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Edição 2994
Postagem: 23 de julho de 2021 - 00h01
Tamanho: 191 páginas (25,57 MB)
Descrição: LEI NÚMERO 8704 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2022 DECRETO NÚMERO 13381 Modifica o Decreto nº 12793/2019, que institui o Plano Municipal de Contenção de Despesas DECRETO NÚMERO 13382 Altera o uso do Lote 03 da Quadra 35 do Bairro Residencial Vida Nova Maracá, passando de residencial para comercial PORTARIA NÚMERO 39697 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 7307, de 08 de fevereiro de 2018, Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria nº 34586/2018, para apurar eventual responsabilidade funcional referente a supostos pagamentos indevidos a dois aposentados do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 34586/2018, em decorrência do Protocolo nº 7307/2018, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, §7º, inciso I, alínea “C”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 39698 Considerando as informações contidas no Protocolo nº 32252, de 01 de julho de 2021, de que o servidor M.F.S., Trabalhador Braçal, possui 53 (cinquenta e três) faltas injustificadas no período de 01/09/2020 a 31/05/2021, conforme informação do Encarregado de Controle de Frequência. Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, contra o servidor M.F.S., Trabalhador Braçal, matrícula 35505-1, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, pela infringência ao art. 27, inciso I, item 21, da Lei Complementar nº 680/2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada por meio da Portaria nº 36751, de 19 de junho de 2019. PORTARIA NÚMERO 39699 DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora VANESSA LOPES VIUDES FREITAS, Professora de EMEI, matrícula nº 156167, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 39681 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 101/2021. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Fornecimento de leite tipo A e de Soja, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 04/08/2021 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antônio, n.º 2377, Somenzari, Marília/SP - ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: A contratação se faz necessária, pois visa atender a população de maior vulnerabilidade financeira do município através da distribuição gratuita de leite pasteurizado e de soja. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº132/2021. ID – B.BRASIL Nº 885224. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de pintura de paredes, tetos, portas, portões, grades, pisos, esquadrias de madeira, esquadrias metálicas e afins, destinados a diversas secretarias municipais, pelo prazo de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 09/08/2021 às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 09/08/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Considerando que a pintura atual dos prédios estão desgastadas, culminando em rachaduras e infiltrações, devido ao tempo. Justifica-se a contratação, pois a equipe de manutenção possui um quadro de servidores reduzido não sendo possível atender com rapidez as demandas das unidades de ensino, unidades de saúde, unidades municipais em geral, Tiro de Guerra, e Bombeiros. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº93-A/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 884869. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando a eventual Aquisição Playground Espumado e Brinquedos infantis, destinados à Secretaria Municipal de Educação - Prazo 12 meses. Em face de alterações ao Edital, resolveu-se pela continuidade do pregão em epígrafe conforme segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 10/08/2021 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 10/08/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Termo de Alteração e continuidade, bem como o Edital estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para reforma e adaptação do 4º andar do paço municipal. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelo proponente no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa MELPER OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, por não ter atendido aos itens: 6.5.1, 6.6.1 e 6.6.3 do Edital, conforme parecer técnico. Tendo em vista o Art. 48 da Lei Federal 8.666/93 em seu parágrafo 3º, fica marcada a abertura para regularização da habilitação para o Licitante apresentar novas documentações dos itens nos quais a mesma foi inabilitada, no dia 04/08/2021, devendo ser protocolado o envelope até às 09:00 horas na Diretoria de Licitações, com o título de: “Regularização da Habilitação – TP 005/2021”, sendo que a abertura ocorrerá as 09:10 horas do mesmo dia. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO e os pareceres em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected] ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para reforma do prédio situado na Avenida Sampaio Vidal 245. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa MELPER OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, por deixar de atender ao item 6.6.1 do Edital e HABILITAR as empresas LG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S. J. RIO PRETO LTDA ME e PVR – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por terem apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do(s) envelope(s) proposta se dará no dia 02/08/2021 às 09:00 horas na Diretoria de Licitações, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES e os PARECERES TÉCNICOS em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 879871. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Fita Adesiva para Demarcação e Isolamento de Áreas - Prazo de 12 meses ,destinada à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, na sessão realizada em 20/07/2021, conforme segue, Empresas Vencedoras: • JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO - ME, localizada na PC PRAÇA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, nº 170 - CENTRO - JOSÉ BONIFÁCIO/SP - CEP 15200-000, MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI, localizada na RUA PEDRO ALVES, nº 945 - CENTRO - GUARAPUAVA/PR - CEP 85010-080. Extrato de Contratos Contrato Rescisão do CST-1531/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Assinatura 22/07/21 Objeto Rescisão do contrato para Execução de serviços de conservação asfáltica (recuperação de pavimento flexível - tapa-buracos, trincas, jacarés e desgastes) em diversas vias públicas, no Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n.