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17 de agosto de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13404
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$400.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM
PORTARIA NÚMERO 39784
DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 47, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, EXONERA DANIEL SABINO DE BRITO, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA NÚMERO 39785
DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 47, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, EXONERA DANIEL CARLOS MAGALHÃES, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA NÚMERO 39786
DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 47, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, EXONERA VALÉRIA CECÍLIA ANTONIA DE BARROS, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA NÚMERO 39787
DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 47, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, EXONERA EDUARDO HENRIQUE DA SILVA, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA NÚMERO 39788
DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 47, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, EXONERA LEANDRO RIBEIRO SIMÕES, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA NÚMERO 39789
DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 47, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, EXONERA LETÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA NÚMERO 39790
DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 47, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, EXONERA MÁRCIO AUGUSTO GONÇALVES, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA NÚMERO 39791
DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 47, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, EXONERA FELIPE FERREIRA CAETANO, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA NÚMERO 39792
DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 30, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, NOMEIA ADRIANO LINS ALBUQUERQUE, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO, SÍMBOLO C-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, DEVENDO CUMPRIR JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O CAPUT DO ARTIGO 66 DO REFERIDO TEXTO LEGAL.
PORTARIA NÚMERO 39793
DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 30, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, NOMEIA DANIEL MEDEIROS DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO, SÍMBOLO C-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, DEVENDO CUMPRIR JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O CAPUT DO ARTIGO 66 DO REFERIDO TEXTO LEGAL.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 889787. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização),pertencentes a diversas Secretarias Municipais, com fornecimento de material e mão de obra. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 31/08/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 31/08/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Avenida Santo Antônio, 2377, Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação se faz necessário para atender às necessidades das várias Secretárias no controle de pragas, evitando danos à saúde de seus usuários".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº155/2021. ID – B.BRASIL Nº 889913. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de luvas de segurança em suporte têxtil resistente a corte e perfuração, destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 30/08/2021 às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 30/08/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Para os servidores que prestam serviços de limpeza pública. Por ser serviço insalubre, suscetível a vermes e bactérias, cortes, perfurações e outros acidentes a luva torna-se equipamento de proteção individual de uso obrigatório.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação asfáltica na Rua Francisco Solano de Almeida e Rua Francisco Teruel Martins. TERMO DE RETIFICAÇÃO: Ficam alterados os itens 1.4 e Cláusula Segunda do Anexo I do Edital, conforme constante do Termo. O Edital e o conteúdo completo deste termo encontram-se disponíveis no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº120/2021. ID – B.BRASIL Nº 881981. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de lanches caso haja a viabilidade de retomada das aulas para o projeto Guri e Banda Marcial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: empresa vencedora: RAFAEL BORGES DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA SANTA HELENA, Nº769 – JARDIM ALVORADA - MARILIA/SP - CEP 17513-322.
Retificação de Aditivo de Ata
Na licitações, Publicado no DOMM no dia 14/08/2021, Ano XIII, nº 3010, Pag 4, onde se lê Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 141/2020, leia-se Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 581/2020.
Cancelamento de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME. Assinatura 16/08/2021. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 510/2020 referente ao Pregão Eletrônico 132/2020. Protocolo 26980/2021.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
50453 2020 CAMPO GRANDE DIESEL
50657 2020 BANCO BRADESCO
51244 2020 LORENA GERDULLO
51315 2020 EDERSON RELVAS
51316 2020 EDERSON RELVAS
51467 2020 LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS
52521 2020 ASSOCIACAO MARILIENSE DAS EMPRESAS DE LOCACAO DE CACAMBAS AMELCA
