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Edição 3000
Postagem: 31 de julho de 2021 - 00h01
Tamanho: 13 páginas (960,26 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13388 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os lotes “2-A1B”, medindo 695,03m², “2-A2B”, medindo 495,32m², “2-A3B”, medindo 3.820,17m² e “2-A4B”, medindo 628,28m² - matrículas nºs 75.453, 75.454, 75.455 e 75.456, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, destacados do Sítio Dom Bosco, de propriedade de Akuri Empreendimentos Imobiliários Ltda., destinados à ampliação do sistema viário DECRETO NÚMERO 13389 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas “01B” e “02B”, parte das matrículas nºs 66428 e 64733, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, destacadas da Estância Nagor, de propriedade de Irene Destra Ticianelli, destinados à ampliação do sistema viário DECRETO NÚMERO 13390 Recebe em doacão, da Empresa Santa Clara Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, 08 poltronas reclináveis PORTARIA NÚMERO 39717 APOSENTA, por invalidez, o servidor VALDIR GUEDES PERSON, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência “5-H”, inscrito no CPF n° 137.233.968-01, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com base no artigo 34, § 4º, inciso I e §6º, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, (com redação anterior à Emenda Constitucional nº 103/2019), aplicando-se o disposto na Emenda Constitucional nº 70/12, que acrescentou o artigo 6º-A ao texto da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos mensais integrais calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, a partir de 01 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39718 APOSENTA, por invalidez, a servidora ADRIANA SOARES ROSSI, no cargo de Psicóloga, referência “39-E”, inscrita no CPF n° 145.722.058-09, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com base no artigo 34, §4º, inciso II, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal (redação anterior à Emenda Constitucional nº 103/2019), com proventos mensais proporcionais, seguindo o disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012, que acrescentou o artigo 6º-A ao texto da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 01 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39719 APOSENTA o servidor MAURÍCIO HIROSHI KIRIHATA, no cargo de Motorista, referência “30-F”, inscrito no CPF n° 874.900.488-34, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2o, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5o, do artigo 1o, da Lei Federal n° 10.887/04, § 7o, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 01 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39720 APOSENTA o servidor FRANCISCO CARLOS MODENESE, no cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17-H”, inscrito no CPF nº 960.339.248-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 03 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39721 APOSENTA a servidora LUCIMAR MARRONI GENOVA, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referência “1-D”, inscrita no CPF nº 190.878.848-85, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39722 APOSENTA a servidora MARGARIDA FRANCISCA DOS SANTOS, no cargo de Atendente de Escola, referência “5-E”, inscrita no CPF nº 001.906.648-19, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39723 APOSENTA a servidora SÍLVIA HELENA LOPES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-C”, inscrita no CPF nº 103.542.148-88, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39724 APOSENTA a servidora LÍGIA TESSARI PRADO, no cargo de Professora de EMEI, referência “I-I”, inscrita no CPF n° 119.623.298-95, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 03 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39725 APOSENTA a servidora REGINA DE CÁSSIA COLETTI, no cargo de Professora de EMEI, referência “I-G”, inscrita no CPF n° 090.855.028-61, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39726 APOSENTA o servidor PAULO SEVILHANO DA SILVA, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência “5-G”, inscrito no CPF n° 015.795.748-90, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39727 APOSENTA o servidor VALDYR DÁTILO, no cargo de Médico, referência “48-H”, inscrito no CPF n° 083.968.088-05, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39728 APOSENTA a servidora VILMA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Gari, referência “1-H”, inscrita no CPF n° 096.362.258-77, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39729 APOSENTA o servidor OSVALDO FERIOLI PEREIRA, no cargo de Médico, referência “48-I”, inscrito no CPF n° 