º 34.878/21. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003. MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse: O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Constatação e Intimação Fiscal e do ITR a seguir identificado(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital. Nome Completo/Razão Social AKIKADU ISHIDA (ESPÓPIO) CPF/CNPJ 427.634.608-87 Termo de Int. Fiscal 6681/0028/2021 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Levi Gomes de Oliveira Matrícula: 14290502 CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE MARÍLIA Criado pela Lei Ordinária 7401, de 24 de abril de 2012 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA Antonio Aparecido Primo, Presidente do Conselho Municipal da Cultura e de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico de Marília, usando de suas atribuições, tendo em vista o Decreto Municipal nº 10.987/2012 CONVOCA os membros desse Conselho - titulares e suplentes - para a reunião ordinária que se realizará no dia 03 de AGOSTO de 2021 (Terça-feira), das 19:00 H às 21:00 H, por aplicativo de reunião virtual Google Meet com a seguinte pauta: Link de acesso à sala: https://meet.google.com/zom-fuow-wvo 1) Financiamento das atividades culturais (orçamento municipal, editais, legislação); 2) Sarau no dia 7 de Agosto; 3) Política Municipal de cultura: debate sobre as metas da Secretaria Municipal de Cultura de Marília; 4) Informes Ordem Cronológica A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, torna público a realização dos pagamentos dos materiais e serviços abaixo relacionados, imprescindíveis para garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população, tanto em aspecto gerencial/administrativo do governo, quanto na execução das atividades fins da administração pública. Ressaltando que, tais pagamentos encontram-se dentro da Ordem Cronológica de suas exigibilidades, e a presente publicação se faz necessária pela existência de restos a pagar pendentes por questões excepcionais de cunho processual e administrativo, peculiares de cada processo de despesa, não relacionadas com questões de disponibilidade financeira para o pagamento: FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA 2.875; 2.877 21.07.2021 R$ 1.043,80 CILMARA CARREIRO PIZA 12930088850 33 21.07.2021 R$ 221,85 DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 8.743 21.07.2021 R$ 10.572,00 DZ7 COMERCIAL EIRELI 2.271 21.07.2021 R$ 3.943,80 EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA 66.437 21.07.2021 R$ 17.071,50 G S JORGE JUNIOR 25.502 21.07.2021 R$ 2.368,80 GABRIELA ZANGROSSI SOUZA – EPP 238 21.07.2021 R$ 71.264,59 HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA 3.023; 3.022; 3.017; 3.025; 3.024; 3.016; 3.026; 3.021; 3.020 21.07.2021 R$ 63.231,84 LOJAS MILANI LTDA EPP 18.378; 18.388; 18.500; 18.375; 18.417; 18.169; 18.425; 18.387; 18.377; 18.424; 18.208; 18.416; 18.386; 18.361; 18.348; 18.385 21.07.2021 R$ 8.336,36 MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE TI LTDA – ME 5.093 21.07.2021 R$ 4.650,00 SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI 45.691 21.07.2021 R$ 266.750,45 ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo são realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data desta publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 3995 2020 FABIO HENRIQUE RIBEIRO 3997 2020 EMERSON JOSE LIU 4253 2020 JULIA HARUMI SGUIO FELICIANO 4769 2020 R&M ALIMENTOS EIRELI 5002 2020 JOEL LEITE DA SILVA ANDRADE 6234 2020 ARDUINO TASSI 6375 2020 MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO DA SILVA 6513 2020 NATALIA LIMA DOS SANTOS 6548 2020 SILENZIO ESMERALDA INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA 8192 2020 BEM HUR ARITA 8482 2020 FLAVIO JOSE SARTORI BORBA 8516 2020 MARCOS CAMURCA PEREIRA 10266 2020 JUCELEIA APARECIDA NEVES 12832 2020 MARIA DE FATIMA DUARTE DA SILVA PINTO 12834 2020 MARIA DE FATIMA DUARTE DA SILVA PINTO 12845 2020 FERNANO MAURO LOPES FERREIRA 13243 2020 CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO 13403 2020 SM3 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA 13878 2020 ANTONIO CARLOS PEREIRA 15333 2020 OLIVEIRO GRAVENA 15641 2020 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE MARILIA - CADES 15669 2020 TAQUESHI KINOSHITA 20482 2020 JOSE LUIZ MARAO JUNIOR 22586 2020 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - CPFL Daem PORTARIA NÚMERO 1.769 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.743, de 21 de junho de 2021, que nomeou o candidato EVERTON SANTOS DA SILVA, classificado em 13º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Laboratório, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 1.770 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3.688, de 16 de abril de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ILIUSSA FERNANDA FEITOSA DE AZEVEDO, RG nº 41903872-3, classificada em 14º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Laboratório, referência 29-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Silvio Flaborea. Fumes PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 051/2021, de 20 de julho de 2021 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 3202, de 16 de julho de 2021, EXONERA CARLOS ALBERTO LAZARINI da função gratificada de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, designado pela Portaria Dir. Fundação nº 063/2019, de 16 de dezembro de 2019, item 05. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 052/2021, de 20 de julho de 2021 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, DESIGNA ANTONIO CARLOS SIQUEIRA JUNIOR, RG 10.503.030, EP 14.1, para o desempenho da função gratificada de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, em substituição a Carlos Alberto Lazarini, exonerado pela Portaria Dir Fundação nº 051/2021, de 20 de julho de 2021. Câmara TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 17/2021. Pregão Presencial nº 15/2021. Objeto: Reforma Sala de Reuninões Públicas Vereador Nasib Cury. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Ilka de Nadae, homologa em 21 de julho de 2021 o objeto licitado à empresa: CAV SERVIÇOS - V L CAVINA JUNIOR ME, no valor de R$ 215.782,00. Firme-se o respectivo contrato. Câmara Municipal de Marília, em 21 de julho de 2021. Marcos Santana Rezende. Presidente.
Assinatura Digital
Data
22 de julho de 2021 às 16h12 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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