52821 2020 VERA LUCIA MENDONCA PASSARELLI
52873 2020 SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
52940 2020 WILSON CARLOS PEDRAO FERNANDES
53068 2020 ELTON LIMA FERNANDES DA SILVA
53735 2020 NILZA AURELIANO DE OLIVEIRA DA ROCHA
53902 2020 PAULO MARQUES DOS SANTOS ALVARES
54319 2020 HELIO DE MAYO LOPES
55033 2020 MARIA URSULINA DE CARVALHO REIS
56175 2020 ADRIANA DE OLIVEIRA BUENO MONTALVAO
56649 2020 FLAVIO BARROS DE AMORIM
56676 2020 LUCI ARCA RODRIGUES
56973 2020 TARCIS MARQUES EPP
57699 2020 BEATRIZ DE OLIVERA
58043 2020 MAERCIO FARIA
58061 2020 CLAUDIA DAS GRACAS ALVES CARETA DE OLIVEIRA
58164 2020 SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
58380 2020 EDVALDO ANGELO BATISTA
58494 2020 COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA
59511 2020 ENCARNAÇÃO LORITE LOPES
59563 2020 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE MARILIA
60036 2020 AADEF - ASSOCIACAO DE APOIO AO DEFICIENTE FISICO MARILIA
60225 2020 JOSE DE FREITAS ALVES 02975690827
60486 2020 IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR
61120 2020 LUZIA ALVES E SILVA
61210 2020 TESSA ELIZABETH CARVALHO
61222 2020 RAIMUNDO JOSE DIAS NOGUEIRA
61539 2020 PET HOME BRASIL LTDA ME
61672 2020 DHOM NAPOLI PIZZAS E MASSAS EIRELI
62099 2020 PAULO SERGIO DE LARA SODRE BONINI
62146 2020 MARGARETE SAIA TOSIN
62190 2020 TALITA SILVA DE MEDEIROS MATOS
62430 2020 DIEGO FRANCISCO MIRON
63255 2020 JUNE TENORIO ALBUQUERQUE GORDO
63417 2020 ERCILIA DOS SANTOS CORREIA
63609 2020 ANA CAROLINA MATTOS SANTOS
63659 2020 AUGUSTO MUNIZ DOS SANTOS
63857 2020 ALESSANDRA FALEIROS DOS SANTOS PETRACA
63858 2020 ALESSANDRA FALEIROS DOS SANTOS PETRACA
PETRACA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 24/2021 – P.E. 09/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de hidrômetros diversos com conexões com destino à Divisão de Leitura do Departamento de Água e Esgoto de Marília - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2021/070043 – LAO INDÚSTRIA LTDA. - Hidrômetro ¾”, multijato, com conexões, Marca LAO – R$ 99,75; Hidrômetro 1 e ½”, vazão máxima 20m3/h, multijato com conexões, Marca LAO – R$ 520,00.
ARP 2021/070044 – ACCELL SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA. - Hidrômetro 1”, vazão máxima 10m3/h, multijato com conexões, Marca ACCELL MULTIMAG – R$ 290,00; Hidrômetro 2”, vazão máxima 30m3/h, multijato com conexões, Marca ACCELL MULTIMAG – R$ 845,00.
ARP 2021/070045 – LEENIA METALURGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI EPP - Hidrômetro ¾”, multijato, com conexões, Marca HIDROMETER – R$ 104,00; Hidrômetro 1”, vazão máxima 10m3/h, multijato com conexões, Marca HIDROMETER – R$ 522,00; Hidrômetro 1 e ½”, vazão máxima 20m3/h, multijato com conexões, Marca HIDROMETER – R$ 860,00; Hidrômetro 2”, vazão máxima 30m3/h, multijato com conexões, Marca HIDROMETER – R$ 1.245,00. Marília, 16 de agosto de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 27/2021 – P. E. 12/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2021. OBJETO: Aquisição de até 20 (vinte) toneladas de carvão ativado em pó para tratamento de água dos mananciais superficiais nas Estações de Tratamento de Água Peixe e Cascata, pelo período de 12 (doze) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Lílian Maria Forin, designada pela Portaria nº 1.713/2021, homologando na data de 16/08/2021 o resultado do Processo Administrativo n.º 1.169/2021, Edital nº. 27/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º 12/2021, cujo objeto é a aquisição de até 20 (vinte) toneladas de carvão ativado em pó para tratamento de água dos mananciais superficiais nas Estações de Tratamento de Água Peixe e Cascata, pelo período de 12 (doze) meses: Lotes 01 e 02 à empresa CARBOSOLUTION CARVÃO ATIVADO LTDA. EPP, localizada na Estrada Rocio – Imóvel São Sebastião, Coutinho e Cascavel, s/n.º, Zona Rural, CEP: 85.100-000, em Guarapuava – PR. Marília, 16 de agosto de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 31/2021 – P. E. 15/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 15/2021. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para limpeza com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília. Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 17/08/2021 às 09:00 horas até dia 31/08/2021 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 31/08/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31/08/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 16 de agosto de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2021/010024. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Life Serv. Com. Multimídia Ltda. Objeto: Prorrogação por 6 meses.- “Instalação e Manutenção de Rede Privada interligando o CPD com os demais pontos e Contratação de 2 serviços de provimento de conexão Internet”. Assinatura: 10.08.2021
Marília, 16.08.2021 Marcelo José de Macedo.
EMDURB
ADITIVO 01 AO CONTRATO 002/2020. Origem: Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: MAGNUN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ n.º 47.605.282/0001-14 – sediada na Av. Nelson Spielmann 170 – Marília/SP - Objeto: Contratação de empresa para serviços de contabilidade pública e privada. Valor: R$ 13.900,00. Data de assinatura: 13/08/2021
CODEMAR
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Pedreira W.S.Ltda.
Cia Ultragaz S.A.
Casa do Asfalto Dist.Ind. Com. Asfalto Ltda.
Assinatura Digital
Data
16 de agosto de 2021 às 21h15 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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