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14 de agosto de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13403
RECEBE EM DOACÃO, DA EMPRESA TEKMARKET INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., 04 TERMÔMETROS INFRAVERMELHOS
PORTARIA NÚMERO 39781
APOSENTA a servidora KAREM FANI ROCHA FERNANDES, no cargo de Médica,
PORTARIA NÚMERO 39782
DESIGNA o servidor BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, A
PORTARIA NÚMERO 39783
VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº Protocolo nº 36302, de 23 de julho de 2021;
Art. 1º. Não Acolhe o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO da Empresa Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 11.896.538/0001-42 e mantenho a penalidade através a da Portaria nº 39610, de 28 de junho de 2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 142/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº889695. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Produtos Odontológicos, destinados á Secretaria Municipal da Saúde. Prazo de 12 meses,conforme Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 27/08/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 27/08/2021 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Trata-se de aquisição de materiais para uso nos procedimentos odontológicos realizados na rede de saúde SUS.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 154/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 889455. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Veículo tipo Van Executiva e Veículo com acessibilidade, destinado à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 31/08/2021, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 31/08/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: “Venho solicitar a abertura de processo licitatório para eventual aquisição de veículos através de ata de registro de preço de acordo com a necessidade do setor, informo que os veículos que constam na requisição em anexo foram revogados do pregão 33/2020. Porém ainda se faz necessário aquisição destes veículos para atender a demanda de transportes realizados pelo setor, pois hoje contamos na central de ambulância com kombis (com bastante tempo de uso) para transporte de pacientes que deambulam sem maiores complicações e para o transporte de paciente com dificuldade de locomoção contamos duas vans, o que hoje já não está suprindo 100% das necessidades, pois foram ampliadas os serviços de fisioterapia em convênio com esta Prefeitura, aumentando assim a demanda de trabalho.”
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEF Profª Geralda César Vilardi. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: HABILITAR as empresas CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; DWJ ENHENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e PVR – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por terem apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do(s) envelope(s) proposta se dará no dia 23/08/2021 às 09:00 horas na Diretoria de Licitações, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES e os PARECERES TÉCNICOS em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 136/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de material de enfermagem diversos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 com suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue, Empresas Vencedoras: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI,, Avenida: Princesa do Sul, 3303, Bairro: Jardim Andere-Varginha/MG, CEP: 37.062-180; ALFALAGOS LTDA, Rua: 15 de novembro, 1810 Lote 6 Quadra 2, Bairro: Condomínio Industrial 15 de novembro-Nova Odessa/SP, CEP: 13.385-100;BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Avenida: Deolinda Rosa, 2000 Quadra 01 Lote 01/02, Bairro: Jardim Iara-Serrana/SP, CEP: 14.150-000; BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Rua Dos Oitis, 80, Distrito Industrial-Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550-000; BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Rua: Santa Mônica, 684, Bairro: Parque Industrial San José-Cotia/SP, CEP: 06.715-865; CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGIDOS LTDA, Rua: José Theodoro, 126, Bairro: Vila Euclides-Presidente Prudente/SP, CEP: 19.014-220; CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI, Rua: Pavão, 540, Bairro: Jardim Bandeirantes-Arapongas/PR, CEP: 86.703-250; CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, Rua: Caetano Fumachi, 185, SL Comercial, Bairro: Loteamento Rei de Ouro-Itatiba/SP, CEP: 13.253-550; CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Rua: Rabilonga, 59, Bairro: Vila Cascata-Arapongas/PR, CEP: 86.701-470; G.M. VALÊNCIA PRODUTOS HOSPITALARES, Rua: Professor Francisco Morato, 499 FT-2, Centro-Uchoa/SP, CEP: 15.890-000;LUCIPHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, Rua: Guarujá, 261, Bairro: Jardim Alpino-Catanduva/SP, CEP: 15.810-270; MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, Rua: Gouber Pinto Dionísio, 55, Bairro: Cidade Industrial-Curitiba/PR, CEP: 81.460-140; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, Rua: Norberto Otto Wild, 420, Bairro: Imigrante-Vera Cruz/RS, CEP: 96.880-000; MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Rod. PR-317, 6752 Brcao B, Bairro: Parque Industrial 200-Maringá/PR, CEP: 87.035-510; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, Rua: Presidente Campos Salles, 67, Bairro: Vila Oceania-Mogi Mirim/SP, CEP: 13.800-530; S.V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI, Rua: Dom Luiz, 171, Bairro: Vila Real-Balneário Camboriu/SC, CEP: 88.337-100; TETRA FARM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, Avenida: Nossa Senhora de Fátima, 835 Altos, Bairro: Chico de Paula-Santos/SP, CEP: 11.085-203; VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, Rua: Santa Mônica, 684 quadra AM Lote 06/15, Bairro: Parque Industrial San José-Cotia/SP, CEP: 06.715-865.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 101/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Fornecimento de leite tipo A e de Soja, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: empresa vencedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARILIA LTDA, localizada na Avenida Higino Mussi Filho, nº 1001, Campus Universitário, Marilia/SP, CEP 17525-902
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada EDUARDO J SANTOS & CIA LTDA - EPP. Assinatura 13/08/2021. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 141/2020. Objeto Troca de marca do item: TABELA BASQUETE INFANTIL – nova marca LIG LIG. Processo Protocolo 34568/2021.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 01 ao CF-1818/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PREVIEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI Assinatura 12/08/21 Objeto Alteração da Cláusula Primeira com reflexo na Clausula Terceira, em razão da alteração na configuração dos equipamentos eletrônicos (09 computadores completos), destinados à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.º 31.518/21.
