Acessibilidade
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Alto contraste
Libras

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Edição 3004
Postagem: 06 de agosto de 2021 - 00h01
Tamanho: 8 páginas (991,81 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13393 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.250.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 39746 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 74147, de 21 de dezembro de 2017, Considerando a instauração da Sindicância em razão da Portaria nº 36236/2019, que decorreu de ofício encaminhado pelo Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM que noticia o suposto pagamento irregular de servidor deste Instituto que foi cedido para a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 36236/2019, em decorrência do Protocolo nº 74147/2017, e determina a adoção das seguintes providências: • Expedição de Ofício ao Ministério Público Estadual comunicando a conclusão da Sindicância, conforme determina o art. 58, § 9º da Lei Complementar Municipal nº 680/2013; • Ingresso de ação de cobrança por prejuízo ao erário dos valores pagos ilegalmente ao servidor N.R.M no período em que esteve cedido à EMDURB com a remuneração paga pelo IPREMM, em desacordo com o art. 132 da Lei Complementar Municipal nº 450/2005, em face de N.A.M., ex-Presidente Executiva do IPREMM PORTARIA NÚMERO 39747 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 36202, de 26 de junho de 2018, Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria nº 35522/2018, que decorreu da necessidade de apurar eventual responsabilidade funcional, tendo em vista suposta invasão ocorrida na EMEI Balão Mágico. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 35522/2018, em decorrência do Protocolo nº 36202/2018, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no art. 58, § 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 39748 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 28287, de 10 de junho de 2021, Considerando as novas informações trazidas por meio dos Protocolos n.os 28288/2021, 31095/2021 e 35532/2021, com assuntos relacionados ao Protocolo nº 28287/2021, objeto do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº 39581, de 22 de junho de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Determina o aditamento da Portaria inaugural do Processo Administrativo Disciplinar nº 39581/2021, incluindo “a apuração dos fatos relatados nos Protocolos n.os 28288/2021, 31095/2021 e 35532/2021, anexos ao Protocolo nº 28287/2021”. PORTARIA NÚMERO 39749 EXONERA, a pedido, o servidor CARLOS EDNALDO DA SILVA, RG nº 589249514 e CPF nº 041.775.581-33, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39750 DESIGNA, a partir de 06 de agosto de 2021, o servidor JOÃO PEDRO MARTINS FILHO, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em substituição ao servidor Walter Vaz Junior, que teve a designação da referida função, revogada através da Portaria nº 37748, de 13 de fevereiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 39751 DESIGNA, a partir de 23 de agosto de 2021, o servidor RODOLFO DUTRA CAROBA, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em substituição ao servidor Luciano de Jesus das Chagas, que teve a designação da referida função, revogada através da Portaria nº 37748, de 13 de fevereiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 39752 PROMOVE POR MERECIMENTO a servidora NATÁLIA GONÇALVES BACCHI, Procuradora Jurídica, a qual passa do nível I para o Nível V. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 888021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 18/08/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 18/08/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se justifica para atender às Unidades de Saúde da Família da Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 145/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 887995. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de central de água, Bebedouros, Filtros, Velas e Carvão destinados a diversas Secretarias, prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/09/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 08/09/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Av. Santo Antonio, Nº 2377,Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail:[email protected] Justificativa: Aquisição de central de água, Bebedouros, Filtros, Velas e Carvão para atender diversas secretarias municipais, para evitar doenças e proporcionar mais qualidade no atendimento de alunos, servidores e usuários. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 888025. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de veículos tipo: Motocicleta, Ônibus, Caminhão ¾, passeio, Van Escolar comum e com acessibilidade, destinado à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 25/08/2021, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 25/08/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “Justificamos a aquisição de ônibus, van, van com acessibilidade para realização do transporte dos alunos residentes na cidade de Marília, e o caminhão, carro de passeio e motos para serem utilizados nos serviços como manutenção das Unidades Escolares, na entrega de documentação e no transporte de materiais em geral.” ABERTURA DE PROPOSTA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço técnico para elaboração de laudos de avaliação de imóveis. Após término do prazo de recurso, de acordo com o Artigo 109 da Lei Federal 8.666/93, e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa VILELA E COSTA ARQUITETURA EIRELI - ME, daremos seqüência ao processo em questão com a abertura dos envelopes n.º 02 – Propostas Comerciais. Fica marcada a abertura dos envelopes proposta para o dia 09/08/2021 às 09:00 horas na Diretoria de Licitações, sito a Avenida Santo Antonio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. O Termo de Abertura das Propostas, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através do email [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 092/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 875733. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de chás e iogurtes, pelo prazo de 12 meses,,conforme Anexo I do Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/1993 e 10520/2002 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 02/07/2021, conforme segue: Empresas Vencedoras: • DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, localizada na RUA PRINCESA ISABEL, nº 26 - CENTRO - BARÃO DE COTEGIPE/RS - CEP 99740-000; DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, localizada na AVN REPUBLICA, nº 4216 - NUCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO - MARILIA/SP - CEP 17511-000; NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, localizada na RUA COROADOS, nº 197 - VILA ANASTACIO - SÃO PAULO/SP - CEP 05092-020. ORDEM CRONOLÓGICA A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, torna público a realização dos pagamentos dos materiais e serviços abaixo relacionados, imprescindíveis para garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população, tanto em aspecto gerencial/administrativo do governo, quanto na execução das atividades fins da administração pública. Ressaltando que, tais pagamentos encontram-se dentro da Ordem Cronológica de suas exigibilidades, e a presente publicação se faz necessária pela existência de restos a pagar pendentes por questões excepcionais de cunho processual e administrativo, peculiares de cada processo de despesa, não relacionadas com questões de disponibilidade financeira para o pagamento: FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 88.122 04.08.2021 R$ 2.137,80 DROGARIA DUARTE LTDA 1.102 04.08.2021 R$ 452,50 FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 100.567 04.08.2021 R$ 658,20 IDEPAR IDEAL PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA 26.648; 26.634 04.08.2021 R$ 3.166,19 M.B.V.L. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME 3.724 04.08.2021 R$ 773,14 CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Marília, usando de suas atribuições legais CONVOCA os membros desse Conselho, para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 6 de agosto de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, tendo em vista o Protocolo n. 39913, de 27 de agosto de 2020, com a seguinte pauta: I - Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; II - Comunicação e justificativa de ausência de conselheiros; III - Comunicação dos conselheiros; IV - Apresentação do seguinte assunto: Conferência Intermunicipal - CONEPE SP/2021 - Polo Marília 05 e acompanhamento do retorno das aulas presenciais no município de Marília-SP no contexto atual de pandemia; V - Leitura abreviada e discussão de documentos para ciência do Conselho e ulteriores providências. Link para acesso à reunião disponível no blog do CME: https://cmemarilia.wordpress.com/ A T E N Ç Ã O A DIVISÃO DE PROTOCOLO DO GANHA TEMPO INFORMA QUE A RESPOSTA DOS PROCESSOS CITADOS ABAIXO, FORAM ENVIADAS VIA