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Edição 3009
Postagem: 13 de agosto de 2021 - 00h01
Tamanho: 6 páginas (1,04 MB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13398 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$32.880,00, referentes ao orçamento do Daem DECRETO NÚMERO 13399 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social DECRETO NÚMERO 13400 Liberação parcial de lote caucionado em favor da Prefeitura Municipal, localizado no loteamento aprovado como loteamento residencial “Silenzio Esmeralda” DECRETO NÚMERO 13401 Outorga “Permissão de Uso” do veículo Fiat/Strada Working, prefixo C-730, ao Tiro de Guerra 02-059, destinado à utilização na execução de suas atividades administrativas e operacionais DECRETO NÚMERO 13402 Doação de um veículo marca VW/Kombi, ano/modelo 2009, placa CZA-6452, a Fundação Mariliense de Recuperação Social – Fumares, com a finalidade de realizar o transporte dos assistidos pela Entidade TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Marília, conforme planilhas de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalações elétricas e cabeamento estruturado com fornecimento de materiais e equipamentos, para adequação do prédio onde será lotado a Secretaria Municipal da Cultura. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise e correção nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: DESCLASSIFICAR a empresa FIBRA ÓPTICA RIO PRETO EIRELI - EPP por deixar de atender ao item 13.1.1 do Edital e CLASSIFICAR a empresa SVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (R$ 322.924,48), por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa SVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, totalizando R$ 322.924,48, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 90 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email [email protected] ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para construção de muro de arrimo na Avenida Eliezer Rocha. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise e correção nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (R$ 83.207,93) e 2º PVR – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 83.264,72). O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, totalizando R$ 83.207,93, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 60 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 881875. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS, PROTETORES SOLARES E REPELENTES da Assistência Farmacêutica, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 03/08/2021, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, localizada na Av. Visconde de Nova Granada, nº 1105 - Vila Grossklauss - Leme/SP - CEP 13617-400; BH FARMA COMERCIO LTDA, localizada na Rua Simão Tann, nº 257 - Cachoeirinha - Belo Horizonte/MG - CEP 31130-250; CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Rod Amg 1920, nº S/N - Centro - São Sebastião Da Bela Vista/MG - CEP 37567-000; COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, localizada na Rua Luiz Alves Cavalcante, nº 689 - Vilar Dos Teles - São João Do Meriti/RJ - CEP 25561-140; PORTAL LTDA, localizada na Rua Domingos Simões, nº 22 - Vila Suzana - São Paulo/SP - CEP 05630-010. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 127/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Webcams e Caixa de Som UBS, destinados à Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 com suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI, Rua: Maranhão, 344, Loja 16 SLJ sobreloja, Centro – Londrina/PR, CEP: 86.010-410. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº138/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada no PA Zona Sul e SAMU. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: DORIO - VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, Rua Feiez Gattaz, nº 461, Jardim Nazareth, São José do Rio Preto/SP, CEP 15055-220 e IPIRANGA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, Rua Vasconcelos Drumond, nº 223, Vila Monumento, São Paulo/SP, CEP 01548-000. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 02 ao CST-1465/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU Assinatura 12/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de passes de ônibus, para o efetivo do Tiro de Guerra de Marília Vigência 20/08/22 Processo Protocolo n.º 21.199/21. Contrato Aditivo 01 ao CST-1501/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Assinatura 02/06/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de manutenção de rede privada, interligando o Datacenter aos pontos de monitoramento por câmeras IPs, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 04/06/22 Processo Protocolo n.º 21.127/21. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 44, § 6º combinado com artigo 31, § 5º da Lei Federal nº 13.465/17, COMUNICA que se encontra em processo de Regularização Fundiária de Interesse Específico o Núcleo Habitacional denominado Chácaras Bela Vista I e II, no distrito de Padre Nóbrega, ficando assim NOTIFICADOS na qualidade de titulares de domínio, confinantes ou terceiros eventualmente interessados, para que querendo apresentem impugnação, no prazo de 30 dias a contar da presente publicação, conforme faculdade legal disposta no artigo 31, parágrafo 1º da Lei Federal nº 13.465/17: ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 50453 2020 CAMPO GRANDE DIESEL 50657 2020 BANCO BRADESCO 51244 2020 LORENA GERDULLO 51315 2020 EDERSON RELVAS 51316 2020 EDERSON RELVAS 51467 2020 LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS 52521 2020 ASSOCIACAO MARILIENSE DAS EMPRESAS DE LOCACAO DE CACAMBAS AMELCA 52821 2020 VERA LUCIA MENDONCA PASSARELLI 52873 2020 SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 52940 2020 WILSON CARLOS PEDRAO FERNANDES 53068 2020 ELTON LIMA FERNANDES DA SILVA 53735 2020 NILZA AURELIANO DE OLIVEIRA DA ROCHA 53902 2020 PAULO MARQUES DOS SANTOS ALVARES 54319 2020 HELIO DE MAYO LOPES 55033 2020 MARIA URSULINA DE CARVALHO REIS 56175 2020 ADRIANA DE OLIVEIRA BUENO MONTALVAO 56649 2020 FLAVIO BARROS DE AMORIM 56676 2020 LUCI ARCA RODRIGUES 56973 2020 TARCIS MARQUES EPP 57699 2020 BEATRIZ DE OLIVERA 58043 2020 MAERCIO FARIA 58061 2020 CLAUDIA DAS GRACAS ALVES CARETA DE OLIVEIRA 58164 2020 SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A 58380 2020 EDVALDO ANGELO BATISTA 58494 2020 COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA 59511 2020 ENCARNAÇÃO LORITE LOPES 59563 2020 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE MARILIA 60036 2020 AADEF - ASSOCIACAO DE APOIO AO DEFICIENTE FISICO MARILIA 60225 2020 JOSE DE FREITAS ALVES 02975690827 60486 2020 IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR 61120 2020 LUZIA ALVES E SILVA 61210 2020 TESSA ELIZABETH CARVALHO 61222 2020 RAIMUNDO JOSE DIAS NOGUEIRA 61539 2020 PET HOME BRASIL LTDA ME 61672 2020 DHOM NAPOLI PIZZAS E MASSAS EIRELI 62099 2020 PAULO SERGIO DE LARA SODRE BONINI 62146 2020 MARGARETE SAIA TOSIN 62190 2020 TALITA SILVA DE MEDEIROS MATOS 62430 2020 DIEGO FRANCISCO MIRON 63255 2020 JUNE TENORIO ALBUQUERQUE GORDO 63417 2020 ERCILIA DOS SANTOS CORREIA 63609 2020 ANA CAROLINA MATTOS SANTOS 63659 2020 AUGUSTO MUNIZ DOS SANTOS 63857 2020 ALESSANDRA FALEIROS DOS SANTOS PETRACA 63858 2020 ALESSANDRA FALEIROS DOS SANTOS PETRACA Convocação n°8/2021 Convoco os Senhores Conselheiros para a Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 17 e Agosto de 2021, da 9 às 11 de forma remota, através do GoogleMeet, pelo Link: https://meet.google.com/pnf-pzir-spw. Assunto: Apresentação das propostas para o Plano Municipal de Direitos Humanos. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 32/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 16/2021. OBJETO: Aquisição parcelada de até 60 (sessenta) toneladas de Cloro Gás Liqüefeito; com fornecimento do sistema de acondicionamento e dosagem em comodato; para uso em tratamento de água e demais condições de entrega descritos no Anexo I deste Edital, com manutenção em cilindros com validade vencida, pelo período de 12 meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 13/08/2021 às 09:00 horas até dia 26/08/2021 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 26/08/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/08/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br acesso identificado ao link-Licitações. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 12 de agosto de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 28/2021 – Pregão Presencial nº 14/2021 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Processo 6.406/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Licitação Não Diferenciada para o Lote 01 (918 toneladas), Licitação Diferenciada - Cota Reservada de 10% para o Lote 02 (102 toneladas), objetivando a aquisição de até 1.020 (um mil e vinte) toneladas de coagulante inorgânico catiônico, pré polimerizado, à base de Cloreto de Alumínio Al2O3 10,0 a 12,0%, para uso no tratamento de água nas ETA´s Peixe e Cascata na cidade de Marília-SP, pelo período de até 1 (um) ano. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lote 01 (cota não reservada) à empresa NHEEL QUÍMICA LTDA, localizada na Rod. Washigton Luiz, S/N, Km 176, Jd. Centenário, Município de Rio Claro-SP, CEP: 13.503-750 e Lote 02 (cota reservada) à empresa A.P. DA SILVA PRODUTOS QUÍMICOS ME, localizada na Rua Bela Vista, nº 495-A, Recanto Bela Vista, Município de Olímpia-SP, CEP: 15.400-000. Marília, 12 de agosto de 2021. Marcelo José de Macedo- Presidente – DAEM.
Assinatura Digital
Data
12 de agosto de 2021 às 15h21 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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