Contrato Aditivo 03 ao CF-1563/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU Assinatura 12/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de passes de ônibus destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 21/09/22 Processo Protocolo n.º 20.395/21.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1521/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE TECNOLOGIA LTDA Assinatura 12/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, com fornecimento de conectividade para os locais de instalação de kits de monitoramento em regime de comodato durante a execução dos serviços, incluída as manutenções preventivas e corretivas necessárias nos equipamentos instalados em diversos prédios das unidades municipais, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 09/09/22 Processo Protocolo n.º 27.056/21.
Contrato Aditivo 02 ao CO-1199/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Assinatura 13/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de execução do contrato de Fornecimento de material e mão de obra para a execução de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Marília/SP Prazo de Execução +90 dias Processo Protocolo n.º 31.117/21.
Contrato CO-1211/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Valor R$ 1.407.525,47 Assinatura 13/08/21 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a reforma da EMEI Pedacinho do Céu, destinada à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 365 dias Processo Tomada de Preços n.º 002/21 - Edital n.º 002/21.
Contrato CO-1212/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Valor R$ 1.148.762,21 Assinatura 13/08/21 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a reforma e ampliação da EMEI Príncipe Mikasa, destinada à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 180 dias Processo Tomada de Preços n.º 003/21 - Edital n.º 003/21.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1482/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA Assinatura 13/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para serviços de cessão de uso de sistemas de gestão por locação mensal, para produção de análises estatísticas, planejamento e informações gerenciais, incluindo serviços de levantamento, projeto, implantação, conversão de dados, integração, manutenção, acompanhamento, suporte, customização e treinamentos, destinados ao gerenciamento e apoio à Secretaria Municipal de Planejamento Econômico Vigência 12/12/22 Processo Protocolo n° 27.186/21.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
50453 2020 CAMPO GRANDE DIESEL
50657 2020 BANCO BRADESCO
51244 2020 LORENA GERDULLO
51315 2020 EDERSON RELVAS
51316 2020 EDERSON RELVAS
51467 2020 LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS
52521 2020 ASSOCIACAO MARILIENSE DAS EMPRESAS DE LOCACAO DE CACAMBAS AMELCA
52821 2020 VERA LUCIA MENDONCA PASSARELLI
52873 2020 SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
52940 2020 WILSON CARLOS PEDRAO FERNANDES
53068 2020 ELTON LIMA FERNANDES DA SILVA
53735 2020 NILZA AURELIANO DE OLIVEIRA DA ROCHA
53902 2020 PAULO MARQUES DOS SANTOS ALVARES
54319 2020 HELIO DE MAYO LOPES
55033 2020 MARIA URSULINA DE CARVALHO REIS
56175 2020 ADRIANA DE OLIVEIRA BUENO MONTALVAO
56649 2020 FLAVIO BARROS DE AMORIM
56676 2020 LUCI ARCA RODRIGUES
56973 2020 TARCIS MARQUES EPP
57699 2020 BEATRIZ DE OLIVERA
58043 2020 MAERCIO FARIA
58061 2020 CLAUDIA DAS GRACAS ALVES CARETA DE OLIVEIRA
58164 2020 SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
58380 2020 EDVALDO ANGELO BATISTA
58494 2020 COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA
59511 2020 ENCARNAÇÃO LORITE LOPES
59563 2020 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE MARILIA
60036 2020 AADEF - ASSOCIACAO DE APOIO AO DEFICIENTE FISICO MARILIA
60225 2020 JOSE DE FREITAS ALVES 02975690827
60486 2020 IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR
61120 2020 LUZIA ALVES E SILVA
61210 2020 TESSA ELIZABETH CARVALHO
61222 2020 RAIMUNDO JOSE DIAS NOGUEIRA
61539 2020 PET HOME BRASIL LTDA ME
61672 2020 DHOM NAPOLI PIZZAS E MASSAS EIRELI
62099 2020 PAULO SERGIO DE LARA SODRE BONINI
62146 2020 MARGARETE SAIA TOSIN
