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Edição 2999
Postagem: 30 de julho de 2021 - 00h01
Tamanho: 17 páginas (1,51 MB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13386 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.920.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13387 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$230.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 886517. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, modificações e pequenos serviços de engenharia em prédios públicos próprios, locados e/ou conveniados utilizados para Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Marília. Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 12/08/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 12/08/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pelo grande acumulo de serviços de manutenção nos próprios em virtude da falta de servidores e a carência de funcionários em diversas equipes de frente de trabalho que vem prejudicando o bom andamento de seus serviços, bem como a necessidade de adaptações, modificações e pequenos serviços de engenharia nas Unidades Escolares de ensino da rede municipal de Marília. TERMO DE CONTINUIDADE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 196/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática, compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência. Termo de Continuidade: Após Julgamento de Recurso Hierárquico imposto pela licitante ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI, onde RECONSIDERAMOS a decisão que desclassificou ora Recorrente, fica devolvido o tempo de 45 minutos a fim de que possa finalizar sua apresentação da POC de sistemas, no dia 03/08/2021 a partir das 09:00 hs, sessão será online: Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/xcr-rbya-jqk , devido a Pandemia do Coronavírus. O Julgamento do Recurso Hierárquico em sua integra estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações no e-mail: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEI Pedacinho do Céu. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, localizada na Rua Almirante Calheiros, 392, Tatuapé – São Paulo/SP, CEP 03.066-070, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 365 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 100/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 878047. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de medicamentos veterinários, destinados à Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/1993 e 10520/2002 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 30/06/2021, conforme segue: CÉSAR & ROCHA COM DE PROD AGROP LTDA EPP, localizada na RUA RICARDO JAFET, nº 1700 - VILA MARIANA - SÃO PAULO/SP - CEP 04260-000. MATOS MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA FERNÃO DIAS, nº 133-A - SAUDE - MOGI MIRIM/SP - CEP 13800-450. VETSUL COMÉRCIO ONLINE EIRELI - ME, localizada na RUA ERNESTO ALVES, nº 83 - FLORESTA PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE/RS - CEP 90220-190. Extrato de Contratos Contrato CST-1549/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor Total R$ 2.954.579,57 Assinatura 29/07/21 Objeto Execução de serviços de manutenção de pavimentação asfáltica tipos B1, B2 e B3, em diversas vias públicas no Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 06 meses Processo Dispensa de Licitação nº 024/21. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 04/2020 (VÁRIOS CARGOS) - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE MOTORISTA - ALISSON DOS REIS ANDERSON DE MORAIS MICUNHI ANTONIO MARCOS CAVALACANTE TAHARA LUCIANO MAGAIVER DE OLIVEIRA SOARES MANOEL ALVES DOS SANTOS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 04/2020 (VÁRIOS CARGOS) - DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - Cargo: MOTORISTA ORDEM CRONOLÓGICA A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, torna público a realização dos pagamentos dos materiais e serviços abaixo relacionados, imprescindíveis para garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população, tanto em aspecto gerencial/administrativo do governo, quanto na execução das atividades fins da administração pública. Ressaltando que, tais pagamentos encontram-se dentro da Ordem Cronológica de suas exigibilidades, e a presente publicação se faz necessária pela existência de restos a pagar pendentes por questões excepcionais de cunho processual e administrativo, peculiares de cada processo de despesa, não relacionadas com questões de disponibilidade financeira para o pagamento: FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 7.326 28.07.2021 R$ 8.400,00 FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI 6.131 28.07.2021 R$ 8.559,20 H2W – SOLUÇÕES LTDA 1.127 28.07.2021 R$ 2.868,75 IMPORTARE BRASIL COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA 854 28.07.2021 R$ 1.154,88 INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA – COM. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA ME 21.423 28.07.2021 R$ 4.500,00 MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA 4.131 28.07.2021 R$ 14.898,24 NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI 2.260 28.07.2021 R$ 163,20 R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARILIA LTDA 179 28.07.2021 R$ 3.740,00 TREVISI & TREVISI LTDA 28.820 28.07.2021 R$ 729,60 JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Acórdãos nº s. 63 ao 69 do exercício de 2021 Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é o presente para dar ciência das decisões proferidas na sessão Ordinária de 27 de julho de 2021 pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referente aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília. Ofício Circular Interno COMUS/M nº 048/2021 Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 04/08/2021, quarta-feira, das 17:00 as 19:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. Forma de Realização: Vídeo Conferência I – EXPEDIENTE: 1) Ofícios enviados e recebidos; II- INFORMES: 1) Informação da Comissão de Orçamento e Finanças – Prestação de Contas 2) Informação sobre o Chamamento 3) Informamos que a próxima reunião será dia 25/08/2021; III – ORDEM DO DIA: (01h35min.) 1) Apresentação da Decisão da Audiência Pública do Bandeirantes; 2) Apresentação da Fiscalização realizada no Almoxarifado; 3) Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças com responsável da Prime junto ao Município; 4) Conferência Municipal de Saúde de Marília; 5) Credenciamento da USF Bandeirantes. IV - ASSUNTOS GERAIS: OBSERVAÇÃO: Os assuntos que não forem apreciados dentro do horário estipulado para a reunião, ficarão para a próxima reunião ordinária do COMUS ou no caso de urgência, será convocada uma reunião extraordinária. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL Contratante: Prefeitura Municipal de Marília Contratado: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE Contrato: CST nº 1452/19 Pelo presente termo, fica determinada a PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO do contrato em epígrafe e de todos os contratos de estágio em curso, exceto os vinculados a Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, Procuradoria Geral do Município, Corregedoria Geral do Município, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Justiça Eleitoral, entre 01/03/2021 a 31/12/2021; período este que não serão devidos, pela parte concedente, o pagamento da bolsa, auxílio-transporte, valor da prestação de serviços devido ao contratado e quaisquer outros encargos decorrentes do pacto em referência, o que se faz com fundamentos no protocolo nº 18.642/20 e art. 78, XIV, da Lei nº 8.666/93. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3º Bimestre 2021 Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL nº 28/2021 – PP Nº 14/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 14/2021. OBJETO: Licitação Não Diferenciada para o Lote 01 (918 toneladas), Licitação Diferenciada - Cota Reservada de 10% para o Lote 02 (102 toneladas), objetivando a aquisição de até 1.020 (um mil e vinte) toneladas de coagulante inorgânico catiônico, pré polimerizado, à base de Cloreto de Alumínio Al2O3 10,0 a 12,0%, para uso no tratamento de água nas ETA´s Peixe e Cascata na cidade de Marília-SP, pelo período de até 1 (um) ano. Faz-se necessário a exclusão dos itens do edital, a saber: 1) Exclui-se os itens 6.2.1 e 6.2.2 do Edital. 2) Permanece a data de 11/08/2021 às 09:00 Hr para a sessão do Pregão; 3) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP, pelo site www.site.daem.com.br no PORTAL TRANSPARÊNCIA ou pelo Tel (14) 3402-8510. Marília, 29 de julho de 2021. Marcelo José de Macedo - Presidente DAEM DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 26/2021. P.E. nº 11/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. PROCESSO Nº 6.193/2021. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 – OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de lacres de segurança para hidrômetros, modelo cabo de aço 700mm de comprimento por 1,5mm de diâmetro, cabeça fixa em metal, na cor azul, numerado sequencialmente, com gravação em baixo relevo na cor branca contendo o LOGO DAEM, com sistema de trava do lacre individual sem a necessidade de ferramenta para sua aplicação, para os Setores de Fiscalização, Corte e Leitura do Departamento de Água e Esgoto de Marília. TERMO DE SUSPENSÃO: O Departamento de Água e Esgoto de Marília, através do seu presidente, torna público aos interessados, a suspensão do presente processo licitatório, tendo em vista a necessidade de readequação do objeto. Será definida e publicada nova data para realização do certame. Maiores informações poderão ser obtidas na Supervisão de Licitação do DAEM, na Rua São Luiz, nº 359, Marília-SP, pelo fone (14) 3402-8510 ou por e-mail: [email protected] Marília, 29 de julho de 2021. Marcelo José de Macedo - Presidente – DAEM. Emdurb TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor Presidente, NOTIFICA os herdeiros/sucessores de JULIETA DE CASTRO MEIRA RIBEIRO, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareçam na sede da empresa, localizada na Avenida das Esmeraldas nº 05 – Jardim Tangará – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 79 da quadra 03, em que constam como sepultados: Julieta de Castro Meira (falecida em 08/04/1975 filha de Teodomiro de Castro Meira e Elisa de Castro Meira); e Theodomiro de Castro Meira (falecido em 05/01/1943 filho de Antonio de Souza Meira e Maria de Castro Meira), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 c/c Art. 40 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização, conforme protocolo 678/2021. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
29 de julho de 2021 às 18h15 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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