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12 de agosto de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13395
Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais no âmbito do Município de Marília, com base na competência que lhe foi conferida
DECRETO NÚMERO 13396
Dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão de Gestores das Escolas Municipais de Marília, nas condições que especifica
DECRETO NÚMERO 13397
Recebe em doação, das APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil – EMEFEIS e das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, diversos materiais por elas adquiridos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
PORTARIA NÚMERO 39780
NOMEIA, no âmbito da administração direta, VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, como Encarregada de Dados, nos termos do artigo 5º, inciso VIII, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 151/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 889069. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamento de Ultrasson Digital Portátil, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, SAMU. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 25/08/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 25/08/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Avenida Santo Antônio, 2377, Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa o bom atendimento dos usuários nas Unidades de Urgências".
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma das poltronas e substituição do carpete do Auditório Municipal “Prof. Octávio Lignellli, localizado no piso superior do prédio situado na Avenida Sampaio Vidal nº 245. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, conforme segue: empresa vencedora: NL COMERCIAL ATACADISTA & SERVICOS EIRELI - ME, localizada na Rua Jayme Monteiro, nº 747, Nucleo Habitacional Nova Marilia, Marilia/SP - CEP 17522-550.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 126/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Enfermagem para atendimento de Mandado Judicial, destinados a Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, conforme segue: empresa vencedora: SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP, localizada na Rua Voluntários de São Paulo, nº 3245, Centro, São José do Rio Preto/SP - CEP 15015-200.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para reforma do prédio situado na Avenida Sampaio Vidal 245. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: LG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S. J. RIO PRETO LTDA ME, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 3120 – Bairro Santos Dumont – São José do Rio Preto/SP - CEP 15.020-010.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 92/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de chás e iogurtes, destinados para diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 295/2021 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - Chá Mate, embalagem 250 grs. Especificação mínima: Mate queimado, sabor natural, constituído de folhas, hastes, pecíolos e pendúculos fragmentados, sãos, limpos e dessecados. Acondicionado em caixas de papelão, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 250 gramas de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações da legislação vigente. A validade mínima deverá ser de 6 meses e fabricação máxima de 30 dias a partir da data da entrega do produto. - MARCA: BARÃO - R$6,30 - Chá de camomila. Ingredientes: Flores de camomila. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: BARÃO - R$3,00 - Chá de erva cidreira. Ingredientes: Folhas de capim cidreira. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: BARÃO - R$4,00 - Chá de erva doce. Ingredientes: Frutos de erva doce. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: BARÃO - R$4,50.
ATA 296/2021 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP - Iogurte parcialmente desnatado com polpa de frutas, diversos sabores. Embalagem: acondicionados em frascos plásticos de polietileno, devidamente lacrados com tampas aluminizadas termo soldadas, contendo 900 ml do produto. Prazo de validade mínimo 02 meses a contar a partir da data de entrega. - MARCA: FRUTAP - R$7,60.
ATA 297/2021 - NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Iogurte parcialmente desnatado com polpa de frutas, diversos sabores . Embalagem: acondicionados em frascos plásticos de polietileno, devidamente lacrados com tampas aluminizadas termo soldadas, contendo 900 ml do produto. Prazo de validade mínimo 02 meses a contar a partir da data de entrega. - MARCA: FRUTAP - R$6,61.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1829/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ITATUBOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI Valor R$ 18.615,00 Assinatura 11/08/21 Objeto Aquisição de 153 metros de tubos de concreto, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Pregão Eletrônico n° 109/21.
Contrato CG-1433/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Assinatura 03/08/21 Objeto transferência dos ativos de iluminação pública da DISTRIBUIDORA ao MUNICÍPIO, bem como a regulamentação da utilização de postes exclusivamente para instalação de sistema de iluminação pública, dentro dos limites do respectivo MUNICÍPIO, fixando e definindo as obrigações que serão observadas pelas Partes (O sistema de iluminação pública e as instalações de iluminação pública passam a ser propriedade do MUNICÍPIO a partir de 24/10/20) Processo Protocolo n.° 38.716/21.