CORRESPONDÊNCIA, PARA O ENDEREÇO CONSTANTE NOS PROCESSOS. PORTANTO, CONFORME RESPOSTA ENVIADA, OS MESMOS SERÃO ARQUIVADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. Processo Ano Solicitante 27703 2021 SÍLVIA REGINA FERREIRA BALLAS 29795 2021 CICERO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 31583 2021 IVETE SANTOS VIEIRA 32431 2021 ROSANA SATO HIRAMOTO 35451 2021 SOLUTION ESQUADRIAS E VIDROS FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 9500 2021 ROSELI APARECIDA PERINA SOLA 24201 2021 SUB - PREFEITURA DE ROSALIA DISTRITO DE ROSALIA 28556 2021 MARGARIDA MARIA ASATO CARDOSO 31068 2021 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 31411 2021 AJBORGES TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 34272 2021 ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO NUCLEO COSTA E SILVA 35147 2021 JOAO EDUARDO DE MAYO 40154 2020 LUCIA FERNANDES FERRAMOSCA ME 40303 2020 AMILTON RAMOS PINTO 40697 2020 SERRAPILHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA EPP 40842 2020 SILAS VILELA DA COSTA 40873 2020 AMILTON RAMOS PINTO 40937 2020 ROLEMBERGUE FREITAS OLIVEIRA 14749054801 41418 2020 MARINO DIAS DE MOURA 41562 2020 TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA 41568 2020 TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA 41584 2020 ASSOCIACAO MARILIENSE DAS EMPRESAS DE LOCACAO DE CACAMBAS AMELCA 41682 2020 K & W PUBLICIDADE LTDA 41718 2020 ANAI FLORA BALIELO 42093 2020 CLEBER LUIS BENTO MULATO 42171 2020 RICARDO KISHINANI 42886 2020 MARA FERREIRA DOS SANTOS 43063 2020 JOSE LORENCO PEREIRA 43068 2020 JOSE LORENCO PEREIRA 43211 2020 JOAO AILTON MARCATO 43341 2020 ANGELO MARCELO ALVES MUNHOZ 43637 2020 ANTONIO GREGORIO NETTO 43723 2020 LUIZ EDUARDO ZAMAI 43797 2020 ITAU UNIBANCO SA 44955 2020 RUDNEI MONTEIRO MARINI 59830 2020 DOMÍNIO ADMINISTRADORA DE BENS 35144 2019 ARNALDO SPACHI NETO 39441 2018 PETRONILHO ANTONIO DE SOUZA Codemar Extrato de Contrato CT.065/21 - PP.004/21 - Objeto: Fornec.parc. de 16.000 ton de Pedrisco. Contratada: Pedreira Siqueira Ltda.Assin: 01/07/21. Valor unitário: R$ 48,00 a ton. Valor total contrato: R$ 768.000,00 Vigência: 31/06/22.CT.066/21 - PP.004/21 - Objeto: Fornec.parc. de 4.000 ton de Pedrisco. Contratada: André Luis Savian ME. Assin: 01/07/21.Valor unitário: R$ 53,50 a ton. Valor total contrato:R$214.000,00.Vigência:01/06/22.CT.067/21- PP.006/19-Objeto: Aditivo III ao CT. 032/19, para reequilíbrio econômico financeiro. Contratada: Companhia Ultragaz S.A. Valor anterior:R$ 4,84 o quilo.Valor atual:R$ 5,29 o quilo.Valor total contrato: R$ 2.587.866,63 Assin: 27/07/21. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente. 05/08/2021. Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Cia Ultragaz S.A. Pedreira W.S.Ltda. Sindplus Adm. De Cartões, Serv. de Cadastro e Cob. EIRELI Câmara AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 27/2021 - Edital nº 22/2021 - Pregão Presencial nº 22/2021 - TIPO: Menor Preço por item. Licitação com reserva de cota de até 25%para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP. Objeto: Aquisição de 17 Notebooks, 24 CPUs SFF, 04 Monitores, 28 Licenças Microsoft Office Home & Business e 11 HDs SSD 240 GB para a Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, LC 123/06 e Ato da Mesa 4/2014 - Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 18 de agosto de 2021 às 9h - Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, na Rua Bandeirantes, 25, Centro, na cidade de Marília-SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site https://www.marilia.sp.leg.br AVISO DE COMPRAS Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas mês de julho de 2021. Marília, 5 de agosto de 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2021 Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, C O N V O C A, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e do Requerimento nº 994/2021, de iniciativa do Vereador Evandro Galete (PSDB), aprovado na sessão ordinária do dia 7 de junho de 2021, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2021, quinta-feira, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que haverá debates e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 84/2021 que aprova o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Marília. Câmara Municipal de Marília, 4 de agosto de 2021.
Assinatura Digital
Data
05 de agosto de 2021 às 15h03 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores

Agosto
2021
  • SEG
  • TER
  • QUA
  • QUI
  • SEX
  • SAB
  • DOM
CARREGANDO...
Current View