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Edição 3006
Postagem: 10 de agosto de 2021 - 00h01
Tamanho: 17 páginas (1,15 MB)
Descrição: PORTARIA NÚMERO 39770 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 59508, de 07 de outubro de 2015, Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria nº 33694/2017, que decorreu da necessidade de apurar denúncia recebida por meio da Ouvidoria Geral do Município, que relata suposta falha em atendimento médico prestado no Pronto Atendimento da Zona Norte – PA Norte. Art. 1º. ACOLHE PARCIALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 33694/2017, em decorrência do Protocolo nº 55908/2015, e determina que seja adotada a seguinte providência diante da irregularidade levantada pela Comissão: • Sempre que houver a troca de médico no atendimento do paciente junto ao PA Sul, que seja efetuada esta troca do profissional no prontuário eletrônico do paciente, atestando se esta troca ocorreu na continuidade do atendimento em virtude de troca de plantão ou se o atendimento efetivamente foi efetuado por outro profissional que o não registrado no cadastro. Art. 2º. Determina ainda a ciência por escrito da Equipe do PA Sul, e após, deverá a Sindicância ser ARQUIVADA junto à Corregedoria Geral do Município, com fundamento no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 39771 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 2426, de 18 de janeiro de 2018, Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria nº 35082/2018, que decorreu da necessidade de apurar supostas falsificações de prescrições médicas na USF Avencas. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 35082/2018, em decorrência do Protocolo nº 2426/2018, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 39772 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 14268, de 14 de março de 2017, HOMOLOGA o julgamento realizado pela Corregedora Geral do Município, Valquíria Galo Febrônio Alves, relativo à pena de MULTA no valor de 30% sobre o valor dos produtos não entregues, (R$ 8.881,36), atualizado desde 16/02/2017 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM) cumulada com a pena de ADVERTÊNCIA à empresa FIORENZE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 02.717.494/0001-55, por meio da Portaria nº 39587, de 23 de junho de 2021. PORTARIA NÚMERO 39773 EXONERA, a pedido, o servidor CARLOS EDNALDO DA SILVA, RG nº 589249514 e CPF nº 041.775.581-33, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39774 CONCEDE à servidora JULIANA PIMENTEL DE FARIA ALBINO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 39775 REVOGA, a partir de 03 de agosto de 2021, a Portaria n° 39448, de 19 de maio de 2021, que designou a servidora THAÍS HELENA MARTINS TAKEYA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Entrega e Controle de Materiais, da Secretaria Municipal de Obras Públicas. PORTARIA NÚMERO 39776 Coloca à disposição do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Mediação e Cidadania, os servidores abaixo identificados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021: 01. KARINA CARMONA NAKAMURA MANGILI, Auxiliar de Escrita; 02. HITOMI IBARA, Auxiliar de Escrita; 03. MARCELO DE SOUZA CARNEIRO, Auxiliar de Escrita. PORTARIA NÚMERO 39777 DESIGNA, pelo período de 21 de agosto de 2021 a 20 de fevereiro de 2022 como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: Nº Nome CPF 1. ADRIANA ANTONIA DADALTO MARIANO 058.497.938-01 2. ANITA AQUINO RIBEIRO BERNARDES 330.387.078-05 3. DANILO AUGUSTO BIGESCHI 268.851.058-48 4. DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO 161.867.228-21 5. EDUARDO DE CASTRO LIMA 004.775.908-96 6. EUNICE PADIAL SABARAENSE 087.500.058-47 7. FERNANDA HATSUE NAKASATO 337.684.288-42 8. FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA 268.994.198-82 9. GABRIELA CRISTINA DE SOUZA 359.779.728-81 10. GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS 432.099.968-14 11. JOÃO FELIPE DE DEUS 435.098.128-40 12. JOSÉ ANTONIO LOPES 707.391.538-20 13. JOSÉ LUIS DA SILVA 096.156.008-81 14. JOSÉ SILVEIRA JUNIOR 086.850.048-88 15. JULIANE ROTOLI MASCARO 284.632.018-73 16. KELLY BARBOSA DE AZEVEDO 321.232.158-05 17. LAÍS DE SOUZA CAETANO 384.051.018-02 18. LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO 796.492.468-00 19. MARCELO HIDEKI KUABARA 145.701.078-00 20. MARCOS AURÉLIO DA SILVA I 103.604.698-25 21. MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA 145.883.218-03 22. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES 707.209.758-91 23. MARTA MARIA DE JESUS 120.081.198-40 24. MEIRE ELLEN PEREIRA REAL 216.311.778-26 25. RAFAEL COLOMBO FILHO 120.050.018-05 26. RODRIGO JOSÉ DA SILVA 263.465.798-60 27. SANDRA ANDREA DOS SANTOS COSTA 120.073.578-10 28. SÍLVIA REGINA LICORI OLIVEIRA 110.672.748-71 29. TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES 381.050.038-05 30. TIAGO HENRIQUE PEREIRA SILVA 342.360.068-39 31. VALDEIR PEREIRA DA COSTA 174.046.098-79 32. VANESSA NISHIZAWA 307.996.248-61 PORTARIA NÚMERO 39778 RECLASSIFICA a referência salarial do servidor LEANDRO BENITES DE ARRUDA, titular do cargo de Motorista, matrícula nº 90530, para “30-E”, em decorrência de Progressão por Mérito. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 39763 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação asfáltica na Rua Francisco Solano de Almeida e Rua Francisco Teruel Martins. ENCERRAMENTO: Dia 10/09/2021 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 10/09/2021 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email: [email protected] JUSTIFICATIVA: faz necessária para a melhoria das condições de trafegabilidade em vias não pavimentadas em bairros populares, trazendo melhor qualidade de vida para os munícipes moradores e usuários das ruas. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº152/2021. ID – B.BRASIL Nº 888542. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática destinados à Secretaria Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 23/08/2021 às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 23/08/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: A aquisição dos equipamentos destina-se ao Conselho Municipal de Saúde(COMUS)que tem como objetivo atender a demanda e agilizar os serviços administrativos. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço técnico para elaboração de laudos de avaliação de imóveis. Prazo de 12 meses. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise das propostas apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º - TEBEX ENGENHARIA LTDA, valor global de R$ 123.800,00, sendo R$ 61,90 a hora; 2º - R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES MARÍLIA LTDA, valor global de R$ 139.800,00, sendo R$ 69,90 a hora; 3º - MEND ARQUITETURA ESPECIALIZADA LTDA, valor global de R$ 140.000,00, sendo R$ 70,00 a hora; 3º - H2M CARTOGRAFIA, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, valor global de R$ 140.000,00, sendo R$ 70,00 a hora; OBS: CASO SEJA NECESSÁRIO, SERÁ REALIZADO POSTERIORMENTE SORTEIO PARA DESEMPATE; 5º - CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA EIRELI, valor global de R$ 142.000,00, sendo R$ 71,00 a hora; 6º - AXIA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS LTDA, valor global de R$ 164.320,00, sendo R$ 82,16 a hora; 7º - GLOBO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, valor global de R$ 209.000,00, sendo R$ 104,50 a hora; 8º - VALLE CONSULT ENGENHARIA E GESTÃO DE ATIVOS LTDA, valor global de R$ 220.000,00, sendo R$ 110,00 a hora e 9º - CARVALHO LIRA ENGENHARIA LTDA, valor global de R$ 234.720,00, sendo R$ 117,36 a hora. O objeto licitado deverá ser registrado à empresa TEBEX ENGENHARIA LTDA, condição de pagamento conforme Edital, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email [email protected] TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 131/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – RSS – dos grupos “A”, “B” e “E”, e carcaças de animais (pequeno, médio e grande porte), bem como, Resíduos de Exumação, sendo aproximadamente 63.000 kg/mês, totalizando aproximadamente 756.000 kg/ano. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, conforme determinação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, devido ao Processo nº. TC- 00016452.989.21-3. O Termo de Suspensão se encontra disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Somenzari, Marília/SP. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 02 ao CST-1464/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU Assinatura 09/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de passes de ônibus para alunos da Rede Estadual de Ensino, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 14/08/22 Processo Protocolo n.º 21.198/21. Contrato Aditivo 05 ao TC-075/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA - SP Assinatura 30/07/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contraturno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), de ambos os sexos, independentes com ou sem deficiência, e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 30/07/22 Processo Protocolo n.° 23.610/21. Contrato Aditivo 04 ao TC-076/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL Assinatura 30/07/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contraturno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), de ambos os sexos, independentes com ou sem deficiência, e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 30/07/22 Processo Protocolo n.° 23.613/21. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento. Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos: 1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo; 1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.00 (quatro reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência; 1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.00 (dois reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência. 2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único; 3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2; Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP. Marília, 09 de agosto de 2021. RICARDO DE ABREU FERNANDES 1746600 37 9318/2021 ESPOLIO DE ADELINO ANTONIO FERREIRA 1745100 37 9615/2021 ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS 1745200 37 9616/2021 A T E N Ç Ã O FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 2035 2020 MILENE BERTOLDI 2285 2020 ARMANDO RAFAEL SANCHES 8502 2020 CICERO DE ALMEIDA 43944 2020 HIROSHI AZEKA 44563 2020 AMILTON RAMOS PINTO 44908 2020 DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA PALOMO 45440 2020 RAFAEL MARTINS MACHADO 45537 2020 V L CAVINA JUNIOR ME 45600 2020 UNIPLAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL 45607 2020 COOPERATIVA HABITACIONAL DE MARILIA - COOPHAM 45634 2020 SERGIO RICARDO DOS SANTOS 45675 2020 MARISTELA APARECIDA SANTOS MARIANO 46008 2020 RISOMAR ALVES MONTEIRO 46293 2020 MARCELO GARCIA ESTEVES 46432 2020 JOAO AUGUSTO CASSETTARI 46476 2020 NIURA BARBOSA DA SILVA 46807 2020 JUST FIT PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS LTDA 46810 2020 AUTO POSTO PALADIUM DE MARILIA LTDA 47055 2020 LARISSA PASSARELLI 47134 2020 BANCO BRADESCO S.A. 1153 47270 2020 YARA LUCIA GERVASIO 47274 2020 DIONIZIO DE OLIVEIRA LELIS 47518 2020 ANTONIO VIEIRA DA SILVA 48478 2020 R C R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 48484 2020 MARCOS MOREIRA ABACHELI 31869917812 48502 2020 MARIO JOSE PINTO PEREIRA 48586 2020 CONDOMINIO EDIFICIO CARMELO 48763 2020 FAOUZI SEMAAN ABDEL MASSIH JUNIOR 49369 2020 JOANA CRISTINA DA SILVA RAMOS 58711 2019 VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA ALVES 74709 2019 REGIANE DORETO DA SILVA 78026 2019 LILIAN CRISTINA NOVAES DE OLIVEIRA 670 2013 JORACI LEATI Progressão por Mérito Servidores que serão promovidos PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE ABRIL DE 2021 De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 24/2021 – P. E. 09/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2021. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando eventuais aquisições de hidrômetros diversos com conexões para a Divisão de Leitura. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, adjudica e homologa nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 5.921/2021, Edital nº. 24/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º 09/2021, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando eventuais aquisições de hidrômetros diversos com destino ao Setor de Leitura: LOTES: 01 e 03 à empresa LAO INDÚSTRIA LTDA., localizada na Avenida Dr. Mauro Lindemberg Monteiro, n.º 1.003, Parque Industrial Anhanguera, CEP: 06.278-010, em Osasco – SP; LOTES: 05, 06, 07 e 08 à empresa LEENIA METALURGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI EPP, localizada na Avenida Governador Magalhães Pinto, n.º 7.312, Galpão 04, Jardim Primavera, CEP: 39.404-166, em Montes Claros – MG; LOTES: 02 e 04 à empresa ACCELL SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA., localizada na Avenida Joaquim Boer, n.º 792, Santa Cruz, CEP: 13.477-360, em Americana – SP. Marília, 09 de agosto de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente. Divisão de Recursos Humanos RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS Ref. JULHO/2021 Matricula Servidor Cargo Pontos 002111 CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA LEITOR DE HIDROMETRO 900 002249 CYLAS ALVES DA SILVA TRABALHADOR BRACAL 1000 009549 EMANUEL RODRIGUES DA SILVA MECANICO II 750 002247 GERALDO JOSE GUERRA MOTORISTA 900 002147 JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS TECNICO SEG.TRABALHO 575 010520 MANOEL RODRIGUES FILHO MOTORISTA 800 Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda. Cia Ultragaz S.A. Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Câmara TERMO DE MUDANÇA DE HORÁRIO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2021 AUDIÊNCIA DO DIA 25/8/2021 ALTERA O HORÁRIO PARA 18:00 HORAS Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, ALTERA O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 25/8/2021 PARA 18:00 HORAS, convocada através do Edital de Convocação de Audiência Pública nº 12/2021, ocasião em que haverá debates e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 22/2021 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marília - RPPS, e o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.
Assinatura Digital
Data
09 de agosto de 2021 às 16h04 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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