Contrato Aditivo 01 ao AC-019/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPIDES SOARES DA ROCHA - UNIVEM Assinatura 28/04/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Acordo de Cooperação objetivando a transferência tecnológica e metodológica para implantação de plataforma digital de educação à distância da FUNDAÇÃO para a rede básica de ensino do Município de Marília Vigência 28/04/22 Processo Protocolo n.º 19.680/21.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1520/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE TECNOLOGIA LTDA Assinatura 11/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, com fornecimento de conectividade para os locais de instalação de kits de monitoramento em regime de comodato durante a execução dos serviços, incluída as manutenções preventivas e corretivas necessárias nos equipamentos instalados em diversos prédios das unidades municipais, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 08/09/22 Processo Protocolo n.º 27.054/21.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento.
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.00 (quatro reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.00 (dois reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília,11 de agosto de 2021.
AFFONSO CELSO RIBEIRO FILHO 2849400 05 10204/2021
VERA LUCIA MARQUES 1984500 05 10490/2021
ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES 1064100 05 11327/2021
CATIA CASTRO 1500932 05 11436/2021
APARECIDO BELEM FERNANDES 1554301 05 11440/2021
JAMIL TOLEDO 2021800 05 12288/2021
IDEME BUTURI 1994900 05 13633/2021
JOAO DUCA DE AGUIAR 7378601 17 10052/2021
FERNANDO HENRIQUE VIEIRA 7378800 17 10055/2021
EDSON PEREIRA DA SILVA 7366100 17 10060/2021
ADALBERTO GENTIL DA SILVA JUNIOR 3370100 17 10340/2021
ROBSON WILLIAN ISSA 3446600 17 11458/2021
DIRCEU RAGASSI 3377901 17 13015/2021
ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO 6092500 20 13586/2021
MANOEL SOARES MOTA 6088319 20 13593/2021
KAZUO ADATI 6087903 20 13614/2021
ESPOLIO DE GONÇALVES MENDES 4448800 20 13655/2021
ITAMAR ROGERIO FERNANDES DE FREITAS 7830200 20 9786/2021
MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA 8753017 20 9797/2021
MITSUTAKA KUAZIMA 3288902 25 11266/2021
CARLOS BEZERRA DE LIMA 2218300 25 11271/2021
ESPOLIO DE GERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 2225000 25 11276/2021
GRACIELE DA COSTA FERREIRA 9802200 25 11736/2021
PERCILIA SIMOES PIRES 9804400 25 11744/2021
MAURO BARBOZA 9806100 25 11748/2021
MAURO BARBOZA 9806800 25 11752/2021
MAURO BARBOZA 9807900 25 11758/2021
ROZELI APARECIDA PERES BARBOZA 9811900 25 11772/2021
IVOMAR RODRIGUES DE SOUZA 9816600 25 11793/2021
RODRIGO RIBEIRO MOEREIRA 9819000 25 11800/2021
FERNANDO MENEZES CASTILHO 9826300 25 11839/2021
JOSE ANTONIO RIBEIRO 9828000 25 11846/2021
LEONARDO MARCINARI GASPARETI 9830200 25 11860/2021
CASSEMIRO FERREIRA DE SOUZA 1927000 37 11500/2021
VALMIR DA SILVA DEMARCHI 1899000 37 11939/2021
TIAGO BRUNO DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA 2067700 37 12314/2021
LUIS ALBERTO PEREIRA 1728400 37 12359/2021
ESPOLIO DE MARIA LOURDES SCARPIN PEREIRA 1728300 37 12361/2021
ESPOLIO DE HENRIQUE MEIRA 1911200 37 12613/2021
JOSE NOGUEIRA 3076200 37 12621/2021
ESPOLIO DE JOSE DOS SANTOS FILHOS 3085401 37 13479/2021
ALEX SANDRO JOSE DOS SANTOS NUNES 3101600 37 13480/2021
MARCELO DONIZETI NAVARRO 1768600 37 9919/2021
JOSE ANTONIO ADORNO 1916700 37 9985/2021