088.812.488-08, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com fundamento na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 57, § 1º da Lei Federal nº 8213/1991, bem como nos termos do artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional nº 103/2019), com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 01 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39730 EXONERA, a pedido, a servidora CREUZA PRATES GALINDO SOARES, RG nº 20.094.146-X e CPF nº 120.081.218-28, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 26 de julho de 2021. PORTARIA NÚMERO 39731 REVOGA, a partir de 02 de agosto de 2021, a Portaria nº 37676, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA MANSOLELI, professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI da Secretaria Municipal da Educação: PORTARIA NÚMERO 39732 REVOGA, a partir de 22 de julho de 2021, o item 03, da Portaria nº 38994, de 13 de janeiro de 2021, que colocou a servidora ANA MARIA CAMPOREZ, Assistente Social, à disposição da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília. PORTARIA NÚMERO 39733 DESIGNA, a partir de 02 de agosto de 2021, a servidora AMÉLIA CRISTINA MARINHO DA ROCHA, titular de dois cargos efetivos de Professora EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais, ficando revogada a Portaria nº 39625, de 28 de junho de 2021, que designou a servidora Cleyde Moreira dos Santos, Professora de EMEI, para o desempenho da referida função. PORTARIA NÚMERO 39734 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 22703, de 18 de maio de 2020, Considerando as modificações introduzidas por meio da Lei Complementar nº 748, de 29 de março de 2016 e regulamentadas pelo Decreto nº 11754, de 13 de maio de 2016, vigentes desde 01 de junho de 2016. Considerando que o direito à concessão ao benefício se deu em 05/07/2016, época em que o sistema SMARAPD passava por mudança e houve um atraso nos procedimentos, finalizando-os somente no início de 2018, quando foi publicada na Edição nº 2118, de 06 de fevereiro de 2018 do Diário Oficial do Município a relação que divulgou os servidores ativos que tinham direito à Progressão por Mérito, e onde constava o nome de Juliene Santana da Costa, Assistente Social. Considerando que, a então servidora, Juliene Santana da Costa, pediu exoneração a partir de 08/02/2018, conforme Portaria nº 34374, de 28 de fevereiro de 2018. Considerando que a Portaria nº 34439 de Progressão por Mérito foi publicada no D.O.M.M. dia 17 de março de 2018, posterior à sua exoneração, adota-se a seguinte providência: Art. único. Inclui a ex-servidora JULIENE SANTANA DA COSTA, Assistente Social, na Portaria nº 34439, de 16 de março de 2018, que PROMOVE os servidores através da Progressão por Mérito, do período de avaliação de 02/06/2013 a 31/05/2017. “Progressão por Mérito Promovidos Juliene Santana da Costa 05/07/2016 1000 39B 39C” PORTARIA NÚMERO 39735 Modifica os dispositivos das Portarias relacionadas abaixo, em substituição a servidora Geórgia Balbino Guedes Pinto, ficando revogada a Portaria nº 39672, de 15 de julho de 2021: 1. Portaria nº 31824, de 03 de maio de 2016, que nomeou a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão (Organização Social na área da Saúde): “Representantes do Poder Executivo: • Antonio Henrique Rodrigues dos Passos • ... • ... ” 2. Portaria nº 37171, de 25 de setembro de 2019, que nomeou o Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana “I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: ... f) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: Denise Franzolin Valera Suplentes: ... ” 3. Portaria nº 38564, de 28 de agosto de 2020, que nomeou a Comissão Educacional de Gerenciamento da Pandemia (COVID-19): “II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: - Denise Franzolin Valera” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 065/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 886832. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Acondicionados em Embalagem Secundária (Cestas Básicas), destinadas à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento ao disposto na Portaria 369 do Ministério da Cidadania como medida de enfrentamento a pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), bem como o atendimento às demandas de benefícios eventuais garantidos pelo sistema Único de Assistência Social - SUAS. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 09/08/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 09/08/2021 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: Considerando que o decreto n° 6.307 de 2007 determina em seu artigo primeiro, “Benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte. Situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública”, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social vem justificar a abertura de licitação para aquisição dos gêneros alimentícios no formato de cesta de alimentos para distribuição ao público acima mencionado. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 ID – BRANCO DO BRASIL N.º 857543. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Móveis permanentes, destinados à Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGA os Lotes 02 a 08, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, na sessão realizada em 12/03/2021, conforme segue: Empresas Vencedoras: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, localizada na RUA VEREADOR DÉCIO DE PAULA N.º 101 – BAIRRO PLANALTO – FORMIGA/MG, CEP 35574-825; COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM, localizada na RUA SANTA MONICA, N.º 81, FUNDOS DO BAIRRO VILA BIANCHI, MOGI MIRIM/SP, CEP 13801-478; LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, localizada na RUA ANTONIO ZANINI, N.º 387, BAIRRO SÃO JOSE, CAXIAS DO SUL/RS, CEP 95041-070; MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI, localizada na RUA JOSÉ VICTOR VIEIRA, N.º 176, VILA NOVA JUQUITIBA, JUQUITIBA/SP, CEP 06950-000. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 115/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Locação de ônibus(mínimo de 48 lugares), Veículos para transporte de passageiros(mínimo 22 lugares) e de Veículo tipo Van(mínimo de 15 lugares), destinados a diversas secretarias municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 com suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: Empresa Vencedora: MAGETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Rua: México, 402, Bairro: Jardim Vista Alegre – Marília/SP, CEP: 17.520-020. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de vidros e blindex para janelas devidamente colocados, destinados a diversas secretarias - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 276/2021 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME - Vidro canelado, incolor, com no mínimo 3,0 mm - colocado. - MARCA: CEBRACE - R$313,00. - Vidro canelado, incolor, com no mínimo 4,0 mm - colocado. - MARCA: CEBRACE - R$343,00. - Vidro liso, incolor, com no mínimo 3,0 mm - colocado. - MARCA: CEBRACE - R$313,00. - Vidro liso, incolor, com no mínimo 4,0 mm - colocado. - MARCA: CEBRACE - R$370,00. - Vidro fumê, 6mm - colocado. - MARCA: CEBRACE - R$510,00. - Vidro mini boreal, 4mm, colocado. - MARCA: CEBRACE - R$200,15. - Vidro para espelho 3mm, colocado. - MARCA: CEBRACE - R$533,00. - Vidro ártico, 4mm, colocado. - MARCA: CEBRACE - R$250,02. - VIDRO PARA ESPELHO 4MM, COLOCADO - MARCA: CEBRACE - R$613,00. - VIDRO LAMINADO INCOLOR 6MM, COLOCADO - MARCA: CEBRACE - R$690,00. - VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10mm - Colocado - MARCA: CEBRACE - R$870,00. - VIDRO ARAMADO 6MM - COLOCADO - MARCA: CEBRACE - R$750,00. - VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8mm - COLOCADO - MARCA: CEBRACE - R$795,00. - JANELA BLINDEX 100 X150, 2 FOLHAS FIXA, 02 FOLHAS DE CORRER, ALUMÍNIO BRANCO, VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE (COLOCADO) - MARCA: CEBRACE - R$1.210,00. - JANELA BLINDEX 100 X200, 2 FOLHAS FIXA, 02 FOLHAS DE CORRER,ALUMÍNIO BRANCO, VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE (COLOCADO) - MARCA: CEBRACE - R$1.750,00. - JANELA BLINDEX 100 X150, 2 FOLHAS FIXA, 02 FOLHAS DE CORRER,ALUMÍNIO BRANCO, VIDRO JATEADO (COLOCADO) - MARCA: CEBRACE - R$1.450,00. - JANELA BLINDEX 100 X200, 2 FOLHAS FIXA, 02 FOLHAS DE CORRER,ALUMÍNIO BRANCO, VIDRO JATEADO (COLOCADO) - MARCA: CEBRACE - R$1.820,00. - VIDRO BASCULANTE C/ VIDRO 60 X 40 EM ALUMÍNIO BRANCO (COLOCADO) - MARCA: CEBRACE - R$436,00. - VIDRO BASCULANTE C/ VIDRO 60 X 60 EM ALUMÍNIO BRANCO (COLOCADO) - MARCA: CEBRACE - R$402,16. - VIDRO BASCULANTE C/ VIDRO 60 X 80 EM ALUMÍNIO BRANCO (COLOCADO) - MARCA: CEBRACE - R$440,00. - VIDRO BASCULANTE C/ VIDRO 60 X 100 EM ALUMÍNIO BRANCO (COLOCADO) - MARCA: CEBRACE - R$450,00. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 01 ao CL-357/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 30/07/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 31/07/22 Processo Protocolo n.° 20.304/21. Contrato Aditivo 06 ao CV-1069/16 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA Assinatura 30/06/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para a Instituição do “Programa Assistencial de Distribuição Gratuita de Leite” até o término do processo de licitação iniciado através do Protocolo 11.772/21 Processo Protocolo n.