVES DA SILVA
55983 2018 2º PELOTAO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO DE MARILIA
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 26/2021 – P. E. 11/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 11/2021. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA: Registro de Preços para eventual aquisição de lacres de segurança para hidrômetros, modelo cabo de aço 700mm de comprimento por 1,5mm de diâmetro, cabeça fixa em metal, na cor azul, numerado sequencialmente, com gravação em baixo relevo na cor branca contendo o LOGO DAEM, com sistema de trava do lacre individual sem a necessidade de ferramenta para sua aplicação, para os Setores de Fiscalização, Corte e Leitura do Departamento de Água e Esgoto de Marília. Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 16/07/2021 às 09:00 horas até dia 02/08/2021 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 02/08/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 02/08/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 15 de julho de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
Fumares
Extrato para Publicação
Contrato de Obras - CO: 001/2021 - Aditivo nº 001
Contratante: FUMARES – Fundação Mariliense de Recuperação Social
Contratada: KADORA Prestadora de Serviços Eireli
Valor: R$10.234,42 (dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos)
Assinatura Aditivo: 16/07/2021
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo Contratual o acréscimo ao objeto do contrato.
Processo nº 001/2020
Edital nº 001/2020
Aditivo nº 001/2021
Assinatura Digital
Data
15 de julho de 2021 às 16h21 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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