62190 2020 TALITA SILVA DE MEDEIROS MATOS
62430 2020 DIEGO FRANCISCO MIRON
63255 2020 JUNE TENORIO ALBUQUERQUE GORDO
63417 2020 ERCILIA DOS SANTOS CORREIA
63609 2020 ANA CAROLINA MATTOS SANTOS
63659 2020 AUGUSTO MUNIZ DOS SANTOS
63857 2020 ALESSANDRA FALEIROS DOS SANTOS PETRACA
63858 2020 ALESSANDRA FALEIROS DOS SANTOS PETRACA
PETRACA
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/08/2021
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 113/2021, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia do Profissional Socorrista, no dia 11 de julho.
II - PROCESSOS CONCLUSOS
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 92/2021, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 4914, de 15 de agosto de 2000, que cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 111/2021, da Prefeitura Municipal, instituindo a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN criado pela Lei Federal nº 11.346/2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Revoga as Leis ns. 7809/2015 e 7895/2015. Dá outras providências.
Há emenda em 2ª discussão
03 – Discussão única do Projeto de Lei nº 125/2021, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$2.950.590,00, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavirus (COVID-19), destinados à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
04 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 3/2021, da Mesa da Câmara, criando a Rádio Câmara FM no Poder Legislativo Municipal.
05 – Discussão única do parecer da Comissão de Justiça e Redação, exarado na Correspondência nº 1544/2021, da Prefeitura Municipal, solicitando o referendum da Edilidade para outorgar “permissão de uso” do veículo GM/Chevrolet D40 Custom, carroceria aberta, Placa JTD-9445, Prefixo C-300, à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, destinado à utilização na execução de suas atividades, conforme minuta anexa.
(aprovado o parecer, fica considerada referendada a permissão de uso solicitada)
PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEUS AUTORES.
06 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), incluindo § 9º no art. 289 da Lei Complementar nº 889/2019 – Código Tributário do Município de Marília, estabelecendo que a atualização anual dos valores referentes ao IPTU, não poderá ser superior ao índice oficial da inflação registrado no mesmo período pelo Governo Federal.
Votação maioria absoluta
07 – Primeira discussão do Projeto de nº 57/2021, da Vereadora Professora Daniela (PL), instituindo o “Programa Adote um Ecoponto” no Município, e dá outras providências.
08 – Primeira discussão do Projeto de nº 69/2021, da Vereadora Professora Daniela (PL), instituindo, em toda rede pública de ensino, o programa “Coleta Seletiva nas Escolas”.
09 – Primeira discussão do Projeto de nº 78/2021, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS), dispondo sobre a inscrição gratuita em provas de corrida, caminhada e ciclismo de rua em Marília para pessoas de baixa renda inscritas em programas sociais governamentais ou que apresentem atestado de pobreza.
10 – Primeira discussão do Projeto de nº 99/2021, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS), modificando a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote.
Há emenda em 2ª discussão
11 – Primeira discussão do Projeto de nº 100/2021, do Vereador Rogerinho (PP), modificando a Lei nº 7166, de 17 de agosto de 2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano, obrigando as empresas concessionárias a fazer a implantação, manutenção e substituição dos pontos de ônibus, incluindo cobertura e assentos para passageiros.
Votação qualificada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021
C O N V O C A, de acordo com o Requerimento nº 1262/2021, de autoria do Vereador Danilo da Saúde (PSB), SESSÃO SECRETA após o término da próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 16 de agosto de 2021, para apreciação de projeto de decreto legislativo dispondo sobre a concessão de um título honorífico.
Assinatura Digital
Data
13 de agosto de 2021 às 15h07 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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