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 44, § 6º combinado com artigo 31, § 5º da Lei Federal nº 13.465/17, COMUNICA que se encontra em processo de Regularização Fundiária de Interesse Específico o Núcleo Habitacional denominado Chácaras Bela Vista I e II, no distrito de Padre Nóbrega, ficando assim NOTIFICADOS na qualidade de titulares de domínio, confinantes ou terceiros eventualmente interessados, para que querendo apresentem impugnação, no prazo de 30 dias a contar da presente publicação, conforme faculdade legal disposta no artigo 31, parágrafo 1º da Lei Federal nº 13.465/17:
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
2035 2020 MILENE BERTOLDI
2285 2020 ARMANDO RAFAEL SANCHES
8502 2020 CICERO DE ALMEIDA
43944 2020 HIROSHI AZEKA
44563 2020 AMILTON RAMOS PINTO
44908 2020 DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA
PALOMO
45440 2020 RAFAEL MARTINS MACHADO
45537 2020 V L CAVINA JUNIOR ME
45600 2020 UNIPLAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO
PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL
45607 2020 COOPERATIVA HABITACIONAL DE
MARILIA - COOPHAM
45634 2020 SERGIO RICARDO DOS SANTOS
45675 2020 MARISTELA APARECIDA SANTOS
MARIANO
46008 2020 RISOMAR ALVES MONTEIRO
46293 2020 MARCELO GARCIA ESTEVES
46432 2020 JOAO AUGUSTO CASSETTARI
46476 2020 NIURA BARBOSA DA SILVA
46807 2020 JUST FIT PARTICIPACOES EM
EMPREENDIMENTOS LTDA
46810 2020 AUTO POSTO PALADIUM DE MARILIA
LTDA
47055 2020 LARISSA PASSARELLI
47134 2020 BANCO BRADESCO S.A. 1153
47270 2020 YARA LUCIA GERVASIO
47274 2020 DIONIZIO DE OLIVEIRA LELIS
47518 2020 ANTONIO VIEIRA DA SILVA
48478 2020 R C R EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
48484 2020 MARCOS MOREIRA ABACHELI
48502 2020 MARIO JOSE PINTO PEREIRA
48586 2020 CONDOMINIO EDIFICIO CARMELO
48763 2020 FAOUZI SEMAAN ABDEL MASSIH
JUNIOR
49369 2020 JOANA CRISTINA DA SILVA RAMOS
58711 2019 VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA ALVES
74709 2019 REGIANE DORETO DA SILVA
78026 2019 LILIAN CRISTINA NOVAES DE
OLIVEIRA
670 2013 JORACI LEATI
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 21/2021 – Pregão Presencial nº 12/2021 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Processo 5074/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de operação, manutenção geral, manutenção preventiva do Sistema de Tratamento de Esgotos, incluindo as três Estações de Tratamento de Esgoto Pombo, Barbosa e Palmital; área interna, estruturas civis, estradas de acesso a ETE's, Estações Elevatórias, caixas de transição e caixas de areia nos Emissários conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento convocatório, pelo período de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Irmã Serafina, 863, Sala 43, Centro – CEP: 13.015-201, em Campinas - SP. Marília, 11 de agosto de 2021. Marcelo José de Macedo- Presidente – DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2021/010022. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: BARRETO POÇOS ARTESIANOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de 20.45% do Contrato Original e prorrogação da vigência por 60 dias- Manutenção Corretiva e Programada de Sist. Recalque, Booster e Sist.Recalque com Bombas Submersas. Assinatura: 03.08.2021
Marília, 11.08.2021 Marcelo José de Macedo.
Emdurb
PORTARIA N.º 16/2021
DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para o exercício de 2021, que fica assim constituída, revogando quaisquer disposições em contrário:
PRESIDENTE
JOÃO RONALDO TANGANELLI HERNANDES
MEMBROS
PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA
LUCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA
Assinatura Digital
Data
11 de agosto de 2021 às 16h12 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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