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11 de agosto de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 39779
Declara nula, com efeitos “ex tunc”, a Portaria nº 39773, de 09 de agosto de 2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 096/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº888854. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviço de Internet Móvel, por meio do fornecimento de CHIP´S para os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, prazo 12 meses, conforme Anexo I e Termo de Referência deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 25/08/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 25/08/2021 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Trata-se de Fornecimento de Chip 4G para os alunos de toda Rede Municipal com Internet para garantir todas as demandas do ensino remoto/híbrido devido a pandemia.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/20210. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Utensílios Domésticos, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 01/09/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 01/09/2021 às 08:30 horas no Portal do Bolsa Brasileira de Mercadorias, site: www.bbmnet.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377, Bairro: Somenzari – Marília/SP (14) 3402-4410 – Ramal 4506. Justificativa: “Os produtos serão utilizados nas unidades vinculadas às secretarias nas necessidades do dia a dia e também nas reposições. Visa a reposição e a manutenção dos utensílios nas cozinhas das escolas da Rede Municipal de Ensino; se faz necessário em razão do deslocamento de projetos, visando a segurança no transporte.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 090/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 879482. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de paletes e termômetros digitais tipo espeto, destinados para diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/1993 e 10520/2002 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Diasconforme segue: Empresas Vencedoras: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA VASCONCELOS ARTIGOS PARA LABORATORIO, LOCALIZADA NA RUA 2º TENENTE AVIADOR MARIO LUIZ FIGUEIROA, Nº 159 – JARDIM CUMBICA - GUARULHOS/SP - CEP 07181-060. FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, LOCALIZADA NA AV JARDINS DE SANTA MÔNICA, Nº 100 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 22793-095.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de matéria prima para FITOSAÚDE, destinado a Secretaria Municipal da saúde - Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: Empresa Vencedora: • OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALÍTICOS EIRELI, localizada na RUA S. SEBASTIÃO, N.º 850, CEP 04.708-001, BAIRRO SANTO AMARO, SÃO PAULO / SP.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 01 ao CF-1817/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ISRAEL MOTTA DE SOUZA JUNIOR-ME Assinatura 09/08/21 Objeto Alteração da Cláusula Primeira com reflexo na Cláusula Terceira, em razão da troca de modelo do produto referente à aquisição de 01 Projetor, destinado à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.° 18.554/21 (PE n.º 111/20).
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 44, § 6º combinado com artigo 31, § 5º da Lei Federal nº 13.465/17, COMUNICA que se encontra em processo de Regularização Fundiária de Interesse Específico o Núcleo Habitacional denominado Chácaras Bela Vista I e II, no distrito de Padre Nóbrega, ficando assim NOTIFICADOS na qualidade de titulares de domínio, confinantes ou terceiros eventualmente interessados, para que querendo apresentem impugnação, no prazo de 30 dias a contar da presente publicação, conforme faculdade legal disposta no artigo 31, parágrafo 1º da Lei Federal nº 13.465/17:
A área do Núcleo Habitacional denominado Chácaras Bela Vista I e II, objeto da regularização fundiária possui a seguinte descrição:
As plantas, projetos e especificações, estão à disposição para consulta, na sede da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-E, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a Regularização do núcleo supramencionado.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
2035 2020 MILENE BERTOLDI
2285 2020 ARMANDO RAFAEL SANCHES
8502 2020 CICERO DE ALMEIDA
43944 2020 HIROSHI AZEKA
44563 2020 AMILTON RAMOS PINTO
44908 2020 DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA
PALOMO
45440 2020 RAFAEL MARTINS MACHADO
45537 2020 V L CAVINA JUNIOR ME
45600 2020 UNIPLAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO
PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL
45607 2020 COOPERATIVA HABITACIONAL DE
MARILIA - COOPHAM
45634 2020 SERGIO RICARDO DOS SANTOS
45675 2020 MARISTELA APARECIDA SANTOS
MARIANO
46008 2020 RISOMAR ALVES MONTEIRO
46293 2020 MARCELO GARCIA ESTEVES
46432 2020 JOAO AUGUSTO CASSETTARI
46476 2020 NIURA BARBOSA DA SILVA
46807 2020 JUST FIT PARTICIPACOES EM
EMPREENDIMENTOS LTDA
46810 2020 AUTO POSTO PALADIUM DE MARILIA
LTDA
47055 2020 LARISSA PASSARELLI
47134 2020 BANCO BRADESCO S.A. 1153
47270 2020 YARA LUCIA GERVASIO
47274 2020 DIONIZIO DE OLIVEIRA LELIS
47518 2020 ANTONIO VIEIRA DA SILVA
48478 2020 R C R EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
48484 2020 MARCOS MOREIRA ABACHELI
48502 2020 MARIO JOSE PINTO PEREIRA
48586 2020 CONDOMINIO EDIFICIO CARMELO
48763 2020 FAOUZI SEMAAN ABDEL MASSIH
JUNIOR
49369 2020 JOANA CRISTINA DA SILVA RAMOS
58711 2019 VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA ALVES
74709 2019 REGIANE DORETO DA SILVA
78026 2019 LILIAN CRISTINA NOVAES DE
OLIVEIRA
670 2013 JORACI LEATI
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 17 de Agosto de 2021 - terça-feira às 15h na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
- Ofícios encaminhados e recebidos;
- Escala de visitas para fiscalização em escolas no mês de Setembro;
- Análise da estimativa de preços dos gêneros do kit de Alimentação Escolar e dos legumes embalados à vácuo;
- Leitura dos relatórios de visita às escolas;
- Comunicados diversos;
- Outros assuntos.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 30/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 14/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de 01 (um) equipamento Motor Elétrico, 650 CV, 2.300 V, 1.780 rpm, do 2º Recalque do Rio do Peixe, com fornecimento de peças e mão de obra.
CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 11/08/2021 às 09:00 horas até dia 23/08/2021 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 23/08/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23/08/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br acesso identificado ao link-Licitações. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 10 de agosto de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
Câmara
ATO NÚMERO 65, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Fica apostilado, a partir de 19 de junho de 2021, o título de nomeação do servidor Rubens Goulart Domingues, Referência IV-E para Referência IV-F, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 66, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Fica apostilado, a partir de 23 de junho de 2021, o título de nomeação do servidor Eduardo de Carvalho Leme, Referência IV-E para Referência IV-F, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 67, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Fica apostilado, a partir de 22 de julho de 2021, o título de nomeação da servidora Carla Fernanda Vasques Farinazzi, Referência VII-H para Referência VII-I, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 07/2021
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem:
tendo em vista o que consta na Correspondência nº 1.813, de 29 de julho de 2021, consoante o que dispõe o artigo 67-A, § 4º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 4 (quatro) horas diárias da servidora HEIDY PRADO PRACZ, RG nº 48.926.940-0, CPF nº 423.748.938-80, Editor de Imagem, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 9 de agosto a 31 de dezembro de 2021, com a correspondente redução proporcional da remuneração.
Assinatura Digital
Data
10 de agosto de 2021 às 16h22 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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