º 31.923/21. Contrato Aditivo 07 ao CV-1153/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / CASA MILITAR / COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Assinatura 18/06/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para transferência de recursos financeiros para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou recuperativas de Defesa Civil (Termo de Convênio nº CMIL–007/630/19) - transferência de recursos financeiros destinados à reconstrução de ponte sobre o Rio do Peixe, na estrada municipal MAR-314, conforme Plano de Trabalho constante do Processo n.º CMIL/763.782/2019 Vigência 17/12/21 Processo Protocolo n.º 37.128/21. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO) – RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A PROVA DE TÍTULOS – Cargos: DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EMEF, PROFESSOR DE EMEI E PROFESSOR DE INGLÊS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ORDEM CRONOLÓGICA A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, torna público a realização dos pagamentos dos materiais e serviços abaixo relacionados, imprescindíveis para garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população, tanto em aspecto gerencial/administrativo do governo, quanto na execução das atividades fins da administração pública. Ressaltando que, tais pagamentos encontram-se dentro da Ordem Cronológica de suas exigibilidades, e a presente publicação se faz necessária pela existência de restos a pagar pendentes por questões excepcionais de cunho processual e administrativo, peculiares de cada processo de despesa, não relacionadas com questões de disponibilidade financeira para o pagamento: FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR CILMARA CARREIRO PIZA 12930088850 291 29.07.2021 R$ 2.010,00 LOJAS MILANI LTDA EPP 18.498; 18.580 29.07.2021 R$ 3.035,17 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 868.210 29.07.2021 R$ 6.873,42 SMARAPD INFORMÁTICA LTDA 3.776; 3.777 29.07.2021 R$ 41.728,20 SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 1.918 29.07.2021 R$ 2.952,13 CONVOCAÇÃO Marília, 27 de julho de 2021. Ofício Circular Interno COMUS/M nº 048/2021 Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 04/08/2021, quarta-feira, das 17:00 as 19:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. Forma de Realização: Vídeo Conferência I – EXPEDIENTE: 1) Ofícios enviados e recebidos; II- INFORMES: 1) Informação da Comissão de Orçamento e Finanças – Prestação de Contas 2) Informação sobre o Chamamento 3) Informamos que a próxima reunião será dia 25/08/2021; III – ORDEM DO DIA: (01h35min.) 1) -– Apresentação do Credenciamento da UBS do Bandeirantes (Ednalva) 2) - Apresentação da Decisão da Audiência Pública do Bandeirantes; 3) - Apresentação da Fiscalização realizada no Almoxarifado; 4) - Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças com responsável da Prime junto ao Município; 5) - Conferência Municipal de Saúde de Marília; 6) - Prestação de Contas. IV - ASSUNTOS GERAIS: OBSERVAÇÃO: Os assuntos que não forem apreciados dentro do horário estipulado para a reunião, ficarão para a próxima reunião ordinária do COMUS ou no caso de urgência, será convocada uma reunião extraordinária. Daem PORTARIA NÚMERO 1.773 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5.302, de 01 de junho de 2.021, NOMEIA a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, pelo período de 28 de julho de 2.021 a 27 de julho de 2.022, ficando assim constituída: REPRESENTANTES DO EMPREGADOR TITULARES SUPLENTES Caio Motta Ribeiro Ederson da Costa Rodrigues Gilson Klempe de Farias Alexandre Freitas da Silva Marcelo Wilson dos Santos Givanildo Leopoldino de Freitas Marcio Adriano Brene Paulo Henrique de Lima Ribeiro REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS TITULARES SUPLENTES Wagner Edson Fernandes Leonardo Nascibene da Mota Alex Sandra dos Santos Lima Gabriela Carvalho e Tavares Valente Carla Fernanda do Amaral Bueno José Roberto Nobre da Rocha Laercio Menchone Geronymo Oscar Rodrigo Borges Câmara ATO NÚMERO 64, DE 26 DE JULHO DE 2021 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Custódio, considera: VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 31 de julho de 2021, o Reverendíssimo Senhor: REV. ALEX SANDRO DOS SANTOS REVERENDO DA 1ª IPI DE MACHADO – MINAS GERAIS 1º SECRETARIO DA ASSEMBLEIA GERAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL (IPIB) SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/08/2021(Ordem do dia) INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 84/2021, da Prefeitura Municipal, aprovando o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Marília.
Assinatura Digital
Data
30 de julho de 2021 às 16h06 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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